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Secid redefine ações do Minha Casa Minha Vida Rural

25 de julho

REUNIÃO PARA REDEFINIR PROCEDIMENTOS DO PMCMV RURAL - 25072013 (01)O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, se reuniu, nesta quinta-feira (25), com representantes de instituições financeiras e entidades estaduais com o objetivo de redefinir rotinas administrativas relacionadas ao processo de aquisição de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida Rural. Rocha falou que, a demanda na área de assentamentos no tstado, que é de 15 mil unidades, será reduzida em 73% por meio da iniciativa.

REUNIÃO PARA REDEFINIR PROCEDIMENTOS DO PMCMV RURAL - 25072013 (02)“Nesta reunião, buscamos aperfeiçoar o entrosamento entre os órgãos envolvidos na execução dos programas habitacionais do Governo Federal para garantir que os beneficiários possam ter esse direito assegurado com maior rapidez”, declarou o Secretário.

Participaram da reunião, o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; os adjuntos da Secid Artur Boueres (Habitação) e Silvano Neto (Desenvolvimento Urbano); o coordenador do Programa, Márcio Machado; o presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo da Fonseca; o superintendente do Banco do Brasil, Maélcio Soares; e o representante da Caixa, Daniel Sousa.

Hildo Rocha afirmou que o Governo do Estado realiza trabalho intenso visando diminuir o déficit habitacional. “Foi elaborado, por determinação da governadora Roseana Sarney, de maneira participativa, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, que tem como objetivo definir uma Política Pública para o setor, e, principalmente, criar mecanismos para ampliar a oferta de casas próprias para a população de baixa renda”, detalhou.

E o secretário complementou: “Para que possamos obter melhores resultados é necessário integrar as ações dos órgãos envolvidos na execução dos programas habitacionais. Só assim conseguiremos construir mais moradias no interior do estado e atender as demandas dos setores de saneamento e mobilidade urbana”.

Harmonia

No encontro, ficou acordado que todas as ações referentes ao processo de construção de moradias em áreas de assentamento do Iterma, previstas no Plano Nacional de Habitação Rural, serão centralizadas na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Atendidas todas as exigências legais, o órgão encaminhará a documentação e os projetos para o Banco do Brasil e Caixa, agentes federais que financiam o Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

O secretário Fernando Fialho destacou a importância do encontro. “Estamos reunidos com o Banco do Brasil, Caixa e Iterma para discutirmos a melhor forma de encaminhamento do programa e, dessa forma, garantir que o maior número de pessoas seja alcançado pelo benefício, e com mais rapidez”, declarou Fialho.

O presidente do Iterma, Luis Alfredo, destacou que das unidades habitacionais que serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural, no Maranhão, 11 mil serão edificadas em assentamentos do Iterma. “A administração desse trabalho será feita pelo Governo do Estado, por meio da Secid e em sintonia com o Iterma e Sedes”, declarou.

Últimos dias para preencher o Censo Escolar 2013, alerta CNM

24 de julho

Dados referentes ao Censo Escolar 2013 devem ser enviados pelo diretor ou responsável pela escola ou pelo Sistema Educacional Informatizado até dia 31 de julho. A área técnica de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta: são os últimos dias para o preenchimento das informações no Sistema Educacenso, antes do encerramento do prazo.

O Censo Escolar coleta informações das escolas de todas as etapas e modalidades da educação básica. Isso, por meio do sistema de informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A CNM reforça o aviso para que os gestores não percam o prazo, uma vez que os dados enviados são usados com base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também para partilha de verba de programas federais, como o da merenda e transporte escolar.

Cadastro
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, também lembra: por ser um cadastro fundamental, os dados devem ser cadastrados corretamente. “Assim, o Município não ficará de fora das estatísticas oficiais, que servem de base para a consolidação de programas federais, executados pelas as escolas públicas, estaduais e municipais”, destaca.

De acordo com a área técnica, o Censo é uma ferramenta indispensável, pois só as escolas que enviam as informações podem participar dos programas federais. Além disso, ele é um levantamento que possibilita a coleta de dados sobre as escolas de educação básica de todo país, e possibilita monitorar o desenvolvimento e o planejamento.

