O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei nº 127, que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O projeto altera o Estatuto do Idoso, dispositivo que garante aos idosos alguns direitos voltados especificamente para esse público.
Hildo Rocha destacou que, segundo o censo do IBGE de 2022, atualmente 33 milhões de brasileiros são idosos, aproximadamente 15% da população brasileira. Muitos deles são acometidos de doenças mentais, a exemplo de depressão.
“Todos nós já sabemos, a ciência já comprovou, que a depressão mal curada acarreta o Alzheimer, doença degenerativa que causa sofrimentos tanto para as pessoas afetadas pela doença quanto pelos familiares destes. Esta proposta cria um programa de saúde destinado para pessoas com mais de 60 anos. Homens e mulheres que não têm condições de fazer o tratamento particular, vão poder fazer através do SUS, o seu tratamento, inclusive preventivo, para depressão, Alzheimer, o mal de Parkinson, além de outras doenças que são causadas pelas mudanças fisiológicas que prejudicam pessoas idosas”, argumentou o parlamentar.
A lei prevê a elaboração de um relatório anual sobre as atividades do programa que deverá ser feito por todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal), com divulgação ampla, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“É preciso que haja um programa como esse para acolher essas pessoas e prevenir doenças mentais entre os idosos mais carentes do Brasil. Por isso estou trabalhando pelo apoio a esse projeto de lei e peço aos líderes partidários e os colegas para que seja aprovada esta matéria”, sublinhou Hildo Rocha.
De acordo com o texto aprovado, ações de promoção da saúde mental serão estendidas aos cuidadores, com a realização de campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, profissionais de assistência social e familiares. A intenção é aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais.
