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Rocha lidera cruzada implacável contra ineficácia do governo Dino

17 de julho

Na sua primeira entrevista após a eleição, em outubro de 2014, o deputado Hildo Rocha foi taxativo ao afirmar que não iria abrir mão de exercer uma das funções para as quais foi eleito. “Se fui eleito pelo grupo de oposição ao governador é porque o povo quer que eu faça oposição a Flávio Dino. Portanto, serei um parlamentar permanentemente atento, serei firme nas críticas, nas cobranças e, logicamente atuarei incansavelmente na defesa dos interesses do povo do Maranhão”, afirmou.

Assim tem sido. Dos 18 deputados federais, Rocha é o mais aguerrido crítico ao governador Flávio Dino. Frequentemente sobe à tribuna da Câmara federal para expor ao Brasil o descalabro do governo comunista. Na semana passada o parlamentar voltou a cobrar a conclusão da adutora do Italuis obra de extrema importância iniciada na gestão da Governadora Roseana Sarney. “A governadora fez aproximadamente 90% da obra. Entretanto, com quase três anos no governo, Flávio Dino não conseguiu concluir o empreendimento”, destacou Rocha.

Fiscalização

Rocha é o autor de requerimento que resultou na fiscalização da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, realizada no dia 11 de julho de 2016. Além dessa vistoria técnica, Rocha realizou, individualmente, inúmeras inspeções. “Estive novamente no local e constatei que quase nada foi feito desde que Roseana deixou o governo. Essa é mais uma amostra da incompetência do Governador Flávio Dino”, afirmou Hildo Rocha.

Emendas de Hildo Rocha aprovadas na LDO/2018 irão custear 30 mil casas populares, barragem e aeroporto regional

13 de julho

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, aprovada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), terá quatro emendas do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). A LDO é o dispositivo legal que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. Rocha, que é membro da comissão, conseguiu aprovar emendas para:

Construção de 30.000 unidades residenciais, ofertadas no Programa Minha Casa, Minha Vida (emenda 33930003).

Construção de Barragem no Riacho Peritoró, no Município de Cantanhede (emenda 33930001).

Construção da Estrutura Física e Aquisição de Equipamentos para o Funcionamento do Aeroporto Regional do Município de Barra do Corda (emenda 33930002).

“A aprovação dessas emendas é um passo importante para a concretização dessas obras relevantes para o desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou Hildo Rocha.

Habitação popular

Rocha destacou ainda que a aprovação da emenda que assegura a construção de 30 mil unidades habitacionais no Maranhão, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) irá contribuir para a diminuição do déficit habitacional do Maranhão que é um dos maiores do país. “As estimativas mais próximas da realidade indicam que cerca de dois milhões de famílias maranhenses precisam de moradia. A aprovação da emenda para a construção de unidades residenciais é outra conquista relevante, especialmente para famílias de baixa renda que estão na fila para a conquista da casa própria”, observou o deputado.

 Emenda de texto

Rocha conseguiu incluir na LDO/2018 emenda de texto (emenda 33930006) que estabelece critérios para investimentos programados no Plano de Ações Articuladas (PAR). De acordo com a proposta, a partir de agora o FNDE será forçado a alocar recursos preferencialmente para a conclusão das obras de escolas, quadras e creches inacabadas. “Essa norma visa, essencialmente, impedir o desperdício de dinheiro público”, explicou Hildo Rocha.

Hildo Rocha participa de comissão que busca saída para impasse do FUNDEB

12 de julho

O deputado federal Hildo Rocha irá compor o grupo de trabalho que terá como finalidade encontrar saídas para a polêmica criada com o debito de R$ 224 milhões, nas contas das prefeituras municipais e governo do Maranhão referende ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A comissão foi criada como desdobramento de reunião das bancadas federais do Maranhão e do Ceará com o presidente Michel Temer, que aconteceu nesta terça-feira (11). O grupo tem como finalidade apontar saídas para o impasse e acompanhar os desdobramentos das negociações. Além de Hildo Rocha, integram a comissão o deputado Juscelino Filho (DEM); o senador Roberto Rocha (PSB) e os Ministros Mendonça Filho (Educação) e Henrique Meireles (Fazenda). Os dois parlamentares maranhenses foram indicados pelo coordenador da bancada, deputado Rubens Junior.

