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Hildo Rocha entrega máquina agrícola e assegura emendas para obras de saneamento em Estreito

08 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha participou da entrega de máquina agrícola (patrulha mecanizada) para a prefeitura de Estreito e, juntamente com o prefeito Cicin e o deputado estadual Léo Cunha, assinou ordem de serviços autorizando o início da perfuração de poço artesiano e implantação de rede de distribuição de água no PA Luiz Rocha. Os benefícios foram assegurados por meio de emenda individual do parlamentar.

Escola

Hildo Rocha participou ainda da entrega da Escola Municipal Gov. Luiz Rocha, com 06 salas, biblioteca, laboratório de informativa, cantina, diretoria. A unidade irá atender mais de 250 alunos da região.

Além dos deputados Hildo Rocha e do prefeito Cicin, também participaram dos eventos a Secretária de Assistência Social, Deborah Morais; a vice-prefeita, Dra. Cristina Andrade; vereadores; secretários municipais; o padre Luzimar Moura; o Major Luna e lideranças da região.

O Prefeito Cicin destacou a satisfação de entregar mais uma escola de qualidade que irá proporcionar melhores condições para as crianças da região, falou da importância da Patrulha Agrícola e da implantação do sistema de abastecimento de água. “São conquistas relevantes, viabilizadas pelo deputado federal Hildo Rocha. Com água e condições adequadas para trabalhar, os pequenos produtores rurais do nosso município irão aumentar a produção e renda familiar. Assim, tudo resultará em melhor qualidade de vida para famílias que moram na zona rural de Estreito”, declarou Cicin.

Ordem de serviços para perfuração de poço e implantação de rede de abastecimento de água no assentamento Luiz Rocha (Estreito).

Ações da Codevasf em Água Doce, Buritirana, Governador Luiz Rocha e São Bernardo foram viabilizadas por Hildo Rocha

07 de agosto

A Codevasf firmou parceria para realização de obras de pavimentação em bloquetes de várias ruas da sede do município e a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados de São Félix, Porto Alegre e São Joaquim (Governador Luiz Rocha); aquisição de máquina retroescavadeira hidráulica (Buritirana); perfuração de poços artesianos e doação de kits de irrigação (Água Doce e São Bernardo).

Os recursos são provenientes de emendas individuais, impositivas, do deputado federal Hildo Rocha. A solenidade aconteceu no auditório da Codevasf em ato presidido pelo superintendente do órgão, Jones Braga. Além da presença do deputado Hildo Rocha, também participaram do ato o advogado Guilherme Paz, que representou a deputada Graça Paz, os prefeitos Riba e o vice Zezão (Governador Luis Rocha); Thalita Dias (Água Doce); Vagtônio Brandão (Buritirana) e João Igor (São Bernardo).

“Por meio dessas ações iremos beneficiar comunidades que sofrem com a escassez de água, vamos melhorar a infraestrutura de algumas localidades e possibilitar melhores condições de trabalho para trabalhadores e trabalhadoras rurais. Tudo isso é fruto do nosso trabalho, do empenho dos gestores municipais e da boa atuação da Codevasf”, destacou Hildo Rocha.

Hildo Rocha defende MP que prorroga prazo de incentivos para atividades cinematográficas

02 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha defendeu e trabalhou para que a Medida Provisória nº 770 fosse aprovada no Congresso Nacional. A MP prorroga o prazo de vigência do Regime Especial de Tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica (Recine). De acordo com o deputado o programa possibilitou a abertura de mais de 800 salas de cinema no Brasil, nos dois últimos anos.

“Além disso, o fundo financia a produção de filmes. Foi responsável pela produção de inúmeros filmes brasileiros de sucesso. Se o programa for encerrado, as populações mais carentes e profissionais do setor serão prejudicadas. As populações das pequenas e medias cidades e da periferia das metrópoles brasileiras tem a oportunidade, com esse programa, de ter salas de cinemas”, argumentou o parlamentar.

Rocha lembrou que a MP 770 foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial. “Portanto, trata-se de uma iniciativa que merece ser revalidada. Não podemos desperdiçar essa boa oportunidade de prestarmos um grande serviço ao setor da produção cinematográfica do nosso país”, destacou Hildo Rocha.

