Em comemoração ao dia do Municipalismo, que é comemorado hoje, 23 de fevereiro, o deputado Hildo Rocha gravou mensagem na qual destaca os projetos mais relevantes de sua autoria idealizados com a finalidade de fortalecer os munícipios brasileiros.
“O fortalecimento dos municípios tem sido uma das bandeiras defendida por mim no parlamento. Deus me concedeu a alegria de, na qualidade de deputado federal, ter ajudado a fortalecer os municípios com projetos de minha autoria ou de projetos sobre minha relatoria que agora são leis”, enfatizou o parlamentar.
Repasses extras ao FPM
O deputado lembrou que ele foi o relator da Medida Provisória 938/20, editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Por meio dessa relatoria, Hildo Rocha conseguiu garantir repasse extra ao FPM para que as cidades não perdessem recursos durante o ano de 2020.
“Além dessa conquista importante, também graças ao meu trabalho o ISS sobre Cartão de Credito e Débito, Leasing e Planos de Saúde serão pagos ao município onde a pessoa está utilizando esses serviços. Assim, para que se tenha uma ideia dos valores que os municípios receberão posso citar como exemplo Açailândia, que irá receber anualmente R$ 1 milhão, 642 mil reais, valor que não recebia de ISS dos serviços de cartão de crédito e débito, plano de saúde e leasing. A cidade de Barra do Corda receberá mais de R$ 600 mil reais. O município de Estreito, mais de 400 mil reais” explicou Hildo Rocha.
Alimentos para estudantes durante a pandemia
A Lei 13.987 também de autoria do parlamentar maranhense permite que os alimentos da merenda escolar sejam entregues aos alunos nas suas casas no período que as escolas estejam fechadas por causa da pandemia.
“Com as graças de Deus muito ainda faremos em favor dos municípios e consequentemente dos cidadãos que necessitam de municípios fortes para poderem receber serviços públicos de boa qualidade”, comentou Hildo Rocha.