A origem do problema

De acordo com o deputado Hildo Rocha, o problema ocorre porque o Ministério da Educação transferiu, no ano passado, a titulo de complementação da União, recursos financeiros a mais para os estados do Maranhão Ceará, Paraíba e Bahia. “A lei 11.494/2007, diz que a complementação da União, a maior ou a menor, em função da diferença entre a receita realizada do exercício de referência, será ajustada no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente e debitada ou creditada à conta do fundo. A apuração contábil foi realizada pelo FNDE que constatou pagamento a mais, no ano de 2016, no valor de R$ 224 milhões para o Maranhão”, explicou Hildo Rocha.

 Parcelamento

O parlamentar disse que na época a União aceitou editar Medida Provisória concedendo parcelamento do débito, mas não houve o devido acompanhamento e o governo do Maranhão ainda entrou com um pedido de liminar na justiça federal impedindo a realização do ajuste que ocorreu por apenas dois meses.

“Entretanto, o Tribunal Regional Federal derrubou o efeito da liminar concedida ao governo do Maranhão obrigando a União a proceder a realização do ajuste com a efetivação do debito. “Com a derrubada da liminar o governo federal teve que cumprir a lei, ou seja, debitou os R$ 224 milhões que haviam sido creditados a mais nas contas do governo estadual e dos municípios maranhenses no ano passado”, esclareceu Hildo Rocha.

 Solução

Rocha adiantou que não há previsão legal que ampare o cancelamento do desconto. De acordo com o parlamentar, a alternativa mais viável é a que foi proposta pelo ministro da Educação. “Mendonça Filho sugeriu que o governo federal faça um adiantamento da complementação da União, pois a situação é gravíssima. Várias prefeituras foram pegas de surpresa, planejaram as suas despesas contando com a receita prevista e de repente, surge essa divida gerada no ano passado. Sem aporte financeiro por parte do governo federal muitos municípios não terão como manter os salários profissionais da educação em dia”, destacou.

O deputado salientou que o papel dos parlamentares na comissão é acompanhar a tramitação da proposta tanto no âmbito da burocracia executiva federal quanto na esfera do legislativo nacional até que o problema seja devidamente solucionado.

Hildo Rocha realiza ação em defesa de segurados do INSS e pescadores artesanais

11 de julho

Durante encontro com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, o deputado federal Hildo Rocha pediu agilidade na implantação de agências do INSS e cobrou a liberação do pagamento de seguro defeso para pescadores que ainda não receberam os benefícios. “Discutimos acerca da conclusão e a entrega das agencias de Bom Jardim; de Alto Alegre do Pindaré e de Tuntum”, destacou Rocha.

O deputado disse que os beneficiários dessas cidades são obrigados a se deslocaram para cidades vizinhas em busca de atendimento do órgão. “Não é justo que essas pessoas, muitas com dificuldade de locomoção, tenham que percorrer longas distâncias em busca dos seus diretos previdenciários, aposentadoria, pensões ou para resolver assuntos que vão surgindo ao longo do tempo”, frisou Hildo Rocha.

Seguro Defeso

Com referência à falta de pagamento do Seguro Defeso de pescadores artesanais, Rocha disse que o problema afeta beneficiários de diversos municípios maranhenses. “Esse é um problema que vem se arrastando há bastante tempo. Os pescadores artesanais de São José de Ribamar, por exemplo, estão entre os que ainda não receberam o benefício”, ressaltou o parlamentar.

Rocha disse que tem se debruçado sobre a questão desde o momento em que foi procurado por lideranças da categoria. “Sabemos das dificuldades impostas pelas exigências das leis. Por conhecer os meandros burocráticos da máquina administrativa é que tenho insistido para que possamos desatar os nós que emperram a solução do problema. Tenho certeza tudo será resolvido com a maior brevidade possível para que os pescadores artesanais possam receber logo o seguro defeso que tem direito”, declarou Hildo Rocha.

Hildo Rocha reivindica implantação de posto da PRF em Barra do Corda e reativação do posto de Vargem Grande

10 de julho

O deputado federal Hildo Rocha aproveitou a audiência que teve com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, para novamente reivindicar a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-226, no trecho entre Barra do Corda e Grajaú. Rocha ressaltou que “Eu já havia feito essa reivindicação. A proposta foi aprovada e encaminhada para as devidas providências. Mas, por falta de recursos não fui atendido”, explicou Hildo Rocha.

Deputado Hildo Rocha com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Apesar de reconhecer as dificuldades o deputado afirmou que continuará lutando em defesa da proposta. “Vamos debater o assunto no âmbito da Comissão de Orçamento, vamos lutar para incluir no orçamento recursos para a construção do prédio. Além disso, o ministro se comprometeu de também lutar para que possamos solucionar o problema”, destacou.

