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MP é prova da falta de plano de governo e desprezo de Dino pelos indígenas

25 de setembro

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha disse que a Medida Provisória editada por Flávio Dino, criando Programa de Transporte Escolar Indígena, depois de quase três anos de governo é a prova de que o governador não tinha plano de governo. De acordo com Hildo Rocha, ao transferir para os prefeitos a responsabilidade pelo transporte dos estudantes indígenas Dino deixa bastante claro o desprezo pelos indígenas e a falta de compromisso com as minorias.

“Se somente agora, faltando apenas 15 meses para o término do mandato, Dino criou o programa é porque não havia nenhum planejamento para governar o Maranhão. Também fica evidente que os mesmos prefeitos que o Flávio Dino não confia para fazer nem mesmo cinquenta metros de asfalto ele quer que os mesmos façam o transporte escolar indígena. Ou seja, o governo do estado não dá recursos para prefeito implantar asfalto mas vai dar dinheiro para fazer o transporte escolar indígena. Essa atitude mostra que para Flávio Dino asfalto é mais importante do que os índios’’, destacou o parlamentar.

 

Mobilização das lideranças indígenas

O deputado assegurou que o governador não dá a menor importância para as comunidades indígenas do estado. De acordo com o parlamentar, Dino só criou o programa porque as lideranças indígenas do Maranhão estiveram em Brasília por diversas ocasiões. “Participei, juntamente com as lideranças indígenas, de reuniões com representantes do governo federal, inclusive com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. Somente depois que o problema chegou ao conhecimento das autoridades e também do Ministério Público Federal o governador resolveu lançar a medida provisória. Durante o governo Dino não existe calendário escolar; aulas regulares; alimentação escolar; transporte; material didático; fardamento e respeito aos estudantes indígenas”, destacou Hildo Rocha.

 

 

 

Hildo Rocha critica votação que adiou para 2020 o fim das coligações

22 de setembro

Membro da comissão mista da reforma política, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) fez duras críticas aos colegas de parlamento que votaram pelo adiamento do fim das coligações. De acordo com o deputado, a forma como a votação foi conduzida impediu a participação da população nos debates. “Lamentavelmente, na calada da noite mudam uma decisão que já havia sido amplamente debatida e aprovada na comissão especial da PEC 282”, argumentou o parlamentar.

Reforma achincalhada

De acordo com Hildo Rocha, o congresso não está realizando reforma política e sim uma farsa pois não reflete a vontade da população. O parlamentar disse que a sessão que sacramentou adiamento do fim das coligações para 2020 é o resultado de um acordo feito ao arrepio da vontade popular. “O correto seria cumprir o prazo de cinco sessões, conforme estabelece o regimento da Câmara, para permitir que a população pudesse opinar, por meio dos seus representantes”, declarou o parlamentar.

Como forma de reparar o que considera um equívoco, Rocha propôs o cancelamento da sessão. “Acho que a votação do segundo turno deveria ter sido agendada para a próxima semana, pois o que aconteceu hoje é um desrespeito porque se atropelou o regimento. A população quer o fim das coligações já a partir das eleições de 2018”, enfatizou.

Segundo o deputado, a manobra não passa de um disfarce. “Alguns colegas de parlamento apenas fingem que querem o fim das coligações. Muitos imaginam que sem as coligações não conseguirão se reeleger. Assim, decidiram adiar para 2020. Os vereadores mais uma vez serão cobaias. Essa situação sinaliza que, certamente logo depois das eleições dos vereadores em 2020, haverá um retorno ao status quo”, afiançou Hildo Rocha.

Responsabilidade

O parlamentar lembrou que por se tratar de uma proposta de mudança da constituição os colegas congressistas devem ser cautelosos e criteriosos. “Estamos debatendo uma PEC, não é uma lei ordinária que pode ser mudada a qualquer momento. O interstício de cinco sessões entre a votação do primeiro para o segundo turno está no regimento da câmara para dar um tempo de reflexão ao parlamentar e também para permitir se ouça a opinião do seu eleitor sobre o projeto de mudança na constituição federal. Então, a responsabilidade é muito grande. Nós temos que ouvir a voz das ruas, temos que saber o que a população pensa sobre o que estamos votando”, disse Hildo Rocha.

