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Projeto de Hildo Rocha amplia potência de transmissão de rádios comunitárias

24 de outubro

O deputado federal Hildo Rocha, autor do Projeto de Lei (PL Nº 7.284/2017) que estabelece novos parâmetros para potência de transmissão de rádios comunitárias, foi recebido em audiência pelo ministro das Comunicações. Questões referentes ao Projeto Cidade Digital e apoio do ministro, para a aprovação da proposta que prevê a ampliação da potência de transmissão de rádios comunitárias foram os temas principais debatidos no encontro. “Caso a nossa proposta seja aprovada as emissoras comunitárias poderão elevar as suas potências para até 100 watts. O limite estabelecido pela legislação vigente é de apenas 25 watts”, explicou o deputado.

De acordo com o parlamentar, o sistema de radiodifusão comunitária é elemento fundamental no processo de comunicação de um país continental como o Brasil, marcado por especificidades regionais nos campos social, cultural e econômico. “As rádios comunitárias são emissoras que tem como foco a prestação de serviço em sua comunidade, sem finalidade comercial. Para isso, é necessário um sistema irradiante com potência suficiente para atingir toda a área geográfica da comunidade na qual a emissora esteja inserida”, argumentou Hildo Rocha.

“Nossa intenção é dar maior flexibilidade para que a legislação possa atender as particularidades de cada região e localidade, de forma a produzir um serviço de radiodifusão comunitária eficaz e eficiente”, destacou o deputado.

Cidade Digital

Iniciativa que busca promover a inclusão digital nos municípios com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação (Cidade Digital), também foi assunto discutido no encontro. Hildo Rocha reivindicou a liberação de recursos para implantação do projeto, em cidades maranhenses, e discutiu sobre aprovação de outorgas para emissoras de rádio e TV em diversos municípios, entre os quais Vargem Grande.

“Aproveitamos a oportunidade para, juntamente com Dr. Miguel Fernandes, discutirmos com o ministro sobre processos de concessão de rádios e canais de TV para o município de Vargem Grande e outras localidades do nosso Estado”, disse o parlamentar.

Hildo Rocha reafirma apoio ao movimento emancipalista

23 de outubro

Durante evento que reuniu aproximadamente quatro mil pessoas, sexta-feira (20), no distrito de Coque, município de Vitória do Mearim, integrantes da Comissão Especial da Câmara Federal destinada a elaborar parecer sobre o PLP 137/15, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios manifestaram apoio ao movimento emancipalista. “Essa causa não é somente das comunidades que lutam por suas emancipações. Essa causa é minha também”, enfatizou o deputado federal Hildo Rocha, membro da comissão e autor do requerimento para a realização do Seminário que teve como tema a Emancipação.

“Há muito tempo defendo essa bandeira e mostro que fui além do discurso, pois ajudei emancipar Matões do Norte, distrito que foi desmembrado de Cantanhede município onde exerci os cargos de vereador e prefeito. A população de Matões do Norte tem hoje melhores condições de vida do que tinha quando pertencia a Cantanhede. Melhorou mil por cento a oferta e qualidade dos serviços públicos naquele território”, destacou o parlamentar.

Além de Hildo Rocha, participaram do evento os deputados Hélio Leite (DEM/PA), presidente da Comissão e o relator Carlos Henrique Gaguim (PODEMOS/TO), relator da proposta.

Exigências da lei

Rocha explicou que a aprovação do PLP 137/15 é uma exigência constitucional. “A nossa constituição diz que a criação, fusão e desmembramento de municípios deve ser disciplinada por lei complementar aprovada pelo congresso nacional. Tal entendimento consta nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que em decisão renovada já disse que o congresso tem que aprovar a lei”, declarou o deputado.

Aprovação e vetos

O parlamentar lembrou que esta é a terceira tentativa que o parlamento e as lideranças fazem com o objetivo de criar condições para a aprovação da lei. “O congresso já aprovou duas vezes, mas a proposta foi vetada pela ex-presidente Dilma. Agora, vivemos um momento bom para que o projeto seja aprovado porque temos na Presidência da República um presidente municipalista, que é a favor das causas que estamos reivindicando”, afirmou.

 Argumentos a favor e exemplos consistentes

O deputado mostrou números para provar a viabilidade e necessidade de se fazer nova divisão territorial no Maranhão. Em 1997 foram instaladas 81 cidades, que haviam sido criadas no ano 1994. Assim, passamos de 136 municípios para 217. “Todos esses novos municípios estão, sem exceção, bem melhores do que eram antes de serem emancipados”, frisou Hildo Rocha.