 

Hildo Rocha comandará audiência sobre reestruturação do sistema penitenciário brasileiro

01 de agosto

 A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro promove nesta terça-feira (01) nova audiência pública para analisar medidas que possam reestruturar o setor. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

“Os presídios brasileiros convivem com o grave problema de superlotação. Em sua maioria, abrigam número de detentos superior à sua capacidade”, lembra o parlamentar. Além disso, continua Rocha, “há um enorme déficit de vagas no sistema prisional, levando em conta não apenas a superlotação, mas os mandatos de prisão em aberto”.

Foram convidados para discutir maneiras de reestruturar o sistema:
– o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira; e
– o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso.

A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 14h30.

Pela manhã, atendendo a requerimento do deputado Robinson Almeida (PT-BA), a comissão fará uma reunião de trabalho para ouvir o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Pe. Valdir Silveira; o professor do Uniceub Thompson Flores; e o representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF Euclenes Pereira da Silva.

Hildo Rocha destaca resultados de intercâmbio entre cidades portuguesa e brasileira

31 de julho

Sessão solene em comemoração aos 22 anos do pacto de geminação, de Cantanhede (Portugal) e Cantanhede (Maranhão) e aniversário de 503 anos de fundação da cidade de Cantanhede (Portugal).

O deputado federal Hildo Rocha integrou comitiva que participou, na semana passada, de visita oficial em cumprimento ao protocolo de geminação firmado entre Cantanhede de Portugal e Cantanhede do Maranhão. Em comemoração aos 22 anos do pacto de geminação, e ao aniversário de 503 anos de fundação da cidade de Cantanhede (Portugal) realizou-se sessão solene no Palácio Marques de Marialva, sede do poder camarário executivo local.

Rocha destacou os laços históricos, culturais, comerciais e afetivos que unem as duas cidades. Rocha ressaltou que graças à coragem, determinação e à inteligência de Pedro Teixeira, natural da Cantanhede portuguesa, o Brasil possui o status de país continental. “Para desbravar a Amazônia, Pedro Teixeira organizou e comandou uma expedição partindo de Belém, no estado do Pará. Subiu os rios Amazonas e Negro, alcançou Quito no Equador e, em nome do Rei de Portugal reivindicou a posse desse território criando assim as condições para que a coroa portuguesa reivindicasse a posse da vasta área da Amazônia que hoje pertence ao Brasil”, explicou o deputado.

Geminação

Em 1995, por meio de projeto de autoria de Hildo Rocha, então vereador e presidente da Câmara, os poderes legislativos de Cantanhede de Portugal e Cantanhede do Maranhão assinaram protocolo de geminação entre as duas cidades, nos Paços do Concelho de Cantanhede (Portugal). Rocha destacou ainda que ele foi um dos participantes da solenidade que tornou as duas cidades irmãs.

“Hoje, 22 anos depois, aqui estou para reforçar esses importantes laços de amizade que nos unem pela cultura e, principalmente, pela história. Ressalto a importância de Pedro Teixeira, filho desta terra, que além de ter conquistado imensa faixa territorial para o Brasil, ao lado de Jerônimo de Albuquerque, outro bravo português, lutou pela expulsão dos franceses que haviam invadido terras maranhenses”, declarou Hildo Rocha.

 Além de Hildo Rocha também participaram do ato o prefeito de Cantanhede/MA, Marco Antonio Rodrigues de Sousa (Ruivo); o secretário de Governo, Carlito Amaral e o vereador, Jorismar Santos.

Pauta

Comitiva durante visita ao Biocant Park, instituição do município de Cantanhede, que realiza pesquisa avançada na área de biotecnologia.

Os visitantes participaram de encontros e debates sobre a revitalização da Praça Marquês de Marialva; Projeto Barbados; Relógio dos 300 anos; doação de um terreno e ainda sobre obra iniciada por empresários portugueses, do ramo de hotelaria.

Palestra durante visita ao Biocant Park, instituição do município de Cantanhede, que realiza pesquisa avançada na área de biotecnologia.

Resultados positivos

Como resultado prático do intercâmbio, a Cantanhede Turismo Ltda., proprietária de prédio projetado para abrigar hotel em Cantanhede/MA, anunciou a doação do empreendimento para o município brasileiro. A obra que está parada há anos deverá ser reiniciada e o prédio será adaptado para servir de nova sede do poder executivo municipal.

