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Governo Itinerante chega a Lago do Junco e Lago dos Rodrigues

10 de abril

LUIS FERNANDO - GOVERNO ITINERANTEO Governo Itinerante será instalado em mais duas cidades do Médio Mearim nesta quinta (11) e sexta-feira (12), com ações dos órgãos estaduais sendo desenvolvidas em Lago do Junco e Lago dos Rodrigues. Assim como ocorreu em Bernardo do Mearim e Lima Campos, no início da semana, as duas cidades receberão a visita da governadora Roseana Sarney e comitiva de secretários e outros gestores de órgãos, prefeitos, deputados e demais autoridades no primeiro dia de atividades.

“Começamos essa nova edição do Itinerante com o pé direito, levando obras e ações a duas cidades, beneficiando milhares de moradores. Agora, estaremos em mais dois municípios, com atividades nas áreas de saúde, cidadania, cultura, educação, ciência e tecnologia, infraestrutura e muito mais”, destacou a governadora Roseana Sarney

De forma simultânea, nas duas cidades, serão realizados diversos serviços oferecidos pelos órgãos do Estado. Participam as secretarias de Estado de Comunicação Social (Secom), Programas Especiais, Saúde (SES), Educação (Seduc), Infraestrutura (Sinfra), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Assuntos Estratégicos (Seae), Assuntos Políticos (Seap), Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), Cultura (Secma), Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Igualdade Racial (Seir), Mulher (Semu), Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Fazenda (Sefaz), Articulação Institucional (Seai), Juventude (Sejuv) e a de Turismo (Setur), além da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Defensoria Pública.

HOSPITAL DE LAGO DO JUNCOA programação destaca a entrega do Hospital de Lago do Junco, com 20 leitos; realização de mutirão de cirurgias de catarata e glaucoma (Lago do Junco) e de hérnia (Lago dos Rodrigues). A unidade móvel do Viva Cidadão ficará quinta e sexta-feira nos dois municípios possibilitando a emissão de documentos, como Carteira de Identidade e Título de Eleitor.

Ainda na área da saúde serão oferecidas consultas médicas; vacinação para atualização das cadernetas de crianças, adultos, gestantes e idosos; exames de prevenção do câncer ginecológico em mulheres em idade fértil; controle de hipertensão e diabetes (com teste de glicemia, colesterol rápido, aferição de pressão arterial); exames de análises clínicas Haverá, ainda, o Carro Laboratório Ciência-Móvel, palestras, oficinas e exibição de vídeos, entre outas atividades.

Hospital

O Hospital de Lago do Junco é mais uma unidade do Programa Saúde é Vida. Com uma área construída de 1.342 metros quadrados, assim como o de Bernardo do Mearim, o hospital de e Lago do Junco vai funcionar com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e Raio-X).

A unidade vai oferecer também exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros serviços ambulatoriais.

Mais serviços

Também durante o Governo Itinerante, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) está levando aos municípios o Carro Laboratório Ciência-Móvel, apresentando diversas experiências nas áreas de física, química e biologia. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e de Desenvolvimento Social (Sedes) estão distribuindo sementes selecionadas de feijão aos pequenos produtores.

Os criadores da região terão acesso a palestras sobre febre aftosa, raiva, alimentos seguros e uso correto de agrotóxicos. O Balcão de Direitos, uma parceria da Sedihc com a Defensoria Pública do Estado, dará orientações jurídicas e sobre defesa dos direitos do cidadão.

Governadora se reúne com prefeitos para discutir demandas municipais

10 de abril

Governadora Roseana e prefeito Léo Coutinho Foto Zeqroz NetoA governadora Roseana Sarney se reuniu, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio Henrique de La Rocque, com os prefeitos Léo Coutinho (Caxias), Vilson Andrade (Gonçalves Dias), Vagtônio Brandão (Buritirana) e Nonato Silva (Cajapió). Nos encontros os chefes do Executivo fizeram uma explanação à governadora das necessidades mais urgentes em suas respectivas cidades. Entre os assuntos tratados, questões ligadas às áreas de habitação, mobilidade urbana e saúde.

