Durante Audiência Pública Extraordinária, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que ouviu o Ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freiras, o deputado Hildo Rocha cobrou investimentos na ferrovia São Luis Teresina e reivindicou a implantação de trens de passageiros para atender moradores de Cantanhede, Coroatá, Timon, Bacabeira, Itapecuru, Caxias, Pirapemas, Rosário, entre outras cidades maranhenses.
O parlamentar ressaltou que no passado não muito distante, antes da concessão à iniciativa privada, a São Luis/Teresina, ferrovia implantada há 83 anos, disponibilizava trens de passageiros com passagem incomparavelmente mais baratas do que o transporte rodoviário.
“Eu sou daqueles que entende que o governo deve se dedicar à saúde, educação, segurança pública, justiça entre outras atividades típicas do poder público. Quem tem que explorar serviços de transportes é a iniciativa privada, o governo tem que regular e incentivar. Mas depois da concessão da linha ferroviária São Luís/Teresina para a iniciativa privada os habitantes das cidades cortadas pela ferrovia, que utilizavam o trem de passageiros, foram prejudicados porque deixaram de ter passagens mais baratas e os comerciantes e prestadores de serviços perderam parte de suas rendas”, comentou Hildo Rocha.
Concessão
Até o ano de 1997, a ferrovia São Luis/Teresina era operada pela estatal Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). No ano seguinte a estrada, passou a ser explorada pela Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) empresa que obteve a concessão por meio de leilão. Em 2008, dez anos depois de assumir as operações, a CFN, teve a sua razão social alterada e passou a se chamar Transnordestina Logística S/A (TLSA).
Ferrovia subutilizada
Hildo Rocha disse que atualmente a ferrovia é subutilizada. “Serve penas para o transporte de combustíveis de São Luis para Teresina. Quais são os planos do seu Ministério, para o Maranhão, em relação a essa ferrovia? Já que nós vamos ligar o Porto de Itaqui ao Porto de Santos, por meio da ferrovia que a Norte-Sul, por que não ter uma ligação melhor e mais eficiente entre o Porto de Pecém e o Porto do Itaqui? Também quero que Vossa Excelência pense nessa questão do trem de transporte de passageiros entre São Luis e Teresina”, argumentou Hildo Rocha.
Revisão contratual e investimentos
O Ministro Tarcísio de Freitas reconhece que a ferrovia São Luis Teresina (atualmente denominada de Transnordestina) tem dificuldades. “O deputado Hildo Rocha tem razão. Ali nós temos problemas, a manutenção ruim. Então o que fazer para solucionar tais dificuldades? Estamos em negociação com o TCU em busca de entendimentos para que possamos fazer um novo arranjo contratual. Vamos fundir dois contratos num único, o da velha Transnordestina com o da Nova Transnordestina, tirar do contrato aqueles seguimentos que já não fazem mais sentido, que foram abandonados por serem antieconômicos, para que possamos investir e ter operações ferroviárias no Nordeste”, explicou o Ministro.
Ferrovia é uma prioridade do governo Bolsonaro
Tarcísio de Freitas ressaltou que melhorar a malha ferroviária do país é uma prioridade do governo do Presidente Jair Bolsonaro. “Hoje já temos quase 30 bilhões de reais privados contratados para o seguimento ferroviário e, nossa estimativa, é de que até o final do governo teremos 60 bilhões de contratos privados para investimentos na infraestrutura ferroviária do Brasil”, afiançou o Ministro.
