Notícias
HOME »

Hildo Rocha repercute aniversário de Açailândia, na Câmara Federal

09 de junho

Como forma de homenagear Açailândia, pela passagem dos 36 anos de emancipação política e administrativa, o deputado Hildo Rocha fez pronunciamento durante Sessão Plenária da Câmara dos Deputados. Rocha lembrou que entre os municípios maranhenses Açailândia tem um dos melhores índices de Desenvolvimento Humano e ocupa a sexta posição no quesito populacional.

“Em Açailândia está instalada a primeira aciaria maranhense (fábrica de aço) que produz ferro com o selo verde, ou seja, a fábrica respeita o meio ambiente, produz sem poluir o meio ambiente”, destacou o deputado.

“Em nome da bancada federal do Maranhão, parabenizo a população de Açailândia pelos 36 anos de emancipação política e administrativa e aproveito para mandar um simbólico abraço a todos os habitantes do município”, finalizou Hildo Rocha.

Propostas de Hildo Rocha aprimoram a legislação das reformas urbana e agrária

08 de junho

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha destacou a importância da aprovação da Medida Provisória 759/2016, e citou propostas de sua autoria que foram incluídas no texto. “Conseguimos aprovar medidas provisórias de grande importância para o povo brasileiro. Destaco a Medida Provisória nº 759, de 2016, que trata sobre reforma urbana, e avança, significativamente, na questão da reforma agrária. A MP 759/2016 representa grande melhoria da legislação e amplia a possibilidade de que se faça, de fato, a reforma agrária, tão necessária para o país”, destacou o parlamentar.

Rocha disse que várias demandas dos movimentos sociais, referentes à reforma urbana foram contempladas na MP que foi editada pelo presidente Michel Temer. “O fim da especulação imobiliária urbana e a criação de mecanismos que possibilitam a regularização de imóveis irregulares são os principais avanços contidos na proposta”, frisou Hildo Rocha.

Propostas de Hildo Rocha

Várias propostas do deputado Hildo Rocha foram aprovadas pela comissão especial, formada por senadores e deputados. A seguir, um resumo das mais relevantes.

 

Ajuste da per capita

Hildo Rocha apresentou emenda alterando o valor da per capta. Atualmente o valor máximo é meio salario mínimo per capta por família. A comissão acatou proposta que estabelece o valor de um salário mínimo. Rocha explicou a mudança irá proporcionar a ampliação da quantidade de famílias a serem contempladas com a reforma agraria.

 

“Atualmente, para que uma família possa ser beneficiada com lotes da reforma agrária é exigida renda per capita de até meio salário mínimo. Isso praticamente inviabiliza a reforma agrária houve diminuição do tamanho das famílias no Brasil. Na década de 80, a média era de sete membros. Agora baixou para quatro componentes. A proposta que apresentei, e foi devidamente aprovada, corrige uma grave distorção. Agora, diante da nova realidade, a renda média per capta tem que ser de pelo menos um salário mínimo”, justificou Rocha.

 

Imóveis abandonados

De acordo com o parlamentar, os movimentos sociais sempre defenderam uma legislação que coibisse a especulação imobiliária. “Essa tese foi contemplada na MP 759/2016. O texto aprovado autoriza o poder público municipal a arrecadar para o seu patrimônio imobiliário imóveis abandonados por até três anos. O abandono de imóveis permite que sejam usados por bandidos e que se faça especulação imobiliária. A partir de agora, os Municípios terão oportunidade de fazer arrecadações, se quiserem, aumentando inclusive o seu patrimônio”, argumentou Rocha.

 

IPTU

O deputado destacou ainda que apresentou emenda aperfeiçoando o texto referente à arrecadação do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana).

 Código Civil

Rocha disse que a Medida Provisória 759/2016, mudou até mesmo o Código Civil acrescentando o direito de laje. “Sabemos que no Brasil se usa lajes; alguns alugam e vendem, mas não havia legislação regulamentando essas ações. Agora os proprietários de edificações que queiram vender o primeiro andar poderá fazer legalmente. Até mesmo os cartórios poderão fazer escrituras para os demais pavimentos”, argumentou Hildo Rocha.

Hildo Rocha promove Sessão na Câmara Federal em homenagem ao Bumba-meu-boi

06 de junho

O deputado federal Hildo Rocha presidiu, pelo terceiro ano consecutivo, a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Bumba Meu Boi que é comemorado no dia 30 de junho, dia de São Marçal data em que em São Luis, comemora-se o Dia Municipal do Brincante de Bumba Meu Boi, instituído pela Lei Municipal nº 4544, de 23 de novembro de 2005.

