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Indicadores Sociais do IBGE atestam “Mais Fracasso” do governo Flávio Dino

21 de dezembro

O rato roeu a roupa do rei. O soberano comunista está nu. Os leões estão miando. Os gogós estão desafinados. São sinais cristalinos de que governo da “mudança” fracassou. As evidências estão nas ruas, a confirmação está nas estatísticas oficiais. O Fórum Brasileiro da Segurança Pública registrou aumento da violência no Maranhão; a CNT (Confederação Nacional de Transportes) reprovou 91% das estradas estaduais (foram classificadas como péssimas e ruins) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) atesta que 70% dos jovens maranhenses estão desempregados e revelou que mais de três 3 milhões de maranhenses (52,4%) vivem em situação de extrema pobreza (renda de apenas R$ 10,00 por dia, o que equivale a menos de R$ 300,00/mês.

Repercussão negativa

Esses dados foram repercutidos na tribuna da Câmara, esta semana. “Qual é a causa disso? Questionou o deputado Hildo Rocha. De acordo com o parlamentar o fator determinante foi a desastrosa política econômica implantada pelo governador Flávio Dino. “O governador instituiu violento regime de cobrança de impostos, aumentou alíquotas, e colocou blitz nas ruas para intimidar os empresários. Os investidores, os geradores de emprego, foram forçados a se mudar para estados vizinhos”, argumentou o parlamentar.

Síntese de Indicadores Sociais (SIS)

Para confirmar a tese, Hildo Rocha citou estudo do IBGE, que reúne informações sobre as condições de vida da população brasileira, denominado de Síntese de Indicadores Sociais (SIS). “Atualmente, o Maranhão é o Estado com maior número de pessoas vivendo em situação de pobreza extrema; 52; o Pará está em segundo, com 44% e o Piauí em terceiro, com 32%”, destacou.

Jovens desempregados

Outro dado alarmante, citado por Hildo Rocha, é a taxa de desemprego de jovens. “Atualmente, 70% dos jovens maranhenses estão desempregados. Quando Roseana Sarney saiu do governo o índice era de 51%. Não era bom, mas estava melhor do que a média nacional, que era de 57%.

Programa destruído

O deputado lembrou que o bom desempenho do governo Roseana, no que se refere à inclusão de jovens no mercado de trabalho deve-se a iniciativas inovadoras como o Programa Meu Primeiro Emprego, que dava oportunidades aos jovens. “Flávio Dino matou o programa. O resultado está aí. Hoje o Maranhão é o Estado detentor do maior índice de desemprego entre os jovens”, criticou Rocha.

Mais fracassos

Segundo o deputado, o Programa Mais IDH, lançado com estardalhaço também é um fracasso retumbante. “Flávio Dino fracassou em todas as áreas. Na saúde, na infraestrutura, na segurança e no apoio social. Fracassou pela incompetência, por insensibilidade. Dino decepcionou os eleitores, frustrou a população, envergonhou o Maranhão”, lamentou Hildo Rocha.

Ações transformadoras de Hildo Rocha alcançam mais cinco povoados de Buriticupu

20 de dezembro

No último fim de semana, o deputado federal Hildo Rocha participou da entrega de quatro obras e assinou ordem de serviços no município de Buriticupu. No povoado 3ª Vicinal, foi entregue a Unidade de Saúde da Família (USF) Raimundo Gomes de Araújo; na Trilha 410, a ampliação da USF; moradores do povoado São João Califórnia ganharam um campo de futebol e a Escola Municipal Chico Mendes; o povoado Triângulo de Prata ganhou poço com rede de distribuição de água; no povoado Brejão Velho as autoridades assinaram a ordem de serviços para a perfuração de poço. “Todas essas conquistas só foram possíveis graças à ajuda que temos recebido do deputado Hildo Rocha”, enfatizou o prefeito Zé Gomes.

Melhorias na saúde

O prefeito enumerou conquistas da sua administração e destacou melhorias no setor da saúde alcançadas graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha. Gomes lembrou que quando assumiu o comando da prefeitura o município recebia apenas R$ 184 mil para as despesas do hospital. “Hoje, graças ao esforço do deputado Hildo Rocha, a prefeitura recebe R$ 3 milhões por ano. Isso é uma conquista permanente, para o resto da vida”, declarou.