Vargem Grande

A reabertura do posto da PRF de vargem Grande também foi discutida durante o encontro. “Solicitei a reativação do posto da PRF de Vargem Grande que está fechado há quase três anos. “Boa parte da BR-222 também falta o policiamento da Policia Rodoviária Federal. Isso deixa a segurança pública vulnerável porque sem fiscalização aumenta o tráfico de drogas; o transporte de armas e passagem de armas e dinamites que bandidos usam para explodir agencias bancárias e agencias dos correios. Além do trabalho preventivo, os policiais rodoviários orientam os condutores de veículos contribuindo assim para melhorar a segurança nas estradas e diminuir a quantidade de acidentes”, destacou Hildo Rocha.

Projeto de Hildo Rocha sobre aproveitamento de água do mar é aprovado na Comissão de Meio Ambiente

07 de julho

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, aprovou o Projeto de Lei 7108/2017 do deputado Hildo Rocha que prevê a utilização de água do mar nas descargas sanitárias residenciais e comerciais de cidades litorâneas. Rocha enfatizou que o projeto apresenta duas vantagens essenciais: redução de custos para os usuários e ganhos para o meio ambiente.

“A utilização de água potável nas descargas sanitárias representa um desperdício de aproximadamente 30% de um produto precioso e cada vez mais escasso na natureza. A água que abastece São Luis, a capital do Maranhão, é captada no Rio Itapecuru, há quase 80 quilômetros de distância. Isso faz com que o custo seja muito alto”, justificou Rocha.

 

Exemplo da China

O parlamentar disse que por meio de literatura referente ao aproveitamento de água do mar para abastecimento residencial e comercial encontrou referências acerca do sistema utilizado em Hong Kong, cidade chinesa que tem o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.

“Em Hong Kong, que possui população de aproximadamente sete milhões de habitantes, já se utiliza água do mar há cinquenta anos. Todos os prédios residenciais e comerciais utilizam água do mar nas descargas sanitárias. Isso faz com que haja uma economia de pelo menos 30%, no uso de água potável nas residências e de aproximadamente 70% nos shoppings, universidades e demais atividades econômicas”, argumentou Hildo Rocha.

Economia

De acordo com o deputado, o custo com a energia elétrica usada para o fornecimento de água do mar para uso de descargas sanitárias tem uma redução de aproximadamente 50% em ralação aos custos com a captação e bombeamento de água doce. “O custo, por cada dez mil litros de água entregue nas residências, é de R$ 0,8 centavos. Portanto, esse é um fator que favorece muito a utilização da água do mar nas residências, no comércio e organizações prestadoras de serviços.”

Além de ser o autor do projeto, Rocha apresentou requerimento à mesa diretora da Câmara solicitando que membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano fossem à China para conhecer in loco o sistema utilizado na cidade de Hong Kong. “Pudemos constatar que o uso de água do mar é bastante viável para ser utilizado também nas cidades localizadas no litoral brasileiro, pois vamos economizar água potável e energia elétrica, ambas finitas e já escassas”, destacou Hildo Rocha.

 

Hildo Rocha lamenta crescimento da violência no Maranhão

06 de julho

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (5), o deputado federal Hildo Rocha disse que o alarmante crescimento da violência é uma prova da incompetência do governo comandado por Flávio Dino. “A violência cresce até nas pequenas cidades do Estado do Maranhão, até mesmo nas cidades historicamente mais pacatas”, destacou o parlamentar.

Massacre

De acordo com Hildo Rocha, o atual governo fracassou em todos os setores em especial na segurança, na saúde e na educação. “O sistema de segurança faliu; a educação do Estado faliu; a saúde pública também faliu e a nossa economia vai de mal a pior, uma das piores do Brasil porque o governador só pensa em cobrar impostos massacrando a população maranhense”, enfatizou o deputado.

 

Solidariedade

Rocha prestou solidariedade ao ex-deputado e ex-prefeito de Arame, Nonato Dentista, que foi baleado durante assalto, ocorrido no último domingo, na cidade de Pindaré-Mirim. “Quero ame solidarizar com a família de Nonato Dentista que está hospitalizado, entre a vida e a morte. Acredito que com a graça de Deus ele vai sair dessa dificuldade porque é um homem resistente um homem destemido que já enfrentou grandes dificuldades e conseguiu superá-las”, disse Hildo Rocha.