Subfederações partidárias

O deputado se posicionou contra a criação da subfederação e solicitou a votação em destaque do item. O parlamentar deixou claro o apoio à ideia da federação, mas contra a subfederação. “O senado não aprovou essa tese. Isso é uma invenção de alguns dirigentes partidários que tem interesse em formar as tais chapinhas que é um artifício nocivo, prejudicial para a nossa democracia”, argumentou.

O texto prevê que os partidos poderão compor uma federação para atuar durante toda a legislatura. Nessa hipótese, para efeito da distribuição do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV o desempenho dos partidos será avaliado em conjunto.

Hildo Rocha destaca importância da UEMA e lembra ações em benefício da instituição

21 de setembro

Em pronunciamento durante Sessão Solene alusiva aos 35 anos de fundação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o deputado federal Hildo Rocha disse que a mais antiga instituição de ensino superior do Maranhão merece ser reconhecida e homenageada porque ao longo dos anos vem desenvolvendo um trabalho de qualidade no ensino, pesquisa e extensão. “O trabalho da UEMA certamente deve servir de exemplo para as demais instituições de ensino superior do Brasil”, destacou o parlamentar.

De acordo com Hildo Rocha, a admirável trajetória da UEMA, se reflete em números. “Em 2016 a instituição contava com quase 15 mil alunos matriculados em seus 121 cursos de graduação, ensino técnico, especialização,   mestrado e doutorado”, disse o deputado.

O parlamentar destacou ainda que a instituição está presente em praticamente todo o território maranhense. “Atualmente a instituição tem um Campus em São Luís e vinte centros de estudos superiores instalados em outras cidades. Além disso, a UEMA atua em 36 polos de educação de educação a distância e outras 20 localidades por meio do programa Darci Ribeiro”, declarou Hildo Rocha.

Ações em defesa da UEMA

O deputado lembrou que na condição de deputado federal lutou e conseguiu recursos para a construção de um ginásio poliesportivo no campus Paulo VI, em São Luís. “Os recursos estão garantidos, já foi feito o empenho. Agora, a universidade está fazendo o projeto para que em seguida a Caixa Econômica Federal possa aprovar e consequentemente iniciar a obra”, enfatizou o parlamentar.

Reforma e adequação do prédio de Itapecuru-Mirim

Hildo Rocha ressaltou que também conseguiu R$ 2 milhões que serão aplicados em obras de reforma e adequação do prédio que abriga a instituição no município de Itapecuru-Mirim. “É um polo importante que necessita de melhorias para que os alunos tenham o devido conforto e os professores melhor qualidade no seu ambiente de trabalho”, alegou.

Plano Diretor da Bacia do Itapecuru

O deputado destacou ainda que ajudou na articulação que possibilitou a aprovação emenda de bancada proposta pelo senador Roberto Rocha (PSDB/MA. “Por meio dessa ação, conseguimos R$ 5 milhões oriundos do orçamento geral da União, para financiar a elaboração do Plano Diretor do Rio Itapecuru. O estudo será realizado por técnicos da UEMA”, enfatizou Hildo Rocha.

 

Hildo Rocha realiza ação para garantir continuidade da urbanização da orla do rio em Estreito

19 de setembro

Por meio de ação realizada pelo deputado federal Hildo Rocha, o município de Estreito conseguiu recursos para fazer a primeira etapa da urbanização da orla do Rio Tocantins. A obra já foi iniciada. Na semana passada o parlamentar realizou nova ação, junto ao ministério do Turismo, desta vez com a finalidade de assegurar recursos complementares para a continuação do empreendimento.

“O ministro Marx Beltrão liberou o pagamento para que o prefeito Cicin possa tocar a primeira etapa da obra, mas não é o suficiente para custear todo o projeto. Então, solicitamos uma complementação e o ministro se comprometeu em alocar recursos suficientes para a continuidade da obra”, destacou Hildo Rocha.