A comitiva maranhense participou da tradicional Expofacic (Exposição, Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Cantanhede), maior feira do centro de Portugal; visitou o Biocant Park, instituição do município de Cantanhede, que realiza pesquisa avançada na área de biotecnologia e conheceu a Biblioteca na Praia, instituição que recebe milhares de turistas que visitam a Praia da Tocha, no período de verão, na Europa. A biblioteca, localizada estrategicamente de frente para o Atlântico, disponibiliza obras de vários autores, jornais; revistas, serviço de internet e jogos eletrônicos.

Outra entidade visitada foi o Museu da Arte da Pesca, espaço com miniaturas, pinturas, instrumentos de pesca, sala multimídia e diferentes meios de expor informações acerca da atividade pesqueira no na cidade de Cantanhede (Portugal).

 

Recursos do SUS usados na compra de medicamentos serão auditados no Maranhão

27 de julho

Por cota de requerimentos protocolados pelo deputado federal Hildo Rocha, os recursos do SUS que foram usados pelo governo do Maranhão para compra de medicamentos serão auditados. Os requerimentos tiveram como base denúncias formuladas pela deputada estadual Andréa Murad junto ao Ministério Público Estadual.

Superfaturamento de 500%

De acordo com o parlamentar, foi detectado superfaturamento de 500%.  “Como exemplo, eu vou citar a compra do medicamento temozolamida, cujo preço apresentado pela empresa vencedora da licitação, no começo do ano passado, foi de R$ 13,40. Entretanto, inexplicavelmente, o Governador Flávio Dino mandou comprar por R$ 77,33, totalizando mais de 500% de superfaturamento”, destacou Hildo Rocha.

O deputado foi taxativo ao afirmar que tal procedimento configura roubo. “É inadmissível que um remédio que custa R$ 13,40 tenha sido comprado por R$ 77,33. Então, eu quero deixar registrado que nós estamos tomando providências”, declarou.

Atuação abrangente

O parlamentar ressaltou que fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais é uma das atribuições inerentes ao cargo de deputado. “Além de fiscalizar, e apresentar projetos em benefício da população maranhense também tenho buscado recursos federais para os municípios e também para o nosso Estado. No ano passado, por exemplo, conseguimos R$ 80 milhões de reais para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) na saúde pública. Portanto, estou cumprindo com os meus deveres de deputado federal”, afirmou Hildo Rocha.

Hildo Rocha defende projeto que protege mulheres contra crimes praticados na internet

25 de julho

O deputado federal Hildo Rocha é a favor da aprovação do Projeto de Lei 555/2013, do deputado João Arruda (PMDB/PR). A proposta inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha. O texto estabelece que a exposição pública da intimidade sexual de mulheres seja considerada como violência doméstica e familiar.

“O projeto, que está sendo relatado pela deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), é muito bom, pois prevê que crimes praticados contra mulheres, na internet, sejam punidos com mais rigor”, destacou Hildo Rocha.

Proteção aos cidadãos e cidadãs

Além de apoiar a proposta que protege mulheres contra crimes praticados na internet, o deputado federal Hildo Rocha é autor do PL 2415/2016, que visa resguardar direitos dos consumidores e do PL 2416/2015 que cria mecanismos para melhorar o funcionamento de operações policiais.

Codevasf inicia obra viabilizada por Hildo Rocha em Barra do Corda

24 de julho

Foi iniciada sexta-feira (21) a perfuração do poço no Povoado Lagoa da Floresta, no município de Barra do Corda. A obra, será realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba e Mearim (Codevasf). “No início deste ano estivemos na comunidade e, durante reunião com moradores do local, assumimos o compromisso de perfurar o poço. Hoje, graças a Deus, temos a felicidade de presenciar o início da obra que irá solucionar o angustiante drama da falta de água na comunidade”, destacou Hildo Rocha.

Participaram do ato, além do deputado Hildo Rocha, o empresário Aristides Milhomem; a assistente social Jaine Milhomem; o vereador João Pedro e lideranças da região.

O parlamentar lembrou que a obra é o resultado de articulação que contou com o apoio do presidente Michel Temer e também precisou do empenho de lideranças de Barra do Corda. Rocha ressaltou que no início do ano, apresentou ao presidente Michel Temer inúmeras reivindicações de interesse do Maranhão e recebeu o compromisso de que algumas seriam atendidas. “Com relação ao poço da comunidade Lagoa da Floresta, o presidente encaminhou a demanda para Dra. Kênia Marcelino, presidente da Codevasf. Em seguida, a demanda foi repassada para o âmbito da Superintendência do órgão no Maranhão, onde juntamente com o empresário Aristides Milhomem e outras lideranças do município, discutimos o assunto com o superintendente da instituição, Jones Braga que também se empenhou para tornar realidade essa obra relevante para a saúde e o conforto das famílias que moram no povoado Lagoa da Floresta” declarou Hildo Rocha.