Acesse o Educacenso aqui mais informações sobre o Censo aqui

Fonte: CNM

Governo e Prefeitura assinarão Termo de Compromisso para obras de mobilidade urbana em SL

24 de julho

HILDO ROCHA - PARCERIA COM PREFEITURA DE SÃO LUISUm Termo de Compromisso será assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de São Luis para a realização de obras na área de mobilidade urbana. O acordo foi discutido pelos secretários de Estado chefe da Casa Civil, João Abreu, e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; e o secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques, nesta quarta-feira (24), no Palácio Henrique de La Rocque. A reunião contou, ainda, com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho.

“O próximo passo é a elaboração e a assinatura do Termo de Compromisso que vai estabelecer as responsabilidades de cada um na realização das obras”, declarou João Abreu. Ele revelou que entre os serviços a serem realizados estão a construção dos elevados da Forquilha e Calhau.

O secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, disse que os técnicos estaduais e municipais já estão trabalhando em conjunto. “Além de assinar o Termo de Compromisso estabelecendo as responsabilidades de cada um, pretendemos elaborar um projeto que envolva a participação federal em outras ações”, revelou.

Esta foi a segunda reunião do grupo que pretende unir esforços para melhorar a mobilidade nos principais pontos de circulação dentro de São Luís. Atualmente, o governo estadual desenvolve algumas obras que vão melhorar o tráfego, como a Via Expressa (cuja primeira etapa, do Jaracati ao Cohafuma, já foi entregue), a Avenida IV Centenário (que ligará as avenidas Beira-Mar e Franceses) e a duplicação da Estrada do Araçagi (em processo de licitação).

Secretário Hildo Rocha acompanha ações de regularização fundiária do Conjunto Habitar Nice Lobão

24 de julho

DSC09419O Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, se reuniu, nesta segunda-feira (22), com moradores do Conjunto Habitar Nice Lobão, para inspecionar ações referentes ao cadastramento das famílias que serão beneficiadas com a regularização fundiária promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secid. Hildo Rocha conversou com moradores, esclareceu dúvidas e ouviu solicitações da comunidade.

Participaram do encontro o chefe do departamento de Regularização Fundiária da Secid, Nywaldo Macieira Júnior; presidente da Associação de Moradores do Conjunto Habitar Nice Lobão, Marconi Edson Silva de Matos; tesoureiro da entidade, Douglas Monroe; além de dezenas de associados.

Hildo Rocha disse que, por determinação da governadora Roseana Sarney, a Secretaria das Cidades está trabalhando firme para efetuar a regularização fundiária em diversos bairros da capital maranhense. “Estamos aqui para afirmar que esse trabalho não se restringirá apenas a esta comunidade. Esperamos efetuar aproximadamente 46 mil regularizações, até o final de 2014”, declarou Hildo Rocha. O secretário informou que, no Habitar Nice Lobão, cerca de 900 pessoas serão beneficiadas por meio dessas ações.

O Chefe do Departamento de Regularização Fundiária da Secid, Nywaldo Macieira Júnior, destacou que 25 cadastradores estão fazendo levantamentos nos bairros Cidade Olímpica e Nice Lobão. A partir da próxima semana, uma equipe, composta por 12 pessoas, iniciará os levantamentos na Apaco e área de abrangência do PAC Rio Anil: Alemanha, Camboa, Fé em Deus e Liberdade. Nestas localidades, 16 mil imóveis serão regularizados.

DSC09421Quanto aos documentos necessários para o cadastramento das famílias, Nywaldo Macieira informou que é necessário apresentar os originais e cópias de carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e comprovante de residência anterior a julho de 2001.

 

Comprometimento

O Presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Habitar Nice Lobão, Marconi Matos, ressaltou o empenho demonstrado pelos gestores estaduais. “O conjunto existe há 20 anos e nós nunca conseguimos resolver essa questão da documentação. Agora, a comunidade está vendo que o governo está trabalhando para atender nossa reivindicação. Nós estamos satisfeitos”, declarou Marconi Matos.

