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Obra de substituição da Adutora Italuís começa a receber nova tubulação

14 de junho

945647_10201098341768008_808916266_nAo todo serão 19 Km de tubulação especial de Aço Corten 1.400 mm. Segundo o presidente da Caema, as obras de substituição do sistema devem finalizadas ainda em dezembro.

 

Na manhã desta sexta-feira (14), o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, anunciou o início de uma importante fase nas obras de substituição do Sistema Produtor Italuís no Campo de Perizes: a chegada dos primeiros tubos de Aço Corten – ou Aço Patinável – de 1.400 mm, que comporão a nova estrutura da adutora. Acompanhado do coordenador de obras especiais da Caema, Nelson Almada Lima, o presidente da companhia foi ao canteiro de obras no Km 40, para acompanhar de perto os trabalhos.

De acordo com João Moreira Lima, a obra acabou de receber as doze primeiras peças de um total de 1.500 tubos (19 Km de tubulação), sendo que a próxima etapa corresponde a montagem da estrutura, que deve ser finalizada até dezembro. “São 19 Km de tubulação especial de Aço Corten 1.400 mm, que resistirá às intempéries e as ações do meio ambiente para não ter problema de corrosão. Até dezembro de 2013 a obra já deve estar pronta, e até março de 2014 ela já estará em funcionamento”, destacou o presidente da Caema.

Para o coordenador de obra especiais da Caema, Nelson Almada, esta é uma etapa importante, já que o processo de aterramento e montagem dos blocos de sustentação já foi concluído. Segundo o coordenador, a obra está dentro do cronograma de execução estabelecido, e o fim do período chuvoso vai dar maior celeridade à obra.

“Nós estamos começando agora uma das etapas mais importantes, depois de termos feitos os aterros, colocados os blocos de sustentação, agora estamos recebendo os tubos que serão acentados nos blocos. Ou seja, é exatamente a adutora. Estão chegando agora os primeiros tubos e diariamente estão chegando carretas, que nós estimamos em cerca de 500 carretas, e, portanto, essa parte da adutora deve ser finalizada com a montagem destes tubos. A etapa seguinte será a travessia no Estreito dos Mosquitos, com uma estrutura metálica que também está encomendada e em fase de fabricação. De sorte que essa obra está plenamente em conformidade com o cronograma estabelecido. E outra coisa, o fim do período invernoso vai dar maior aceleração às obras”, frisou Nelson Almada Lima.

Italuís

O Sistema Produtor Italuís tem sofrido nos últimos anos constantes rompimentos ocasionados pelo alto teor de corrosão grafítica na tubulação da adutora. A expectativa é que após a conclusão da obra de substituição terminem as interrupções no abastecimento de água em toda São Luís.

O remanejamento da adutora deve estabilizar o sistema de abastecimento e garantir sobra de água para utilização em outros setores da cidade.

Marcha vai debater a municipalização do Trânsito, as soluções e os problemas do Código Brasileiro de Trânsito

13 de junho

16A MARCHA A BRASÍLIAComo a União, os Estados e os Municípios podem contribuir para o trânsito seguro, atuando em defesa da vida. O questionamento será debatido no painel Municipalização do Trânsito: as soluções e os problemas após 15 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CBT) durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A plenária deve ocorrer no dia 10 de julho, e todo evento dos gestores municipais vai de 9 a 11 de julho.

O painel técnico objetiva fazer a avaliação do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) com a visão dos três níveis de governo, analisar o que deu certo com o CTB e os desafios ainda a enfrentados para efetiva implementação, buscar pontos comuns e verificar as divergências. Com as proposições apresentadas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fará relatório que servirá de subsídio para as ações do departamento técnico de Trânsito da entidade.

Além da pergunta sobre a atuação dos entes, outras abordagens serão feitas no encontro. Entre elas:

  1. os “nós” do Sistema Nacional de Trânsito e as formas de melhorar a integração entre os órgãos municipais, estaduais e nacionais;
  2. a função do Município no Sistema Nacional de Trânsito, os direitos e obrigações;
  3. como financiar as ações de trânsito e tornar mais eficiente a ação de fiscalização, sinalização e educação de trânsito; e
  4. o caos do trânsito: como reverter a situação de imobilidade urbana.

