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Governo do Estado e Prefeitura elaboram Termo de Cooperação para trabalho na área de mobilidade

01 de agosto

PARCERIA GOVERNO PREFEITURAA parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para realização de obras de mobilidade urbana na capital foi reforçada, na tarde desta quinta-feira (1º), com a reunião entre o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e o chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Governo da Prefeitura de São Luís (Semgov), Mauro Ramos. Neste terceiro encontro, os representantes da Secid e da Semgov construíram, em conjunto, o modelo do Termo de Cooperação, com as atribuições de cada um.

O secretário Hildo Rocha ressaltou que a parceria já conta com avanços importantes para a realização da obra do Viaduto da Forquilha, que vai melhorar o tráfego na área. “A parceria com a Prefeitura é para a execução de obras de mobilidade urbana, para desafogar o trânsito na Região Metropolitana. E um dos principais problemas no transporte urbano de São Luís é no trecho que vai da Cohab até a Forquilha. Portanto, a primeira intervenção que será feita em parceria será na área”.

Foto-6-Reunião-de-Governo-e-Prefeitura-sobre-Mobilidade-Urbana-foto-Antônio-MartinsHildo Rocha contou que o documento formatado nesta quinta (1º) será encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado para saber se está dentro dos parâmetros legais para, depois, ser assinado. “O Estado irá executar a obra e o Município fará o projeto, assim como ambos irão participar da execução, da fiscalização e das alterações que porventura vierem a acontecer. É um trabalho compartilhado para melhorar o trânsito da Ilha de São Luís”.

O representante da prefeitura de São Luís, Mauro Ramos, avaliou como positiva o trabalho conjunto. “Durante esse encontro tratamos da questão técnica e jurídica da obra, fazendo a junção das propostas para dar continuidade a essa parceria. A prefeitura fará o projeto técnico da obra, assim como dará suporte para execução das obras”, disse.

Também participaram da reunião os adjuntos de Habitação, Arthur Boueres; e de Desenvolvimento Urbano, Silvano Neto; a assessora jurídica da Prefeitura, Daniela Noronha; e assessores jurídicos da Secid.

Encontros

Nos dias 10 e 24 de julho foram realizadas as duas primeiras reuniões entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís visando parceria para obras de mobilidade urbana na capital.

Atualmente, o Governo do Estado desenvolve algumas obras que objetivam melhorar o tráfego, como a Via Expressa (cuja primeira etapa, do Jaracati ao Cohafuma, já foi entregue), a Avenida IV Centenário (que ligará as avenidas Beira-Mar e Franceses) e a duplicação da Estrada do Araçagi (em processo de licitação).

“A mobilidade urbana é um assunto de grande importância para todas as pessoas que moram em grandes cidades, e precisam se locomover com mais facilidade e, para isso,é necessário que haja intervenções. O Governo já tem trabalhado de maneira bastante forte por meio da melhoria das pavimentações, aumento de ruas, melhorariadas avenidas e dos logradores públicos”, lembrou Hildo Rocha.

Continuam abertas as inscrições para cursos tecnólogos no vestibular da Uema

01 de agosto

cursosAs inscrições estão abertas até 9 de agosto. O vestibular seleciona candidatos para cursos de graduação (modalidade presencial) e tecnólogos (à distância). Ao todo são oferecidas 3.544 vagas.

As inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2014 da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) iniciaram dia 15 de julho e se estendem até 9 de agosto. O vestibular seleciona candidatos para cursos de graduação (modalidade presencial) e tecnólogos, considerados também de nível superior. Ao todo, são oferecidas 3.544 vagas.

Nesse ano, a Universidade abre vagas também para cursos tecnólogos a distância. Serão eles: Tecnologia em Gestão Comercial e em Segurança do Trabalho. Serão 390 vagas distribuídas nas cidades de Bacabal (Gestão Comercial), Pedreiras (Gestão Comercial), Lago da Pedra (Gestão Comercial), Zé Doca (Gestão Comercial), Itapecuru-Mirim (Gestão Comercial), Colinas (Gestão Comercial), São João dos Patos (Segurança do Trabalho), Codó (Segurança do Trabalho), Coelho Neto (Gestão Comercial), Pinheiro (Segurança do Trabalho), Presidente Dutra (Gestão Comercial), Coroatá (Segurança do Trabalho) e Barra do Corda (Segurança do Trabalho).