Hildo Rocha lembrou que em 2011 o Bumba-meu-boi do Maranhão alcançou o status de Patrimônio Cultural do Brasil. De acordo com o parlamentar, o reconhecimento outorgado pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) contou com o empenho da então governadora Roseana Sarney. “Essa é uma conquista que honra e enche de orgulho o povo maranhense. Nenhum outro Estado brasileiro tem um folclore tão bonito, tão diversificado quanto o Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Tradição secular

O parlamentar ressaltou que este ano a Sessão em homenagem ao Bumba-meu-boi teve um motivo a mais que ajudou a engrandecer a solenidade. “Tivemos a graça de poder realizar a solenidade em comemoração aos 120 anos do Bumba-meu-boi da Maioba, que é o maior do Brasil no sotaque de matraca”, explicou Rocha.

 

Boi de Morros

O deputado aproveitou para agradecer os organizadores do Boi de Morros pela honra de ter sido convidado para ser o padrinho da brincadeira. “Outro acontecimento marcante é que fui honrado com o convite para ser padrinho do Boi de Morros, um dos mais conhecidos pelo sotaque de orquestra. Tive a felicidade de participar do batismo do Boi que aconteceu no último fim de semana, na cidade de Morros”, disse o parlamentar.

Evento prestigiado

O evento reuniu personalidades ligadas aos setores da cultura, do turismo e da política nacional e estadual. Os deputados federais Cleber Verde; Waldir Maranhão e Zé Carlos da Caixa prestigiaram a solenidade. Também estavam presentes a Andréa Murad e Ricardo Rios, parlamentares estaduais do Maranhão.

O prefeito de Morros, Sidrack Feitosa; a presidente do IPHAN, Cátia Bogéa; o secretário Executivo do Ministério do Turismo Alberto Alves e o ex-vereador de São Luis, Fábio Câmara também marcaram presença.

Os grupos de Bumba-boi foram representados por José Inaldo Ferreira (Boi da Maioba); Lobato, do Boi de Morros e Guarapiranga (Boi de Seu Teodoro).

Divulgação

O Secretário Executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, disse que o Maranhão está incluído na grande campanha que o que o órgão está realizando com o objetivo de divulgar as potencialidades turísticas do Brasil e estimular a atividade no país.

 

Alves enfatizou de 23 a 25 de junho os mais importantes jornalistas e blogueiros brasileiros especializados em turismo visitarão o Maranhão com o objetivo de conhecer e divulgar os festejos juninos do estado. “Trata-se de uma solicitação do deputado Hildo Rocha que foi prontamente atendida pelo Ministro Max Beltrão”, destacou Alves.

Deputado Hildo Rocha participa de ato em prol da Cultura Maranhense

05 de junho

 

Padre Josemar, Lobato, Hildo Rocha, deputada Andréa Murad integrantes do Boi de Morros

 

O deputado federal Hildo Rocha participou, neste fim de semana, do batizado do Bumba-boi-de-Morros. O evento simboliza o início oficial do festejo junino do município. “Sinto-me honrado pelo convite que recebi dos organizadores do Boi de Morros, um dos melhores e mais famosos do Brasil”, destacou o parlamentar.

Além de Hildo Rocha dois integrantes do parlamento estadual também participaram do evento: Andréa Murad, madrinha do grupo folclórico e Ricardo Rios, padrinho de Consagração da brincadeira. O ato foi prestigiado pelo prefeito Sidrack Santos Feitosa; vereadores; secretários municipais e simpatizantes do Boi de Morros. A celebração religiosa foi realizada pelo Padre Josemar.

 

História

Lobato (cantador), deputado Hildo Rocha (padrinho) e deputada Andréa Murad (madrinha)

O vereador Riba Lobato lembrou que o Boi de Morros surgiu há 40 anos. “A brincadeira foi originada numa escola onde eu trabalhava. Daí em diante a família Lobato decidiu manter a brincadeira que a cada dia foi se aprimorando até se transformar numa das mais importantes do município. O batizado simboliza o início do ciclo de apresentações que sempre fazemos durante o mês de junho, não apenas na cidade de Morros, mas, em diversas localidades onde somos convidados para fazer apresentações”, destacou o vereador.

“Convidamos Hildo Rocha para ser o padrinho do Boi de Morros porque o deputado tem uma identificação muito grande com os folguedos populares, com a cultura popular. Hildo se identifica com o folclore com as coisas do Maranhão”, explicou Osvaldo Oliveira, integrante da equipe de organização do evento.

 

PEC da Vaquejada: aprovação pela câmara corrige erro do STF, afirma Hildo Rocha

02 de junho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, quarta-feira (31), em segundo turno, a chamada PEC da Vaquejada – Proposta de Emenda à Constituição 304/17 –, que acaba com os entraves jurídicos acerca da atividade no Brasil. “A aprovação corrige um erro do STF e reafirma que a vaquejada é mais que um simples esporte, é uma forma de atração, de geração de emprego, mas acima de tudo é um patrimônio, um símbolo da nação brasileira”, destacou Hildo Rocha.