Para mostrar que o Maranhão é mal dividido Hildo Rocha fez uma comparação com outros estados brasileiros. “O Rio Grande do Sul, que possui 281 mil km2 tem 494 municípios; o Piauí, nosso vizinho, tem 224 municípios em 251 mil quilômetros quadrados; O Maranhão, com 331 mil quilômetros quadrados, possui apenas 217 municípios”, destacou.

Para exemplificar a viabilidade das emancipações, o parlamentar citou Buriticupu. Com apenas vinte anos de emancipado, o município já tem população maior que Santa Luzia, cidade da qual foi desmembrado. É por isso que defendemos ardorosamente a aprovação da lei para que os distritos detentores de condições possam se emancipar e ter autonomia política e administrativa. Vamos mostrar ao Maranhão e ao Brasil que em menos de cinco anos essas comunidades estarão melhores”, argumentou Hildo Rocha.

Atuação exemplar

O relator da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim, destacou a atuação de Hildo Rocha. “O deputado Hildo Rocha não tem medido esforços para defender O Maranhão. Ele quer o melhor para o povo. É por isso que estamos juntos para defender essa proposta importante para o Maranhão e para o Brasil”, disse o parlamentar.

Corredor do progresso

Gaguim citou o caso do Estado do Tocantins que em 1988 conseguiu a sua emancipação. “Nós lutamos por 100 anos e conseguimos emancipar o Tocantins que hoje, em termos de PIB, é o sexto estado do país. Éramos considerados o corredor da miséria, hoje o Tocantins é o corredor do progresso”, enfatizou.

O presidente da Comissão, deputado Hélio Leite, também se manifestou a favor da aprovação do projeto. “Quem ganha é o Brasil porque a criação de municípios dará melhores condições para que os cidadãos e cidadãs possam viver melhores, possam receber um tratamento digno da prefeitura, do governo do Estado e do governo federal”, defendeu.

Confiança

De acordo com o líder do movimento emancipalista Emancipa Maranhão, Augusto César, nas duas vezes em que a proposta entrou em pauta teve mais de 350 votos no plenário da Câmara. “Eu tenho certeza que dessa vez sairemos vitoriosos. Tenho certeza que a nossa luta está chegando ao fim porque o Maranhão é grande e nós contamos com o apoio dos nossos deputados federais e dos senadores do nosso Estado. Emancipação já”, finalizou.

Os deputados Vinícius Louro e Wellington do Curso (estaduais) e Wewerton Rocha (federal) prestigiaram o evento. Também participaram do encontro os prefeitos Zé Gomes (Buriticupu) e Camyla Jansen (Cajari); a vice-prefeita de Vitoria do Mearim, Elzir Lindoso; vereadores; presidentes de câmaras municipais e lideranças das comunidades que reivindicam a emancipação. O Seminário contou ainda com a participação de lideranças de diversos estados da federação.

Hildo Rocha viabiliza ampliação de benefícios do Programa Água Para Todos

19 de outubro

As ações empreendidas pelo deputado federal Hildo Rocha continuam gerando boas notícias e, principalmente, valiosos benefícios para a população maranhense. Durante audiência com o Ministro da Integração Nacional, Jader Barbalho, o parlamentar recebeu a confirmação de que o órgão já fez o empenho, em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (Codevasf) confirmando assim a garantia de recursos para a continuidade de obras previstas no Programa Água Para Todos iniciativa que, entre outras ações, realiza implantação de sistemas de abastecimento de água; perfuração de poços; instalação de redes de abastecimento e construção de caixas d’água.

Consolidação e expansão

O deputado disse que após conseguir a consolidação do programa, por meio de emendas de sua autoria e de bancada, continuará trabalhando para ampliar os benefícios “Agora estou lutando para construção de pequenas barragens obras importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. O ministro determinou a liberação dos recursos e o empenho já foi feito”, anunciou Hildo Rocha.

Demandas atendidas

Entre as demandas atendidas constam: recursos para obras de pavimentação da estrada municipal que liga a Vila Bom Jardim à sede de São José de Ribamar, e a estrada de Juçatuba. “Os contratos já estão assinados. Em poucos dias o prefeito Luiz Fernando dará início ao asfaltamento dessas importantes estradas”, ressaltou o parlamentar.