A primeira etapa do processo seletivo acontece dia 6 de outubro (com 80 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos referentes às disciplinas das três séries do ensino médio) e a segunda em 3 de novembro (16 questões analítico-discursivas de duas disciplinas específicas por curso e a prova de produção textual).

 

Cursos Técnicos X Cursos Tecnólogos

Existe, hoje, uma enorme dúvida sobre a diferença entre curso técnico e tecnólogo. Muitas pessoas confundem esses ensinos.   O Técnico é um curso de nível médio, ou seja, você pode fazer antes de terminar o ensino médio.  Ele costuma durar de 1 a 2 anos e capacita o aluno a trabalhar em diversas áreas do setor produtivo.

Já o Tecnólogo é um curso superior de tecnologia, ou seja, você só pode fazer depois que terminar o ensino médio. As disciplinas são mais flexíveis do que a faculdade tradicional, porque se ajustam à demanda do mercado. Mas, a diferença maior é que o tecnólogo dá título de curso superior, dando a oportunidade de o estudante fazer, ao término, uma especialização ou mestrado.

Saiba mais sobre os cursos oferecidos

Tecnologia em Gestão Comercial – O curso visa à formação de um profissional focado nas transações comerciais, atendendo diversas formas de intervenção referentes ao setor comercial. São relevantes nesse sentido o conhecimento das condições de viabilidade econômica, financeira a tributária, bem como os instrumentos de relacionamento com o cliente, os princípios da qualidade e o planejamento.

Tecnologia em Segurança do Trabalho – O objetivo do curso é formar profissionais com competência técnica e científica, éticos, comprometidos com a constante busca por excelência e plenamente capacitados para atuar na preservação da saúde do trabalhador. Esse profissional tem um leque de opções amplo e diversificado para atuação: empresas e instituições industriais, construção civil, mineração, produção e distribuição de energia, petróleo e gás, entre outras empresas.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3245 1102 e 3245 2756 ou pelo endereço eletrônico www.vestibular.uema.br.

Prefeitos participam de ato em Brasília de entrega das assinaturas da campanha “Saúde+10”

01 de agosto

 

SAÚDE

Os prefeitos que integram à Diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participarão, na próxima segunda-feira (05), do ato de entrega das assinaturas da campanha “Saúde+10”, do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN). O evento acontecerá às 15h30, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

 

 
O “Saúde+10” foi criado há um ano com o intuito de propor um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. Ao todo, foram coletadas mais de um milhão e quinhentas mil assinaturas, o suficiente para dar início ao projeto no Congresso Nacional.
 
O presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, que estará presente no ato, afirmou, durante o XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasens), no dia 9 de junho, que a FNP apoia integralmente a campanha.
 
José Fortunati participou da mesa redonda “Responsabilidade Interfederativa no SUS: Desafios e agenda dos municípios”. Na oportunidade, Fortunati falou para gestores municipais e estaduais, trabalhadores, pesquisadores e usuários do Sistema Único de Saúde.
 
No dia 10 de julho, a FNP participou de um ato político que marcou o Dia Nacional de Coletas de Assinaturas para o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública “Saúde+10”, que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O vice-presidente para Assuntos das MPEs e do Empreendedor Individual da FNP e prefeito de Petrópolis (RJ), Rubens Bomtempo, marcou presença no evento. Além dele, os prefeitos Maurício Moromizato, de Ubatuba (SP) que é vice-presidente para Assuntos de Cidades de 50 Mil a 100 Mil Habitantes; João Salame, de Marabá (PA) que é vice-presidente Estadual Pará (PA) e Júlio Cezar Vinholes Pintos, de Aceguá (RS) que é vice-presidente para Assuntos das Cidades com até 10 Mil Habitantes, também compareceram ao ato.
 
