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Hildo Rocha diz que Lei Maria da Penha estimulou surgimento de outras medidas protetivas

31 de agosto

LEI MARIA DA PENHAEm pronunciamento na Sessão Solene do Congresso Nacional que marcou os dez anos de vigência da Lei Maria da Penha, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) afirmou que a Lei Maria da Penha serviu para sensibilizar a sociedade a consolidar medidas protetivas complementares. “Sem a Lei Maria da Penha outras medidas jamais existiriam”, destacou o parlamentar.

Rocha citou como exemplo a Lei 13.104, de 09 de março de 2015, que ficou popularmente conhecida como Lei do Feminicídio. “A partir da aprovação dessa Lei, que eu tive a oportunidade de ajudar a aprovar, o assassinato de mulheres passou a ser incluído no rol de crimes hediondos”, ressaltou.

Reconhecimento internacional

O deputado lembrou que a Lei Maria da Penha é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) está entre as três melhores do mundo, no que se refere à proteção das mulheres. “Estima-se que quase a totalidade da população brasileira já tenha ouvido falar dela, tornando-a, assim, uma ferramenta social extremamente importante pois contribui para universalizar o exercício do direito ao atendimento em situações de risco”, declarou Rocha.

Bravura

O parlamentar destacou ainda que a Lei Maria da Penha é fruto do esforço de uma mulher guerreira, forte e valente: a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes. Cidadã que fez de seu drama pessoal uma bandeira de luta em prol de todas as mulheres.

Rocha disse que a Lei Maria da Penha contribuiu para dar visibilidade a casos que sequer entravam na crônica policial e nas estatísticas. “Hoje, as vitimas se sentem mais encorajadas, estão mais reativas por dispor de melhores condições para denunciar”, avaliou.

“Louvemos, assim, os dez anos dessa importante afirmação da cidadania e da justiça. Parabéns à sua inspiradora, a Senhora Maria da Penha Maia Fernandes; aos legisladores que a tornaram Lei e a todos aqueles que cotidianamente lutam pela sua aplicação”, finalizou Hildo Rocha.

Hildo Rocha participa de ato público em apoio a Marcelo Dentista

30 de agosto

Em visita ao município de Arame, no último final de Semana, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou grande evento politico, liderado pelo candidato a prefeito Marcelo Dentista, que começou com uma carreata e passeata e terminou com grande comício, na sede do município. “Marcelo Dentista tem realizado uma administração acima das condições financeiras atuais do município. Ele tem se esforçado bastante para poder ultrapassar as barreiras que foram colocadas no seu caminho pelos seus adversários políticos. Somos conscientes das dificuldades que o prefeito o prefeito Marcelo tem enfrentado. Mas, graças a Deus, com a sua dedicação às causas do município, com a sua força de vontade, com o apoio fundamental do líder Nonato Dentista, e de alguns vereadores, Marcelo tem conseguido realizar grandes ações em favor dos aramenses” destacou Rocha.

Comparação entre candidatosDSCN9852

Durante seu pronunciamento, Rocha fez uma comparação entre os dois candidatos a prefeitos da cidade. “A população no dia dois de outubro terá que escolher entre dois candidatos. O Marcelo Dentista que conhece todos os povoados, todas as ruas, que conhece todas as pessoas que moram nessa cidade, conhece os problemas das famílias que formam essa importante cidade e os problemas da administração pública; e do outro lado uma pessoa que não conhece a cidade, não sabe os nomes das ruas e muito menos das pessoas e desconhece totalmente a maquina publica municipal e suas dificuldades. Quem tem melhores condições de administrar a cidade? Claro que o Marcelo porque conhece todos vocês e a realidade do município.”

 Governador vingativo

Hildo Rocha disse que o maior culpado pela crise vivenciada pelo município de Arame é o Governador Flávio Dino. “Flávio Dino cortou todos os repasses, deixou o município no maior sufoco financeiro da sua história. E por que fez isso? Só porque Marcelo não o apoiou na eleição para governador. Para se vingar do grupo político que apoia Marcelo, Flávio Dino impõe sofrimento à população. Isso mostra o quanto ele despreza o povo, o quanto ele é mesquinho. Infelizmente, o Maranhão tem um governador que usa o poder apenas para perseguir, para se vingar, e humilhar os seus adversários políticos. Mas agindo assim ele humilha é a todos os maranhenses. Tenho certeza que pela forma que ele vem agindo, em 2018 o povo irá coloca-lo para fora do palácio dos leões”, asseverou.