O prefeito de Caxias, Léo Coutinho solicitou à governadora uma parceria entre a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado para a obtenção de recursos para pavimentação de ruas, calçadas e ciclovias. Ele também tratou sobre a construção de um shopping popular para abrigar camelôs da cidade que comercializam produtos em praças públicas. Coutinho aproveitou para agradecer à governadora pela construção do hospital regional, cuja obra está em andamento.

“A governadora trabalha para todos os municípios do estado e, hoje, está conversando sobre as demandas dessas quatro cidades. As solicitações serão encaminhadas para a devida apreciação. O trabalho conjunto é benéfico para todos”, destacou o secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, que participou das reuniões, ao lado do secretário de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu.

Leonardo Coutinho contou que há um mês, a governadora esteve em Caxias e, na oportunidade, o convidou para uma reunião na qual seriam discutidas parcerias institucionais.  “Ressalto que estamos construindo um distrito industrial na cidade e, agora, conseguimos a viabilização de obras de infraestrutura junto ao Governo do Estado. Eu estou saindo daqui otimista e a governadora inclusive nos sinalizou de ir até a nossa cidade na semana que vem”, disse Leonardo Coutinho.

Segundo Hildo Rocha, com relação às obras de pavimentação em Caxias, a governadora fez uma proposta ao Ministério das Cidades, no valor de R$ 400 bilhões, via Pró-Transporte, embora o Governo do Estado também já tenha uma parte para ser investido em pavimentação de ruas, serviço de drenagem, calçada, galeria, acessibilidade e ciclovias.

Proveitoso

O prefeito de Gonçalves Dias, Vilson Andrade, destacou a reunião como proveitosa e disse que o Governo se mostra comovido com a situação em que a atual administração municipal encontrou a cidade.  “A governadora, inclusive, disse que está estudando a possibilidade de construir um hospital de 20 leitos no nosso município”, disse Andrade.

A governadora aproveitou o encontro com os prefeitos para mostrar todo o planejamento do Governo do Estado para a área de mobilidade urbana. “A reunião foi muito boa. Estamos confiantes no apoio do Governo do Estado e nos benefícios que trará para a população de nossa cidade”, destacou o prefeito de Cajapió, Nonato Silva.

Para saber mais sobre as ações do Governo do Maranhão, acesse www.facebook.com/governodomaranhao. Siga também o Governo no Twitter

Sistema impede que mais de 5.300 Municípios firmem convênios com a União

09 de abril

Gráfico de Queda(1)Dos 5.563 Municípios brasileiros 5.363 (96,4%) não podem celebrar convênios com o governo federal em razão de restrições junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entende que esta situação prova a necessidade de mudança no sistema.

A CNM acompanha desde janeiro a situação da comprovação da regularidade no Cauc dos Municípios. Em janeiro estavam com itens a comprovar 3.588 (64,4%); em fevereiro subiu para 4.458 (80,4%); em março essas restrições atingiram 4.042 (72,7%) e agora, em abril, subiu para 5.363 (96,4%).

A situação está crítica em sete Estados da Federação. “Neles, todos os seus Municípios encontram-se com restrições para celebrar convênios com a União. São eles, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Piauí, Roraima e Sergipe”, adianta.

O presidente da CNM ressalta, porém, que o problema está instalado em todos os Estados tanto no Sul quando no Norte, Nordeste e Centro Oeste do País. Atualmente, somente 200 cidades estão aptas para celebrar convênios. “Chama atenção da CNM a proporção desse quadro no começo do mandato dos atuais gestores municipais”, afirma Ziulkoski.

Os principais itens a comprovar estão no bloco de Obrigações de Transparência, que se refere a entrega dos relatórios previstas na lei complementar 101/2000 (LRF) e que nunca alcançaram uma proporção tão alarmante como a de agora. Depois vêm os itens relativos às questões previdenciárias e de prestações de contas de convênios anteriores.