Reunião da Diretoria
 
Antes do acompanhamento do ato, na Câmara dos Deputados, a Diretoria FNP estará reunida no Brasília Palace Hotel. O encontro debaterá questões relacionadas ao transporte urbano, saúde, pagamentos de precatórios, tributação e emendas parlamentares. Esta será a terceira reunião dos dirigentes da entidade durante a gestão 2013/2014. As discussões ocorrerão das 9h30 às 13h.
Fonte: FNP -Frente Nacional de Prefeitos

Parlamentares apresentam mais de 500 propostas de mudanças no programa Mais Médicos

31 de julho
A Medida Provisória (MP) 621/2013, que cria o programa Mais Médicos, recebeu 567 propostas de mudanças de parlamentares. Destas, mais de 200 emendas foram apresentadas por senadores.
Dentre as alterações propostas pelos senadores, está a eliminação do segundo ciclo de dois anos de serviço obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) para os estudantes de medicina.
Além disso, foram questionadas a obrigatoriedade da revalidação de diplomas para médicos formados no exterior; a necessidade de aprovação em exame de proficiência em língua portuguesa; a responsabilidade solidária de tutores e supervisores pelos atos dos médicos intercambistas e a garantia de direitos trabalhistas para os médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior que vierem a atuar no programa.
Tramitação
A MP será examinada por uma comissão mista do Congresso Nacional a ser instalada no dia 7 de agosto. Depois, deverá seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
Fonte: Agência CNM
Veja a íntegra da MP 621/2013 aqui.

Publicada no DOU a mensagem de liberação do apoio financeiro aos Municípios

31 de julho

Uma mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicada nesta quarta-feira, 31 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Nela a chefe de Executivo Federal encaminha ao Congresso Nacional o projeto que prevê recursos de apoio financeiro aos Municípios.

Trata-se dos R$ 3 bilhões anunciados pela presidente durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 10 de julho.  A Mensagem 310/2013 diz que esse montante será repassado nos exercícios deste e do próximo ano. É que o dinheiro será dividido em duas parcelas: a primeira no dia 15 de agosto (conforme previsão do governo) e a segunda em abril de 2014.

Segundo a mensagem, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios”. Não há nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública.

Fonte: CNM

Veja o quanto cada Município receberá

Leia Mensagem 310/2013 na íntegra

Governo entrega Títulos de Terra a trabalhadores rurais de Barreirinhas

30 de julho

Sedes-entrega-de-Título-Barreirinhas-foto-Benedito-JuniorA agricultora Bernarda Meneses Corte, 64 anos, e 10 filhos, chegou cedo ao largo do povoado São José dos Viúvos, zona rural de Barreirinhas, para participar do ato de entrega de Títulos de Terra. A produtora integra uma das 140 famílias de trabalhadores rurais contempladas com o Título de Domínio Comunitário, concedido pelo Governo do Maranhão à Associação Comunitária Agropecuária de São José dos Viúvos (2.134 hectares) e à Associação dos Moradores do Povoado Jacu II (1.894 hectares), no município de Barreirinhas.

“Era o que eu mais desejava: ter a segurança de que ninguém mais vai chegar aqui dizendo que a terra não é nossa. Agora vou deixar para os meus filhos continuarem plantando nosso feijão”, disse dona Bernarda Menezes, muito sorridente, em meio a dezenas de outros que, após 22 anos de espera, também concretizavam o mesmo sonho.

O ato em Barreirinhas dá continuidade ao projeto do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultora Familiar (Sedes), de promover ampla regularização fundiária no Maranhão e reduzir a pobreza no campo. Além dos 2 Títulos de Domínio Comunitário, foram concedidas também 45 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (DAPs ao Pronaf) a famílias de agricultores dos Assentamentos de Santa Rosa (24) e Jabuti (21), também em Barreirinhas.

Participaram da  solenidade de entrega dos documentos o titular da Sedes, secretário Fernando Fialho; o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz AlfredoFonseca; a deputada Graça Paz, o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, Francisco Farias, além de representantes da classe política local.

Em ato simbólico, os presidentes das associações comunitárias de São José dos Viúvos e do Povoado Jacu II, respectivamente, José de Ribamar Silva e Alberto Oliveira, receberam o Título em nome de todos os associados. “Estamos muito felizes, o sonho foi concretizado, e agora vamos lutar por outros benefícios para a nossa comunidade”, declarou Alberto Oliveira.

O secretário Fernando Fialho afirmou ser este um dos maiores e mais efetivos programas de regularização e distribuição de terra desenvolvido no país. “A concessão desses títulos de terra e das DAPs é o início para a conquista de novos benefícios a essas famílias, como o acesso ao crédito, a progamas habitacionais rurais, ao compra local e a aquisição de alimentos, por exemplo, que são projetos desenvolvidos dentro da nova política de incentivo à agricultura familiar”, frisou Fialho.