O tesoureiro da Associação dos Moradores do Conjunto Habitar Nice Lobão, Douglas Monroe, também destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria das Cidades. “O secretário saiu do seu gabinete para visitar, para ouvir a comunidade. Isso mostra o empenho que o governo está tendo para garantir o direito e a cidadania dos moradores desta localidade”, disse.

Cleidimar dos Santos Ribeiro, uma das fundadoras do conjunto, relatou o sacrifício para obter o imóvel onde reside e afirmou que a regularização servirá para completar a felicidade dele. “Eu moro aqui desde o começo. Trabalhei na construção da minha casa, ajudei a carregar pedra no carrinho de mão”, revelou.

“Com o documento de propriedade muda muita coisa. Com a escritura em mãos a gente pode fazer um financiamento para melhorar a nossa casa, será a garantia de uma vida melhor, todos nós estaremos numa boa e eu ficarei ainda mais feliz”, complementou Cleidimar Ribeiro.

Hildo Rocha entrega 40 unidades habitacionais do Viva Casa em Paraibano

22 de julho

Secid-entrega-de-casas-em-Paraibano-foto-DivulgaçãoO secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, fez a entrega oficial, em Paraibano, de 40 unidades habitacionais do Viva Casa, programa do Governo do Maranhão destinado a substituir moradias de taipa cobertas de palha por construções de tijolos e telha cerâmica. Os recursos são oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza. Do total de 20.000 unidades previstas no projeto, até dezembro de 2012, o Governo já entregou mais de 8.000 habitações.

Hildo Rocha ressaltou que o Viva Casa se assemelha ao projeto Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, com a diferença de que no caso do Programa do Governo do Maranhão, as famílias ficam isentas de pagar mensalidades. “O programa do Governo Federal é financiado pela Caixa Econômica. O Viva Casa é diferente, não há custos para as famílias beneficiadas, é gratuito. Dessa forma, o dinheiro que seria empregado para pagar o financiamento pode ser utilizado na melhoria das casas”, declarou Rocha.

“Estamos entregando mais do que casas, estamos entregando dignidade a essas 40 famílias. Os moradores pediram mais casas e tenho certeza que a governadora Roseana Sarney continuará a atender as demandas do povo de Paraibano”, complementou o secretário.

Participaram da entrega, a prefeita de Paraibano, Aparecida Furtado; presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB), ministro do Turismo Gastão Vieira (PMDB), secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, e os deputados estaduais Alexandre Almeida (PSD), Neto Evangelista (PSDB) e Rogério Cafeteira (PMN).

O evento também foi prestigiado por prefeitos e prefeitas da região: Antonio Carlos Pereira de Oliveira (PSB), Colinas; Francisca Consuelo Lima da Silva (PMDB), Jatobá; José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva (PTB), Passagem Franca; Iriane Gonçalo Gaspar (PV), Pastos Bons; Waldenio da Silva Souza (PMDB), São João dos Patos; e Marcony da Silva dos Santos (PPS), Sucupira do Norte.

 

Parcerias

Em Paraibano, Hildo Rocha também participou da inauguração das Unidades Básicas de Saúde Severino Furtado Brito e Francisca Regina da Silva; da Praça João Furtado Brito Neto e da reinauguração do Centro de Assistência Social (CRAS II), obras construídas pela prefeitura em parceria com o Governo Federal.

A prefeita de Paraibano, Aparecida Furtado, destacou o apoio dos deputados estaduais e federais. “Esperamos continuar recebendo o necessário apoio para que possamos construir pavimentações, estradas, Unidades Básicas de Saúde, praças, escolas”, declarou.

O secretário e deputado federal licenciado Pedro Fernandes comentou a importância das parcerias entre os três entes federativos e as ONGs. “Não se faz administração sozinho, se faz com parceiros. Aqui temos um exemplo de parceria bem-sucedida. Ter uma casa, um teto, um lar bem construído, significa dignidade. É para isso que o governo está trabalhando”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, disse que se sentia honrado por participar de eventos tão marcantes. “Hoje, 40 famílias ganharam suas casas, a população recebeu um novo posto de saúde, um centro de assistência social e uma linda praça. Aqui as parcerias firmadas entre governo e prefeitura têm gerado bons resultados para a população”, afirmou Melo.