Este quadro de restrições serve para aumentar às dificuldades enfrentadas pelos novos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro. “Se 96% dos Municípios estão com problemas no Cauc alguma coisa deve estar errada no Sistema de Transferências Voluntárias da União para com os Municípios e precisa ser revisto”, alerta o presidente da CNM. Ziulkoski lembra que a CNM defende há alguns anos, mudança no sistema de transferências voluntárias.

O que é o CAUC
O presidente da CNM explica que o Cauc é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias que tem os seguintes objetivos segundo o Governo Federal, através do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STB):

  • simplificar a verificação pelo gestor público do órgão ou entidade concedente, do atendimento, pelo convenente e pelo ente federativo beneficiário de transferência voluntária de recursos da União, de treze das vinte e uma exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e demais legislação aplicável, ao reduzir a burocracia desse processo e o volume de papéis, e otimizar o arquivamento e espaço físico para guarda de comprovantes;
  • ampliar o nível de controle de exigências, possibilitando transparência e exercício de cidadania, na medida em que permite o acesso pela internet;
  • otimizar procedimentos administrativos ao facilitar a entrega de documentação administrativa, financeira e contábil produzida pelo ente federativo (tais como Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Balanço Anual), considerando que o convenente entrega esses documentos uma única vez (ao invés de fazê-lo diversas vezes, como antes) aos órgãos concedentes federais.
O Sistema faz a verificação da situação em quatro grandes blocos: Obrigações de Adimplência Financeira, Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios, Obrigações de Transparência e Adimplemento de Obrigações Constitucionais ou Legais. A regulamentação para a celebração de convênios entre os municípios e a União está descrita na portaria interministerial 507/2011, que traz todas as exigências e o tramite que deve ser observado para a assinatura de convênios entre os entes, e uma delas é a verificação do Cauc.

Este sistema está previsto em inúmeras legislações que podem ser acessadas aqui.

Veja aqui o estudo completo da CNM.

Reproduzido do site da CNM – Confederção Nacional de Municípios

Governo Itinerante movimenta Bernardo do Mearim e Lima Campos

08 de abril

Governadora - Bernardo do Mearim foto-Handson-ChagasNesta segunda-feira (8), a governadora Roseana Sarney iniciou mais uma etapa do Governo Itinerante. A primeira cidade  visitada foi Bernardo do Mearim. Lá, a governadora inaugurou o hospital da cidade e vistoriou obras.

Já na cidade de Lima Campos, Roseana entregou o Centro de Administração Municipal, anunciou obras no município e visitou a prefeitura.

“Este é um hospital que foi pensado em 2009, quando planejamos montar uma rede hospitalar pública no Maranhão, que é o programa Saúde é Vida. Mas é preciso que preservemos o hospital. Ele é da população”, Roseana Sarney

“Governadora, a senhora está vendo o que a sua presença faz em cada cidade do Maranhão. Toda cidade de Bernardo do Mearim está satisfeita e feliz com a entrega dessa obra. Estamos aqui deixando a grande marca desse governo Roseana, que é o acesso à saúde de qualidade para todos os maranhenses. Já demos a sua determinação para obras em outra região, sonho da população também realizado pela governadora. A alegria de vocês é a nossa alegria”, secretário de Infraestrutura Luis Fernando Silva.

“A cada dia você vem deixando a marca do seu governo aqui na cidade de Bernardo do Mearim. Somos três mulheres afinadas em trabalhar pelo bem do nossa cidade, estado e país”, Eudina Costa, prefeita de Bernardo do Mearim.

