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Em Sessão Solene, a bravura de Maria Aragão é lembrada por Hildo Rocha

12 de dezembro

HILDO_ROCHAParlamentar destacou a coragem e a luta da médica maranhense que enfrentou a ditadura militar e lutou contra o preconceito machista predominante à época

“Uma maranhense de fibra que para nós é referencia na luta pela bandeira da liberdade”. A citação é do deputado Hildo Rocha, em pronunciamento durante Sessão Solene da Câmara Federal que prestou homenagem às mulheres brasileiras que resistiram à ditadura militar.

Rocha lembrou que nem mesmo o fato de ter sido presa intimidou a militante. “Após sair da prisão ela se dedicou a acolher vitimas da ditadura militar ao mesmo tempo em que lutava para dissolver os preconceitos machistas dos seus próprios companheiros de movimento democrático”, ressaltou.

“Como membro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que lutou contra a ditadura miliar, desde o primeiro dia, considero importante lembrarmos sempre dos crimes cometidos pelos agentes daquele regime e, em contraposição a eles, os homens e mulheres que lutaram pelo retorno da democracia ao nosso país”, destacou o parlamentar.

Movimento Feminino Pela Anistia

Rocha destacou ainda o papel desempenhado por Therezinha Zerbini, outra ativista dos direitos humanos que também enfrentou a ditadura militar. Foi presa, em 1970, por um período de oito meses. Cinco anos depois (1975) Zerbini liderou a criação do Movimento Feminino Pela Anistia. “Esse movimento representou um marco definitivo para a anistia, a volta dos exilados políticos, e enfraquecimento do regime, e por fim, o retorno da democracia em nosso país”, declarou.

O deputado disse que o momento surgiu num momento em que de crescente indignação nacional. Rocha ressaltou que dois episódios foram cruciais para a consolidação do movimento: o assassinato do jornalista de Vladimir Herzog e os gigantescos protestos da Praça da Sé, em São Paulo.

Segundo o parlamentar, com o tempo a ação tomou corpo. “Instituíram-se comitês femininos pela anistia nas principais cidades do país e a organização passou se empenhar-se na denúncia acerca da existência de presos políticos e de tortura, no Brasil”, declarou.

“Em nome do PMDB, gostaria de concluir saudando, calorosamente, a todas as destemidas brasileiras que foram perseguidas pela ditadura instaurada em 1964, mas que reagiram de forma corajosa contribuíram para a destruição daquele regime”, finalizou.

Assista ao pronunciamento.

Repúdio ao gesto antidemocrático do governador Flávio Dino

29 de novembro

Fiquei impressionado com o gesto antidemocrático do governador Flávio Dino no lamentável episódio que ocorreu neste sábado na cidade de Lago da Pedra. A atitude, documentada em vídeos postados no blog do Carlinhos, denota desrespeito ao próprio cargo de governador. Uma vergonha.

Em todo ato de governo estadual sempre os gestores municipais tem o direito, e até mesmo obrigação, de falar. Assim é no Brasil inteiro. Mas, o governador, movido pelo sentimento de vingança, quebrou essa regra protocolar. Proibiu a prefeita, Maura Jorge, de falar durante o evento. Um ato de revanche por não ter tido o apoio politico da gestora na eleição passada. Ato mesquinho, indigno de um governador.

Ao impedir a prefeita Maura Jorge de se pronunciar, o Sr. Flávio Dino, além de quebrar uma tradição protocolar, constrangeu uma mulher. Humilhou a prefeita da cidade, desrespeitou uma liderança possuidora de invejável histórico. Por tabela, demonstrou desapreço aos habitantes de Lago da Pedra.

Calar-me diante desse vergonhoso episódio seria compactuar com tamanha violência praticada contra uma mulher cuja trajetória política é conhecida e respeitada por praticamente todos os maranhenses.

O ato irracional praticado pelo Governador Flávio Dino revela o desprezo que ele tem pelas mulheres maranhenses que fazem política. O episódio reafirma a falta de habilidade do governador no trato com as lideranças do nosso Estado. Revela o seu caráter antidemocrático e vingativo.

Jamais poderia deixar de manifestar o meu repúdio ao desrespeitoso ato praticado contra a população de Lago da Pedra, município que é tão bem administrado pela minha amiga Maura Jorge, uma mulher aguerrida, trabalhadora e competente.

Por todas as suas qualidades, pela sua história, pela folha de serviços prestados ao Maranhão e pelo grandioso trabalho que vem fazendo no comando da prefeitura de Lago da Pedra, Maura Jorge é merecedora do nosso respeito. A prefeita tem o meu apreço e a minha solidariedade.

