O programa que vai beneficiar milhões de famílias com crédito para reformas e ampliações foi lançado hoje (20) pelo presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho, no palácio do Planalto, com a presença de várias autoridades, entre elas o deputado federal do MDB, Hildo Rocha, que tem como uma das suas bandeiras de trabalho: a moradia popular.
O deputado Hildo Rocha enfatizou que o programa Reforma Casa Brasil, idealizado pelo presidente Lula, implementado pelo ministro Jarder Filho permitirá que milhões de brasileiros realizem reformas em suas casas com financiamentos de juros subsidiados a apenas 1,17% ao mês.
“Essa ação que está dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, busca auxiliar na reforma e melhoria de moradias a exemplo da construção de novos quartos, cozinhas, ampliação de espaço, modernização da casa, melhorias em pisos, rebocos, telhados, muros, entre outras intervenções que possa atender as diversas necessidades habitacionais”, destacou o parlamentar.
Por meio dessa nova ação do Programa Minha Casa, Minha Vida, os beneficiários poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o território nacional. O Programa do Ministério das Cidades será coordenado nos municípios através da Caixa Econômica Federal.
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. O processo será simplificado e digital, com início das operações marcado para 3 de novembro, por meio do site e aplicativo da Caixa.
O público-alvo inclui famílias com moradias que apresentam telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, além daquelas que necessitam de adequações de acessibilidade ou ampliação de espaços.
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa também destinará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para atender famílias com renda superior a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito.
Atendimento inicial em cidades maiores
Nesta primeira fase, o Reforma Casa Brasil atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou integrantes de arranjos populacionais de mesmo porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas poderá contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a renda familiar. Famílias com renda de até R$ 3,2 mil pagarão juros de 1,17% ao mês; para rendas entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, os juros serão de 1,95%. Para quem tem renda acima desse valor, as condições seguirão as regras da Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.