DSCN9873Compromisso com o município
O deputado ressaltou que além de contar com o seu apoio, o prefeito Marcelo terá o apoio de outro parlamentar federal que é o Pedro Fernandes. “Marcelo tem o nosso apoio. Continuaremos contribuindo para que o próximo mandato seja marcado por novas e marcantes conquistas para a população de Arame. Já conseguimos recursos federais para a cidade e vamos conseguir muito mais. Agora, com a vinda do Ludemir para apoiar o grupo do Nonato Dentista vieram junto varias pessoas e autoridades entre elas o meu amigo Pedro Fernandes que também irá apoiar a administração do Marcelo, carreando recursos federais para Arame”, afirmou Hildo Rocha.

Hildo Rocha realiza nova ação em defesa da BR-135 e Passagem Urbana de Imperatriz

29 de agosto

 

Com a finalidade de reforçar as ações em defesa da continuidade da duplicação da BR-135 e cobrar celeridade em outras obras rodoviárias no Maranhão, os deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Léo Cunha (PSC), participaram de audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Walter Casemiro.

A pauta do encontro girou em torno de quatro questões: a garantia de recursos para a continuidade da segunda fase da BR-135 (trecho Bacabeira/Miranda do Norte); elaboração de projeto para implantação de um viaduto na entrada de São Luís; próximos passos na obra da Passagem Urbana de Imperatriz, na BR-010 e a duplicação da BR-010, no trecho urbano da cidade de governador Edison Lobão.

Remanejamento de recursos

De acordo com o planejamento do Denit, a duplicação do segundo trecho da BR-135, será iniciada ainda este ano. Entretanto, dos R$ 150 milhões da emenda de bancada, que os deputados federais aprovaram para custear a segunda fase da obra, o Denit remanejou R$ 125 milhões para manutenção de outras rodovias federais no Estado. Assim, restam apenas R$ 25. Preocupado com a situação, o deputado Hildo Rocha voltou a debater acerca da viabilização dos recursos necessários para a realização do empreendimento cujo orçamento ultrapassa os R$ 200 milhões.

“Fiquei muito preocupado com a possibilidade de o remanejamento atrasar ainda mais o cronograma de obras. Mas, o Dr. Walter Casemiro nos assegurou que os R$ 125 milhões da nossa emenda impositiva, que foram realocados para a manutenção de outras rodovias federais do nosso estado, serão repostos com recursos do Ministério dos Transportes. Ou seja, o Dr. Casemiro nos deu a garantia de que a redistribuição dos recursos não irá impedir a duplicação do trecho entre Bacabeira/Miranda do Norte, no entroncamento com a BR 222”, explicou Hildo Rocha.

O parlamentar informou ainda que a bancada federal irá aprovar nova emenda de Bancada, no valor de R$ 100 milhões de reais, no orçamento da união de 2017, garantindo assim a complementação dos recursos suficientes para a duplicação do segundo trecho.

Passagem Urbana de Imperatriz

Os parlamentares discutiram ainda acerca da Passagem Urbana da BR-010, na cidade de Imperatriz. “Essa é outra questão que também nos preocupa. Por isso, mais uma vez cobramos o reinicio da obra. Walter Casemiro nos explicou que o projeto começou com poucos recursos e sem nenhuma garantia de continuidade, pois não fazia parte das ações do PAC nem havia emenda parlamentar impositiva. Mesmo assim, o Denit tem se empenhado para dar prosseguimento à obra. Ainda este ano, o Denit irá retirar os postes de distribuição de energia, que estão impedindo a continuação do projeto e construirá duas pontes. Infelizmente não há prazo de conclusão da obra, essa é a verdade”, lamentou Rocha.

Com dados oficiais, Hildo Rocha comprova que Flávio Dino desprezou o setor da saúde

26 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) voltou a denunciar o sucateamento da saúde pública maranhense. Valendo-se de dados oficiais colhidos junto ao Ministério da Saúde e no Portal da Transparência, Rocha afirmou que de janeiro a agosto do ano passado, o Federal repassou ao Maranhão R$ 205 milhoes. Segundo Rocha, este ano, o valor repassado foi ainda maior. “De janeiro até agosto, deste ano, o governo do Estado recebeu R$ 234 milhões do Fundo Nacional de Saúde. Ou seja, R$ 30 milhões a mais em relação ao ano passado. Portanto, o governo Federal está fazendo a sua parte. Quem não está fazendo a sua parte é o governo do Estado”, destacou Rocha.