 

Interpretações
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

 

Para o relator da ação, ministro Marco Aurélio, a prática teria “crueldade intrínseca” e o dever de proteção ao meio ambiente previsto na Constituição Federal se sobrepõe aos valores culturais da atividade desportiva. A ADI foi acatada por 6 votos a 5.

 

No início do mês passado o caso foi apreciado pelos deputados durante Sessão plenária. Na ocasião, 50 parlamentares votaram de acordo com o entendimento do STF. Porém, a tese defendida pelo STF não obteve o apoio de 366 parlamentares que votaram a favor da PEC.

Na votação em segundo turno, nesta quarta-feira (31) a diferença a favor da aprovação da PEC da Vaquejada foi ainda maior: 373 parlamentares votaram a favor. A quantidade de votos contra foi a mesma registrada na primeira votação (50).

Projeto de Hildo Rocha que beneficia municípios do Baixo Parnaíba é aprovado na Câmara Federal

01 de junho

A Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 2043/2015, do deputado Hildo Rocha (MA), que inclui os 16 municípios maranhenses localizados na região do Baixo Parnaíba na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta altera a Lei 7.827/1989, que criou os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE); Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

De acordo com Hildo Rocha, a aprovação significa que os municípios passarão a ter prioridade para receber investimentos da instituição. “Conseguimos uma grande vitória. Com essa iniciativa cria-se condições para que os municípios possam receber incentivos fiscais oriundos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste por meio de financiamentos subsidiados”, explicou o deputado.

Rocha destacou ainda que os recursos podem ser usados para melhorar as condições econômicas e sociais dos municípios que passarão a ser beneficiados. “As vantagens oferecidas irão atrair o interesse de indústrias e outros empreendimentos que irão se instalar no Baixo Parnaíba”, afiançou o parlamentar.

Municípios beneficiados

Água Doce do Maranhão; Anapurus; Araioses; Belágua; Brejo; Buriti; Chapadinha; Magalhães de Almeida; Mata Roma; Milagres do Maranhão; Santa Quitéria do Maranhão; Santana do Maranhão; São Benedito do Rio Preto; São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Congresso derruba veto e mantém proposta de Hildo Rocha sobre rateio de ISS entre todos os municípios brasileiros

31 de maio

O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (30), o veto ao artigo da Lei Complementar 157/2016, reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Atualmente, a arrecadação desse tributo está concentrada em apenas em 35 prefeituras. O motivo é que somente as cidades nas quais estão instaladas as empresas operadoras de cartões de créditos e débito, leasing e planos de saúde podiam receber esse tributo. A emenda apresentada pelos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ), estabelece que a arrecadação passe a ser feita em favor do município onde os usuários dos serviços residem.

 

Vitória do municipalismo

Na justificativa do veto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor. De acordo com Hildo Rocha o presidente Michel Temer foi mal orientado e vetou emenda que foi aprovada pelos deputados. O veto caiu por 49 votos a 1, entre os senadores, e 371 votos a 6, entre os deputados.

 

“A derrubada desse veto significa dizer que vai ter mais dinheiro para saúde; mais dinheiro para a educação porque é nos municípios que se faz a educação básica; é nos municípios que se atende, principalmente, a atenção básica a urgência e emergência também”, destacou Hildo Rocha.

Entendimento

Rocha lembrou a derrubada do veto foi uma das principais reivindicações apresentadas durante a XX Marcha dos Prefeitos, realizada entre os dias 15 e 18 deste mês. Na ocasião, Rocha propôs um pacto para a derrubada do veto. O parlamentar disse que o presidente não hesitou em rever a decisão e orientou os líderes dos partidos a votarem pela validação do artigo que altera os critérios de arrecadação do ISS.

 

“Portanto, senhores e senhoras congressistas, hoje é um dia histórico para os municípios. Nós estamos fazendo uma justiça porque não estamos tirando dinheiro da união nem dos estados, nós estamos fazendo com que o sistema financeiro passe a pagar aquilo que ele deve para o povo brasileiro”, argumentou Hildo Rocha.

Deputados Hildo Rocha, Léo Cunha e vereadores conseguem benefícios para a população de Açailândia

30 de maio

 

Os deputados Hildo Rocha (federal) e Léo Cunha (estadual) participaram de audiências na Secretaria Nacional de Habitação (Ministério das Cidades) e no Ministério do Esporte para reivindicar a inclusão do município no programa Cartão Reforma e solicitaram a entrega das casas populares, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que já estão prontas e o reinício de obras paralisadas também referentes ao Minha Casa Minha vida. No Ministério do Esporte os deputados e vereadores reforçaram pleito acerca da liberação do Centro de Iniciação ao Esporte (CEI), equipamento que oferece 12 modalidades esportivas.