Com sua atitude corajosa, mais uma vez a Maura Jorge honrou o nome das mulheres e dos homens de bem do nosso Estado. Ao governador Flavio Dino só resta se desculpar publicamente pela crueldade praticada contra a prefeita Maura Jorge.

HILDO ROCHA

Deputado Federal (PMDB)

 

Hildo Rocha participa de reunião com ministro da saúde

25 de novembro
Ministro Marcelo Castro com deputados federais.

Ministro Marcelo Castro com deputados federais.

O aumento exacerbado de casos de microcefalia foi o tema da reunião de deputados federais com o ministro da Saúde, Marcelo Castro

O deputado Hildo Rocha e demais integrantes de um grupo de parlamentares constituído com a finalidade de acompanhar as ações do governo no combate surto de microcefalia, que já atinge sete estados do nordeste, se reuniram com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para avaliar a situação. Microcefalia é uma anormalidade que afeta o desenvolvimento do cérebro dos bebês.

A microcefalia pode deixar sequelas que serão sentidas por toda a vida como epilepsia, atraso intelectual, paralisia e autismo. Este ano já foram notificados 399 casos de microcefalia. Número bastante superior ao registrado em 2014: apenas 147 casos em todo o País.

“O aumento exorbitante de casos de microcefalia, registrados este ano, é preocupante. Por esse motivo, estamos nos colocando à disposição do Ministro Marcelo Castro para ajudar a debelar, o mais rápido possível, esse grande problema de saúde pública”, declarou Rocha.

 

Origem do surto

A principal hipótese para o aumento dos casos de má formação congênita (microcefalia) está relacionada com o vírus Zika, cujo transmissor é mosquito Aedes aegypti que também transmite a Febre Chikungunya e a Dengue.

A tese ganhou consistência depois de constatada pelo Instituto Oswaldo Cruz a presença do genoma do vírus em amostras de duas gestantes da Paraíba. Entretanto, segundo o ministro, o vírus carece de ampla literatura científica, o que dificulta o conhecimento mais aprofundado da doença e dos seus desdobramentos. “Isso é grave, preocupa a todos, exige ações rápidas e eficientes. O mosquito ronda as nossas casas”, destacou o parlamentar.

A elevação súbita de ocorrências de microcefalia levou o Ministério da Saúde a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O total de casos já chegou a 739, segundo o Ministério da Saúde. O Estado de Pernambuco lidera o ranking com 487 casos; em seguida estão: Paraíba (96); Sergipe (54); Rio Grande do Norte (47); Piauí (27); Alagoas (10); Ceará (9); e Bahia (8). A ocorrência mais recente foi registrada no município de Rio Verde, no Estado de Goiás (um caso). “Estamos diante de uma situação que já se configura como epidemia”, lamentou Hildo Rocha.

Hildo Rocha debate reforma tributária com empresários do Mato Grosso do Sul

20 de outubro

REFORMA_TRIBUTÁRIA_FORUM_FIEMS_19_10_2015_05O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) e integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária se reuniram nesta segunda (19) com representantes do governo, do poder legislativo e entidades empresariais do Mato Grosso do Sul para debater os temas e propostas que servirão para fundamentar a elaboração da nova legislação tributária brasileira.

O evento aconteceu no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS) com a participação da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae/MS).

 

REFORMA_TRIBUTÁRIA_FORUM_FIEMS_19_10_2015_01A audiência teve a participação dos deputados federais Carlos Marun (PMDB/MS); Dagoberto Nogueira (PDT/MS); Tereza Cristina Corrêa; da Costa Dias (PSB/MS); e Vander Loubet (PT/MS). O presidente da Fiems, Sérgio Longen; o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck; o secretário-ajunto estadual de Fazenda, Jader Julianelli; e o presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, também participaram do encontro.

 Principais propostas

Entre as propostas discutidas constam: a convalidação dos incentivos fiscais já concedidos; unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e continuidade da concessão de benefícios fiscais para a atração de empresas aos Estados menos desenvolvidos; harmonização das bases de cálculo do ICMS, PIS/Cofins e IPI; direito à participação no FNDR e FER; alteração nos critérios de partilha do ICMS; pacote verde (poluidor-pagador); programa de redução e redistribuição da carga tributária; e alteração da cobrança do CFEM sobre o faturamento bruto.