Cartão-postal

O parlamentar comentou sobre a importância do projeto. “Estreito é uma cidade bonita, bem cuidada pela população e tratada com zelo e carinho pelo prefeito. Com a concretização da urbanização da orla do Rio Tocantins a população terá uma grande e belíssima área de lazer, apropriada para a prática de esportes e de convivência. A obra deixará a cidade mais bonita, será mais um cartão-postal de Estreito“, declarou, Hildo Rocha

 Rodovia estadual abandonada

O parlamentar destacou ainda que apesar da grande importância do município, a atual administração estadual pouco faz pela população de Estreito. “Flávio Dino prometeu que iria asfaltar a rodovia que liga Estreito ao município de São Pedro dos Crentes (MA-138), mas ficou só na promessa porque o serviço de recuperação que está sendo realizado é de péssima qualidade. Fizeram apenas uma raspagem com patrol e colocando um pouquinho de piçarra, ou seja, só mais uma tentativa de enganar a população porque não irá solucionar o problema. Quando chegar o inverno a população voltará a sofrer com os problemas que irão reaparecer”, disse Hildo Rocha.

 Federalização

Rocha lembrou que por solicitação de lideranças da região apresentou projeto de lei no qual propõe a federalização da MA-138. “Já que o governador não faz, apresentei projeto de lei propondo a federalização da estrada. O projeto está caminhando rápido. Já recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Viação e Transportes. Isso confirma a viabilidade da proposta pois a MA-138 liga duas BR’s. Então, faz sentido que venha a se transformar em rodovia federal” ressaltou Hildo Rocha.

 

Câmara aprova projeto de lei de Hildo Rocha sobre prazo de validade de produtos

18 de setembro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 2415/2015, do deputado Hildo Rocha que institui regras para a informação de datas de validade nas embalagens de produtos e nas prateleiras de supermercados. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), considera que a data de validade é uma das informações mais relevantes a respeito dos produtos oferecidos aos consumidores, uma vez que itens vencidos podem afetar gravemente a saúde de seus adquirentes.

 

De acordo com o parlamentar, a falta de regras específicas sobre a indicação de dados referentes aos prazos de validade dos produtos, em suas respectivas embalagens, dificulta a visualização das informações causando assim dificuldades aos consumidores que procuram essas informações. “O nosso projeto estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete dias” explicou Hildo Rocha.

 

O projeto de lei foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) pela deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). A deputada ressaltou a importância de regras, uma vez que nem sempre a validade é de fácil visibilidade em produtos, o que gera prejuízos ao consumidor. O estabelecimento que não cumprir as normas poderá ser multado, ter os produtos apreendidos, e até mesmo sofrer intervenção.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara Federal e segue para revisão do Senado da República. Se não houver recurso, irá para votação em Plenário. Caso o Senado concorde com a proposta, na forma que foi aprovada na Câmara, seguirá para o Presidente da República que poderá vetar ou sancionar o referido projeto de lei.

Luta vitoriosa: ministro acata reivindicação de Hildo Rocha e confirma implantação de CIE em Açailândia

15 de setembro

Uma antiga reivindicação do deputado federal Hildo Rocha, junto ao Ministério do Esporte, finalmente foi atendida. Durante audiência, o ministro Leonardo Picciani confirmou a liberação de recursos para a implantação do Centro de Iniciação ao Esporte de Açailândia (CIE). O pleito foi originado a partir de demanda apresentada pelo secretário de esporte Glen Soares; pelo presidente da Câmara municipal, vereador Ceará e alguns integrantes do parlamento municipal, que solicitaram ajuda de Hildo Rocha.

“Agradeço o ministro Leonardo Picciani pela atenção e pelo compromisso cumprido. Ele tinha dito que até setembro deste ano resolveria o problema do centro de Centro de Iniciação ao Esporte de Açailândia e assim foi feito. O ministro confirmou a liberação dos recursos necessários e em poucos dias será iniciada a construção desse equipamento esportivo na cidade de Açailândia”, destacou Hildo Rocha.

 

Dificuldades resolvidas

O deputado ressaltou em outras oportunidades participou de reuniões com o ministro, juntamente com o secretário de esporte; com os vereadores Ceará (presidente da Câmara Municipal); César Costa; Evandro Gomes; Fânio Mania; Heliomar Laurindo; irmão Jorge e Joilson Cardoso. O deputado estadual Léo Cunha também teve participação na conquista do empreendimento.

