O deputado federal Hildo Rocha, membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), criticou o comportamento de aliados do governador Flávio Dino que, mais uma vez, obstruíram a votação da PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) que o parlamentar apresentou na Comissão, a fim de apurar possíveis irregularidades na aplicação de empréstimo contraído pelo governo do Maranhão, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A obstrução demonstra preocupação, indica o pavor que o governo Flávio Dino tem de que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize a aplicação desses recursos”, enfatizou Hildo Rocha.
Objetivo é dar transparência
De acordo com o parlamentar, o objetivo é dar total transparência quanto à aplicação dos recursos públicos que o BNDES emprestou para o governo estadual.
“Há indícios de irregularidades na aplicação desses recursos, dinheiro público, dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que o BNDES repassou para o governo do Maranhão. Há, inclusive, casos de escolas que teriam sido financiadas por duas fontes de recursos diferentes: com recursos do ICMS e com recursos do BNDES. Todas as duas fontes pagaram cem por cento da obra. Assim, cada obra recebeu duzentos por cento do que custa. Ao que parece, cada escola que custa R$ 700 mil reais foi pago R$ 1 milhão e quatrocentos mil reais. Isso é grave, precisa ser esclarecido”, explicou.
Finalidades do empréstimo
Rocha destacou que o empréstimo contraído pelo governo do Estado, no valor de R$ 3,8 bilhões de reais, tem como finalidades: construir o anel da soja; melhorar a MA-006; construir o anel metropolitano de São Luís; a ponte do quarto centenário; os CRAS; os CREAS e implantar a melhorias da segurança e da saúde pública.
“Não se tem notícias acerca do funcionamento das centrais de hemodiálise. A de Chapadinha, por exemplo, eu denuncie a lentidão da obra inúmeras vezes; as rodovias que deveriam ter sido recuperadas por meio desses recursos estão intrafegáveis; a segurança pública também é precária, as delegacias de polícia estão sem condições de funcionamento. Então, é necessário apurar se o dinheiro foi usado corretamente, de forma honesta. Mas, a obstrução mostra que o governo está com medo. Por quê? Quem não deve não teme,” afirmou Hildo Rocha, referindo-se à forte obstrução feita pelo líder do PcdoB na Câmara, deputado Orlando Silva, durante a Reunião deliberativa da Comissão de Fiscalização que aconteceu nesta quarta-feira (06).
Persistência
Hildo Rocha afirmou que não desistirá de fazer a fiscalização. “Desde o ano passado venho lutando a fim de aprovar essa proposta de fiscalização, mas a tropa do governador sempre consegue obstruir a votação. Hoje, novamente eles conseguiram impedir. Porém, eu não desistirei. Acredito que na próxima semana conseguirei aprovar a proposta”, afirmou.
