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Secid alerta para prazo de convocação das Conferências Municipais

22 de Março

O prazo para a convocatória das Conferências Municipais será encerrado no dia 30, conforme anúncio feito pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Dezesseis municípios já têm data marcada para a realização dos eventos: Alto Alegre, Apicum-Açu, Bacabal, Bequimão, Buriticupu, Cândido Mendes, Colinas, Esperantinópolis, Estreito, Lago da Pedra, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pindaré-Mirim Primeira Cruz, Simbaíba, São Pedro dos Crentes e Barreirinhas.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), Hildo Rocha, ressaltou que “os municípios que deixarem de realizar os eventos ficarão em desvantagem quando pleitearem parcerias junto ao Ministério das Cidades. “As conferências são oportunidades que os gestores públicos, representantes de entidades e a sociedade em geral têm para expor problemas e propor políticas públicas que contribuam com o desenvolvimento urbano de suas cidades”, declarou Rocha. “Para que a 5ª Conferência Nacional das Cidades seja realizada com o máximo de representatividade e legitimidade, é preciso que municípios e estados se mobilizem para que os eventos consigam atingir os objetivos desejados”, explicou Rocha.

Validação

O Decreto de Convocação das Conferências Municipais deve ser publicado e divulgado nos meios de comunicação do município e a validação será efetivada assim que as comissões municipais encaminharem a documentação exigida à Comissão Preparatória Estadual.

O prazo para apresentação dos documentos é de 15 dias após a data limite da convocação. As conferências municipais serão realizadas no período de 1º de março a 1º e julho. A Conferência Estadual está marcada para os dias 22, 23 e 24 de agosto, em São Luís. Finalizando o processo, a Conferência Nacional ocorrerá em novembro, em Brasília.

Para saber mais sobre as ações do Governo do Maranhão, acesse www.facebook.com/governodomaranhao. Siga também o Governo no Twitter.

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