Também presente, o deputado estadual Alexandre Almeida ressaltou as conquistas do poder publico, alcançadas por meio de parcerias. “A sintonia entre os gestores dos três entes federativos, a união de forças fazem os resultados aparecerem com maior rapidez. Essa ação da Secid simboliza a valorização da vida, representa conforto, dignidade para as famílias beneficiadas”, declarou.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, falou da satisfação de ver tantas obras sendo inauguradas no mesmo dia. “Nesse momento em que muitos brasileiros estão indo às ruas para reivindicar uma vida melhor, é muito bom chegarmos num município como Paraibano e olharmos a população sendo atendida com essas obras que nós estamos inaugurando neste dia”, realçou.

Falando em nome dos moradores do Residencial João Furtado Brito, a líder comunitária Mary, agradeceu a conquista alcançada. “É com muita emoção que recebemos nossas casas. Eu, por exemplo, há 17 anos sonhava com um momento como esse”, declarou.

Governadora encerra Itinerante com ações no município de Arari

18 de julho

1014419_436302766484214_1949724073_nA governadora Roseana vistoriou a pavimentação de 5 km de vias na cidade, e realizou a entrega de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a produtores rurais.

A governadora Roseana Sarney encerrou, nesta quarta-feira (17), em Arari, mais uma etapa do Governo Itinerante. Antes, a comitiva da governadora esteve em Vitória do Mearim, onde anunciou obras naquele município. “Percorro todo nosso estado e tenho a oportunidade de conversar com as lideranças políticas e comunitárias para que elas reportem a mim qual é a prioridade de cada cidade. Aqui, a prefeita  adiantou que as necessidades do município são um hospital e o serviço de pavimentação de ruas. Então é isso que vamos fazer. Iremos firmar uma parceria com a prefeitura para cessão do terreno”, garantiu.

Em Arari, a governadora Roseana e sua comitiva vistoriaram a pavimentação de 5km de vias na cidade, realizaram a entrega de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a produtores rurais, além de kits de irrigação.

Outro destaque foi o anúncio da construção de uma escola no município e a iniciativa foi defendida pelo secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva. ”A determinação da governadora é auxiliar os municípios e nós estamos fazendo isso”, afirmou.

Na terça-feira (16), a governadora esteve em outras duas cidades: Monção e Igarapé do Meio.

Em Monção, Roseana inaugurou um hospital de 50 leitos. A unidade hospitalar funciona 24 horas, com atendimento de clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia. Tem os serviços de apoio e diagnóstico, como raio-x, ultrassonografia, laboratório clínico, eletrocardiograma e agência transfusional. Os 50 leitos são distribuídos para clínica médica (12), cirúrgica (12), pediátrica (12), obstétrica (12) e dois de isolamento.

Já em Igarapé do Meio, a população recebeu ações de cidadania no Viva Cidadão, como a emissão gratuita de documentos, mutirão de atendimentos na área da saúde, entrega de DAPS a agricultores, oficinas e capacitações.

Com o encerramento da etapa, a governadora Roseana e sua comitiva, já percorreram 44 cidades maranhenses com o Governo Itinerante.

Conselho aprova programação da 5ª Conferencia Estadual das Cidades

18 de julho

Foto-1-Secid-concidadesParticipantes da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), encerrada nesta terça-feira (17), aprovaram o regulamento e a programação da 5ª Conferencia Estadual das Cidades, que será realizada de 22 a 24 de agosto, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luis.

Os conselheiros aprovaram a formação de uma equipe que ficará encarregada de formatar um documento contendo todas as propostas dos quatro eixos temáticos de cada município indicadas nas etapas municipais da conferência.

Na abertura do encontro, na  segunda-feira (15), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e também presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, agradeceu o empenho dos conselheiros que trabalharam na realização das etapas municipais e elogiou a atuação da secretaria executiva do Concidades. “Graças ao empenho de todos vocês foi possível realizarmos conferências em todos os 217 municípios maranhenses, um fato inédito no nosso Estado”, declarou.