 

“Existiam enormes dificuldades que foram resolvidas pelo secretário Glen Soares. É um projeto antigo há muito tempo esperado pela população. O prefeito Juscelino também tratou desse assunto comigo e agora temos a satisfação de anunciar que o ministro Leonardo Picciani autorizou a liberação dos recursos para que seja construído o CIE de Açailândia”, frisou Hildo Rocha.

 

O deputado destacou ainda a liberação de recursos para obras que já estão em andamento nos municípios de Estreito, Campestre e outras localidades.

 

Comissão aprova relatório de Hildo Rocha sobre expansão da área de atuação da Codevasf

14 de setembro

Foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto que que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O deputado Hildo Rocha destacou que atualmente as ações da empresa alcançam apenas municípios localizados nas bacias do Parnaíba, Mearim e Itapecuru. “Com a ampliação, praticamente todos os municípios maranhenses serão beneficiados. Somente algo em torno de dez localidades ficarão fora da área de abrangência da companhia”, enfatizou o parlamentar.

 

O projeto é oriundo do senado da república e tem como um dos autores o senador maranhense Roberto Rocha.  Caso a proposta venha a ser aprovada em todas as comissões e também no plenário da Câmara, municípios das bacias dos rios Tocantins, Munim e Gurupi também passarão a ser beneficiados por meio de ações da Codevasf.  “Significa dizer que teremos uma empresa pública federal que vai fazer obras de saneamento ambiental; implantação de sistemas de abastecimento de água; projetos de arranjos produtivos como casas de farinha; usinas de arroz; enfim, inúmeras oportunidades serão criadas em quase todos os municípios do Maranhão”, afiançou Hildo Rocha.

 

Articulação

Por ser membro titular de duas comissões importantes, por onde o projeto já tramitou, a atuação de Hildo Rocha foi decisiva para o rápido e vitorioso avanço da proposta. Primeiro na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) onde o parlamentar atuou como relator; agora, na CCJ exercendo o papel de articulador junto aos colegas da bancada maranhense e parlamentares de outros estados da federação. “O povo do Maranhão está de parabéns por essa conquista que foi alcançada com o nosso apoio, com o nosso esforço, dedicação e articulação”, ressaltou  Hildo Rocha.

 

 

Em nova vistoria da duplicação da BR-135 Hildo Rocha constata: “agora sim, o ritmo da obra está normal”

12 de setembro

No último fim de semana, o deputado federal Hildo Rocha vistoriou a duplicação da BR-135. Ao contrário do que aconteceu nas fiscalizações anteriores, desta vez Rocha mostrou-se satisfeito com o andamento da obra. “Finalmente as duas construtoras que formam o consórcio estão trabalhando a pleno vapor. Agora sim, estou confiante, acredito que a obra será concluída até dezembro, conforme está previsto no cronograma atualizado”, destacou Rocha.

 

O parlamentar lembrou que a obra só voltou ao ritmo normal após inúmeras reclamações de deputados e senadores maranhenses junto ao Dnit e ao Ministério dos transportes. Rocha ressaltou a luta histórica da maioria dos parlamentares federais e senadores do Maranhão “Nós fizemos várias vistorias inclusive duas fiscalizações oficiais, por meio da Câmara Federal com a participação de vários deputados da bancada do Maranhão que defendem a conclusão desse importante empreendimento do governo federal. Nas duas ocasiões, fiz relatórios apontando inúmeras ressalvas ao órgão responsável pela realização da obra”, declarou o parlamentar.

Segurança e desenvolvimento

Rocha destacou ainda que além de melhorar o trânsito e proporcionar mais segurança para os usuários e motoristas, a duplicação é de fundamental importância para a economia maranhense. “São Luís tem um dos melhores portos do Brasil. Além do Itaqui, existem ainda portos privados e outros serão construídos. Mas, para que possamos aproveitar todas as potencialidades desses portos é necessário que seja feita a duplicação da BR-135 até o município de Miranda do Norte “, disse o deputado.