Comparação

O deputado comparou os investimentos no setor da saúde realizados por Roseana Sarney e Dino. “Enquanto o governo Roseana gastou R$ 883 milhões, só no terceiro bimestre de 2014, Flávio Dino empenhou apenas R$ 642 milhões. Ou seja, só no primeiro trimestre de 2014, a governadora Roseana investiu R$ 250 milhões a mais”, declarou o parlamentar.

Rocha enfatizou que o corte nos investimentos, praticados pelo governador Flávio Dino, tem provocado a superlotação das unidades hospitalares e mortes de pacientes, por falta de atendimento. “É por isso que os maranhenses estão morrendo, por falta de vaga nos centros cirúrgicos. Os médicos estão fazendo par ou impar para saber quem vai para as Unidades de Terapia Intensiva porque não tem vagas”, criticou.

Inversão de prioridades

Hildo Rocha lembrou que a ex-governadora Roseana Sarney deixou uma estrutura hospitalar estruturada para atender bem o povo do Maranhão, mas, o governador preferiu aplicar os recursos da saúde na contratação de “camaradas” do Partido Comunista. “O governador Flávio Dino mentiu pra população maranhense. O governador assumiu garantindo que iria investir maciçamente na saúde, mas não fez. Quem está fazendo os atendimentos de saúde básica são os municípios que estão numa situação muito difícil. Até vacinação o governo do Estado se nega a fazer”, ressaltou.

Hildo Rocha articula revitalização do tabuleiro do São Bernardo

25 de agosto

 

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou ao Ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, projeto por meio do qual propõe que o Projeto Tabuleiro do São Bernardo passe ser administrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A proposta foi debatida durante audiência com Barbalho da qual também participaram o prefeito de Magalhães de Almeida, Tadeu Sousa (PMDB) e pelo ex-prefeito Neto Carvalho.

Segundo o deputado, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão que atualmente responde pela gestão do Tabuleiro, não tem sido eficiente na condução do projeto. “Esse projeto de irrigação é importante para o Maranhão, para a cidade de Magalhães de Almeida e toda a região porque, quando estiver funcionando na sua plenitude vai gerar quase 25 mil empregos. É um projeto que vai produzir riquezas para a população. Mas falta uma gestão mais eficiente, por parte do governo federal e foi em busca dessa gestão mais eficiente que solicitamos ao Ministro Elder Barbalho que o Tabuleiro deixe de ser administrado pelo Dnocs e passe a ser gerenciado pela Codevasf. O Ministro gostou da ideia, foi muito receptivo e se comprometeu em fazer a mudança”, destacou.

 

Referência

Rocha enfatizou que o Ministro elogiou a administração de Tadeu porque o prefeito deu sequencia à grande administração do ex-prefeito Neto Carvalho. “Hoje, Magalhães de Almeida é uma cidade referência é um sinônimo de competência, de trabalho bem realizado. Por isso, sempre que solicitamos audiência do prefeito com os Ministros somos sempre bem-recebidos. Portanto, se Deus quiser, vamos fazer a transferência para dar vida efetiva ao Tabuleiro do São Bernardo”, declarou o parlamentar.

Esgotamento sanitário

Hildo Rocha disse que o Ministro garantiu ainda a questão do esgotamento sanitário de Magalhães de Almeida também será resolvido. “Houve uma falha da Codevasf, mas o Ministro afirmou que isso será corrigido e garantiu que vai conseguir outras obras para a cidade de Magalhães de Almeida”, destacou.

Ação de Hildo Rocha beneficiará produtores de rurais de São Domingos do Maranhão

24 de agosto

Por meio de articulação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), junto ao Ministério da Agricultura, produtores da Região do Matopiba, região que abrange o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, serão beneficiados com a prorrogação de prazos para quitação de financiamentos da colheita que foi prejudicada pela estiagem e antecipação do financiamento da safra deste ano.

