Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha criticou o FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação, pelo abandono de inúmeras obras inacabadas em todo o território nacional. O parlamentar pontuou que no Maranhão as obras inacabadas da educação estão em quase todas as cidades.
“Entra ano, sai ano, e o FNDE e o Ministério da Educação não conseguem concluir as milhares de obras inacabadas no Brasil inteiro. No Maranhão praticamente todos os municípios tem obras de creches, quadras de esportes, escolas financiadas pelo FNDE, inacabadas”, enfatizou o parlamentar.
Obras paralisadas por erros técnicos
O deputado destacou que o Tribunal de Contas da União fez uma auditoria nessas obras inacabadas e concluiu que 43% delas estão inacabadas por erros técnicos ou por erros de planejamento e 23%, por causa do abandono por parte das empresas executoras das obras.
“Isso significa dizer que o próprio Ministério da Educação e o FNDE são os culpados. Não se trata só de desvio de recursos — é claro que houve, também, desvio de recursos, mas o problema principal foi a falta de planejamento adequado. Isso está claro nos relatórios de auditorias realizadas nesses convênios”, ressaltou Hildo Rocha.
O parlamentar também argumentou que o próprio Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 1.079, da lavra do Ministro Vital do Rêgo, determina que o Governo Federal otimize o uso desses recursos públicos.
“Essas obras estão perdidas no meio do tempo, nas cidades, enquanto as crianças precisam de um bom espaço para estudar. Eu estive recentemente no Município do Governador Edison Lobão, juntamente com o Prefeito Professor Geraldo, e vi a obra inacabada de uma creche no centro da cidade. Vamos lutar para que essa obra seja concluída. O mesmo ocorre em Ribamar Fiquene, onde o Prefeito Cociflan está preocupado em concluir uma obra que está perto de ser finalizada, mas isso não acontece”, destacou.
População prejudicada
Hildo Rocha disse que a população desses Municípios está sendo punida duplamente pelas obras inacabadas. Primeiro porque não teve direito a um bom prédio educacional, nesse caso, creche ou escola e a segunda punição é porque o Município fica impedido de receber novos recursos do FNDE.
“A população dos municípios que tem obras inacabadas do Ministério da Educação, através do Fnde, sofre duplamente. Primeiro porque não tem o prédio pronto para ser utilizado e segundo porque fica impedido de receber novos recursos para construir escolas, creches, quadras de esportes e etc. Eu quero suplicar, nesse momento, da tribuna da Câmara, ao Ministério da Educação e ao FNDE que encontrem formas para que essas obras sejam concluídas”, implorou Hildo Rocha.
O parlamentar informou que, mais uma vez, vai solicitar do FNDE um relatório acerca da situação das obras inacabadas em todo o Brasil, principalmente no Estado do Maranhão, além de propor uma audiência pública para tratar exclusivamente do assunto no âmbito da Câmara dos Deputados.