Recursos estão garantidos

No que se refere à questão dos recursos é justo destacar a capacidade de articulação de Hildo Rocha. O parlamentar atuou com extrema habilidade junto à bancada federal e conseguiu fazer com que a emenda impositiva de bancada, referente ao exercício financeiro de 2018, fosse destinada para a conclusão do primeiro trecho e também para a continuidade da obra até Miranda do Norte. “Nunca houve uma união da bancada federal tão forte quanto a que temos observado na atual legislatura. Estamos fazendo a nossa parte. Estamos avançando. Temos motivos para renovarmos a crença de que o nosso trabalho está produzindo resultados positivos”, afirmou Hildo Rocha.

 

Hildo Rocha participa de ato cívico em Itapecuru-Mirim e visita lideranças de Duque Bacelar

11 de setembro

 

Atendendo convite do prefeito de Itapecuru-Mirim, o deputado federal Hildo Rocha participou da solenidade alusiva ao dia da independência do Brasil promovida pela prefeitura do município. “Novamente tive a oportunidade de ser recebido pelo prefeito Miguel Lauand, pela vice Santora Mendes e pelos vereadores em mais um evento digno de aplausos. Fiquei entusiasmado com o belíssimo desfile estudantil organizado para marcar as comemorações do dia da independência do Brasil,” destacou o parlamentar.

 

Rocha lembrou que a independência do Brasil foi conquistada graças à bravura de inúmeros brasileiros. “O dia sete de setembro é uma data que simboliza a bravura de tantos homens e mulheres que lutaram pela nossa independência. O Maranhão, Pará e a Bahia foram os estados que só aceitaram a independência do Brasil meses depois. No Maranhão foi em 28 de julho de 1823”, disse o deputado.

 

O parlamentar destacou ainda que o escritor itapecuruenses Benedito Buzar, que é presidente da Academia Maranhense de Letras, lembrou durante seu pronunciamento o movimento pela adesão, começou na cidade de Itapecuru Mirim, quando as tropas lusitanas começaram a ser impiedosamente repelidas e derrotadas pelos nativos. “Isso mostra o grande poder de iniciativa e determinação dos itapecuruenses”, enfatizou Rocha.

 

O parlamentar ressaltou que o Brasil é uma nação forte da qual todos os brasileiros devem se orgulhar e lutar pelo seu pleno desenvolvimento. “A homenagem que hoje foi prestada por milhares de estudantes itapecuruenses é merecedora do nosso reconhecimento, é também um ato de reafirmação dos ideais dos nossos antepassados que vislumbraram a construção de um país tão grandioso”, declarou o deputado.

 

Duque Bacelar

No município de Duque Bacelar Hildo Rocha se reuniu com integrantes do grupo político liderado pelo ex-prefeito Chico Burlamaqui. O encontro teve a participação de Maísa Burlamaqui, que foi candidata a prefeita pelo PMDB nas eleições do ano passado; vereadores; lideranças politicas e trabalhadores rurais. A pauta girou em torno de problemas enfrentados pela população local e reivindicações. As lideranças de oposição à atual administração municipal denunciaram a precariedade da saúde pública e a falta de apoio do prefeito aos moradores da cidade que necessitam realizar exames, consultas medicas e procedimentos cirúrgicos.

 

Trabalhadores rurais

O deputado destacou ainda que Chico e Maísa querem ajudar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. “Entre os pleitos apresentados está o pedido de uma patrulha mecanizada. Vou tentar viabilizar esse pedido por meio de emenda parlamentar”, disse Hildo Rocha.

 

Desleixo

Chico Burlamaqui lamentou o desleixo com que a atual administração trata de questões relacionadas à história, cultura e educação. “É lamentável que numa data tão significativa para o nosso país os estudantes estejam impedidos de homenagear a nossa pátria. Quando fui prefeito, as datas históricas eram comemoradas com entusiasmo”, lembrou Burlamaqui.

 

Administradores serão homenageados em Sessão solene da Câmara federal

08 de setembro

Por iniciativa dos deputados federais Hildo Rocha (PMDB/MA e Izalci Lucas (PSDB/DF), a Câmara dos deputados realizará segunda-feira (11) Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. O evento será realizado no Plenário Ulysses Guimarães às 10 horas com transmissão em tempo real pela TV Câmara.

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