 

O presidente da Comissão, deputados, Hildo Rocha, disse que os debates proporcionaram a coleta de boas sugestões. O parlamentar afirmou que algumas das ideias apresentadas poderão constar na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aglutinativa global que será apreciada na Câmara dos Deputados e depois no Senado. Rocha ressaltou que questões envolvendo a convalidação, unificação do ICMS e incentivos fiscais seriam os pontos mais polêmicos. “A intenção é encontrar uma forma que não prejudique o Centro-Oeste e as demais regiões menos desenvolvidas do País”, afirmou.

Audiências

Por iniciativa do deputado Hildo Rocha, presidente da a Comissão Especial da Reforma Tributária, o colegiado ouviu propostas da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP); de secretários estaduais de Fazenda; da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e especialistas em tributação. A próxima entidade a ser ouvida será a Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA). O encontro acontecerá segunda-feira (26), às 14 horas, na sede da instituição.

Parecer de Hildo Rocha, que beneficia irrigantes e aquicultores, será apreciado na CFT

19 de outubro

Ação articulada com assessores da ANEELParecer do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), favorável ao Projeto de Lei N.º 6.442/ 2013, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PROS/ES) que propõe ampliação do horário em que pode ser concedido desconto nas tarifas de energia elétrica aos irrigantes e ao aquicultores será apreciado esta semana no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.

A legislação vigente concede descontos de tarifa de energia elétrica no período de 21h30min as 06h00min, sem mencionar sábados domingos.  Dessa forma, irrigantes e aquicultores ficam impossibilitados de se beneficiarem dos descontos durante o período diurno dos fins de semana e feriados.

Rocha disse que, em muitos casos, para se beneficiarem com os descontos tarifários irrigantes e aquicultores são forçados a alterar a rotina operacional e contratar mão de obra extraordinária, fato que aumenta os custos tornado assim o desconto praticamente nulo.

O parecer de Hildo Rocha foi acrescido de Emenda de Relatoria, aprimorando a proposta que a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, norma que disciplina a concessão do benefício. A nova proposta estabelece que nos sábados, domingos e feriados nacionais, não haverá restrição de horário para o estabelecimento aplicação dos descontos.

“Além do estímulo às atividades de irrigação e aquicultura, deve-se ressaltar a possibilidade de utilização mais racional da energia elétrica, sem pressões adicionais sobre a capacidade instalada das empresas fornecedoras de energia elétrica em função da melhor distribuição do consumo”, argumentou o parlamentar.

 

Ação articulada

Com a finalidade de coletar dados e informações para formular os novos critérios que redefinem os benefícios aos pequenos irrigantes e aquicultores, com tarifas de energia elétrica diferenciada Rocha consultou técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica. “O parecer que irei apresentar CFT está em conformidade com os parâmetros técnicos e legais adotados pela ANEEL. Isso nos dá a certeza de que a proposta será acatada sem nenhum tipo de restrição”, afirmou Rocha.

Argumentos defendidos por Hildo Rocha na definição das emendas para o Maranhão

16 de outubro

Argumentos defendidos por Hildo Rocha na definição das emendas para o Maranhão

 

Durante a reunião dos deputados federais que definiu as prioridades do Estado para investimentos de recursos oriundos das emendas impositivas da bancada Hildo Rocha defendeu com firmeza a continuidade da duplicação da BR-135.  “Ficou definido que essa será a prioridade número um. Foi uma sugestão minha que foi acatada pelo governador Flávio Dino e também pelos demais membros da bancada”, declarou rocha em vídeo postado nas redes sociais.

 

UFMA X UEMA

No que se refere a investimentos nas universidades públicas Rocha defendeu que os recursos sejam canalizados para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O parlamentar ressaltou que a instituição tem maior capilaridade, está presente em maior número de regiões do Estado e presta grandes serviços ao Maranhão.

 

O deputado ressaltou que a Universidade Federal do Maranhão já tem os recursos assegurados e, apesar de ter recebido muitos recursos, nos últimos anos, não tem apresentado bom desempenho. “Embora tenha recebido muitos recursos, eu não vi grandes avanços”, destacou. Segundo o parlamentar, as obras físicas realizadas no campus da UFMA, no Bacanga não estão tendo grande utilidade.

 

“Defendi e defendo que entre as três universidades públicas que existem no Maranhão a que mais precisa de recursos públicos é a Universidade Estadual do Maranhão. A Universidade Federal do Maranhão já tem os recursos assegurados. Esses recursos que nós estamos tratando são os recursos extra orçamentários, são acima daquilo que já está destinado”, argumentou.