O CBT institui – entre outras determinações – a obrigatoriedade de os Municípios se integrarem ao SNT. Apesar de isso ter ocorrido a mais de 15 anos, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ainda hoje apenas 1.337 Municípios conseguiram se adequar às normas. Neste sentido, além de propor o debate, a CNM também vai dispor de orientações para auxiliar no cumprimento da lei conforme suas características e especificidades de cada região.

Legislação
Assim, o departamento do Trânsito da entidade adianta que para cumprir a legislação o Município deve exercer a fiscalização de trânsito em tudo o que envolva parada, circulação e estacionamento em sua circunscrição. Também terá de analisar as defesas de autuação, aplicar penalidades e medidas administrativas e assegurar o funcionamento de colegiado administrativo denominado de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). E precisará desenvolver atividades de engenharia, educação e estatística de trânsito.

O painel deve receber representantes dos órgãos de trânsito da União, dos Estados e dos Municípios, de cunho expositivo e prepositivo. Já está confirmado o diretor do Denatran e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Antonio Claudio Portella Serra e Silva, e a presidente da Associação Nacional de Detrans (AND) e diretora do Detran/Acre, Sawana Carvalho.

Saiba mais sobre a Marcha aqui

Fonte: Agência CNM

Governo do Estado entrega título de terra e inaugura mercado em São Luís Gonzaga

13 de junho

SÃO LUIS GONZAGA - ENTREGA DE TÍTULOS (1)Os 159 anos de emancipação política da cidade de São Luís Gonzaga foi comemorado, nesta quarta-feira (12), com a entrega de título definitivo de posse da terra, inauguração e anúncios de obras e vistorias de outras ações do Governo Estado que estão em andamento no município.

Na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, o agricultor familiar quilombola Antonio Gilvan recebeu das mãos do secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, o documento que garante a regularização da comunidade quilombola de Promissão Velha – uma área de 179 hectares, onde vivem 85 famílias.

“Isso aqui é tudo para nós. A nossa vida. Agora, vamos trabalhar com mais afinco em uma área que é nossa”, disse entusiasmado Antonio Gilvan ao refletir anos de luta pela posse da terra. “O quilombola José Neves – um dos fundadores da comunidade – disse que o título é um grande sonho, agora realizado. “Aguardávamos com ansiedade por esse momento. Agora, vamos trabalhar no que é nosso, no que nos pertence”, comemorou.

SÃO LUIS GONZAGA - ENTREGA DE TÍTULOS (2)Em nome da governadora Roseana Sarney, o secretário Fernando Fialho garantiu novos benefícios para a comunidade quilombola. “Vamos implantar em Promissão Velha um sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição, beneficiando inicialmente 21 famílias. Os investimentos são de R$ 177 mil ”, ressaltou.

Fialho garantiu ainda que a comunidade vai ganhar também a reforma de 23 casas já existentes e a construção de 65 novas moradias como parte do Programa de Habitação Rural e a construção da estrada vicinal que vai interligar Promissão Velha à MA 247. “A estrada vicinal vai assegurar de forma rápida e segura o escoamento da produção agrícola da comunidade”, afirmou.

O presidente de Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luíz Alfredo Fonseca, disse que o título entregue aos quilombolas de Promissão Velha faz parte da Política Fundiária, implementada pelo Governo do Estado, cujo resultado foram 278 assentamentos, beneficiando 35 mil famílias. “Temos, no Maranhão, projetos de assentamentos que incluem não apenas a posse da terra, mas uma gama de ações para propiciar a essas comunidades, sua autosustentabilidade”, disse.

Inaugurações e Vistorias

No centro da cidade de São Luís Gonzaga, o prefeito Emanoel Carvalho, ao lado do senador João Alberto, dos deputados Roberto Costa (estadual) e Alberto Filho (federal), do diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito, André Campos, e vários prefeitos da região, entregou à comunidade, o Mercado Municipal Luciano Moreira.

“Essa é uma justa homenagem ao deputado Luciano Moreira, homem que sempre trabalhou por um serviço público de qualidade”, disse o secretário Fernando Fialho. O senador João Alberto elogiou a qualidade da obra do Mercado Municipal. “Essa é uma grande realização que causa inveja a qualquer município. O prefeito tem feito um grande trabalho. É excelente parceiro do Governo do Estado”, assinalou.