5ª Conferência

Hildo Rocha ressaltou que faltam poucos dias para a realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades e conclamou os conselheiros a continuarem empenhados para que os objetivos sejam alcançados. “Conto com o apoio de todos vocês para que possamos realizar um evento proveitoso por meio do qual obteremos uma síntese daquilo que a população espera que seja feito nos setores da Habitação, Planejamento Urbano, Saneamento e Mobilidade urbana”, destacou. Hildo Rocha disse que “as conferencias são fundamentais para que se possa atender aos pleitos legítimos apontados pela sociedade”.

O Secretário-adjunto de Projetos Especiais, Frederico Burnett, disse que a reunião serviu para fortalecer o processo de preparação da 5ª Conferência Estadual das Cidades. “A reunião serviu para tirarmos dúvidas e aprofundarmos os debates acerca do regimento e da programação da Conferência Estadual. Iremos criar um grupo que ficará encarregado de formatar um documento contendo todas as propostas aprovadas”, destacou Burnett.

O lema da 5ª edição é: Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já! As propostas do Maranhão, aprovadas durante o evento serão debatidas na Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 20 a 24 de novembro.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades terá a participação de 2.681 delegados: 250 representantes do Poder Público Federal (indicados pelo Executivo e pelo Congresso Nacional); 561 indicados pelas entidades nacionais; 1.689 eleitos nas conferências estaduais; e 181 delegados natos (conselheiros em âmbito nacional).

A 5ª Conferência Estadual terá a participação de 840 delegados. Destes, 59 serão eleitos para representar o Estado em Brasília: oito representantes do poder público estadual; 13 do poder público municipal; 18 dos movimentos populares; seis de organizações empresariais; seis de entidades sindicais; três de organizações não governamentais e cinco de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa.

Otimismo

Ao término do encontro a os conselheiros fizeram análise sobre a 17ª Reunião ordinária do Conselho das Cidades. “Deu pra perceber que todos estão comprometidos para que possamos superar a 4ª Conferencia Estadual das Cidades”, declarou Edivaldo Santos, o Baiano do Parque Vitória, representante do segmento Movimentos Sociais.

Para Nonato Moraes Andrade, representante do seguimento ONG, Há muito trabalho a fazer. “Sou otimista, saio motivado porque conheci um pouco mais do Maranhão, vi que a realidade dos municípios maranhenses é praticamente a mesma em todas as regiões do Estado”, destacou.

Governadora Roseana inaugura Hospital Geral de Monção

16 de julho

Retomando a agenda de compromissos do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney esteve, na manhã desta terça-feira (16), no município de Monção, onde inaugurou o Hospital Geral. A unidade possui 50 leitos e um perfil assistencial de urgência e emergência.

A visita marcou o aniversário da cidade, celebrado no dia 16 de julho. “Parabenizo a cidade de Monção. Vocês merecem a nossa homenagem. A estrutura do Governo Itinerante vai passar 4 dias instalada aqui, com cirurgias de catarata, preventivo de câncer ginecológico, exames, vacinas, consultas dermatológicas, medição de pressão, clínica médica, emissão gratuita de documentos, implantação de cursos do programa Maranhão Profissional, além de calçamento e pavimentação de ruas”, enumerou Roseana.

Ao todo, foram investidos no hospital R$ 8,8 milhões, sendo R$ 5,7 milhões em obras civis e R$ 3,1 milhões em equipamentos. “Este hospital será um dos hospitais de referência para toda a região. Aproveito para pedir aos profissionais que trabalharão nessa unidade que tratem bem os pacientes”, acrescentou a governadora.

Construído dentro do Programa Saúde é Vida, o hospital funcionará 24 horas, com atendimento de clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia. Terá os serviços de apoio e diagnóstico como raio-x, ultrassonografia, laboratório clínico, eletrocardiograma e agência transfusional.

Os 50 leitos serão distribuídos para clínica médica (12), cirúrgica (12), pediátrica (12), obstétrica (12) e dois de isolamento. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o hospital foi projetado para fazer 5.800 atendimentos mensalmente no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e até 5.550 nos serviços de apoio e diagnóstico.

Em seu pronunciamento, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, elencou as obras pertencentes ao programa Saúde é Vida. “A governadora lançou o maior programa de saúde pública do país. São dezenas de unidades hospitalares em todo o Maranhão. Até o fim do ano, todos estarão prontos. Este hospital é um hospital geral de urgência e emergência. Iguais a este já inauguramos seis e virão muitos outros. Este é governo de Roseana”, comemorou o secretário de Saúde, Ricardo Murad.