Centro de Partos Normais (Rede Cegonha)

Gomes destacou ainda emenda parlamentar de Hildo Rocha, no valor de R$ 800 mil para a compra de equipamentos para a maternidade municipal. “Essa foi outra ajuda grandiosa. Com isso, conseguimos montar o melhor centro de partos normais do Maranhão, passamos a oferecer serviços de melhor qualidade, as gestantes têm mais segurança e superamos as metas estabelecidas pelo ministério da Saúde no que se refere à diminuição da mortalidade infantil”, afirmou o prefeito.

De acordo com Zé Gomes, durante um ano e seis meses a maternidade foi custeada totalmente com recursos do tesouro municipal. “Felizmente, o deputado Hildo Rocha lutou e conseguiu fazer a habilitação do Centro de Partos Normais já está recebendo mensalmente R$ 70 mil, totalizando R$ 840 mil por ano”.

Outras ações

Além dessas ações, segundo Zé Gomes, o deputado Hildo Rocha teve papel decisivo nas seguintes conquistas:

Habilitação do CAPS, uma luta de cinco anos finalmente alcançada;

Emenda de R$ 600 mil para compra de equipamentos da UPA que será inaugurada em breve;

Emenda de R$ 300 mil para compra de equipamentos para de dois postos de saúde (um localizado no centro da cidade um no povoado Primavera);

Emenda de R$ 270 mil para compra de equipamentos do posto de saúde do povoado Terra Bela;

Poço e rede de distribuição de água no povoado Triângulo de Prata (inaugurado neste final de semana);

Poço no povoado Brejo Velho (serviços já iniciados);

Um trator para produtores rurais do município e quarenta kits de irrigação (entrega prevista para o próximo mês);

Emenda de R$ 1 milhão para a construção de um estádio de futebol (na sede);

Emenda de R$ 400 mil para a implantação de um campo de futebol no povoado Terra Bela.

“Esses são apenas alguns dos benefícios que o deputado Hildo Rocha nos ajudou a conquistar para Buriticupu. Precisamos valorizar os homens e mulheres de caráter quem valorizem a gente; respeitar quem respeita a gente. É por isso que tenho orgulho do você, deputado Hildo Rocha, porque você sempre olhou para Buriticupu com bons olhos”, enfatizou Zé Gomes.

Gratidão

O deputado Hildo Rocha agradeceu ao prefeito e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando com o objetivo de ajudar a administração municipal a superar os desafios do dia-a-dia. “A população de Buriticupu acreditou em mim, ajudou na minha eleição para deputado federal. Então, tenho me esforçado para corresponder às expectativas em mim depositadas”, declarou o parlamentar.

Rocha disse que a melhor forma que ocupantes de cargos públicos, eleitos pela vontade popular, tem para agradecer é com ações que de fato possam transformar para melhor a vida da população. “Isso estamos fazendo. Continuaremos lutando com o propósito honrar os compromissos assumidos diante da população”, afirmou Hildo Rocha.

O superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, participou dos eventos que também foram prestigiados por secretários municipais e vereadores que apoiam a administração do prefeito Zé Gomes.

Duplicação da BR-135: diretor do Dnit elogia atuação de Hildo Rocha

19 de dezembro

A atuação do deputado federal Hildo Rocha em defesa da duplicação da BR-135 foi elogiada pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antônio Ehret Garcia.  “Quero registrar que para mim é um enorme prazer, uma satisfação, receber um deputado atuante, um parlamentar que vem aos órgãos federais sempre trazer a sua preocupação, suas reclamações e as suas demandas”. A Declaração foi feita durante encontro na sede do Dnit, em Brasília, quando Rocha foi agradecer o empenho dos diretores do órgão referente à duplicação da duplicação da BR-135, no trecho entre São Luis e Bacabeira.

Garcia ressaltou que o deputado Hildo Rocha esteve no órgão inúmeras vezes para manifestar preocupação com o andamento da duplicação da BR-135 e também com relação à Ponte Marcelino Machado. “Quando a obra estava num ritmo inadequado o deputado nos procurou diversas vezes mostrando sua preocupação. Além dessa questão, o deputado apresentou demandas de diversos municípios maranhenses e também manifestou preocupação com a situação da ponte sobre o Estreito dos Mosquitos”, recordou Garcia.

Cooperação

De acordo com Garcia, o trabalho da bancada maranhense foi decisivo para a normalização do ritmo da duplicação da BR-135. “Graças ao empenho da bancada maranhense e ao trabalho de cooperação realizado pelo deputado Hildo Rocha, nós conseguimos imprimir um ritmo melhor na duplicação da BR-135; conseguimos fazer as licitações dos demais trechos e estamos hoje com essa primeira etapa da obra já em fase final. Hildo Rocha foi um dos deputados do Maranhão que mais lutou pela conclusão da obra e que vem articulando junto ao presidente Michel Temer para fazer a duplicação da BR 135 até a cidade de Miranda do Norte” destacou Garcia.