O anúncio foi feito por Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, durante audiência da qual também estava presente o vereador de São Domingos Astolfo Seabra (PMDB). Na oportunidade, Geller informou que o Ministério da Agricultura já iniciou os estudos para a definição do Zoneamento Agrícola de São Domingos do Maranhão, uma antiga reivindicação dos produtores de abacaxis do município.

“São notícias muito boas que geram uma esperança muito grande para os produtores do Matopiba que não puderam honrar os pagamentos, em função da estiagem que quebrou a safra e também para a economia do município de São Domingos do Maranhão que tem na cultura do abacaxi a sua principal atividade econômica”, destacou Hildo Rocha.

Ações reconhecidas

Neri Geller destacou o empenho de Hildo Rocha e do vereador Astolfo Seabra. “O deputado e vereador estão nos cobrando, nos pautando, e nossa obrigação é atender as demandas para que a produção continue avançando no nosso país. A questão do endividamento do Matopiba não envolve só o Estado do Maranhão, abrange toda a nova fronteira agrícola que, nós temos conhecimento, teve bastante problema com a queda da safra em função da falta de chuva. Outra demanda importante diz respeito à cultura do abacaxi em São Domingos do Maranhão. As demandas já foram acatadas pelo Ministro Blairo Maggi e queremos resolvê-las, até a semana que vem”, afirmou Geller.

“Eu gostaria de agradecer ao Secretário Neri Geller, pela sua atenção, por ter nos recebido e também agradecer o empenho do deputado Hildo Rocha que tem se esforçado para que possamos resolver os problemas da abacaxicultura de São Domingos do Maranhão que agora foi agraciado com a prorrogação das dívidas dos nossos produtores. Então, nós conseguimos uma grande vitória para o nosso povo”, destacou o vereador Astolfo Seabra.

 

Hildo Rocha denuncia caos na saúde pública: a “procissão das ambulâncias” voltou com toda força

23 de agosto

 

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha afirmou que o corte de investimentos na saúde pública do Maranhão trouxe de volta a “procissão das ambulâncias”. “As ações realizadas por Roseana Sarney, entre as quais a construção de hospitais em mais de 60 municípios, contribuíram para acabar com a procissão das ambulâncias, mas, o fenômeno voltou a acontecer porque o governador Flavio Dino deixou de repassar os recursos para custeio daqueles hospitais. Cada município recebia R$ 100, mil do governo estadual, todo mês, para ajudar no funcionamento das unidades hospitalares. Agora os hospitais estão fechados ou funcionando precariamente.” enfatizou o parlamentar.

Humilhação

Hildo Rocha destacou ainda que, em consequência do fechamento das unidades de saúde das pequenas e médias cidades, milhares de pessoas são obrigadas a se deslocar em busca de atendimento em outros municípios e assim, a fila de ambulâncias na BR-135 cresce a cada dia. “As pessoas estão sendo humilhadas e submetidas a situações degradantes”, lamentou.

 Caos

Hildo Rocha destacou ainda que durante a gestão da governadora Roseana a Maternidade Marly Sarney foi modernizada, reequipada e funcionava muito bem. “Era uma das melhores maternidades do nordeste brasileiro. Se destacava pelo atendimento humanizado e excelência dos serviços. Mas, agora tudo mudou. Alguns funcionários do Instituto Acqua, organização contratada por Flávio Dino para administrar a maternidade, tratam mal os familiares e pacientes. Estão colocando as parturientes no corredor. Uma mulher depois que teve o parto, principalmente cesariana, não pode ir paro corredor porque pode contrair infecção. É um absurdo o que o governador comunista está fazendo com a nossa população. Governador Flávio Dino, respeite o povo maranhense, respeite pelo menos as mães e futuras mães deste estado”, enfatizou Hildo Rocha.

 

São José de Ribamar: Hildo Rocha participa de ato em apoio a Luís Fernando

22 de agosto

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O deputado federal Hildo Rocha participou, sábado (20), do primeiro comício da coligação “Aliança Democrática Ribamarense” que tem como candidato a prefeito Luís Fernando Silva (PSDB), e Eudes Sampaio (PTB), vice. Rocha fez questão de explicar os motivos pelos quais está engajado na campanha e afirmou que irá contribuir para que Luís Fernando faça uma administração ainda melhor do que a anterior.

