O colegiado, composto por 25 deputados e 25 senadores, terá prazo de 45 dias para produzir um texto que unificará as duas propostas que tramitam na Câmara e no Senado
O bom desempenho do deputado Hildo Rocha na presidência da Comissão Especial da Reforma Tributária foi citado no pronunciamento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, durante a solenidade que marcou a instalação da Comissão Mista que foi criada com a missão de unificar os dois textos referentes ao tema que tramitam no Congresso, a PEC 45/19, da Câmara, e a PEC 110/19 do Senado.
“Quero agradecer muito ao Hildo porque preside a nossa Comissão Especial e de forma generosa agrega aqui, entendendo a importância dessa comissão mista; ao Baleia que teve a iniciativa de apresentar a proposta pela Câmara a e ao Davi que apresentou pelo Senado. Aos dois autores, e aos demais deputados e senadores”, destacou Maia.
Experiência adquirida em três comissões
Entre todos os parlamentares da atual legislatura Hildo Rocha é o único que integrou as três comissões da Reforma Tributária e agora também integra a Comissão Mista. Rocha foi presidente do Grupo de Estudos que elaborou o parecer que em seguida foi debatido na Comissão Especial, também presidida pelo parlamentar maranhense; novamente eleito para presidir a terceira comissão que está apreciando a PEC 45/19 e agora integra a Comissão Mista, ocupando o cargo de vice-presidente do colegiado que tem como presidente outro maranhense, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro, que já é o relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara dos Deputados.
Dedicação, capacidade e persistência
Há décadas o parlamento brasileiro tenta modernizar o sistema tributário nacional. Mas, os debates nunca prosperaram. Porém, na legislatura passada, graças à dedicação, à capacidade e à persistência do deputado Hildo Rocha o tema foi alçado à condição de relevante e urgente.
Rocha puxou para si a responsabilidade de consolidar a mais importante reforma da atualidade. Assim, colocou o bloco na rua, percorreu o país ouvindo especialistas, empresários, juristas e representantes da sociedade. Mostrou ao Brasil a importância do tema e trabalhou pela celeridade dos debates.
“Vejo com muito otimismo a instalação dessa Comissão Mista porque agora temos prazos definidos e caminhamos para a unificação dos textos. Nos debates anteriores nunca se avançou tanto, nunca se chegou tão perto de um consenso em torno do assunto. Também fico entusiasmado por perceber que os presidentes das duas casas legislativas Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre estão, de fato, interessados em promover a mais importante de todas as reformas que o parlamento brasileiro tem a obrigação de fazer com urgência”, afirmou Hildo Rocha.
Consolidação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a comissão consolida a relação institucional de harmonia e independência do Parlamento. Segundo Alcolumbre, a reforma é uma proposta aguardada há décadas que foca na desburocratização e na simplificação.
“Tenho certeza de que esses 50 membros vão consolidar as propostas das duas Casas e fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo gerando empregos e riqueza”, destacou.
Aguinaldo Ribeiro afirmou que a criação da comissão representa um gesto de unidade entre as duas Casas para promover a agenda econômica necessária para o País. “É uma oportunidade ímpar que nós temos para construir uma reforma para os próximos anos para colocar o Brasil no patamar que o mundo está”, disse.
Saiba quem são os parlamentares da Comissão Mista da Reforma Tributária
Presidente – Senador Roberto Rocha – PSDB/MA
Vice-presidente – deputado Hildo Rocha (MDB/MA)
Relator – Deputado Aguinaldo Ribeiro – PP/PB
Vice-relator: (será indicado um senador)
SENADORES
Sen. Eduardo Braga (MDB/AM)
Sen. Luiz do Carmo (MDB/GO)
Sen. Simone Tebet (MDB/MS)
Sen. Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Sen. Ciro Nogueira (PP/PI)
Sen. Daniella Ribeiro (PP/PB)
Sen. Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Sen. Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Sen. Kátia Abreu (PDT/TO) Relatorias
Sen. Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Sen. José Serra (PSDB/SP) l
Sen. Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Sen. Major Olimpio (PSL/SP)
Sen. Omar Aziz (PSD/AM)
Sen. Ângelo Coronel (PSD/BA)
Sen. Otto Alencar (PSD/BA)
Sen. Marcos Rogério (DEM/RO)
Sen. Chico Rodrigues (DEM/RR)
Sen. Wellington Fagundes (PL/MT)
Sen. Reguffe (PODEMOS/DF)
Sen. Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Sen. Rogério Carvalho (PT/SE)
Sen. Jaques Wagner (PT/BA)
Sen. Zenaide Maia (PROS/RN)
DEPUTADOS
Dep. Afonso Florence (PT/BA)
Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP)
Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)
Dep. Neri Geller (PP/MT)
Dep. Marcelo Ramos (PL/AM)
Dep. Hugo Leal (PSD/RJ)
Dep. Hildo Rocha (MDB/MA)
Dep. Vitor Lippi (PSDB/SP)
Dep. Tadeu Alencar (PSB/PE)
Dep. Mauro Benevides Filho (PDT/CE)
Dep. Luis Miranda (DEM/DF)
Dep. Léo Moraes (PODEMOS/RO)
Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE)
Dep. Santini (PTB/RS)
Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
Dep. Clarissa Garotinho (PROS/RJ)
Dep. Glaustin Fokus (PSC/GO)
Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)
Dep. Alexis Fonteyne (NOVO/SP)
Dep. Luis Tibé (AVANTE/MG)
Dep. Marreca Filho (PATRIOTA/MA)
Dep. Enrico Misasi (PV/SP)
Dep. Joenia Wapichana (REDE/RR)
Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE)
Dep. Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