“Tenho hoje a felicidade de junto com a nossa governadora, com a nossa prefeita, de entregar para a população, mais uma unidade de Saúde que revoluciona a saúde pública do Maranhão. Esses hospitais nascem da vontade de oferecer o melhor para o povo; o que tem de bom e de melhor”, secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Veja a visita do Governo Itinerante

Secid estimula realização das Conferências Municipais das Cidades

08 de abril

LOGO 5 CONFERÊNCIA DAS CIDADES bxDos 153 municípios maranhenses que se habilitaram para realizar as Conferências Municipais das Cidades, três já cumpriram todas as etapas do processo: Santa Helena, Buriticupu e Afonso Cunha, efetivando os eventos, elegendo os delegados que irão participar da 5ª Conferência Estadual e definindo a pauta que será debatida durante o evento estadual, que acontecerá em São Luís de 22 a 24 de agosto. A Conferência tem o objetivo de fortalecer a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano.

SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO (02)Este ano, 153 municípios se credenciaram para realizar as Conferências Municipais. Em relação à edição anterior, houve um acréscimo de 45% no número de participantes.

SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO (01)O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, disse que a quantidade recorde de municípios que se mobilizaram para a realização das etapas municipais é uma demonstração de maturidade dos prefeitos. “É uma demonstração da maturidade dos gestores municipais e é essencial para a articulação de parcerias entre as esferas municipal, estadual e federal”, afirmou. Rocha ressaltou, ainda, que a iniciativa estimula a participação da sociedade na elaboração das políticas públicas que ganham maior legitimidade.

Hildo Rocha salientou que governar em parceria com os municípios é mais produtivo. “Em 2011, por meio dos Seminários Regionais de Lideranças, foi possível identificarmos 2.372 demandas dos municípios que foram incluídas no Plano Plurianual do Estado 2012/2015. Desse total, mais de 85% dos pleitos já foram atendidos” destacou Rocha.

5ª Conferência Nacional

As etapas municipais e estaduais são eventos preparatórios para a 5ª Conferência Nacional das Cidades que acontecerá de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília. Aproximadamente 3.000 pessoas deverão participar do evento, sendo 1.689 delegados eleitos nas Conferências Estaduais; 250 indicados pelo Governo Federal; 561 indicados pelas entidades que compõem o Conselho das Cidades; e 181 conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos e centenas de observadores. O lema da 5ª Conferência é: “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”.

Luis Fernando autoriza obras em Trizidela e vistoria rodovias no Médio Mearim

05 de abril

LUIS FERNANDOO secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, vistoriou estradas e garantiu a execução de obras, nesta sexta-feira (6), durante visita à região do Médio Mearim. Em Trizidela do Vale, ele assinou Ordem de Serviço para melhoramentos e pavimentação de vias urbanas da cidade, num total de 3,4 quilômetros de ruas que somam investimento de R$ 725.413,88, do Tesouro Estadual.

“Espero ajudar a tornar Trizidela do Vale uma cidade mais bonita com infraestrutura para crescer e desenvolver o comércio e garantir melhor qualidade de vida para seus mais de 22 mil habitantes”, declarou. O secretário afirmou que hoje tem a responsabilidade de acompanhar mais de mil obras do governo estadual. “São ações em todos os pontos do Maranhão, voltadas para ajudar os municípios a se desenvolverem”, ressaltou.

A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, aconteceu em um ponto estratégico da cidade, na Avenida Coronel Inácio, que vai receber 1 Km de pavimentação. Participaram os secretários estaduais Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades e Desenvolvimento Urbano) e José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia; deputados estaduais Hélio Soares, Raimundo Louro; além de prefeitos da região; vereadores; lideranças políticas e comunitárias e moradores da cidade.

“Essas obras são a realização de um sonho de nossa população”, declarou o prefeito Fred Maia, lembrando que são 11 ruas que vão ganhar novas perspectivas econômicas, principalmente na área comercial. “Um dos bairros a ser beneficiado possui 244 novas moradias que vão ter acesso e todos vão viver melhor longe de poeira e de lama”, destacou. Ele também aproveitou para elogiar e solicitar novas ações no município. “Sem a parceria do Estado não temos condições de trabalhar”, revelou.