“Tenho várias razões para estar aqui nesta noite. Em primeiro lugar quero testemunhar o amor que Luís Fernando tem pelos ribamarenses. Quando Luís Fernando foi Secretário de Estado observei que ele sempre trabalhava para trazer benefícios do Governo do Estado para São José de Ribamar” destacou Rocha.

Serviços prestados

O deputado citou avanços conquistados durante a administração de prefeito Luis Fernando, na prefeitura, e citou ações realizadas no período em que o gestor foi Secretário de Estado, durante o governo de Roseana Sarney. “A revitalização da Avenida General Artur Carvalho, que liga o bairro do Turu em São Luís à comunidade Bela Vista, em São Jose de Ribamar, é um belo exemplo de obra conquistada graças ao empenho de Luís Fernando. Aquela avenida é uma excelente alternativa de ligação rodoviária entre São Jose e São Luís”, destacou Rocha.

 Foto 2 _Primeiro Comício de Luis FernandoOpção por São José de Ribamar

O deputado enfatizou que o amor de Luís Fernando pelos Ribamarenses ficou comprovado com a disposição dele de ser novamente prefeito da cidade. “Ao aceitar concorrer a mais um mandato Luís Fernando deu nova demonstração de amor pelos ribamarenses, pois ele recebeu convites de vários partidos políticos para ser candidato a prefeito da nossa capital, São Luís. Ganharia as eleições, mas fez a opção por São José de Ribamar”, declarou.

Compromisso consolidado

Rocha reafirmou que continuará trabalhando para conseguir recursos federais para ajudar no desenvolvimento do município. “Outro motivo que me faz presente hoje no comício do meu amigo Luís Fernando é para reafirmar meu compromisso com a população de São José de Ribamar que me ajudou a ser deputado federal”, declarou.

O deputado lembrou que recentemente conseguiu aumentar o teto financeiro da média e alta complexidade da saúde pública, de São José de Ribamar, em quase dois milhões de reais por ano. “Agora, no nosso segundo ano de mandato, como deputado federal, com o país entrando em novo ciclo de estabilidade, poderemos ajudar mais ainda no desenvolvimento pleno de São José de Ribamar”, afirmou.

Indicadores da educação

Diante da multidão que se reuniu na Praça do Cruzeiro, na Avenida Gonçalves Dias, Luís Fernando falou sobre diversas políticas públicas implantadas durante o seu governo. O candidato destacou a o Liceu Ribamarense, primeira escola em tempo integral implantada no Maranhão e garantiu que os direitos dos alunos e dos professores serão respeitados; o município voltará a oferecer educação pública de qualidade e os índices de desempenho escolar serão melhores.

Destaque nacional

Luís Fernando Silva falou dos projetos inovadores implantados durante o seu governo. “São José de Ribamar precisa voltar às páginas dos jornais, das revistas e da mídia estadual e nacional com boas notícias, como aconteceu em maio de 2010, quando a revista Veja destacou o município com o maior crescimento econômico entre as cidades que escolheram como opção de políticas econômicas a produção de alimentos. Chegamos a receber do governo federal o prêmio de melhor programa de saúde bucal entre as cidades do Nordeste Brasileiro. São essas notícias que irão voltar a ser divulgadas sobre nossa cidade, não a queda na qualidade da educação, do atendimento na saúde e sobre os buracos e lixos que tomam conta das nossas vias públicas”, assegurou.

Modelo administrativo

Luís Fernando Silva lembrou ainda da presença constante de gestores de outras cidades do Maranhão e do Brasil em São José de Ribamar para conhecer a cidade e os projetos inovadores. “Vários prefeitos do Maranhão e do Brasil vieram conhecer os nossos projetos exitosos como os polos agrícolas. Até mesmo o atual governador do Rio Grande do Sul, o Ivo Sartori, na época prefeito de Caxias do Sul, veio conhecer os nossos projetos”, lembrou.

O candidato destacou ainda que, mesmo após ter concluído o seu mandato, continuou trabalhando pelo desenvolvimento do município. Como exemplos, citou a instalação do IFMA; de Centro Tecnológico e recursos para asfaltamento de ruas. Silva concluiu o seu discurso afirmando: “Enquanto eu viver, São José de Ribamar estará no meu coração”.