O prefeito de Monção,  João de Fátima Pereira, também conhecido como Queiroz, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado e destacou a importância da parceria entre as esferas estadual e municipal. “Estamos trabalhando com seriedade, respeito e transparência para cumprir os anseios da população. Respeitando seu nome, governadora, tenho certeza que iremos dar a resposta para tudo que o Governo do Estado quer fazer em nosso município. Peço a todos os monçonenses que deem as mãos para construir uma cidade de todos”, disse o prefeito.

Na ocasião, o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, anunciou recuperação da malha viária do município. “Nosso governo acabou definitivamente com aquela história de que o que é público não é bom. Roseana tem feito obras de grande qualidade, como este hospital. Ele é de todos vocês. Para completar, vamos assinar o convênio para que as ruas de Monção também sejam melhoradas. A governadora, que é amiga do agricultor, do pescador e do trabalhador, também dará atenção especial às estradas vicinais”, garantiu o secretário.

Governo Itinerante

Ainda na área de saúde, também há ações da Vigilância Epidemiológica, com vacinação e atualização do calendário de crianças e adultos; atendimento de laboratório de análises clínicas (glicemia, colesterol total e PSA); e preventivo do câncer ginecológico (colpocitologia oncótica). Nesta terça (16), estão sendo realizadas consultas para Diagnóstico e Tratamento do Glaucoma e cirurgia de Catarata.

No caminhão do Viva Cidadão, estão sendo disponibilizados serviços como a emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Balcão do Cidadão (CPF e serviços online e Cartão do SUS). No município, os agricultores familiares também receberam DAPs do Pronaf, para o incremento da produção.

Associação das cidades históricas foi criada durante XVI Marcha

15 de julho

OLINDA (01)As cidades consideradas patrimônio mundial segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ganharam uma associação para representá-las. Os gestores das cidades históricas se reuniram para fundar a Associação Brasileira das Cidades Históricas e Turísticas (ABCHT) na quinta-feira, 11 de julho, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Pelo menos 100 Municípios brasileiros se autodenominam cidades históricas turísticas e dez delas constam na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco. A criação das entidades aconteceu após uma série de encontros promovidos pelo Fórum Nacional das Cidades Históricas e Turísticas. Entre suas atribuições está a sinalização de políticas públicas que visem capacitar profissionais para a gestão do patrimônio histórico e conscientizar a população para a importância desse legado.

Neste importante encontro, ocorreu a eleição do conselho diretivo da entidade. Para o prefeito de Penedo (AL), Marcius Beltrão, que foi escolhido para fazer parte do conselho diretivo, o objetivo da associação é integrar todos os Municípios históricos e turísticos do Brasil. “Essa união dos Municípios históricos e turísticos do País que são Patrimônio Nacional é uma grande conquista. Vamos trabalhar integrados na captação de recursos para investimentos. Desta forma, vamos universalizar o turismo para cada um dos municípios envolvidos”, explicou o diretor.

Ainda segundo o prefeito de Penedo, o cargo é uma garantia de que a histórica cidade dos sobrados terá voz. “A aprovação da cidade de Penedo para fazer parte do conselho diretivo é a garantia de que teremos voz no contexto nacional, ou seja, todos os investimentos e melhorias que as outras cidades históricas e turísticas receberem, teremos conhecimento e, também poderemos reivindicar”, garantiu o prefeito de Penedo, presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul) e agora, também diretor da Região Nordeste da Associação Brasileira das Cidades Históricas e Turísticas (ABCHT), Marcius Beltrão.

Para presidir a Associação Brasileira das Cidades Históricas e Turísticas (ABCHT), o eleito foi o prefeito de Olinda (PE), Renildo Calheiros.

