O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Vilson Soares se reuniram com a finalidade de discutir demandas e construir parcerias institucionais para o município de João Lisboa. O chefe do executivo municipal destacou que algumas questões exigem atenção especial.
“Estamos iniciando o mandato com muitos desafios pela frente com escassez de recursos, que é uma realidade no Brasil inteiro, portanto para nós não é diferente. Então, a gente precisa construir parcerias com quem pode nos ajudar”, argumentou o prefeito.
Pandemia
De acordo com Vilson Soares, o combate à pandemia do Coronavírus é um dos temas que mais preocupa. “Esse é um assunto complexo que exige um cuidado especial. Nós tratamos dessa questão, e de outros temas que necessitam de respostas urgentes. No setor da infraestrutura, por exemplo, precisamos melhorar a pavimentação e as nossas estradas vicinais que estão danificadas em razão do período chuvoso. Foi uma reunião produtiva, eu saio satisfeito e otimista de que poderemos colher bons frutos desta conversa”, afirmou o prefeito.
Apoio direto ao Município
O deputado Hildo Rocha acredita que o município de João Lisboa tem grande potencial para produção agroindustrial necessitando de maior apoio dos governos estadual e federal. O parlamentar se comprometeu em se esforçar para viabilizar recursos federais ao município de João Lisboa.
“O município de João Lisboa precisa de apoio do governo federal, assim como do governo estadual para poder viabilizar esse grande potencial agroindustrial que tem. O prefeito Vilson Soares está bem intencionado. Ele quer criar melhores condições de vida a toda população lisboense. Vamos lutar, vamos nos esforçar, no sentido de conseguir recursos federais para ajudar o prefeito Vilson atender as demandas da população”, afirmou Hildo Rocha.
Produção legislativa
O deputado enfatizou que, com relação ao setor da saúde, especificamente no que se refere ao combate ao Coronavírus, o parlamento brasileiro tem trabalhado intensamente a fim de elaborar leis capazes de dar segurança jurídica aos gestores públicos para que estes possam agir com a rapidez que a situação exige.
Hildo Rocha citou a aprovação do texto-base do Projeto de Lei 948/21, de sua autoria, que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Também defendi e trabalhei a favor da aprovação do Projeto de Lei 1077/21, que estimula os fornecedores de oxigênio a priorizarem a produção e o atendimento integral de oxigênio hospitalar a fim de atender demanda durante a pandemia de Covid-19, e trabalhei a favor da aprovação do Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com Covid-19”, destacou Hildo Rocha.
Modernização da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O parlamentar destacou também a sua participação na elaboração da Lei 14.133 que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Com o advento da lei 14.133 o Brasil passa a integrar o grupo de países com legislação moderna e avançada no que diz respeito a contratos e licitações. Eu tive a oportunidade de participar ativamente da construção do texto dessa lei e apresentei propostas como por exemplo a que está contida no parágrafo terceiro do artigo 19 garantindo que nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura será adotada a Modelagem da informação da construção que é mais conhecida como BIM”, destacou Hildo Rocha.
Impactos das leis nas administrações municipais
O deputado ressaltou que todas essas leis geram impactos positivos no âmbito dos três entes federativos (Estados, Municípios e Governo Federal).
“Além de trabalhar intensamente na principal tarefa do legislativo, que é formular leis, também dedico atenção especial aos municípios destinando emendas individuais, intercedendo junto aos ministérios em busca de recursos e convênios para implantação de obras de infraestrutura e melhorias nos setores da saúde, entre outras ações relevantes que contribuem para desafogar as imensas dificuldades dos prefeitos”, declarou Hildo Rocha.