Rocha aproveitou o encontro para reivindicar celeridade nos projetos referentes aos municípios de: Cantanhede; São Bernardo e Magalhães de Almeida. “Para essas localidades solicitamos a liberação de recursos para investimentos em estradas municipais; asfaltamentos e construção de açudes e pequenas barragens”, destacou Hildo Rocha.

Criação de municípios será tema de Audiência Pública no povoado Coque, em Vitória do Mearim

19 de outubro

Por iniciativa do deputado federal Hildo Rocha, será realizado amanhã no povoado Coque, município de Vitória do Mearim, Audiência Pública sobre Emancipação de Municípios. Além de Hildo Rocha, que é membro da Comissão Especial encarregada de elaborar parecer sobre o PLP 137/15, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, também estarão presentes o Presidente da do colegiado, deputado Hélio Leite (DEM/PA) e do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (PODEMOS/TO).

O evento contará com a presença de parlamentares estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, membros da sociedade civil e representantes de Distritos que pleiteiam a e elevação ao status de municípios.

“Por meio dessa iniciativa, pretendemos contribuir para o aprofundamento dos debates acerca desse tema que diz respeito a praticamente todos os cidadãos e cidadãs do nosso estado e do Brasil”, destacou Hildo Rocha.

A proposta foi originada por meio de Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2015 diz que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios dependerão da realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos e far-se-ão por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentos e as condições estabelecidos nesta Lei Complementar.

Rocha disse o tema vem sendo debatido por meio de audiências públicas realizadas em diversos Estados. “Entendo que o Maranhão tem muito a contribuir com o debate. Assim, solicitei à Comissão a realização do Seminário no Povoado Coque, distrito de Vitória do Mearim que há muito tempo reivindica a sua autonomia política e administrativa. Será uma rara oportunidade de ouvirmos os argumentos das lideranças e coletaremos sugestões para a elaboração do parecer que irá embasar os debates no congresso nacional”, argumentou Hildo Rocha.

Hildo Rocha, Léo Cunha e vereadores de Imperatriz discutem projetos e demandas para o Esporte

18 de outubro

Os deputados Hildo Rocha (federal) e Léo Cunha (estadual) acompanhados de vereadores de Imperatriz foram recebidos em audiência pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani. A pauta girou em terno de três temas: formalização de convênio para construção de campo de futebol que abrigará, entre outras atividades, uma escolinha de futebol; construção de quadras esportivas em bairros de Imperatriz e celeridade na liberação de recursos para o início da obra do Centro de Iniciação ao Esporte de Açailândia (CIE).

Orçamento liberado

Com relação ao Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de Açailândia a boa notícia é que esta semana a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério do Planejamento disponibilizaram o limite orçamentário. “Esse é um passo decisivo. O contrato (0425881-55) já está assinado. O ministério dependia apenas da liberação orçamentária para fazer o empenho e, consequentemente, dar prosseguimento ao projeto”, informou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que quanto às outras demandas, apresentadas pelos vereadores Ademar Freitas, Pedro Gomes e Fábio Hernandes, para que os projetos alcancem as condições técnicas e legais para se materializarem existem dificuldades a serem superadas e longo caminho a ser percorrido. “Além do demorado fluxo da tramitação temos que correr contra o tempo pois os projetos só serão efetivados se forem aprovados até o fim deste ano. Para que isso ocorra é necessário Além disso existe ainda a questão orçamentária que considero a mais difícil de ser superada”, explicou o parlamentar.

“Quero agradecer a você, Hildo Rocha. A gente vê a sua dedicação a esse grande investimento, em Açailândia, e reconhecemos a grande atenção que você está dando aos vereadores de Imperatriz”, destacou o deputado estadual Léo Cunha.

 

Comissão aprova Projeto de Hildo Rocha sobre títulos da reforma agrária

17 de outubro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.000/17, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que estabelece prioridade para a titulação individual e a coletiva, sem priorizar nenhuma delas. A proposta altera a Lei da Reforma Agrária (8.629/93).

O projeto de Hildo Rocha prevê que nos casos de titulação coletiva, será concedida nominalmente aos beneficiários em formato condominial, respeitada a fração mínima de parcelamento. “Muitas vezes o Incra tem beneficiado associações privadas com porções significativas de terras, transferindo a gestão do assentamento para essas pessoas jurídicas. Assim, seus líderes passam a escolher aqueles que farão jus a ingressar no assentamento. Nosso projeto evitará que esse tipo de distorção continue se repetindo”, argumentou Hildo Rocha.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Hildo Rocha defende royalties de minérios para municípios maranhenses

16 de outubro

Membro titular da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 789/2017, o deputado federal Hildo Rocha é um dos parlamentares que defende e luta para a inclusão dos municípios na partilha do fundo financeiro constituído em função da exploração de minérios. A MP trata sobre a distribuição da Contribuição Financeira por Extração de Minérios (CEFEM), mais conhecida como “royalties dos minérios”.