“Com Luís Fernando na prefeitura, os ribamarenses voltarão a sentir orgulho de sua cidade. Nosso povo precisa voltar a ter orgulho de ser ribamarense”, afirmou p candidato a vice-prefeito, Eudes Sampaio.

Projeto de Hildo Rocha fortalece partidos políticos e inibe negociatas eleitoreiras

18 de agosto

REFORMA POLÍTICA

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou projeto que altera a lei dos partidos políticos. Segundo o parlamentar, o PL 6.004/2016 pretende alcançar dois objetivos: fortalecer os partidos políticos e inibir uma prática nociva, vergonhosa e humilhante que consiste em intervir nos diretórios municipais em troca de vantagens. Inclusive vantagens financeiras.

“Participei de várias convenções, no nosso Estado, e percebi que alguns partidos políticos dissolviam, com maior facilidade, as comissões provisórias muitas vezes numa troca que leva inclusive vantagem financeira para dirigentes de partidos”, destacou Rocha.

Decisões monocráticas

O deputado ressaltou que as negociatas não são praticadas apenas por pequenos partidos. “Grandes partidos também estão utilizando essa prática. Por decisão monocrática de um presidente regional trocam as comissões provisórias, seguindo a orientação de uma liderança de um grupo politico. Isso interfere no resultado das eleições. Para evitar essa anomalia é que apresentei, e já está tramitando O Projeto de Lei 6.004/2016”, justificou Rocha.

Novas regras

A proposta do deputado Hildo Rocha estabelece o cancelamento do registro civil e do estatuto dos partidos que não tenham diretórios em pelo menos 80% dos Estados, e em 40% dos municípios. “Não é o suficiente, mas é uma forma de inibir essa prática que só faz envergonhar a política brasileira porque em nenhum outro país existe essa prática covarde de tirar o direito de um cidadão que se preparou durante muito tempo pra ser candidato e de repente é retirado o partido que ele achava que era o melhor para ele se filiar, defender e de repente apenas um dirigente partidário, presidente de partido no Estado ou na regional retira dele esse direto porque os detentores de maior poder econômico compram as siglas, por meio da dissolução de comissões provisórias”, enfatizou o parlamentar.

“Portanto, fica aqui o meu pedido aos senhores deputados e deputadas pra que possamos aprovar esse projeto de lei importante para a política brasileira”, pediu Hildo Rocha.

 

Comissão aprova parecer de Hildo Rocha que profissionaliza os serviços públicos

17 de agosto

 

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A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 731/2016 aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o relatório final, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). A MP extingue, no âmbito do Poder Executivo federal, 10.462 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, podendo o Poder Executivo substituí-los, na mesma proporção, por funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, privativas de servidores efetivos. As FCPE, que equiparam-se aos cargos em comissão do Grupo DAS, destinam-se ao exercício de atividades de direção, chefia e assessoramento nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo Federal.

Remuneração

Os servidores designados receberão a remuneração do cargo efetivo acrescida do valor da função para qual foi designado. O Poder Executivo deve definir requisitos mínimos e incluir planos de capacitação e desenvolvimento gerencial para ocupantes das FCPE e do Grupo DAS.

A criação das FCPE ocorrerá sem aumento de despesa. De acordo com o anexo III da Medida Provisória, os valores financeiros das FCPE serão inferiores aos do DAS correspondentes

Economia e profissionalização

O governo alega que a medida faz parte do processo de profissionalização administrativa dos quadros do Executivo. Afirma ainda que haverá redução nos órgãos federais do espaço ocupado por cargos sem vínculo e, com isso, privilegiará a meritocracia no serviço público. Além disso, argumenta o governo, haverá redução de despesas de pouco mais de R$ 650 milhões ao ano.

O deputado Hildo Rocha disse que a MP é conveniente e oportuna. “A profissionalização e a valorização do funcionalismo público elevam a capacidade estatal na condução de políticas públicas, em benefício da população e da estabilidade da economia”, declarou Rocha.

A extinção de cargos somente produzirá efeitos a partir da data de entrada em vigor dos decretos presidenciais que aprovarem as novas estruturas regimentais ou os novos estatutos dos órgãos nos quais forem alocadas as funções de confiança.

A comissão tem como presidente o senador Humberto Costa (PT-PE) e como relator-revisor o senador Telmário Mota (PDT-RR).

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