Fonte: Agência CNM

Governo Itinerante visita Monção, Igarapé do Meio, Vitória do Mearim e Arari

15 de julho

As atividades do Governo Itinerante serão retomadas esta semana, pela governadora Roseana Sarney, que vai a Monção e Igarapé do Meio, nesta terça (16); e a Vitória do Mearim e Arari, na quarta-feira (17). Na programação, haverá inauguração de hospital, assinatura de ordem de serviço e visita as ações do Itinerante, que incluem emissão de documentos, atendimentos em saúde, cidadania, palestras, capacitações e oficinas, além da entrega de Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPS do Pronaf) a agricultores.

“Vamos continuar a agenda do Governo Itinerante em mais quatro importantes municípios, que vão receber serviços e também obras, em áreas como saúde, a exemplo do Hospital de Monção, de 50 leitos, infraestrutura, agricultura e cidadania”, declarou a governadora Roseana Sarney.

A primeira cidade a ser visitada é Monção, onde a governadora inaugura o Hospital Geral, que terá 50 leitos e um perfil assistencial de urgência e emergência. A unidade, construída dentro do Programa Saúde é Vida, funcionará 24 horas, com atendimento de clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia. Terá os serviços de apoio e diagnóstico como raio-x, ultrasonografia, laboratório clínico, eletrocardiograma e agência transfusional.

Os 50 leitos serão distribuídos para clínica médica (12), cirúrgica (12), pediátrica (12), obstétrica (12) e dois de isolamento. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o hospital foi projetado para fazer 5.800 atendimentos mensalmente no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e até 5.550 nos serviços de apoio e diagnóstico.

Ainda na área de saúde, haverá ações da Vigilância Epidemiológica, com vacinação e atualização do calendário de crianças e adultos; atendimento de laboratório de análises clinicas (glicemia, colesterol total e PSA); e preventivo do câncer ginecológico (colpocitologia oncótica). Nesta terça (16), serão realizadas consultas para Diagnóstico e Tratamento do Glaucoma e cirurgia de Catarata.

No caminhão do Viva Cidadão, serão disponibilizados serviços como a emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Balcão do Cidadão (CPF e serviços online e Cartão do SUS). No município, os agricultores familiares também receberão DAPs do Pronaf, para o incremento da produção.

Igarapé do Meio

Em Igarapé do Meio, a governadora Roseana Sarney inicia as atividades com visita às ações do Governo Itinerante. Na cidade, as ações de hanseníase (busca e atendimento) e as consultas para diagnóstico e tratamento do glaucoma e cirurgias de Catarata ocorrerão na terça-feira (17).

A população também receberá os demais atendimentos nas áreas de saúde e de cidadania, com destaque para o Viva Cidadão. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) realizará curso sobre Pilotagem defensiva  para  motociclistas, com carga horária de 4 horas e entrega de Certificado; e palestras  sobre “Segurança e Educação  no Trânsito”, em escolas do ensino fundamental e médio.

Além da entrega de DAPs do Pronaf, os agricultores familiares também participarão de oficinas com Orientação de Inclusão Socioprodutiva, Sistema de Abastecimento de Água, Melhoria de Caminho de Acesso, Agroindústria, Kit de Irrigação; capacitação para inclusão do Programa Garantia Safra; e estratégias de identificação da população em situação de extrema pobreza (busca ativa do CadÚnico);

Segundo dia

Na quarta-feira (17), a governadora inicia o roteiro em Vitória do Mearim. Além dos serviços disponibilizados nos demais municípios nas áreas de saúde e cidadania, a cidade contará com um destaque a mais. É o atendimento da unidade móvel do Viva Mulher, com palestras sobre a Lei Maria da Penha; Educação Previdenciária; e Planejamento Familiar/Direitos Sexuais e reprodutivos.

No espaço, que é adaptado com elevador para pessoas com deficiência, também são realizados testes Rápidos de HIV, exame preventivo (papanicolau), aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação.

A governadora Roseana encerra a agenda do Itinerante em Arari. No município, um dos destaques da programação será a assinatura de Ordem de Serviço autorizando a pavimentação de vias urbanas, um investimento de R$ 1,180 milhão, beneficiando mais de 28 mil habitantes.

Na cidade, haverá atendimento em saúde e cidadania, com presença do caminhão do Viva Cidadão. As consultas especializadas para diagnóstico, tratamento do glaucoma e as cirurgias de catarata, na cidade, ocorrerão na quarta-feira (17).

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