Atualmente apenas os municípios onde estão localizadas as minas são beneficiados com o que é arrecadado desse tipo de atividade. Caso a proposta seja aprovada, os recursos arrecadados passarão a ser distribuídos entre municípios corredores de transporte de minérios. No Maranhão, vinte e três localidades poderão ser beneficiadas por meio da MP.

“Os municípios localizados no eixo da ferrovia Carajás também são impactados pela passagem do minério. Portanto, é justo que essas localidades também recebam compensação financeira. Assim sendo, estamos trabalhando pela aprovação do relatório do deputado Marcos Pestana”, destacou Hildo Rocha.

Somente no ano passado R$ 1 bilhão e oitocentos milhões foram arrecadados da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (CEFEM). “A aprovação da proposta significa mais recursos para a saúde pública; educação; apoio à agricultura familiar e para melhorias da infraestrutura rural e urbana de dezenas de municípios”, frisou o deputado.

Ação municipalista

O parlamentar lembrou que graças a uma ação legislativa de sua autoria municípios brasileiros já estão sendo beneficiados com a partilha de aproximadamente R$ 9 bilhões oriundos de arrecadação do ISS com operações do Cartão de Credito e Debito. Antes, apenas algumas cidades localizadas em São Paulo ficavam com esses recursos.

Municípios maranhenses que poderão beneficiados pela MP 789

Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

Agricultores de assentamento estadual destruído por incêndio no ano passado clamam por ajuda do governo

13 de outubro

ABANDONADOS: Há mais de ano a comunidade afetada pede apoio do governo estadual. Ajuda ficou só na promessa.

Durante visita ao município de Governador Luiz Rocha, quando fez a entrega de uma patrulha mecanizada para a Associação Cocin, no último final de semana, o deputado federal Hildo Rocha foi convidado por trabalhadores e trabalhadoras rurais do município para uma reunião que teve como pauta principal a situação de calamidade dos moradores do Povoado Boca da Mata. Há mais de ano, a comunidade sofre as consequências de grande incêndio que destruiu praticamente tudo que era produzido no assentamento: gado; pasto; lavoura e algumas casas.

DESTRUIÇÃO: fogo devastou pastagens, matou animais, destruiu casas e acabou com a produção agrícola do assentamento

Abandonados pelo governo comunista

As lideranças informaram que um secretário de Estado, acompanhado de auxiliares do governador Flávio Dino estiveram no local, mas nenhuma providência concreta chegou à localidade. Diante do abandono, por parte do governo estadual, a comunidade pediu ajuda ao deputado.

“Por se tratar de assentamento estadual, preciso verificar se existem meios de conseguir algum tipo de ajuda do governo federal. Portanto, não posso prometer soluções, mas, irei buscar alternativas para amenizar o sofrimento das famílias”, declarou Hildo Rocha.

Legado do governo Roseana

O deputado lembrou que o assentamento foi implantado pela ex-governadora Roseana Sarney, por meio de ação do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), órgão que também foi criado durante a gestão da sua ex-governadora para cuidar da regularização fundiária no Maranhão.

“Já entrei em contato com a superintendência do Incra, no Maranhão, para agendar reunião na qual daremos os primeiros passos na busca de alternativas. Precisamos fazer algo para que que essas famílias voltem a ter condições de produzir”, enfatizou Hildo Rocha.

TRABALHO PRODUTIVO: por meio de emenda parlamentar de Hildo Rocha comunidade foi beneficiada com a aquisição de uma patrulha mecanizada que irá contribuir para a melhoria da produção agrícola

Morte de empresário barra-cordense no “gaiolão da tortura” repercute na Câmara Federal

12 de outubro

Foto: Blog Minuto Barra

O deputado federal Hildo Rocha fez nesta quarta-feira duro pronunciamento sobre a ação policial que culminou na morte do empresário Francisco Edinei Lima Silva, de 40 anos de idade. Conduzido para a delegacia em consequência do seu envolvimento num acidente de trânsito, o empresário não resistiu às condições degradantes do gaiolão onde ficou trancafiado por mais de 18 horas. “É mais uma barbárie praticada pela segurança pública do Estado do Maranhão”, enfatizou Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que não é a primeira vez que utiliza a tribuna da Câmara para denunciar atos bárbaros praticados pelo aparelho de segurança pública do Estado. “Todos lembram do caso Irialdo Batalha que também foi vítima do sistema policial comandado pelo governador Flávio Dino. Agora, outro cidadão de bem teve a vida tirada de forma cruel. O empresário foi colocado num gaiolão, ficou exposto ao sol que neste período chega até 40 graus. Ednei teve um pico de pressão alta e veio a falecer em função dessa barbárie praticada pelo Estado”, disse Hildo Rocha.