 

https://youtu.be/SWK_kek5nfQ

Hildo Rocha destaca ações do legislativo em defesa das Micro e Pequenas empresas brasileiras

10 de outubro

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, durante Sessão Solene que marcou o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o deputado federal Hildo Rocha disse que o Estatuto Nacional da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno porte (2006); o Simples Nacional; a Lei do Micro Empreendedor Individual (2008);  e a Lei 12.349/2010, que regulamenta as Compras Governamentais de Produtos e Serviços ofertados por empresas de pequeno porte são iniciativas que ajudam a melhorar o desempenho das pequenas empresas brasileiras. “A busca de medidas legislativas capazes de estimular o crescimento das pequenas firmas tem sempre contado com o apoio do PMDB, partido ao qual pertenço e represento nesta solenidade”, afirmou o parlamentar.

 

Ação eficaz

O Movimento Compre do Pequeno Negócio, ação do Sebrae cujo objetivo é sensibilizar sobre a importância de comprar produtos e serviços dos pequenos negócios foi citado pelo deputado como exemplo de iniciativa eficaz no estímulo aos pequenos negócios. “As pessoas e as organizações nem sempre estão atentas às possibilidades da contratação de empresas de menor porte. Habituadas a marcas e estabelecimentos já conhecidos podem estar desperdiçando a chance de conseguir produtos e serviços de melhor qualidade ou de menor preço por meio de pequenas firmas locais. Por isso, é importante a divulgação de iniciativas como a do Sebrae e a realização de Sessões como esta que dão  conhecer a todos os brasileiros a importância das micro e pequenas empresas brasileiras”, argumentou.

 

Homenagem in memoriam

Rocha fez uma homenagem ao ex-deputado Pedro Eugênio, autor de projetos importantes que resultaram na modernização da legislação em favor das MPES. Eugênio morreu em abril deste ano. “Pedro Eugênio era um homem honrado e inteligente e certamente faz muita falta na politica brasileira e aqui nesta casa. Em nome dele, continuaremos a lutar em defesa das pequenas empresas e parabenizamos em nome do PMDB todos os pequenos empresários brasileiros”, finalizou.

 

A solenidade foi realizada por iniciativa do deputado Jorginho Melo (PR/SC), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Participaram do evento: a senadora Ana Amélia (PP-RS); o senador José Pimentel (PT-PI); os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR); Carlos Melles (DEM/MG); o ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD); o Diretor Político-Parlamentar da Fenacon – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, Valdir Pietrobon; o presidente da Fecomércio-SC e vice-presidente da CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Bruno, Breithaupt; a diretora do Sebrae, Heloísa Menezes; e o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio Silva; entre outras personalidades.

Inclusão de municípios maranhenses na RIDE é debatida em Audiência Pública

08 de outubro
Proposta do deputado Hildo Rocha (PMDB) é garantir a participação de Caxias, Matões e Parnarama no projeto, que já tem Timon

Proposta do deputado Hildo Rocha (PMDB) é garantir a participação de Caxias, Matões e Parnarama no projeto, que já tem Timon

Em atendimento a requerimento do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou nesta quarta-feira (7), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar n° 108/15, propõe alterar a composição da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE), da Grande Teresina. A RIDE foi criada com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico da região.

Rocha explicou que atualmente apenas Timon faz parte da composição da RIDE. Os parlamentares querem incluir Caxias, Matões e Parnarama, municípios maranhenses ligados à capital do Piauí, por proximidade geográfica, por laços comerciais, históricos e culturais, entre outros aspectos.

 

O deputado disse que o Ministério da Integração Regional tem se posicionado contra a inclusão de mais três municípios. “Para ajudar a esclarecer dúvidas e formular juízo de valor acerca da questão apresentei requerimento propondo a realização de Audiência Pública que foi muito proveitosa”, destacou Rocha.

Crimes contra a honra, praticados na internet, serão punidos com cadeia

07 de outubro

CRIMES NA INTERNETCCJ aprova projeto de Hildo Rocha que aumenta pena para crime contra honra cometido em redes sociais

A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça (06) o Projeto de Lei 215/15, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) e os apensados 1.547 e 1.589 ambos de 2015 na forma do substitutivo do relator Juscelino Filho (PRP-MA), que aumenta a pena para crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais. A pena será inafiançável e poderá ser até de reclusão, aplicada em dobro se o crime ensejar a pratica de ato que ocasione a morte da vitima.