O deputado Roberto Costa lembrou que São Luís Gonzaga é município mãe de outros municípios, como Bom Lugar e Bacabal. “Hoje, comemoramos 159 anos com grandes motivos para isso. A administração estadual em parceria com a prefeitura tem inúmeras realizações, o que comprova que o governo leva as suas ações aonde o povo necessita”.

O prefeito Emanoel Carvalho agradeceu o apoio que tem recebido do Governo do Estado. “São Luís Gonzaga é, hoje, uma outra cidade, com grandes realizações e obras que mudaram o seu aspecto e melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou.

Governadora garante construção e reforma de hospitais em Pedreiras

13 de junho

ROSEANA - GOVERNO ITINERANTE (PEDREIRAS)Roseana assegurou obras importantes para a população, como a construção de uma unidade de saúde e a reforma do Hospital Geral do município.

A governadora Roseana Sarney encerrou a etapa desta semana do Governo Itinerante em Pedreiras, onde assegurou obras importantes para a população. Acompanhada de comitiva, ela anunciou a construção de uma unidade de saúde e a reforma do Hospital Geral do município, além de ter assinado ordem de serviço para asfaltamento de ruas, em um total de 10 km, e entregue 420Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Todos os benefícios foram anunciados pela governadora na presença do prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes, de deputados, secretários de Estado, entre eles Luis Fernando Silva (Infraestrutura), demais lideranças da região e população em geral. Ela destacou a participação dos jovens no programa Estágio Viva Primeiro Emprego e assinou convênio, via Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para ações integradas de operacionalização de trânsito no município.

“Quero, aqui, agradecer o carinho com que fui recebida por todos vocês. Nós não poderíamos deixar de incluir Pedreiras nessa revolução que estamos fazendo na área da saúde no Maranhão. Com o Programa Saúde e Vida, estamos garantido atendimento de qualidade em hospitais bem equipados que estão sendo inaugurados em todas as regiões do estado”.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, enfatizou o empenho do governo em cumprir a promessa de construção de hospitais para criar uma rede interligada de saúde no Maranhão. “E estamos fazendo, pois o que nós queremos é realizar e trabalhar”, garantiu.

Com relação à área de infraestrutura, o secretário Luís Fernando Silva afirmou que a estrada ligando Pedreiras e Joselândia será inaugurada em breve, obra de suma importância para o deslocamento das pessoas e o escoamento da produção.

O prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes, destacou a visita da governadora como salutar para a região. “A visita foi muito bem-vinda e queríamos agradecer à governadora e toda sua comitiva pelos benefícios que está trazendo para o município”.

 

Serviços

O Governo Itinerante também levou a Pedreiras as ações de cidadania, com destaque para os serviços do Viva Cidadão. A governadora Roseana Sarney visitou a unidade móvel e fez a entrega de documento de identidade à moradora Reginalda Rêgo Nunes.

A unidade móvel do Viva Cidadão permanecerá no município até sexta-feira (14) com os serviços de emissão de documentos como Carteira de Identidade e CPF. Francisco Silva de Aragão, que chegou de cadeiras de rodas, teve atendimento prioritário para retirar a segunda via de sua Carteira de Identidade. “Viemos renovar a identidade dele, que há cinquenta anos é a mesma”, disse a prima dele, Maria das Graças Aragão.

Na área de saúde, foi feita triagem para cirurgia de catarata na Unidade Básica de Saúde Dr. Carlos Melo. “Quando fazemos as ações de forma integrada, tudo acontece da melhor forma possível. Agradecemos ao Governo do Estado por estar trazendo todos esses benefícios para a nossa população”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Alexandre do Nascimento.

Outra ação do Itinerante em Pedreiras foi a entrega de 420 DAPs. Os agricultores Emanuele de Amorim Silva e Wilson Ferreira da Silva, receberam os documentos das mãos da governadora Roseana Sarney, representando os demais beneficiados.

São José dos Basílios recebe ações do Governo Itinerante

12 de junho

A governadora visitou ações, entregou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a produtores rurais e participou de reunião com lideranças políticas.

Dando continuidade a mais uma etapa do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney esteve, na manhã desta quarta-feira (12), no município de São José dos Basílios. Ela visitou ações do Governo, entregou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a produtores rurais e participou de reunião com o prefeito Francisco Walter e lideranças políticas.