Hildo Rocha confirma emendas para abastecimento de água, terminal rodoviário e ginásio esportivo em Campestre

05 de julho

Na recente visita ao município de Campestre, o deputado federal Hildo Rocha confirmou que já estão asseguradas emendas parlamentares de sua autoria que serão aplicadas na implantação obras de infraestrutura, esporte, e abastecimento de água.

“O prefeito me convidou para uma reunião que teve como objetivo a busca de soluções para demandas do governo municipal entre as quais, destaco a pavimentação de ruas, na sede do município; construção de uma quadra coberta; implantação de sistema simplificado de distribuição de água; melhorias no estádio de futebol e construção do terminal rodoviário da cidade”, salientou Rocha.

Durante a reunião, que aconteceu na prefeitura do município, com a presença de secretários municipais; o presidente da câmara, Cláudio Rezende e outros vereadores, o deputado anunciou que os recursos, oriundos de emendas parlamentares de sua autoria, para a implantação do sistema de abastecimento de água foram adquiridos junto à Funasa. “Os recursos já foram autorizados. Por meio dessa ação, iremos resolver o grave problema de uma comunidade da zona rural”, destacou o deputado.

Rocha lembrou ainda que os recursos para a construção do terminal rodoviário da cidade também estão assegurados. “Neste caso o dinheiro será liberado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), também fruto de emenda de nossa autoria ao Orçamento Geral da União”, explicou.

Ginásio de Esportes

Rocha destacou ainda que também já estão garantidos os recursos, para a construção de um ginásio poliesportivo. “Essa é outra demanda apresentada pelo prefeito cujos recursos já estão assegurados. O convênio do Ginásio também já foi assinado. Esse será o primeiro ginásio de esportes a ser implantada no município”, ressaltou o deputado.

Estádio de futebol

O parlamentar disse que está trabalhando para conseguir recursos junto ao Ministério do Esporte para melhorar a estrutura do campo de futebol. “O município tem uma pendência originada num convênio firmado com o governo federal, para a construção do estádio, mas o prefeito da época não deu conta de concluir a obra, ficou enrolado junto ao ministério do esporte. O gramado do campo, aparentemente é bom, mas faltam as arquibancadas; os banheiros e vestiários. Estamos tentando conseguir recursos com para que possamos melhor a infraestrutura dessa importante praça de esportes de Campestre”, disse o parlamentar.

 Pavimentação

Após a reunião, Hildo Rocha e comitiva do prefeito Valmir visitaram algumas ruas que o gestor municipal pretende asfaltar. “A parceria de pavimentação já foi assinada. O dinheiro estará entrando na conta da prefeitura por esses dias”, afirmou Hildo Rocha.

Gestão eficaz

O parlamentar elogiou o desempenho do prefeito. “Valmir vem fazendo excelente administração. É uma pena que o município não receba ajuda do governo estadual. Flávio Dino teve boa votação no município, mas nunca teve a sensibilidade de levar beneficiar a população local com algum tipo de ação. Se o governador ajudasse a situação estaria ainda melhor. Mas, felizmente temos conseguido firmar parecerias institucionais com o governo federal que tem sido fundamentais para a solução de algumas demandas do município”, disse Hildo Rocha.

 

 

Hildo Rocha entrega tratores em Cantanhede e fiscaliza obra em Matões do Norte

04 de julho

 

No último fim de semana, o deputado federal Hildo Rocha entregou dois tratores Massey Ferguson 4299 para a prefeitura de Cantanhede e fiscalizou obra do governo federal em Matões do Norte. Os recursos para a compra das máquinas são oriundos do Ministério da Agricultura adquiridos por meio de emenda parlamentar de Hildo Rocha. Além do deputado, participaram do ato o prefeito Ruivo; o vice, Elvy Soares; os secretários municipais Maria José (Agricultura); José Raimundo (Meio Ambiente); Cesar Cantanhede (Esporte e Cultura); José João (Infraestrutura); Carlito Amaral (Governo) e vereadores.

“Felizmente conseguimos a liberação dos recursos de nossa emenda e assim, atendemos a reivindicação dos agricultores de Cantanhede. Tanto o ex-prefeito José Martinho quanto Ruivo, atual gestor municipal, se esforçaram muito para que o povo fosse contemplado com esse beneficio”, destacou Hildo Rocha.

O deputado explicou que fez a indicação no ano passado, quando o prefeito era o Zé Martinho, que inclusive assinou esse e outros convênios que foram destinados para Cantanhede. “Agora, a conclusão da compra das duas máquinas, com todos os implementos agrícolas, que servirão para ajudar na melhoria das condições de trabalho dos produtores rurais do município, já foi o prefeito Ruivo”, disse o parlamentar.

