Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha poderá resolver um dilema jurídico acerca da cobrança por estacionamentos em espaços públicos de uso coletivo privados. Rocha se fundamentou em situações que ocasionam desentendimentos, geram controvérsias e causam constrangimentos para milhares de pessoas Brasil afora. O PL 4781/2019, do parlamentar maranhense, tem como finalidade essencial …
Lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Idealizada pelo deputado Hildo Rocha, a frente de caráter suprapartidário surge com a finalidade de apoiar e fortalecer instituições federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país. O lançamento da Frente Parlamentar contou com a …
Nina Rodrigues passa a contar com uma Unidade Básica de Saúde de primeira qualidade, na sede do município e a Secretaria Municipal de Saúde teve o seu prédio próprio ampliado e modernizado. As novas conquistas da administração municipal foram viabilizadas por meio de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha. As inaugurações aconteceram no final da …
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o vice-presidente de relações institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, participaram do evento Por iniciativa de Hildo Rocha, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) sessão solene em homenagem aos 50 anos do Jornal Nacional da TV Globo. Rocha destacou que o programa nasceu num momento …
O deputado federal Hildo Rocha disse ontem, em pronunciamento na tribuna da câmara, que os governadores também são responsáveis pelo aumento das queimadas. Rocha destacou que o Código Florestal atribui aos Estados o dever de cuidar, fiscalizar e preservar as florestas, inclusive de fazer os licenciamentos ambientais. “Eu ouço aqui vozes culpando apenas o presidente …
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha defendeu a realização de procedimentos investigatórios a fim de apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o parlamentar a ‘caixa preta’ do BNDES já deveria ter sido aberta há muito tempo. …
O deputado federal Hildo Rocha participou de reunião com o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, com a finalidade de apresentar pleitos de municípios maranhenses nas áreas de competência da pasta que responde pelas políticas públicas de Assistência Social; Cultura; Esporte; Renda e Cidadania; Promoção do Desenvolvimento Urbano; Inclusão Social e Produtiva Rural; Inclusão Social e …
Feirantes e produtores rurais do município de Arari receberam neste fim de semana barracas padronizadas e kits de irrigação que foram comprados com recursos federais de emenda do deputado federal Hildo Rocha por meio da Codevasf, empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A entrega aconteceu na Feira do Produtor, no centro de …
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 3715/2019, do Senado Federal, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que a posse de arma de fogo, em área rural, seja permitida em toda a extensão territorial dos imóveis. Atualmente …
Acompanhado do prefeito Nelson Horácio, o deputado Hildo Rocha vistoriou duas obras importantes que estão sendo construídas com recursos de suas emendas parlamentares, na cidade de Porto Franco: a urbanização da Orla da Beira Rio e a implantação de pavimentação asfáltica em diversas ruas dos bairros São Francisco e Europa. “Eu tenho a alegria de …