As ruas beneficiadas são, além da Coronel Manuel Inácio (1.000 m), João Damásio de Freitas (600m), Otacílio Ferreira dos Santos (250 m), João do Vale (250m), Frei Tadeu (80m), Três de Outubro (190m), Messias Rodrigues (250 m), Antonio Manuel da Silva (258m), Major Lucena –(80 m), Baixinha (350 m) e Nova Jerusalém (140 m).

Para o lavrador, Edmilson Pinto Aguiar, que mora em Trizidela do Vale há 56 anos as obras vão mudar a cidade. “É importante demais para nós o asfalto nessas ruas; tenho um filho que mora numa delas e, com certeza, a vida vai ficar bem melhor”, ressaltou.

Vistoria

O secretário Luis Fernando Silva, acompanhado de sua equipe de trabalho, percorreu a MA-336, trecho de 39 quilômetros que vai do povoado Miranorte ao município de Joselândia. Após a vistoria, ele informou que as providências para melhoramento da rodovia já foram tomadas.

“A estrada já passou por serviço de conservação, mas será necessária uma intervenção mais eficaz. Já determinei à equipe técnica que faça um projeto de recuperação e de substituição de algumas obras de arte inadequadas da estrada”, ressaltou.

Ele também vistoriou a estrada que liga Joselândia a Pedreiras, trecho de 64 quilômetros da MA-259, que está sendo recuperada. “Já estamos com quase 90% do trabalho executado, mas alguns pontos precisam de atenção, além de sinalização”, revelou.

O secretário afirmou que também solicitou à construtora responsável pelos trabalhos para que agilize os serviços. “Esperamos entregar uma obra de qualidade, como a população merece. Essa estrada é importante não apenas para a região do Médio Mearim, mas também pela ligação ao Centro do Maranhão, região que registra grande desenvolvimento”, assinalou.

Secretário Hildo Rocha se reúne com superintendente regional da Caixa

04 de abril

Reunião com Superintendente da CEF (03 04 2013-01)O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Hildo Rocha, se reuniu com o superintendente regional da Caixa Econômica, Helio Luiz Duranti, para discutir sobre o Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), ações executadas em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. O encontro foi realizado nesta terça-feira (3), na sede da Secid.

Presentes, também, os secretários adjuntos Artur Boueres (Habitação), Frederico Burnet (Projetos Especiais) e Silvano Neto (Desenvolvimento Urbano) e a gerente de Atendimento da CEF, Lucenita do Socorro Correia Pereira. No encontro, Hildo Rocha apresentou um levantamento acerca das ações desenvolvidas pelo governo estadual no setor e ressaltou o esforço que vem sendo empreendido com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Maranhão.

“Nosso objetivo é avançar. Precisamos obter mais recursos, construir casas com mais celeridade e, dessa forma, ampliar o número de famílias beneficiadas por esses programas. Por isso, hoje realizamos mais uma rodada de entendimentos para aperfeiçoar as parcerias, esclarecer dúvidas, superar entraves burocráticos, avançar e atingir as metas estabelecidas pelo governo”, explicou Rocha.

O superintendente regional da Caixa Econômica, Helio Luiz Duranti, destacou a importância do encontro. “A Secretaria das Cidades é uma parceira na execução dos programas habitacionais. A reunião com o secretário Hildo Rocha comprova que a Caixa Econômica e Governo do Estado estão buscando os mesmos objetivos. Queremos aprimorar a execução dos programas habitacionais e ampliar o número de beneficiários no Maranhão”, afirmou Duranti.

Curso a distância de autoinstrução – Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais

04 de abril

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) e do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, lançam o Curso a distância de autoinstrução Reabilitação Urbana com foco em Áreas Centrais no Portal Capacidades.