A governadora destacou as iniciativas realizadas pelo Governo do Estado na cidade. “Estamos aqui trazendo serviços na área de saúde e cidadania para serem prestados à população. Estamos emitindo documentação básica gratuita, já realizamos 40 operações de catarata, atendimentos médicos e muitas outras ações”, pontuou.

Este é o terceiro e penúltimo município visitado nesta etapa da itinerância. Ainda hoje (12), a comitiva governamental estará em Pedreiras.

Ações das secretarias

O Viva Cidadão, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos (Sedihc), disponibilizará a emissão de documentos  como carteira de identidade e título de eleitor.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) proporcionará atendimento para moradores das cidades visitadas. Especialistas em diversas áreas, técnicos de imunização, de exames laboratoriais e colpocitologia oncótica (câncer ginecológico) estarão à disposição da população nas unidades de saúde, sempre das 8h às 17h.

A população também vai dispor dos serviços de dermatologia (busca e atendimento dos casos de hanseníase), de vigilância epidemiológica (vacinação/atualização do calendário de vacinação), assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico – colpocitologia oncótica; atendimento de laboratório de análise clinica: glicemia, colesterol total e PSA (próstata) e consultas para diagnostico e tratamento do glaucoma.

Governadora Roseana entrega hospital e rodovia em Jenipapo dos Vieiras

12 de junho

INAUGURAÇÃO MA- 328 JENIPAPO DOS VIEIRASO 18º hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida e trecho da rodovia MA-328 foram inaugurados pela governadora Roseana Sarney, na terça-feira (11).

O 18º hospital de 20 leitos do Programa Saúde é Vida e trecho da rodovia MA-328 foram inaugurados pela governadora Roseana Sarney, na tarde desta terça-feira (11), em Jenipapo dos Vieiras, o segundo município visitado nesta etapa do Governo Itinerante. O Hospital Municipal Maria Vieira Oliveira, construído na entrada da cidade, beneficiará moradores do município e regiões vizinhas. O Governo do Estado já entregou 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 79 leitos de UCI, 190 leitos de UTI e cinco hospitais de 50 leitos.

Acompanhada de diversas autoridades, entre as quais os secretários de Estado Ricardo Murad (Saúde) e Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Roseana Sarney externou sua felicidade em levar saúde para quem realmente precisa e detalhou os valores gastos para a construção do hospital: R$ 3,4 milhões, sendo R$ 2,2 em obras civis e R$ 1,2 milhão em equipamentos.

“Estou muito feliz em ter vindo aqui, hoje, junto com os meus secretários, os prefeitos e deputados, entregar este hospital, pois sabemos que o povo precisa e, como eu sempre costumo dizer, a saúde é uma prioridade no meu governo”, disse a governadora.

Ricardo Murad destacou a revolução que o Governo do Estado está fazendo na área da saúde e frisou que o hospital inaugurado integra uma ampla rede de assistência à saúde. “Nós somos o único estado do Brasil que investe na saúde desta maneira. Anunciamos a inauguração de 72 hospitais e vamos cumprir”, enfatizou.

 

Rodovia  

Acompanhada de sua comitiva e do prefeito do município, Gustavo Augusto Albuquerque, a governadora também inaugurou trecho da rodovia MA-328 com o entroncamento da BR 226. A via era castigada por poeira e buracos, situação que piorava em períodos chuvosos. Agora, está sinalizada e melhorou a vida de quem precisa se descolar do município para outras regiões.

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, todo o Maranhão estará ligado por estradas até o fim do mandato do atual governo. “Nós estamos trabalhando para isso e não paramos um só minuto. Hoje, o município de Jenipapo dos Vieira experimenta uma grande mudança em sua história, com essas inaugurações. A governadora Roseana Sarney asfaltou quase cinco mil quilômetros de estrada em sete anos. Depois, saiu do governo e nesse intervalo, apenas 300 quilômetros foram asfaltados. Logo, ela voltou para fazer muito mais”, disse Luís Fernando Silva.

O prefeito Gustavo Albuquerque se disse honrado com a presença da governadora e de toda sua comitiva e declarou que os benefícios do governo são muito bem-vindos. “Nós agradecemos ao que a governadora está fazendo por nossa cidade e sabemos que esta parceria trará ainda muito mais benefícios”, declarou o prefeito.

