O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 5688/23 que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV), de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).
Hildo Rocha destacou que o projeto prevê a inclusão, no âmbito do SUS um novo tipo de teste para facilitar a detecção precoce do HPV, vírus que causa câncer tanto em mulheres como em homens.
“Essa detecção precoce, que é realizada através do teste molecular, sem dúvida nenhuma, vai evitar mortes. A última estatística Ministério da Saúde, de 2020, aponta que quase 7 mil mulheres morreram naquele ano vítimas de câncer do colo de útero. Se nós pudermos evitar esse tipo de doença, é melhor. Portanto, o MDB é favorável à aprovação dessa matéria”, declarou Hildo Rocha.
O PL 5688/23 foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. O texto detalha as ações a serem usadas no âmbito da política, diferenciando aquelas de natureza preventiva, de diagnóstico e curativa.
Assim, a vacinação contra HPV será a principal ação preventiva. No diagnóstico, constam exame físico, testes locais, colposcopia, citologia, biópsia, testes sorológicos e testes moleculares.
As de natureza curativa, quando a doença já está instalada, contemplam o tratamento local domiciliar e o tratamento ambulatorial. Para os parceiros de portadores de infecção por HPV deverá ser ofertado acompanhamento clínico, já que a doença é sexualmente transmissível.
Para a relatora, o projeto aprovado lança luz sobre um fator de risco para o câncer de colo uterino.
Diretrizes
O texto estipula ainda as diretrizes da política nacional, como o desenvolvimento de ações, debates e articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições de pesquisa; e a divulgação do fato de que a infecção por HPV, o câncer de colo de útero e o câncer de pênis são doenças que podem ser prevenidas.
Também na área de medicina e acadêmica, as diretrizes propõem estimular a realização de pesquisas em prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção por HPV.