O presidente do Iterma, Luiz Alfredo Fonseca, explicou que o Título de Domínio Comunitário é o documento outorgado a uma associação comunitária que representa um determinado número de trabalhadores rurais, como é o caso das duas instituições beneficiadas em Barreirinhas. Ou seja, cada título comunitário concedido beneficia uma quantidade expressiva de famílias integrantes das associações agraciadas.

Ele enfatizou ainda que depois os Títulos de Domínio (tanto individual como comunitário) são quitados, levados a registro no cartório competente e liberadas suas cláusulas resolutivas, os trabalhadores outorgados passam a ser proprietários definitivos de suas respectivas parcelas/áreas, podendo fazer uso delas principalmente para acesso a créditos disponibilizados por instituições financeiras voltadas para o incremento da produção agrícola, como o Pronaf.

No Maranhão, de 2005 até julho deste ano, foram entregues 150 Títulos de Domínio Comunitário, perfazendo um total de aproximadamente 759.518,00 hectares.

Quilombolas recebem título de terra do Governo do Estado

29 de julho

Foram contemplados os moradores do povoado de Santa Rita do Vale, que agora podem participar dos programas do Governo Federal que beneficiam agricultores familiares e comunidades quilombolas.

GOVERNO DO MARANHÃO - ENTREGA DE TÍTULOS A QUILOMBOLAS (01)As 100 famílias quilombolas do povoado Santa Rita do Vale, situado no município de Santa Rita, receberam o título de reconhecimento de domínio do secretário do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, que no ato representou a governadora Roseana Sarney. Com o título, os moradores e integrantes da Associação de remanescentes de quilombolas São Raimundo Nonato do povoado de Santa Rita, podem participar dos programas do Governo Federal que tratam de benefícios destinados a agricultores familiares e comunidades quilombolas.

Também participaram do ato de entrega do título, ocorrido na sexta-feira (26), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo Fonseca, acompanhado dos diretores Levi Alves (de Assentamento), e Luiz Augusto Martins (Recursos Fundiários). O representante da comunidade, Henrique de Jesus Ramos Launé, diz estar recompensado pelo trabalho que teve para que recebessem o título. “É uma conquista. Agora, buscaremos outras melhorias como a construção de casas e investimento para agricultura para os moradores”, garantiu.

GOVERNO DO MARANHÃO - ENTREGA DE TÍTULOS A QUILOMBOLAS (02)Ao entregar o título, Fernando Fialho destacou que se trata de mais uma ação afirmativa de Governo na regularização de terra no Estado, desempenhada de forma competente pela equipe do Iterma. Ele acrescentou que a entrega de título quilombola é uma ação específica, com atenção diferenciada dada às comunidades tradicionais, como as quilombolas.

Aos 73 anos, Teodomira Bezerra, sorria com a certeza da propriedade da terra porque, a partir de então, ela não passaria pelos sobressaltos do aparecimento de falsos donos da área. “Sempre vivi da roça, criei meus filhos com o trabalho da roça. As famílias vão trabalhar em paz e buscar melhorias para suas vidas”, falou.

O presidente do Iterma, Luiz Alfredo Fonseca, informou que no Maranhão, de 2005 até julho de 2013, foram entregues 148 títulos, num total de 759.518,00 hectares. Neste ano de 2013, a previsão é beneficiar cerca de 850 famílias com títulos comunitários, perfazendo aproximadamente 30 títulos comunitários.

INFORMAÇÕES DETALHADAS

Área: 319,4535 h, da Gleba Agrical II, estando incorporado ao patrimônio do Estado por força da matrícula nº 1.556, fls 085, livro 2- I do cartório de registro de imóveis do município de Rosário, Estado do Maranhão.

Número de famílias: 100 famílias quilombolas

Confundir para não explicar

27 de julho

* Hildo Rocha

O lendário apresentador de TV, Abelardo Barbosa, o popular Chacrinha, costumava dizer: “eu vim para confundir não para explicar”. O bordão era usado em tom de irreverência, de brincadeira, sem maldade. Servia para divertir, era ingrediente das alegres performances do “Velho Guerreiro”. Entretanto, há quem prefira aplicar a frase no verdadeiro sentido que expressa. Confundem para camuflar a incompetência, por má fé, por falta de compromisso com a verdade, por falta de respeito com as pessoas. Esse é o comportamento típico de alguns políticos que fazem oposição ao governo maranhense.