Saúde indígena

Rocha participou ainda de reunião com lideranças indígenas de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão. O encontro aconteceu na aldeia Coquinho, no município de Jenipapo dos Vieiras. O evento contou com a presença de Marco Antônio Toccolini, diretor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O deputado ouviu relatos acerca de dificuldades vivenciadas pelas populações indígenas e destacou que no mês passado conseguiu a liberação de mais de quatro milhões de reais que serão investidos em ações de saneamento de áreas indígenas de Barra do Corda; Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú.

Rocha participou ainda de reunião com gestores da UEMA e recebeu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de cidades da região.

PEC que melhora condições de trabalho de Agentes de Saúde e de Combate a Endemias tem o apoio do deputado Hildo Rocha

20 de julho

O deputado federal Hildo Rocha reafirmou esta semana que continuará engajado na luta em defesa da aprovação da PEC 22/2011. O compromisso foi reforçado durante encontro de representantes da categoria com o parlamentar. “A presidente da Confederação dos Agentes de Saúde, nossa amiga Ilda Angélica solicitou ajuda na articulação para aprovar a emenda constitucional do nosso colega deputado Valtenir Pereira. Trata-se de uma luta que conta com o meu apoio porque os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias prestam serviços indispensáveis para o povo brasileiro”, declarou Rocha.

PEC 22

A PEC 22/11, que tem como relator o deputado Raimundo Gomes de Matos acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

A proposta estabelece, entre outros avanços, que os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias com piso salarial de R$ 1.600 fiquem sob responsabilidade da União que repassará mensalmente aos Estados, Distrito Federal e Municípios os recursos financeiros para o pagamento dos vencimentos dos agentes.

A correção do referido Piso Salarial será anual, com a fixação da data base em 1° de janeiro de cada ano com base no índice acumulado do INPC e do PIB, dos últimos 12 meses anteriores à data base.

“A categoria quer que essa emenda constitucional, garantindo salário mais digno, seja aprovada de acordo com o texto original. Então, estamos engajando nessa luta para melhorar as condições de trabalho dessas duas categorias e ajudá-las a obter melhores salários”, afiançou Hildo Rocha.

A previsão é que a votação do relatório seja dia 16/08. Em seguida será pautado para votação no Plenário da Câmara de Deputados em dois turnos e no final deste ano no Senado Federal.

Hildo Rocha diz que colocação de placa com logomarca do governo foi a única atitude de Flávio Dino

18 de julho

O deputado federal Hildo Rocha voltou a cobrar o reinício da construção do Centro de Hemodiálise de Chapadinha. A obra foi iniciada ainda no governo de Roseana Sarney. “Não há motivos, nada explica a paralisação da obra. Os recursos foram adquiridos pela governadora Roseana Sarney, por meio de empréstimo junto ao BNDES. Ela iniciou a obra e deixou o dinheiro em caixa, R$ 2 milhões e 400 mil. Mas, em quase três anos de governo a única ação que Flávio Dino fez foi colocar placa com logomarca do governo comunista. Esse foi o único avanço”, destacou o parlamentar.

O drama de pacientes da região que precisam fazer hemodiálise repercutiu nacionalmente por meio de reportagem da TV Globo. A matéria mostrou o sofrimento de idosos que precisam se deslocar para São Luis, pelo menos duas vezes por semana, em busca de tratamento.

Hospital Regional

A demora na conclusão do Hospital Regional de Chapadinha também foi questionada por Hildo Rocha. O parlamentar disse que Roseana Sarney deixou a obra com 85% feita. “Já se vão quase três anos do governo Flávio Dino e o empreendimento não é concluído. Levei o caso ao conhecimento do BNDES, mostrei às autoridades da instituição que a obra anda a passo de tartaruga. Pelo cronograma já deveria estar funcionando desde agosto de 2015. Não tem justificativa, é apenas maldade, desrespeito, descaso do governador Flávio Dino com a população maranhense, principalmente com os moradores da região do baixo Parnaíba”, disse Hildo Rocha.

 

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