“Nós tínhamos muitas dificuldades de deslocamento nesta estrada antes da reforma. Era muita poeira e à noite os condutores se arriscavam e corriam riscos de acidentes. Agora, está ótima, toda sinalizada e parecendo um tapete”, disse a professora Clerismar Cunha.

Entre as autoridades presentes, os deputados estaduais Rigo Teles e Antônio Pereira e o federal Alberto Filho. Também participaram os secretários de Estado Hildo Rocha (Cidades e Articulação Política), Fábio Gondim (Gestão e Previdência), Alberto Franco (Assuntos Estratégicos), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e José de Ribamar Vieira (Casa Militar).

Cidadania

O Governo Itinerante levou também ações na área de cidadania para a cidade de Jenipapo dos Vieiras, beneficiando também uma grande quantidade de índios, já que na região há diversas aldeias. Crianças, jovens, adultos e pessoas idosas formaram filas para atendimento na unidade móvel do Viva Cidadão, que ficou estacionada próximo ao balneário Pôr-do-Sol.

As ações beneficiaram também uma grande quantidade de lavradores de região, a exemplo de Francisco Andrade, de 50 anos, que aproveitou a oportunidade para tirar a carteira de reservista. “Eu ia ter que ir até Barra do Corda, mas como o caminhão está aqui, aproveitei logo para tirar o documento”, disse.

Pedro Isaías dos Santos, 62, que também é lavrador, precisou trocar o documento de identidade. “A minha identidade estava muito antiga e quando eu soube desse serviço aqui eu vim logo”, disse.

Ainda como parte das ações do Itinerante em Jenipapo dos Vieiras, Roseana Sarney entregou Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs/Pronaf) a representantes de áreas indígenas.

Mais Itinerante

Nesta quarta-feira (12), Roseana Sarney e comitiva estarão em São José dos Basílios e Pedreiras, onde encerrarão mais uma etapa do Governo Itinerante, levando benefícios ações em diversas áreas para a população dos dois municípios.

Governo Itinerante: Roseana inaugura hospital de 20 leitos em Itaipava do Grajaú

11 de junho

A governadora também anunciou recuperação da estrada de acesso ao município e visitou ações de cidadania. Ainda nesta terça (11), a comitiva estará em Jenipapo dos Vieiras.

Iniciando mais uma etapa do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney, acompanhada de comitiva de secretários estaduais e lideranças políticas, esteve, na manhã desta terça-feira (11), em Itaipava do Grajaú.

Na cidade, ela inaugurou mais um hospital de 20 leitos. A unidade, construída pelo Governo do Estado dentro do programa Saúde é Vida, a exemplo de outras já inauguradas, vai dispor de espaços para internação clínica e funcionará com Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, ultrassonografia, raio-x e exames laboratoriais.

Em seu pronunciamento, Roseana falou das ações do seu governo e anunciou recuperação da estrada de acesso ao município. “Entregamos o hospital e, agora, vamos fazer a estrada e inaugurar a obra até o início de 2014. É isso que a gente quer: proporcionar maior qualidade de vida, porque só com saúde a população pode trabalhar e estudar. A educação também é uma preocupação do nosso governo, como é o caso da aprovação do Estatuto do Magistério. Outra prioridade é a infraestrutura. Até o fim do meu governo, todo município que não tiver estrada pavimentada vai ganhar pavimentação”, garantiu.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad, falou do andamento das obras do Saúde é Vida. “Estamos dentro do cronograma, nós vamos terminar essa primeira fase até dezembro. Até o ano que vem, toda a rede de saúde pública estará instalada”, pontuou.

“É o cumprimento de um compromisso da governadora. Já são 34 hospitais. E a população está feliz, a cidades pequenas e as populações carentes também tem direito a saúde de qualidade, não só as cidades grandes”, frisou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Na oportunidade, Roseana visitou ainda as ações de cidadania, a exemplo do Viva Cidadão – órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos (Sedihc) -, que está disponibilizando a emissão gratuita de documentos como carteira de identidade e título de eleitor e entregou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) aos produtores rurais.