O episódio mais recente veio à tona em consequência dos entendimentos entre o Governo do Estado e as prefeituras de São Luis, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar na busca de parcerias para melhorar a mobilidade da região metropolitana de São Luís.

Inconformados, alguns oposicionistas decidiram dificultar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, inclusive iludindo o prefeito Edivaldo Holanda Jr, quando anunciaram que destinaram 18 milhões em emendas parlamentares para a prefeitura de São Luis aplicar na melhoria do sistema de transportes. Um engodo.

Os deputados que posaram ao lado do prefeito Edivaldo Jr, anunciando a destinação de emendas parlamentares, referentes a 2013, para São Luís, já haviam alocado esses recursos para outros municípios em ações diversas. As emendas parlamentares tipo “carimbadas” como as que eles ajudaram a aprovar na LOA 2013 não podem ser remanejadas.

Deram um tiro de canhão com bala de festim. A euforia do anúncio, propagado com estardalhaço, durou poucas horas. Desmontada a farsa, os atores da tramóia insistiram em desqualificar os entendimentos defendidos por todos os especialistas em orçamento público.

A ideia inicial dos oposicionistas era se beneficiar politicamente da parceria proposta entre as prefeituras e o governo estadual. De que forma? As obras serão bancadas com recursos federais e do tesouro estadual. Após a concretização dos projetos eles apareceriam como os responsáveis pela viabilização da iniciativa. Diriam que os recursos aplicados nas obras eram provenientes de emendas parlamentares por eles apresentadas. Não deu certo.

Partiram então para o Plano B que consistiu em desqualificar a Parceria Institucional proposta pela Governadora Roseana Sarney. Passaram a propagar que a iniciativa seria apenas uma “parceria de gogó”. Para os oposicionistas do Maranhão parceria só existe quando o Governo do Estado repassa dinheiro para as Prefeituras. Quanta besteira! Parceria é a relação de colaboração com vista à realização de objetivos comuns.

Citaram como exemplo uma suposta “falta de parcerias” com o município de Caxias, dizendo que o prefeito Leo Coutinho já estivera conversando com a Governadora Roseana Sarney várias vezes e que continuava com o pires vazio. Entretanto, existem várias parcerias em favor do povo de Caxias e região.

Na área de habitação, recentemente sorteamos 448 casas do conjunto Santa Teresinha numa parceria das três instâncias de Governo: Federal, Estadual e Municipal. Na área de saúde, está sendo construído pelo Governo do Estado o hospital macrorregional de alta complexidade que terá 100 leitos. Na área de mobilidade, estão em ritmo acelerado as obras de pavimentação da estrada que liga Caxias a São João do Sóter. Também está sendo construída a estrada de Caxias a Matões.

Todas essas ações governamentais, e várias outras em andamento, beneficiam ou não os caxienses? Dessa forma, ao atender demandas da população, que são de interesse comum entre os entes federativos, materializam-se parcerias que resultam em benefícios para os habitantes daquela cidade.

Ao propor entendimentos com os prefeitos dos quatro municípios encravados na ilha de São Luis, a Governadora Roseana Sarney busca atender aos anseios de mais de um milhão de habitantes. Se isso não é parceria como definir a iniciativa?

Caso Edivaldo Holanda Júnior, que foi eleito com a expectativa de fazer uma administração irrepreensível, recuse-se a colaborar com a proposta da governadora Roseana Sarney, perderá a oportunidade de atender boa parte das demandas da população de São Luis e, por tabela, irá prejudicar os moradores dos demais municípios vizinhos.

O objetivo da Governadora Roseana Sarney é colocar em prática parcerias em favor da população. Desperdiçar a oportunidade de trabalhar em parceria com o Governo do Estado é um equívoco que poderá levar o promissor Edivaldo Holanda Júnior a comprometer o desempenho do seu mandato.

Depois, só restará a ele seguir o exemplo dos principais líderes da oposição: fazer a verdadeira política do “gogó”. Aquela que busca, a todo custo, “confundir para não explicar”.