O curso tem como objetivos apresentar a problemática da reabilitação urbana e a metodologia desenvolvida pelo Ministério das Cidades para a elaboração de Planos de Reabilitação Urbana. O público-alvo é formado por técnicos e gestores municipais, estaduais e federais; professores e estudantes universitários; sociedade civil organizada e demais profissionais ligados à temática da reabilitação urbana. O curso, que tem carga horária de 28 horas/aula e é gratuito, basta se cadastrar no Portal Capacidades e se inscrever.

Fonte: Ministério das Cidades

Para se inscrever clique aqui 

Governo celebra convênios para combater analfabetismo

04 de abril

GOVERNO MARANHÃO - SEDUC (01)O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), celebrou convênio com o Movimento de Educação de Base (MEB) para ações de combate ao analfabetismo; lançou o Programa Música na Escola e apresentou a 3ª fase do Programa Maranhão Profissional – Etapa Pré-Vestibular. O ato foi realizado, nesta quarta-feira (3), no Palácio Henrique de La Rocque.

GOVERNO MARANHÃO - SEDUC (02)Na ocasião, o secretário de Educação, Pedro Fernandes, assinou o Termo de Cooperação Técnica com as Secretarias de Estado de Pesca e Aquicultura, de Igualdade Racial (Seir) e de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), para atuação no Programa Brasil Alfabetizado. Fernandes ressaltou que as ações da Seduc serão voltadas a quatro pontos fundamentais.

“O trabalho desenvolvido busca melhorar o nível de aprendizado do ensino; universalizar o ensino médio; instalar o programa de colaboração nas escolas; e combater o analfabetismo, ação iniciada com a assinatura desses convênios e parcerias”, ressaltou.

Em mensagem encaminhada, a governadora Roseana Sarney destacou a importância das iniciativas. “Os convênios e parcerias firmados vão garantir uma cobertura maior das ações na área de educação e são um grande passo na universalização do ensino. O programa Música na Escola me enche de alegria e satisfação, pois foi graças a Lei nº 11.769, elaborada por mim em 1998, quando ainda era senadora, que o ensino da Música na Educação Básica passou a ser obrigatório nas escolas da rede pública do país. E, ainda, tem o Programa Pescando Letras, que vai promover a inclusão social aos pescadores”, destacou o texto.

Presentes, os secretários de Ciência e Tecnologia, José Costa; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; de Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin de Sousa; de Assuntos Estratégicos, Clodomir Paz; de Direitos Humanos, Luiza Oliveira; a subsecretária de Justiça e de Administração Penitenciária, Leopoldina Barros; o secretário executivo do Movimento de Educação de Base, padre Gabriele Cipriani; o prefeito de Arari, Djalma Melo, na ocasião representando a Federação dos Municípios Maranhenses (Famem); o presidente do Instituto Geia, Jorge Murad; além de prefeitos, secretários municipais de educação e gestores.

O secretário da Casa Civil, João Abreu, ressaltou a preocupação do Governo do Estado em criar programas destinados à melhoria da vida da população. “O Maranhão deslancha com seus projetos voltados à educação, e o Governo está se mobilizando, juntamente com a participação do Movimento de Educação de Base, dos municípios e seus gestores, na meta de combater o analfabetismo”, ressaltou.

Brasil Alfabetizado

A implementação do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), referente ao ciclo 2012 com execução em 2013, pela Seduc, terá duração de oito meses e atenderá 162 municípios parceiros, beneficiando 102.555 alfabetizandos, 4.155 alfabetizadores e 384alfabetizadores-coordenadores de turmas.

A implementação do Programa Brasil Alfabetizado – Ciclo 2012 será realizada, por intermédio de parcerias entre a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão; SeapMa, Seir, Sejap e o Movimento de Educação de Base (MEB), com intuito de dar maior efetividade ao programa por meio de estratégias e ações para a garantia do direito à educação de qualidade para jovens, adultos e idosos, numa perspectiva de educação continuada, criando as condições pedagógicas necessárias para a apropriação e zelo do seu patrimônio cultural, através da leitura e da escrita.