Casas populares

O deputado Hildo Rocha disse que em Açailândia mais de mil casas estão praticamente prontas e existem aproximadamente duas mil unidades que estão com as obras paralisadas. “Nós solicitamos agilidade na entrega das casas e pedimos o empenho da Secretária Nacional de Habitação, Dra. Henriqueta Alves, para que as obras sejam reiniciadas, concluídas e imediatamente entregues para as famílias que necessitam sair do aluguel ou deixar de morar de favor, em casas de parentes e amigos e que também deixem de morar em casas taipa e palha, que não são adequadas”, disse Hildo Rocha.

Os deputados foram acompanhados de comitiva composta pelo presidente da Câmara Municipal de Açailândia, vereador Ceará (Josibeliano Chagas Farias) e ainda os vereadores: César Costa; Evandro Gomes; Fânio Mania (Epifânio Andrade Silva); Heliomar Laurindo; Irmão Jorge e Joilson Cardoso dos Santos

De acordo com o deputado, o objetivo principal da ação é contribuir para que as pessoas tenham assegurado um dos direitos constitucionais consagrado na  constituição federal que é o direito a moradia digna.

Cartão Reforma

Hilda, Cunha e os vereadores participaram de reunião com coordenadoras nacionais do Programa Cartão Reforma com o objetivo de viabilizar o programa em Açailandia. A previsão inicial é de que 526 famílias serão beneficiadas com recursos do governo federal para reforma e ampliação de residências.

 

Conquista assegurada no esporte

A comitiva recebeu do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, a garantia o contrato com o Município de Açailândia, para a construção Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) não será cancelado e que a liberação orçamentaria deverá ocorrer no mês de setembro deste ano.

Deputados Hildo Rocha (federal), Lé Cunha (estadual) e vereadores de Açailândia foram recebidos em audiência pelo ministro do Esporte, Leonardo Piccianni

“A prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria de Esporte, que é comandada por Glen Soares, fez o projeto e resolveu todas as pendências que existiam. A documentação agora está completa. Os vereadores, liderados pelo presidente Ceará, ajudaram na concretização desse sonho do povo de Açailândia, reivindicando ao ministro do esporte esse importante empreendimento e mostrando a necessidade desse equipamento para a cidade, que é polo industrial e de desenvolvimento do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

A notícia foi recebida com aplausos. “A obra já estava perdida. Mas, graças a Deus, o ministro Leonardo Picciani foi sensível aos nossos apelos e, dessa forma, atendeu a nossa reivindicação. O esforço valeu a pena”, destacou Hildo Rocha.

 

 

Deputados aprovam relatório que garante conquista histórica para Agentes de Saúde e de Combate a Endemias

26 de maio

A Comissão Especial que analisa o PL 6437/2016, que trata sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias, aprovou por unanimidade o relatório final que assegura inúmeras melhorias nas condições de trabalho das duas categorias.

“Trabalhei e votei a favor do substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) que assegura relevantes conquistas. A partir de agora vocês tem a garantia de que nenhum ministro da saúde vai tirar da atenção básica ou da vigilância epidemiológica os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”, afirmou o deputado Hildo Rocha, que é membro da comissão especial que aprovou a proposta do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O PL 6437/2016 estabelece atividades privativas para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combates às endemias; amplia o grau de formação profissional e estabelece condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento, entre outras conquistas.

Resta agora apenas a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal para confecção e apreciação da redação final. Em seguida seguirá o projeto seguirá para o Senado Federal.

 

Grupo JBS será investigado pela Comissão de Fiscalização da Câmara Federal

25 de maio

 

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão de quarta-feira (24/05), requerimento do deputado Hildo Rocha por meio do qual o colegiado convocará o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira; o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; o diretor executivo da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e Edemir Pinto (Bovespa) para esclarecerem na comissão, em data a ser marcada, as operações suspeitas praticadas pelo grupo J&F, dona da JBS, no mercado de cambio e na Bovespa.

 

De acordo com o parlamentar, existem fortes indícios de que Joesley Batista tenha se beneficiado de informações privilegiadas para praticar insider trading, ou seja, operações desleais para a obtenção de lucros exorbitantes nas bolsas de valores. Rocha explicou que a inclusão o nome de Joesley Batista foi incluído por meio de requerimento do deputado Victor Mendes, que também convocou outros depoentes que podem ajudar a desvendar tudo que aconteceu no mercado de capitais e de cambio nos últimos dias. ”, sentenciou Hildo Rocha.

 

Página 4 de 77« Primeira...23456...102030...Última »
Categorias
CONECTE-SE
CADASTRE-SE

Cadastre-se e receba novidades do Hildo Rocha!

CONTATO

captcha