O deputado federal Hildo Rocha, parlamentar reconhecido por sua notável atuação em prol do fortalecimento do municipalismo, foi um dos convidados para o lançamento de uma publicação denominada Agenda Prefeito + Brasil, guia que o governo federal disponibilizou aos gestores municipais com orientações para os primeiros 100 dias de administração. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro, ministros e prefeitos.
“Na condição de parlamentar municipalista só tenho a agradecer e parabenizar o presidente Jair Bolsonaro por essa excelente iniciativa. Geralmente os prefeitos se deparam com enormes dificuldades nos primeiros dias de governo, especialmente os gestores que estão no primeiro mandato e agora com o agravante de que vivemos uma situação de anormalidade em razão da pandemia. Portanto, esse guia produzido pela equipe do governo federal será de grande utilidade para os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil”, destacou Hildo Rocha.
Aprimoramento dos serviços públicos
Com foco nos prefeitos eleitos e reeleitos, o guia traz orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatro anos de mandato. O objetivo, de acordo com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, é aprimorar a prestação de serviços públicos à população dos 5.568 municípios brasileiros.
O guia traz, por exemplo, informações sobre recursos financeiros e consórcio para a gestão municipal, orientações sobre como usar a Plataforma +Brasil, modelos de planejamento estratégico, exemplos de boas práticas de transparência e prestação de contas.
“Pra muitos de nós, como foi pra mim, o início de uma gestão no Executivo não é fácil. Nós devemos contar com meios e o que é mais importante, com gente de confiança ao nosso lado”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento da plataforma.
O guia está dividido em cinco eixos: gestão municipal, eixo governança, eixo social, eixo território e eixo finanças. Cada um deles traz orientações específicas sobre boas práticas de gestão.
O guia também oferece a oportunidade para prefeitos e gestores fazerem parte da Rede do Prefeito +Brasil. “Nessa rede, os prefeitos aderem pelo Portal Federativo, inscrevem seus dados e passam a receber, semanalmente, informes federativos, com orientações das entregas dos ministérios”, afirmou a secretária especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa.
O Informe Federativo é uma publicação mensal com um serviço de curadoria de informações de interesse de gestores estaduais e municipais. No documento, são apresentadas as principais informações do Poder Executivo federal e do Poder Legislativo que impactam o dia a dia dos municípios.
Segundo o governo, serão lançados em breve dois novos guias para prefeitos, um com orientações para os 200 dias de mandato e outro com orientações para o primeiro ano de gestão municipal. Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Secretaria de Governo, o guia contou com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e mais de 30 ministérios, órgãos, instituições e colaboradores independentes.