* Secretário Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano

Publicado no jornal O Estado do Maranhão, edição 18.610 (27.07.2013)

Secid redefine ações do Minha Casa Minha Vida Rural

25 de julho

REUNIÃO PARA REDEFINIR PROCEDIMENTOS DO PMCMV RURAL - 25072013 (01)O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, se reuniu, nesta quinta-feira (25), com representantes de instituições financeiras e entidades estaduais com o objetivo de redefinir rotinas administrativas relacionadas ao processo de aquisição de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida Rural. Rocha falou que, a demanda na área de assentamentos no tstado, que é de 15 mil unidades, será reduzida em 73% por meio da iniciativa.

REUNIÃO PARA REDEFINIR PROCEDIMENTOS DO PMCMV RURAL - 25072013 (02)“Nesta reunião, buscamos aperfeiçoar o entrosamento entre os órgãos envolvidos na execução dos programas habitacionais do Governo Federal para garantir que os beneficiários possam ter esse direito assegurado com maior rapidez”, declarou o Secretário.

Participaram da reunião, o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; os adjuntos da Secid Artur Boueres (Habitação) e Silvano Neto (Desenvolvimento Urbano); o coordenador do Programa, Márcio Machado; o presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo da Fonseca; o superintendente do Banco do Brasil, Maélcio Soares; e o representante da Caixa, Daniel Sousa.

Hildo Rocha afirmou que o Governo do Estado realiza trabalho intenso visando diminuir o déficit habitacional. “Foi elaborado, por determinação da governadora Roseana Sarney, de maneira participativa, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, que tem como objetivo definir uma Política Pública para o setor, e, principalmente, criar mecanismos para ampliar a oferta de casas próprias para a população de baixa renda”, detalhou.

E o secretário complementou: “Para que possamos obter melhores resultados é necessário integrar as ações dos órgãos envolvidos na execução dos programas habitacionais. Só assim conseguiremos construir mais moradias no interior do estado e atender as demandas dos setores de saneamento e mobilidade urbana”.

Harmonia

No encontro, ficou acordado que todas as ações referentes ao processo de construção de moradias em áreas de assentamento do Iterma, previstas no Plano Nacional de Habitação Rural, serão centralizadas na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Atendidas todas as exigências legais, o órgão encaminhará a documentação e os projetos para o Banco do Brasil e Caixa, agentes federais que financiam o Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

O secretário Fernando Fialho destacou a importância do encontro. “Estamos reunidos com o Banco do Brasil, Caixa e Iterma para discutirmos a melhor forma de encaminhamento do programa e, dessa forma, garantir que o maior número de pessoas seja alcançado pelo benefício, e com mais rapidez”, declarou Fialho.

O presidente do Iterma, Luis Alfredo, destacou que das unidades habitacionais que serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural, no Maranhão, 11 mil serão edificadas em assentamentos do Iterma. “A administração desse trabalho será feita pelo Governo do Estado, por meio da Secid e em sintonia com o Iterma e Sedes”, declarou.

Últimos dias para preencher o Censo Escolar 2013, alerta CNM

24 de julho

Dados referentes ao Censo Escolar 2013 devem ser enviados pelo diretor ou responsável pela escola ou pelo Sistema Educacional Informatizado até dia 31 de julho. A área técnica de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta: são os últimos dias para o preenchimento das informações no Sistema Educacenso, antes do encerramento do prazo.

O Censo Escolar coleta informações das escolas de todas as etapas e modalidades da educação básica. Isso, por meio do sistema de informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A CNM reforça o aviso para que os gestores não percam o prazo, uma vez que os dados enviados são usados com base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também para partilha de verba de programas federais, como o da merenda e transporte escolar.

Cadastro
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, também lembra: por ser um cadastro fundamental, os dados devem ser cadastrados corretamente. “Assim, o Município não ficará de fora das estatísticas oficiais, que servem de base para a consolidação de programas federais, executados pelas as escolas públicas, estaduais e municipais”, destaca.

De acordo com a área técnica, o Censo é uma ferramenta indispensável, pois só as escolas que enviam as informações podem participar dos programas federais. Além disso, ele é um levantamento que possibilita a coleta de dados sobre as escolas de educação básica de todo país, e possibilita monitorar o desenvolvimento e o planejamento.

Acesse o Educacenso aqui mais informações sobre o Censo aqui

Fonte: CNM

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