O prefeito de Itaipava do Grajaú, João Gonçalves de Lima Filho, conhecido como Joãozinho do Dimaizão, agradeceu a visita da governadora e as obras feitas na cidade. “Estou muito satisfeito, era um sonho de todos e agora é realizado. A governadora veio confirmar aquilo que muitos duvidavam. É muita alegria”, comemorou.

Mais saúde

Especialistas em diversas áreas, técnicos de imunização, de exames laboratoriais e colpocitologia oncótica (câncer ginecológico) estão à disposição da população nas unidades de saúde, sempre das 8h às 17h.

Durante a itinerância, estão sendo prestados atendimentos de clínica médica e pediátrica; preventivo do câncer ginecológico – colpocitologia oncótica; atendimento de laboratório de análise clínica (glicemia, colesterol total e PSA); consultas para diagnóstico e tratamento do glaucoma e as ações da vigilância epidemiológica (vacinação/atualização do calendário de vacinação).

Ainda nesta terça-feira (11), a comitiva da governadora estará em Jenipapo dos Vieiras, onde inaugura mais um hospital de 20 leitos e entrega 18,60 km da MA-328 entre a sede do município e o entroncamento com a BR-226.

Receita Federal alerta: cuidado com a nova modalidade de golpe via corrrespondências

11 de junho

LOGO RECEITA FEDERALCarta falsa – correspondência – é a nova forma de golpe aos contribuintes. O alerta é da Receita Federal do Brasil (RFB), que esclarece: os bandidos apresentam às empresas uma notificação de lançamento de multa referente ao não pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A falsa notificação vem acompanhada de um título bancário com o valor da suposta multa, a ser pago, em banco.

Na correspondência, os golpistas usam o nome da instituição para pedir o pagamento de títulos bancários. Mas, além de o texto ser confuso, há vários aspectos que demonstram a falsidade do documento.

De acordo com nota de esclarecimento da RFB, além do ISS ser um tributo de competência municipal, a Receita não emite títulos bancários e sim Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Outras incoerências são mencionados no  alertas, são elas:

  1. não procede o aviso que consta no      final do despacho informando que “o contribuinte deve comparecer à RFB      somente caso identifique que o boleto foi quitado, e somente o      representante legal”; e
  2. o contribuinte pode comparecer a      qualquer momento na Receita Federal, pessoalmente ou por meio de seu      representante legal.

A Receita esclarece ainda que seus despachos, quando enviados por correspondência, seguem sempre por meio de envelope timbrado e com Aviso de Recebimento (AR).

Fonte: Agência CNM

Roseana leva Governo Itinerante a mais 4 municípios do Maranhão

11 de junho

ROSEANA - GOVERNO ITINERANTESaúde, infraestrutura e cidadania serão levados aos municípios de Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, São José dos Basílios e Pedreiras

Saúde, infraestrutura e cidadania serão destaques em mais uma edição do Governo Itinerante. Desta vez, a governadora Roseana Sarney leva as ações, nesta terça-feira (11), aos municípios de Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras e, nesta quarta-feira (12), a São José dos Basílios e Pedreiras. Na agenda destaque para inauguração de dois hospitais, entrega de rodovia, de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assinatura de Ordem de Serviço.

“Vamos levar a mais quatro importantes municípios do Maranhão ações do Governo Itinerante em benefício dos moradores, com obras que vão mudar a realidade das comunidades. Fico feliz em ver que, por onde passamos, o Governo Itinerante é aprovado e tem o apoio da população, o que aumenta ainda mais nossa responsabilidade”, declarou a governadora.

Na área da saúde, Roseana Sarney entrega mais dois hospitais de 20 leitos, sendo um em Itaipava do Grajaú e o segundo em Jenipapo dos Vieiras. As unidades, construídas pelo Governo do Estado dentro do programa Saúde é Vida, a exemplo de outras já inauguradas, vão dispor de espaços para internação clínica e funcionarão com Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, ultrassonografia, raio-x e exames laboratoriais.

“Os dois novos hospitais funcionarão dentro de uma grande rede estadual e municipal que está mudando a qualidade da saúde oferecida para toda a população do Maranhão”, assinalou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.