De acordo com o diretor do órgão, poder contar com parlamentares com o perfil de Hildo Rocha é gratificante. “É gratificante ter parlamentares parceiros atuando junto com a gente no cumprimento da nossa missão constitucional. Falo em nome do nosso diretor-geral, Valter Casemiro, e demais diretores do Dnit. É uma prestação de contas que nós temos que fazer, para a bancada e para toda a população maranhense.  Muito obrigado por sua visita, deputado Hildo Rocha”, concluiu Garcia.

Bancada maranhense consegue aprovação de obras relevantes no orçamento de 2018

15 de dezembro

Relator do setor da habitação, Hildo Rocha atuou na defesa do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Parlamentar conseguiu assegurar previsão orçamentária para construção de imóveis em diversos municípios maranhenses.

Em pronunciamento na Sessão do Congresso Nacional que aprovou o orçamento de 2018, esta semana, o deputado federal disse que o primeiro orçamento confeccionado sob a égide do novo modelo de gestão fiscal vai evitar o crescimento do déficit público. “No passado recente, os governantes não se preocupavam com essa questão, sacrificavam a economia do país. Basta observar que nos últimos três anos, o Brasil empobreceu quase 10% do seu PIB em função da forma como a gestão fiscal era conduzida”, salientou o parlamentar.

Minha Casa Minha Vida

Hildo Rocha, que é relator setorial para o setor da Habitação popular, destacou o esforço desprendido com o objetivo de assegurar dotação orçamentária para obras relevantes, entre as quais construção de unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Centro de Convenções da Uema (Universidade Estadual do Maranhão) e revitalização da Rua Grande.

Duplicação da BR-010

Quanto à duplicação da BR-010, na zona urbana de Imperatriz, o parlamentar disse que não foi possível aprovar a totalidade dos recursos orçamentários, mas foi criada uma janela para que no momento oportuno a bancada consiga alocar o restante dos recursos. “Aprovamos a peça possível, uma peça realista, capaz de assegurar a preservação de programas essenciais”, enfatizou.

Trabalho eficiente

De acordo com Hildo Rocha, a votação antes do prazo final, fixado na constituição, demonstra o comprometimento e a eficiência dos deputados e senadores integrantes da comissão mista. “Nos Estados Unidos da América, a votação do orçamento é comemorada com estardalhaço, fazem festa, salva de fogos porque o orçamento é a principal da lei do país. Graças a Deus, este anos conseguimos votar bem antes do prazo final. Temos, portanto, bons motivos para festejar, disse o deputado.

Atuação da bancada maranhense

Rocha elogiou a atuação dos membros da Comissão Mista e destacou a atuação da bancada maranhense. “Parabenizo o presidente, senador Dário Berger, que fez um grande trabalho; o relator-geral, deputado Cacá Leão, que mesmo com toda pressão conseguiu superar todas as dificuldades; parabenizo o líder do governo no congresso, deputado André Moura, que conseguiu com sua habilidade contemporizar as dificuldades que existiam. Parabenizo, de forma especial, a bancada maranhense pela união demonstrada durante a confecção do orçamento de 2018”, finalizou o parlamentar.

 

Projeto de Hildo Rocha amplia efeitos da lei que trata sobre bullyng

14 de dezembro

Por meio do Projeto de Lei 9243/2017, o deputado federal Hildo Rocha pretende melhorar o conteúdo da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. O inciso VIII, do art. 4º, da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, diz os estabelecimentos de ensino devem evitar a punição dos agressores.

De acordo com o parlamentar, ao recomendar que não haja punição aos agressores o dispositivo jamais alcançará resultados efetivos. “Se não estabelece punições não é lei, é conselho. Então, nossa proposta substitui essa diretriz por outra que preconiza penalidades aos agressores como princípio de justiça”, explicou o parlamentar.

O projeto de Hildo Rocha propõe uma série de medidas que podem ser tomadas por estabelecimentos de ensino e instituições onde ocorrem casos de bullyng. Uma das recomendações é que o Ministério Público acompanhe os desdobramentos de ocorrências. “Pensamos que a pluralidade de atores agindo nesse tipo de situação é a melhor saída”, argumentou Hildo Rocha.

