A Sessão Solene em homenagem aos 55 anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada na Câmara dos Deputados, foi mais do que um ato protocolar. Representou um posicionamento político claro em defesa do fortalecimento institucional do Ministério Público brasileiro — e evidenciou, mais uma vez, o papel de aliados estratégicos dos promotores de justiça no Parlamento, como o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA).
Em um momento em que as prerrogativas do Ministério Público são frequentemente questionadas ou relativizadas no debate público, o discurso de Hildo Rocha assumiu um tom firme e simbólico. Ao destacar a trajetória histórica da CONAMP, o parlamentar reafirmou que não existe Ministério Público forte sem entidades nacionais igualmente fortes, capazes de defender a independência funcional de promotores e procuradores de justiça em todo o país.
“Celebramos 55 anos da CONAMP, instituição que se confunde com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito do Brasil”, afirmou o deputado, ao sintetizar o significado político da entidade. A frase não é retórica vazia: remete diretamente ao papel decisivo da CONAMP na Constituinte de 1988, quando o Ministério Público passou a ter status constitucional e autonomia para exercer sua missão.
Hildo Rocha fez questão de reconhecer lideranças históricas e atuais da entidade, lembrando que o Ministério Público moderno é fruto de uma construção coletiva. “O Ministério Público atual deve-se graças à Constituição de 1988. E essa Constituição… teve esse trabalho muito forte da CONAMP”, destacou, ao citar nomes como Luiz Antônio Fleury, Norma Angélica Reis Cardoso e o atual presidente, Tarcísio Bonfim.
O viés político do pronunciamento se revela, sobretudo, na defesa explícita das prerrogativas do Ministério Público. Para o deputado, elas não existem para beneficiar carreiras, mas para proteger a sociedade. “A CONAMP tem sido uma voz firme e responsável na defesa das prerrogativas do Ministério Público, não como um fim em si mesmo, mas como um instrumento indispensável para que seus membros possam exercer com independência e coragem a missão que a Constituição lhe confiou”, declarou.
Esse posicionamento não é isolado. Todas as demandas e pleitos apresentados pela CONAMP ao Congresso Nacional têm contado com o apoio do parlamentar maranhense, tanto no que diz respeito ao Ministério Público estadual quanto ao federal. Trata-se de uma atuação coerente, que reconhece que enfraquecer o Ministério Público significa, na prática, enfraquecer os mecanismos de controle, fiscalização e defesa do interesse público.
Ao final, Hildo Rocha resumiu o espírito da sessão e sua própria postura política: “O Ministério Público é essencial na nossa democracia, atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais”. Em tempos de tensão institucional, a mensagem é clara: defender a CONAMP e o Ministério Público é defender a democracia.