No campo da infraestrutura, também em Jenipapo dos Vieiras, a governadora inaugura 18,60 km da MA-328 entre a sede do município e o entroncamento com a BR-226. “Estamos realizando obras em todo o Maranhão e essa rodovia é mais uma que vai melhorar a vida da população, facilitando o escoamento da produção agrícola e o transporte para toda a região”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

O município de Pedreiras, onde será encerrada esta edição do Itinerante, será agraciado com ações de saúde e infraestrutura. Na cidade, a governadora Roseana anuncia a construção do novo Hospital de Pedreiras, que também integrará a rede do Saúde é Vida. Na ocasião, ela assina, também, Ordem de Serviço para pavimentação de vias urbanas.

Mais ações

Os moradores dos quatro municípios serão beneficiados com ações de cidadania, a exemplo do Viva Cidadão, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos (Sedihc), que disponibilizará a emissão de documentos  como carteira de identidade e título de eleitor. Produtores rurais das quatro cidades também receberão Declaração de Aptidão ao Pronaf.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) proporcionará atendimento para moradores de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Pedreiras e São José dos Basílios, nesta terça (11) e quarta-feira (12). Especialistas em diversas áreas, técnicos de imunização, de exames laboratoriais e colpocitologia oncótica (câncer ginecológico) estarão à disposição da população nas unidades de saúde, sempre das 8h às 17h.

Os atendimentos na área de dermatologia (busca e atendimento dos casos de hanseníase) acontecerão nos municípios de Pedreiras e São José dos Basílios. Nestas cidades, a população também vai dispor dos serviços de vigilância epidemiológica (vacinação/atualização do calendário de vacinação), assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico – colpocitologia oncótica; atendimento de laboratório de análise clinica: glicemia, colesterol total e PSA (próstata) e consultas para diagnostico e tratamento do glaucoma.

Nos municípios de Jenipapo dos Vieiras e Itaipava de Grajaú serão prestados atendimentos de clínica médica e pediátrica; preventivo do câncer ginecológico – colpocitologia oncótica; atendimento de laboratório de análise clinica (glicemia, colesterol total e PSA); consultas para diagnostico e tratamento do glaucoma e as ações da vigilância epidemiológica (vacinação/atualização do calendário de vacinação).

Ações do Iterma beneficiam agricultores familiares de Fortuna

10 de junho

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), vai construir, neste ano, mais 328 casas no município de Fortuna, distante 420 quilômetros de São Luís, de acordo com a demanda de habitações priorizadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, que oferece subsídios para a construção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

A informação é do presidente do Iterma, Luiz Alfredo Fonseca, durante a passagem do Governo Itinerante na Região Central maranhense, na quarta-feira (5).  “Com moradia digna, homens e mulheres do campo ganham novo ânimo para produzir alimentos em equilíbrio com o meio ambiente, melhorando a renda e a qualidade de vida da família, trazendo cidadania aos mesmos”, disse.
De acordo com o diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Iterma, Levi Pinho Alves, no município 212 casas já estão prontas e sendo entregues aos moradores dos povoados de Taboca, São Paulo dos Brandão, Barro Duro, Emendados, Bom Sossego e Livramento. “Também construímos três sedes de associações comunitárias dos povoados Taboca, Barro Duro e Emendado”, afirmou o diretor.
Ainda em Fortuna, após a passagem do Governo Itinerante, os dirigentes do Iterma, acompanhados do vereador Roberto Rodrigues da Silva e lideranças comunitárias inspecionaram os referidos imóveis rurais e ouviram sugestões dos agricultores. “Estamos felizes e agradecemos ao governo estadual pelos benefícios. Esta casa é a realização de um sonho”, disse dona Francisca Sousa.
DAP’s
A governadora Roseana Sarney, também, beneficiou agricultores das áreas de assentamento com a entrega de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (DAP’s) utilizada como instrumento de identificação para acessar políticas públicas, como o Pronaf . Ao todo foram 48 DAP’s, para investimento e custeio no total de R$ 905.500,00.

Titulação
O Iterma, órgão executor da política fundiária, está concluindo uma programação para a distribuição de 380 títulos individuais de terra nos municípios de São Domingo (220), Fortuna (50), Jatobá (60) e Colinas (50), no próximo semestre.
“Todo esse trabalho faz parte de um projeto delineado diretamente pela governadora Roseana Sarney e orientado pelo secretário da Sedes, Fernando Fialho, no sentido  de levar melhores condições de moradia e trabalho para a população rural de todas as regiões do estado” salientou o presidente do Iterma, Luiz Alfredo.

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