Hildo Rocha e gestores da CODEVASF debatem nova estrutura da empresa

13 de dezembro

A nova estrutura administrativa da 8ª Superintendência Regional da Codevasf foi debatida durante reunião do deputado federal Hildo Rocha com diretores da empresa. O encontro aconteceu na sede da instituição em Brasília e contou com a participação do senador Roberto Rocha. A área de atuação da Codevasf foi alterada por meio da Lei 13507/2017, originada por meio de projeto do senador Roberto Rocha relatada pelo deputado federal Hildo Rocha.

“A partir do ano que vem, a Codevasf passará a atuar em praticamente todo o território maranhense. Essa nova realidade exigirá maior estrutura, mais profissionais e uma redefinição de rotinas administrativas. Em reconhecimento ao trabalho que temos realizado com o objetivo de fortalecer a instituição, fomos convidados a participar de uma reunião de planejamento muito produtiva” destacou Hildo Rocha.

O deputado explicou que uma das decisões consiste em remanejar engenheiros; advogados e técnicos lotados em unidades que estejam melhor servidas de recursos humanos. “A Codevasf possui excelentes profissionais com vasta experiência em trabalhos relacionados ao desenvolvimento, principalmente, de áreas rurais. Alguns desses técnicos serão colocados à disposição da 8ª Superintendência para que o órgão possa dar prosseguimento ao bom trabalho que vem realizando e ampliar as ações conforme determinação da lei que conseguimos aprovar este ano, declarou Hildo Rocha.

Hildo Rocha diz que “o sabotador do Italuis foi o próprio governador”

12 de dezembro

Em pronunciamento na tribuna da Câmara federal, o deputado Hildo Rocha disse que mudanças no projeto, feitas por determinação do governador Flávio Dino são as verdadeiras causas do rompimento da nova adutora do Italuis. “Não havia necessidade de mudar o projeto. O governador mudou para receber aditivos, para faturar mais. Mudou para permitir que empresas de engenharia ligadas ao partido político dele pudessem participar da obra”, declarou Rocha.

Trapalhada e sabotagem

O deputado classificou o episódio como trapalhada. “O que que aconteceu?  A população ficou cinco dias sem água em consequência da trapalhada que o governador fez. Para tentar se justificar disse que houve sabotagem. Levou até polícia para tentar intimidar os operários. Mas, quem fez sabotagem foi ele mesmo. A verdadeira sabotagem ocorreu na mudança do projeto original”, afirmou Hildo Rocha.

Vexame

Segundo o deputado, o governador tentou usar a obra para se promover politicamente, mas terminou passando por novo vexame. “Anunciaram com estardalhaço que nos próximos 100 anos não haveria interrupção no fornecimento de água. Resultado: a cidade voltou a receber água bombeada pela antiga adutora que foi feita em 1982. O racionamento continua”, lamentou.

Atestado de incapacidade

Hildo Rocha disse que o caso denota atestado de incapacidade do governo Flávio Dino. “De 2012 a 2014, a governadora Roseana Sarney fez 90% da obra. Em três anos Flávio Dino não deu conta de terminar o projeto”, criticou.

Fiscalização

O descumprimento do prazo de entrega da obra motivou o deputado Hildo Rocha a requerer fiscalização por parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara federal. A vistoria aconteceu no dia 11 de julho de 2016. Na oportunidade o então presidente da Caema, Davi Teles, garantiu que a obra seria entregue em outubro do ano passado.

“Não conseguiram cumprir o compromisso. Mudaram o projeto, fizeram aditivo sem necessidade e o abastecimento de água continua precário. A obra, orçada em mais de 100 milhões de reais é para acabar com o racionamento de água em São Luis. Se isso não acontecer vou culpar única e exclusivamente o governador Flávio Dino”, garantiu Hildo Rocha.

Banco de dados ajudará na prevenção de crimes de estupro

11 de dezembro

Avançou. Projeto de Lei 5618/2016, do Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA), que propõe a criação do Cadastro Nacional de Estupradores foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). “Estudos e estatísticas confirmam estupradores cometem mais de vinte estupros ao longo da sua vida. A criação de um banco de dados sobre estupradores já condenados será um mecanismo facilitador das ações preventivas do sistema de segurança pública”, explicou Hildo Rocha.

A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado seguirá para o Senado da República. “Conseguimos a aprovação em duas comissões na Câmara: Segurança Pública e Finanças e Tributação. Acredito que no Senado também conseguiremos a aprovação pois trata-se de um projeto importante no âmbito da segurança pública” destacou Hildo Rocha.