A partir deste ano, a Seduc, por meio da Secretaria-Adjunta de Projetos Especiais, também, implementará o Pescando Letras, utilizando a metodologia específica do programa, visando promover a inclusão social dos pescadores e pescadoras profissionais e aquicultores e aquicultoras familiares.

A previsão de atendimento desta clientela é de 11.700 alfabetizandos, sendo 9.651 pescadores e pescadoras cadastrados no MPA, 195 voluntários alfabetizadores-coordenadores de turmas, 1.026 alfabetizadores e 69 municípios em nove regionais. A ação é um compromisso que se integra ao esforço nacional de ampliação do direito de acesso à alfabetização promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Brasil Alfabetizado.

Música na Escola

O Programa Música na Escola objetiva fortalecer ações que propiciem o ensino da música, ampliando além do conhecimento teórico, a prática musical para todas as escolas da rede estadual, além do cumprimento a Lei nº 11.769/08, que trata sobre a obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica.

A gestora da Escola Isidoro Augusto de Sousa, em Alcântara, Joelma Fernandes, ressaltou que o programa vai ajudar no aprendizado. “Essa será a primeira vez que os alunos terão acesso a aulas de músicas. E é uma satisfação para nós ver a alegria deles em saber que poderão aprender algo novo e diferente. Tenho certeza que assim como o esporte, a música também contribuirá para o aprendizado”, ressaltou.

A escola foi uma das beneficiadas com um dos 50 kits de instrumentos musicais entregues pela Seduc às escolas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador no Macro Campo Arte, Cultura e Educação com ações voltadas para a música.

O Programa Música na Escola busca oferecer atividades pedagógico-musicais aos professores que atuam na rede estadual de ensino, sobretudo, aqueles vinculados às áreas artísticas ou uni docentes. Nesse sentido, tem como estratégia metodológica oferecer cursos de formação continuada e seminários com o uso de instrumentos e atividades complementares voltadas para o violão, fanfarras, bandas, canto coral, etc.

Maranhão Profissional – Etapa pré-vestibular

A solenidade marcou o início de nova fase do Programa Maranhão Profissional – Etapa Pré-vestibular, cujo público alvo são os alunos da 3ª série do ensino médio. As aulas começam neste mês e se estendem até outubro. O curso pré-vestibular será ministrado em 74 municípios e 116 salas de aula.

“Com mais essa etapa do Maranhão Profissional, direcionado aos pré-vestibulandos, o governo faz mais um importante trabalho voltado para a preparação e qualificação de jovens e adultos. Ao todo, serão 7.620 vagas destinadas ao curso pré-vestibular, com foco na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia, José Costa.

O Programa visa contribuir para melhorar o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), bem como reforçar a formação para aumentar a inserção desses estudantes no mercado de trabalho. Os alunos inscritos no programa receberão aulas de matemática, português, química, física, biologia, história, geografia, filosofia, sociologia e redação.

Governo Federal anuncia municípios com até 50 mil habitantes contemplados para o Minha Casa Minha Vida 2

03 de abril

O Governo Federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez por esta modalidade e 1.419 já haviam sido selecionados pelo MCMV 1.

O Ministério das Cidades recebeu, nesta nova etapa do programa, 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. O nível de pobreza foi o critério que mais pesou na escolha dos 2.582 municípios, A ideia é fazer com que o programa alcance ainda mais o seu objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda ter acesso a moradia digna.

O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600,00, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais, sendo no máximo duas por município. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes.

A parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do beneficiário ou cedido pelo proponente.

Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase dois mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.

Relação de Propostas Selecionadas:

pdf Brasil
pdf Região Centro-Oeste
pdf Região Nordeste
pdf Região Norte
pdf Região Sudeste
pdf Região Sul
Fonte: Assessoria de Imprensa Ministério das Cidades (61) 2108-1602
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