A proposta estabelece o endurecimento das penalidades previstas no Código Penal. “Os crimes contra a honra praticados pelas redes sociais têm um efeito devastador na vida das vítimas, causando enormes prejuízos na vida profissional, familiar, além de sofrimentos morais, emocionais e mentais irreparáveis”, justificou o parlamentar.

 

Caso o projeto seja transformado em lei, crimes de calúnia, difamação e injúria serão bem maiores do que os já previstos no Decreto-Lei 2.848. Caso os crimes tipificados na lei vigente sejam de caráter mercenário, ou seja, motivado pelo pagamento de recompensa ou pela simples promessa dela as penas serão aplicadas em dobro.

 

Terra sem lei

“Quando o Código Penal foi elaborado, a tecnologia não estava no atual estágio de desenvolvimento. A tecnologia que tanta utilidade e tantos benefícios proporcionam à sociedade é a mesma que, tem sido utilizada sem pudor por pessoas que, na maioria das vezes, são pagas para, para achincalhar, denegrir, extorquir, difamar”, destacou Rocha.

 

O projeto de lei aprovado na CCJ prevê maior celeridade no processo judicial dos crimes contra honra praticados nas redes sociais, tendo inclusive as autoridades policiais mais instrumentos para as devidas investigações. Nos próximos dias o referido projeto seguira para o plenário da Câmara Federal para ser apreciado.

 

“Em nome da liberdade de expressão muitos usuários de redes sociais excedem, extrapolam o limite, atacam de forma covarde. Para essas pessoas, a rede mundial de computadores é terra sem lei. A sociedade não pode conviver com esse tipo de distorção”, enfatizou o deputado Hildo Rocha.

Câmara federal realizará Sessão Solene em homenagem ao Bumba-meu-boi

06 de outubro
Bumba_meu_boi

Bumba-meu-boi, patrimônio cultural do Brasil

Por iniciativa do deputado Hildo Rocha, a Câmara federal irá realizar Sessão Solene em homenagem ao Bumba-meu-boi. O parlamentar disse que a manifestação possui inestimável valor artístico, cultural e social. “Além do aspecto lúdico o Bumba-meu-boi exerce influência na economia, gera empregos para inúmeras categorias profissionais envolvidas nas apresentações”, argumentou. “Por tudo isso, em 2011, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) elevou o Bumba-meu-boi ao status de Patrimônio Cultural do Brasil”, enfatizou.

 

Fusão de ritmos e tradições

A manifestação agrega elementos culturais de origem africana, europeia, e indígena. A presença de valores religiosos, a devoção a São João, São Pedro e São Marçal e elementos de cultos religiosos afro-brasileiros fazem do Bumba-meu-boi do Maranhão uma manifestação rica em ritmos, cores, indumentárias, e adereços. “A fusão de tantos ingredientes dá origem a uma das mais espetaculares manifestações da cultura popular do Maranhão”, destacou Rocha.

 

Denominações

A brincadeira existe nos estados do Norte, do Nordeste do Centro-Oeste e Sudeste. Porém, a manifestação incorpora características e denominações diferentes. Alguns exemplos: Boi-calemba, boi-bumbá, boi de reis, boi-zumbi, folguedo-do-boi, dança-do-boi, boi-de-mourão ou boi-mamão. No Maranhão o Bumba-meu-boi possui cinco estilos de “sotaques”: matraca; orquestra; zabumba; baixada; e costa de mão.

 

Enredo

As apresentações têm como enredo a morte e a ressurreição de um boi especial. Pai Francisco, escravo de confiança do patrão, mata o boi e arranca a língua do animal para satisfazer os desejos da sua esposa grávida, Mãe Catirina.

 

Revoltado, o dono do boi ordena aos vaqueiros, caboclos guerreiros e índios que prendam Pai Francisco e o levem de volta para a fazenda. Para não morrer em decorrência dos castigos aplicados pelo patrão e se redimir do crime, Pai Francisco se vê forçado a ressuscitar o animal. Com a ajuda de um doutor e muita reza o precioso boi ressuscita e volta a urrar. Dai em diante tudo é festa.

 

Homenagem

Com o objetivo de homenagear essa importante manifestação da cultura maranhense, o deputado Hildo Rocha propôs a realização de Sessão Solene que será realizada no próximo dia 13, às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara Federal, em Brasília. A solenidade terá a participação de folcloristas, brincantes e cantadores de Bumba-meu-boi, e personalidades ligadas à cultura do país e do Maranhão.

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