Atuação do parlamentar maranhense foi decisiva para assegurar recursos acima do previsto para as ações de atenção básica; para a vigilância epidemiológica e assistência hospitalar, entre outras atividades essenciais do setor.
Na condição de relator do orçamento da Saúde na Comissão Mista do Orçamento, o deputado federal Hildo Rocha conseguiu colocar R$ 5 bilhões acima do que o governo federal havia previsto no orçamento da saúde, para este ano. Considerando-se que houve cortes, em praticamente todos os setores, a proeza pode ser considerada uma conquista histórica e demonstração inequívoca do compromisso do parlamentar com a saúde pública.
Rocha destacou que as conquistas alcançadas por meio do relatório de sua autoria, para o setor da Saúde, não se limitam apenas aos R$ 5 bilhões aprovados pelo congresso. “Nós, deputados, deputadas, senadores e senadoras, colocamos R$ 5 bilhões acima do que o poder executivo programou para a saúde em 2020. Além disso aumentei o piso da saúde para 2020 e consequentemente para os próximos anos”, enfatizou o parlamentar.
Piso da Saúde e setor da Atenção Básica foram priorizados
De acordo com o deputado, os setores da Atenção Básica e o Piso da Saúde foram valorizados e priorizados no relatório que ele conseguiu aprovar na CMO, e no plenário do Congresso Nacional.
“Nós conseguimos aumentar o piso da Saúde em R$ 8,3 bilhões. Portanto, o Ministro Luiz Henrique Mandetta terá este ano mais R$ 8,3 bilhões para investir na saúde. Assim poderá reajustar a tabela do Sus e o teto dos municípios. Consegui, com o apoio do Congresso Nacional, aumentar em 20% os recursos destinados para a Atenção Básica. Em 2019, foram aplicados R$ 30 bilhões; em 2020, serão R$ 36 bilhões”, explicou Hildo Rocha.
Correção de erro do Orçamento 2020
Em anos anteriores, o deputado maranhense já havia demonstrado preocupação com o setor da Vigilância Epidemiológica. Durante a elaboração do orçamento referente ao ano de 2019, Rocha se posicionou contra a diminuição de recursos para o setor. Diversas vezes, o parlamentar usou a tribuna da Câmara para alertar acerca da necessidade de mais recursos para a epidemiologia, no ano passado.
“No ano passado, o combate à dengue ficou comprometido em razão da diminuição dos investimentos. Este ano, os recursos para esta área da saúde seriam diminuídos consideravelmente, mas nós destinamos R$ 120 milhões a mais, corrigindo, portanto, esse erro no orçamento do Governo Federal. A assistência hospitalar, que em 2019 recebeu R$ 63 bilhões, em 2020 vai receber R$ 69 bilhões de reais, 10% a mais”, explicou.
Méritos reconhecidos
Rocha fez saudação especial aos congressistas que compuseram a CMO responsável pelo Orçamento de 2020. “O Senador Marcelo Castro, que foi o Presidente da Comissão Mista de Orçamento; o Deputado Domingos Neto, jovem brilhante que fez um trabalho ousado, pioneiro que vai dar mais poder a este Parlamento; o Deputado Cacá Leão, outro jovem que foi responsável pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que também se esforçou e fez um trabalho brilhante. Todos esses parlamentares são merecedores de reconhecimento pelo trabalho que realizaram na CMO. Graças a Deus e ao Congresso, posso dizer de peito aberto que nós fizemos um excelente trabalho em favor da saúde pública, destinando mais dinheiro para a o setor. Assim, espero que o Ministro e os Secretários estaduais e municipais de Saúde façam este dinheiro valer a pena, tanto quanto nosso esforço”, declarou Hildo Rocha.
