O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela aprovação do projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente. O Projeto de Resolução (PRC) 38/25, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em Plenário e já foi promulgado como a Resolução 17/25.
O prêmio será concedido a prefeitos e prefeitas que tenham se destacado no combate ao analfabetismo escolar. Serão entregues anualmente três medalhas por unidade da Federação.
Hildo Rocha afirmou que a aprovação do projeto irá contribuir para que os estudantes da educação básica possam melhorar o desempenho escolar.
“Essa iniciativa cria meios eficazes para que nós possamos escolher e premiar os melhores prefeitos de alfabetização para também, com este gesto, incentivar os prefeitos e prefeitas do Brasil a fim de que possamos melhorar cada vez mais a alfabetização do nosso país. Defendo, portanto, a aprovação dessa excelente proposta que vai incentivar prefeitos a melhorar o desempenho na educação pública oferecida pelos municípios brasileiros”, afirmou Hildo Rocha.
Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
Segundo o texto, o critério a ser utilizado para a concessão será o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A concessão das medalhas caberá à Presidência da Câmara e à 2ª secretaria, juntamente com um diploma de menção honrosa. Sua entrega ocorrerá preferencialmente no mês de outubro.
Segundo justificativa da Mesa Diretora, a medalha vai reconhecer o trabalho, os esforços e os resultados de prefeitos e prefeitas para vencer o analfabetismo escolar, “uma tragédia silenciosa que se impõe como obstáculo ao desenvolvimento pessoal de cidadãos, bem como social e econômico do Brasil”.