Projeto defendido por Hildo Rocha contribuirá para o fortalecimento da economia maranhense

08 de dezembro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar PLP 405/17, que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas perante o Simples Nacional (Supersimples).

“A proposta é uma iniciativa do presidente Michel Temer que acatou pedido formulado por inúmeros parlamentares”, ressaltou o deputado Hildo Rocha. “Eu que muito lutei pela aprovação desse projeto estou feliz porque conheço a importância das pequenas e microempresas para a economia. Hoje 80% dos empregos com carteira assinada, no Estado do Maranhão são gerados por pequenas e microempresas”, declarou Hildo Rocha.

O texto garante o parcelamento de débitos com o regime especial de tributação vencidos até a competência de novembro de 2017, aplicando-se inclusive para dívidas parceladas inicialmente pela Lei Complementar 123/06 e pela Lei Complementar 155/16, que reformulou regras do regime e permitiu parcelamento em 120 meses.

Garantia de empregos

O deputado disse que o parcelamento de dívidas junto à receita federal é benéfica tanto para os empresários quanto para os trabalhadores porque estes terão seus empregos assegurados. “A medida vai gerar essencialmente dois efeitos positivos: o fortalecimento da economia e, consequentemente, a geração de empregos porque as empresas beneficiárias ficarão mais competitivas, poderão manter os funcionários já contratados e ainda ampliar a oferta de vagas”, argumentou o parlamentar.

As regras

As empresas devedoras terão que pagar 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado com descontos de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios da seguinte forma:

  • integralmente, com redução de 90% dos juros de mora e de 70% das multas;
  • parcelado em 145 meses, com redução de 80% dos juros de mora e de 50% das multas; ou
  • parcelado em 175 meses, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas.

O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto para os microempreendedores individuais (MEI), cujo valor será estipulado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN).

 Os interessados poderão aderir ao parcelamento em até 90 dias após a data de publicação da futura lei complementar. O pedido implicará a desistência de parcelamento anterior. As prestações mensais serão acrescidas da taxa Selic e de 1% relativo ao mês de pagamento. O projeto ainda será apreciado pelo Senado.

Eficácia do governo Roseana é confirmada em estudo do IBGE publicado pela Folha de São Paulo

07 de dezembro

A verdade no seu devido lugar. O Jornal Folha de São Paulo publicou, na edição de domingo (03/12), levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que atesta notável conquista do governo de Roseana Sarney. Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar), no período de 2004 a 2014 o Maranhão foi o Estado que alcançou o maior índice na redução de desigualdades sociais (18.7%).

“Isso comprova que o governo de Roseana Sarney foi eficaz. Mostra que a governadora conseguiu notável desempenho na diminuição da pobreza”, destacou o deputado Hildo Rocha, em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal.

É por isso, segundo Hildo Rocha, que o povo clama pela volta de Roseana Sarney. “Antes mesmo desse estudo ficar pronto a população maranhense já sentia a diferença. Agora, que o governo comunista está praticamente no fim, é possível comparar e constatar que em três anos o Maranhão piorou em todos os setores da administração pública”, afirmou Hildo Rocha.

Melhorias e oportunidades

No pronunciamento, Rocha citou algumas realizações marcantes da governadora Roseana Sarney. “Construiu hospitais; implantou programa sociais que renderam excelentes resultados; deu oportunidades para os jovens ingressarem no mercado de trabalho, por meio do Programa Meu Primeiro Emprego; criou o Viva Luz, o Estado pagava energia para famílias de baixa renda”, destacou o parlamentar.

Geração de empregos

Rocha lembrou ainda que Roseana Sarney implantou um inovador programa Maranhão Competitivo e outras iniciativas que contribuíram para atrair investimentos e gerar empregos. “A Suzano, maior indústria de celulose da América Latina, está instalada no Maranhão, na cidade de Imperatriz, graças ao trabalho da governadora Roseana Sarney. A implantação da Suzano deu nova vida à economia de toda a Região Tocantina”, afirmou Hildo Rocha.

Além da Suzano, durante o governo de Roseana Sarney empresas dos ramos de mineração, agropecuária, geração de energia, siderúrgicas e metalurgia, entre outras, se instalaram no Maranhão. “É por isso que pesquisas realizadas por institutos confiáveis indicam que a população quer a volta de Roseana Sarney para governar o Estado. É o reconhecimento pela eficácia, é a verdade ocupando o seu devido lugar nas páginas da história”, proclamou Hildo Rocha.

 

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