Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha questionou o comportamento de Flávio Dino, em relação aos casos relacionados ao Maranhão que que estão sob análise do ministro.
“A grande dúvida dos juristas, dos advogados, do Brasil é se o Ministro Flávio Dino está cometendo abuso de poder ou desvio de poder ou ambos nos casos relacionados ao Maranhão que ele está julgando, principalmente os que são contra a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado”, ressaltou o parlamentar maranhense.
A argumentação de Hildo Rocha tem como fundamentos uma ação promovida pelo Solidariedade sobre o processo de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. De acordo com o partido, a Assembleia Legislativa teria cometido irregularidades no processo de indicação do postulante ao cargo de conselheiro.
Ação planejada para prejudicar o Governador do Maranhão
Na primeira ação, esse processo foi distribuído para o Ministro Flávio Dino, que deveria ter se dado por impedido, tendo em vista que era uma ação movida por pessoas que são ligadas a ele: a suplente e Senadora que assumiu o mandato quando Dino se afastou para assumir o cargo de Ministro e o Deputado estadual Othelino Neto, marido da Senadora.
“Então, ele deveria se julgar por impedido, mas não o fez. Veio uma segunda ação porque outro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão se aposentou. O Ministro Flávio Dino foi novamente escolhido para ser o Relator e suspendeu, mais uma vez, a ação sobre a escolha da Assembleia Legislativa para um novo membro do Tribunal de Contas do Estado. Tudo indica que isso se trata de uma resposta ao seu ex-vice-Governador e Governador atual, o Carlos Brandão, tudo indica que se trata de uma ação planejada”, comentou.
Denúncia recheada de mistérios
Rocha citou ainda uma denúncia, recheada de mistérios, que teria como finalidade atingir o governador do Maranhão. O caso citado pelo parlamentar refere-se a uma denúncia de que conselheiros do Tribunal de Contas teriam vendido a vaga.
De acordo com inúmeras postagens em portais, sites e blogs, a denúncia assinada por uma advogada chamada Clara, do Estado de Minas Gerais, que não tem nada a ver com o Estado do Maranhão, teria sido feita por alguém do gabinete do próprio Ministro.
“O Ministro Flávio Dino, em vez de encaminhar essa denúncia para o Superior Tribunal de Justiça — STJ, que é o foro apropriado para Governador, o que faz? Ele determina que a Polícia Federal abra um inquérito policial para investigar o Governador, que não cometeu nenhum crime, não desviou dinheiro federal, não fez nada. O Ministro faz isso apenas por querer perseguir o Governador Carlos Brandão”, afirmou Hildo Rocha.
Perseguição política
O deputado citou também a manobra patrocinada por Dino que resultou na mudança de comando do PSB. O partido que era comandado pelo Governador Carlos Brandão foi entregue para Ana Paula, suplente que foi alçada ao mandato de Senadora quando Dino teve que se afastar para assumir o cargo de Ministro.
“Ora, aí eu pergunto: há interesse ou não há interesse dele nesse caso? Por que ele não se dá por impedido? E a grande pergunta que os juristas do Brasil fazem é se o Ministro Flávio Dino está cometendo desvio de poder ou abuso de poder”, questionou.
Inveja e desejo de vingança
Hildo Rocha enfatizou que o verdadeiro desejo do Ministro é voltar a comandar o Executivo estadual, por meio de um aliado chamado Camarão.
“O desejo do Ministro Flávio Dino é que o vice, Felipe Camarão, possa se sentar na cadeira do Governador. Porém, o Governador Brandão já anunciou que não vai se afastar, ele vai permanecer no cargo até o final do mandato, ele não quer disputar eleição para o Senado. Diante dessa realidade, Dino alimenta um sentimento de revolta e desejo de vingança”, declarou.
Governador tocador de obras
Hildo Rocha destacou também as principais realizações que o Governador Carlos Brandão está fazendo, com ênfase para as obras rodoviárias e os programas de combate à extrema pobreza.
“O Governador Carlos Brandão está fazendo estradas sonhadas há muito tempo pelo povo maranhense, como a estrada de São Luís Gonzaga do Maranhão a Trizidela do Vale; a estrada de Mirador a Colinas; a estrada de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba; a estrada que liga Governador Luiz Rocha à BR-226; a Estrada do Afoga, em Anajatuba; a Estrada dos Curtumes, em Governador Edison Lobão; a estrada de Santana do Maranhão a São João Batista; a Estrada do Abacaxi, entre Graça Aranha e São Domingos do Azeitão; a estrada que liga a BR-010 a Montes Alto; e a Estrada do Jacaré”, sublinhou Hildo Rocha.
Além da extensa lista de obras rodoviárias, Rocha citou também o programa “Maranhão Livre da Fome”, que visa combater a extrema pobreza e garantir a segurança alimentar da população.
O programa oferece um cartão de crédito pré-pago com valor mensal de R$ 200 para a compra de alimentos, além de R$ 50 adicionais por criança de até seis anos.
O benefício é destinado a famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 218, conforme o CadÚnico.