Governador omisso

De acordo com o deputado, as mazelas acontecem porque o governador só faz política partidária. “Até hoje ele não assumiu o comando do governo. Ele não consegue comandar a segurança pública, é desrespeitado porque só vive fazendo política partidária, não governa o Estado, não sabe os problemas da segurança pública; não organiza a educação e a saúde pública do Maranhão é só viajando para fazer política partidária pensando na reeleição”, enfatizou.

“Fica aqui o meu protesto em relação a esse episódio. Espero que o Ministério Público mande apurar e encaminhe para o judiciário aqueles que estão envolvidos nessa morte bárbara. Espero que o procurador-geral do Estado, senhor Luis Gonzaga, tome as providencias. Não é admissível que um cidadão de bem, que nunca teve nenhum problema policial seja assassinado pela segurança do Senhor Flávio Dino”, asseverou Hildo Rocha.

Hildo Rocha viabiliza kits de irrigação e trator para comunidades de Barra do Corda e Governador Luís Rocha

11 de outubro

Trabalhadores rurais do povoado Santa Fé (Barra do Corda) receberam, no último fim de semana, 40 kits de irrigação. Os implementos foram entregues pelo deputado federal Hildo Rocha e pelo superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga. Participaram do evento o vereador João Pedro, o empresário Aristides Milhomem, a assistente social Jaine Milhomem e o presidente da Associação de Moradores, Irmão Rorício. Os equipamentos foram adquiridos pela Codevasf com recursos oriundos de emenda parlamentar de Hildo Rocha.

O deputado explicou que a entrega dos equipamentos é a concretização de compromisso assumido em fevereiro deste ano quando a convite do empresário Aristides Milhomem o parlamentar visitou a comunidade. “Naquela oportunidade ouvi diversas reivindicações e assumi o compromisso de viabilizar 40 kits de irrigação. Hoje, temos a felicidade de fazer a entrega. Com isso, os trabalhadores e trabalhadoras terão condições de melhorar a produção de alimentos para a sua subsistência e melhoria da renda familiar”, declarou Rocha.

 Governador Luiz Rocha

Ainda no fim de semana, o deputado esteve no município de Governador Luiz Rocha onde entregou uma patrulha mecanizada para a Associação dos Moradores do Cocin. A máquina foi comprada com recursos de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.

Participaram do evento o superintendente da Codevasf Jones Braga, o vice-prefeito Zezão, a deputada Graça Paz, os vereadores Márcio; Antônio José (presidente da Câmara municipal); James Paulino e Valmir. O ato foi prestigiado pelos secretários municipais: Ocilma (Educação); Gilson Maciel (Obras); Luís Carlos (Agricultura) e pela presidente da Associação, Ângela Maria.

Reunião com trabalhadores rurais

Hildo Rocha participou de reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Povoado Boca da Mata onde ouviu relatos sobre grande incêndio que aconteceu no mês de outubro do ano passado. De acordo com a comunidade o episódio matou animais e devastou propriedades. Diante da falta de atenção por parte das autoridades estaduais as comunidades afetadas solicitaram o apoio do parlamentar. Hildo Rocha se comprometeu em buscar ajuda junto ao governo federal e afirmou que vai buscar soluções para algumas das demandas referentes ao caso.

“Após um ano do incêndio que destruiu toda produção agrícola, o pasto e matou 41 cabeças de gado, o governo do estado nada fez para viabilizar a retomada da produção na comunidade. Isso mostra o desprezo do governador com as comunidades rurais do Maranhão. Agentes do Flavio Dino foram ao povoado, ano passado e garantiram ajudar. Entretanto, ficou apenas na promessa. Embora seja um assentamento estadual, vamos ver se o Incra pode ajudar a reativar a produção dos trabalhadores e trabalhadoras da localidade”, disse Hildo Rocha.

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