 

Poço artesiano

Em Matões do Norte, Hildo Rocha fiscalizou a construção de um poço artesiano no povoado Lagoa. O parlamentar ressaltou que os recursos orçamentários e financeiros para a realização da obra foram conquistados por meio de ação que ele realizou junto à Codevasf. “A perfuração desse poço era esperada há bastante tempo. O reservatório já havia sido construído, mas estava sem utilidade porque faltava o principal que é o poço”, explicou o parlamentar.

 

“Aparentemente é uma obra pequena, porém, torna-se relevante diante das dificuldades que a comunidade passa por falta de água potável. Portanto, justifica-se o empenho, o cuidado que estamos tendo para que a obra seja realizada em conformidade com o projeto. A obra está sendo realizada diretamente pela Codevasf”, salientou Rocha.

 

O superintendente da Codevasf, Jones Braga; o prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos, e o vice Gigi participaram da vistoria que teve ainda a participação de secretários, vereadores e lideranças do município.

Jones Braga disse o apoio do deputado Hildo Rocha foi fundamental para a realização da obra. “Hildo Rocha é um grande parceiro da Codevasf e não mede esforços para conseguir recursos para que possamos fazer as obras necessárias para o desenvolvimento econômico e social das áreas onde a instituição atua. Graças ao apoio deputado conseguimos, junto ao Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente Michel Temer, os recursos para a implantação desse e de outros sistemas de abastecimento de água em várias comunidades rurais do Maranhão”, destacou o superintendente.

Braga informou anunciou que outros dois sistemas completos de abastecimento de água serão implantados em Matões do Norte.

Ação de Hildo Rocha impedirá que o Maranhão seja prejudicado com restrições no orçamento da União  

03 de julho

 

Não fosse a intervenção do deputado federal Hildo Rocha a bancada federal do Maranhão praticamente ficaria impedida de colocar emendas de execução obrigatória no orçamento de 2018. Rocha se posicionou contra dois critérios que constavam no texto original debatido na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). De acordo com tese defendida pelo relator, só poderiam ser incluídas na previsão orçamentária de 2018 as emendas de bancadas que já constassem nos três últimos orçamentos anuais e cada deputado e senador ficaria impedido de apresentar mais de uma emenda à LDO.

Restrições derrubadas

Rocha conseguiu convencer os colegas e as duas teses foram reconsideradas. “Caso fossem mantidos, esses dois critérios causariam grande prejuízo ao Maranhão porque nos últimos anos a bancada federal destinou todas as emendas de execução obrigatória para a conclusão da duplicação da BR-135. Obviamente que nós estaríamos fora do orçamento de 2018. Outros Estados também seriam prejudicados, mas acredito que o Maranhão seria o mais prejudicado”, argumentou Rocha.

O parlamentar lembrou que em 2015, quando foi votado o PPA 2016/2019, cinco propostas de sua autoria foram incluídas, mas apenas uma foi executada parcialmente e as demais foram vetadas pela então presidente Dilma Rousseff. “Portanto, se eu aprovei cinco propostas ao PPA 2016/2019 e apenas uma foi executada parcialmente eu gostaria de continuar insistindo na execução porque se não todo o trabalho de articulação que fizemos para aprovar benefícios para o Maranhão estarão perdidos, pois não teremos nem condições de apresentar propostas que viabilizem parte do que eu e outros parlamentares fizemos. Por isso, defendo que cada parlamentar possa incluir três novas propostas prioritárias ao orçamento para 2018”, destacou Rocha.

Investimentos previstos

De acordo com Hildo Rocha, a aprovação das duas propostas por ele apresentadas à CMO abrem a perspectiva de que finalmente o governo federal destine recursos para os aeroportos regionais do maranhão; conclusão da adequação do aeroporto de São Luis e a construção da barragem do Jundiaí que vai beneficiar diversas cidades do Maranhão como as cidades de Matões do Norte; Miranda do Norte; São Mateus; Alto Alegre do Maranhão; Cantanhede e Pirapemas.

“Fiz grande esforço para incluir todas essas ações no PPA 2016/2019, mas apenas o aeroporto de São Luis teve parte da obra realizada. Graças a Deus e ao apoio dos colegas deputados e senadores conseguimos dar um passo à frente. Continuarei lutando para que todas essas ações sejam executadas”, afirmou Hildo Rocha.

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