A Medida provisória 899/19, conhecida como a Medida do Contribuinte Legal, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, incorpora emenda do deputado Hildo Rocha que extingue o voto de qualidade no Carf, mecanismo que possibilitava decisões prejudiciais aos contribuintes. A MP 899/19, que regulamenta a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com …
Com base em dados oficiais do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Governo do Estado do Maranhão, de 2019, o deputado Hildo Rocha afirmou, na tribuna da Câmara Federal, que o governador Flávio Dino fracassa também Agricultura, setor que representa a principal vocação econômica do Maranhão. “O Governo do Maranhão deveria dar apoio ao pequeno …
O Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 905/19 que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, dinamiza o microcrédito no Brasil e altera parte da legislação trabalhista. A MP, que foi apresentada pelo Governo em novembro do ano passado, e está em vigor desde o início do ano, diminui encargos trabalhistas e previdenciários …
O deputado federal Hildo Rocha, a administradora Renata Martins e o prefeito Deusimar Serra, assinaram a ordem de serviço que autoriza o início da implantação do novo sistema de abastecimento de água que será construído pela Codevasf na comunidade Zé Grosso, no município de Paulo Ramos. Hildo Rocha destacou que o benefício é o resultado …
O deputado Hildo Rocha repercutiu, em Brasília, na Sessão da Câmara Federal, a denúncia do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Jose Carlos Soares, publicada no Portal do Frei, do desvio de mais de R$ 43 milhões do Ministério da Saúde, que foram repassados para o município de Imperatriz diretamente do Fundo Nacional de …
O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Secretário Nacional da Defesa Civil, Alexandre Lucas, com o objetivo de viabilizar ajuda do governo federal para municípios maranhenses afetados pelas enchentes e por enxurradas provocadas pelas fortes chuvas que tem ocorrido em diversas regiões do Maranhão. Rocha apresentou documentação fotográfica e relatou as dificuldades que …
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.987/20, idealizada pelo deputado federal Hildo Rocha, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. “Já é uma realidade. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo …
Durante a sessão on-line da Câmara dos Deputados, ontem (08/04), o sistema de TV do Poder Legislativo, exibiu vídeo no qual o deputado federal Hildo Rocha criticou o fechamento da Avenida Litorânea. De acordo com o parlamentar, o ato é um exemplo de como o governador do Maranhão está se valendo da crise para praticar …
Em pronunciamento na tribuna da Câmara o deputado federal Hildo Rocha agradeceu ao vereador de São Luís, Pavão Filho, pela apresentação e aprovação de Moção de Aplausos e Congratulações ao parlamentar em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 4.781, de 2019, que trata da permanência de veículos automotores em estacionamentos de estabelecimentos, de …
O deputado federal Hildo Rocha assinou, juntamente com o prefeito João Igor, a ordem de serviço que autoriza a obra de pavimentação asfáltica que liga rodovia estadual MA-034 ao povoado Coqueiro. O parlamentar destacou que o empreendimento foi um pedido do prefeito João Igor, do vice-prefeito Pinto Couto e dos vereadores que apoiam o João …
