Notícias
HOME »

Comissão aprova relatório da PEC 22: “É um reconhecimento ao trabalho dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias”, proclama Hildo Rocha

23 de agosto

VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO: Desde o período em que exerceu o cargo de prefeito, Hildo Rocha valoriza a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias.

A luta dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, por melhorias das condições de trabalho, deu um passo significativo rumo à vitória, na semana passada. O deputado federal Hildo Rocha, que é membro da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n0 22-A, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização dos profissionais do setor, destacou a importância da aprovação do relatório.

“Fiquei satisfeito em ver a aprovação, de forma unânime, porque é um reconhecimento ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em todo o Brasil”, comemorou Rocha.

Histórico de reconhecimento e valorização

Relatório aprovado por unanimidade, na Comissão Especial “É um reconhecimento ao trabalho dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias”, proclama Hildo Rocha.

O deputado lembrou que a sua luta em favor da valorização da categoria é antiga. “Quando exerci o cargo de prefeito de Cantanhede valorizei esta categoria. Fui o primeiro prefeito do Maranhão a conceder 130 salário e concedi outros benefícios”, destacou.

O parlamentar ressaltou que a partir da aprovação da PEC 22-A, os profissionais do setor terão melhores condições de trabalho.  “Além de considerável melhoria nos seus salários a categoria terá a garantia de que os seus direitos serão assegurados por força de lei constitucional. Assim, jamais voltarão a sentir a angústia de ver seus destinos sendo regidos apenas por portarias ministeriais, como ocorreu no passado quando um Ministro de Estado quase extingue a categoria com uma simples canetada” destacou Hildo Rocha.

 

Durante inauguração de conjunto habitacional Hildo Rocha garante recursos para Centro de Convivência de Idosos em Estreito

22 de agosto

Emenda do deputado Hildo Rocha, à LDO/2018, assegura construção de 30 mil unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no Maranhão.

Estreito será o primeiro município do Maranhão a implantar um Centro de Convivência para Idosos. Os recursos estão assegurados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA). “Agora temos a felicidade de poder anunciar essa valiosa conquista porque conseguimos cumprir todas as etapas burocráticas. Portanto, os recursos estão garantidos”, declarou o parlamentar em pronunciamento na última sexta-feira, 18, durante solenidade de entrega de 500 casas populares na cidade de Estreito, região tocantina.

Rocha lembrou que por meio de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, conseguiu aprovar quatro projetos grandiosos para o Maranhão entre os quais a construção de 30.000 unidades residenciais, ofertadas no Programa Minha Casa, Minha Vida (emenda 33930003).

Urbanização da orla do Rio Tocantins

O parlamentar destacou que também já estão assegurados os recursos para financiar as obras de urbanização da orla do Rio Tocantins. “O prefeito Cicin fez o projeto e solicitou o nosso apoio. Por se tratar de uma obra de custo elevado, a realização só será possível com a ajuda do governo federal. Assim, destinei emenda parlamentar para viabilizar mais uma realização marcante da administração do prefeito Cicin”, destacou Hildo Rocha.

Além dos deputados federais Hildo Rocha, Fufuquinha e Rogério Cafeteira, também participaram do evento o deputado estadual Léo Cunha; o

Cicero Neco (Estreito); Erivelton Trindade (Carolina); Erick Augusto (Balsas) e Raimundinho Barros (Lajeado Novo). Vereadores, secretários municipais e lideranças da região também prestigiaram o evento.

Reconhecimento

O prefeito Cicin lembrou que Hildo Rocha ajudou a solucionar dificuldades na liberação das casas. “O deputado Hildo Rocha foi decisivo para a entrega das unidades habitacionais. Graças a uma intervenção do parlamentar junto ao Ministro de Cidades, Bruno Araújo, foi possível superar embaraços burocráticos e a consequente liberação dos imóveis. A comunidade aguardava há quase dois anos. Hildo foi incansável nessa conquista. Aqui fica nosso reconhecimento e agradecimento”, destacou o prefeito.

Hildo Rocha destaca mudanças e benefícios da nova lei do ISS

21 de agosto

Durante palestra para gestores, assessores e técnicos de prefeituras municipais o deputado federal Hildo Rocha ressaltou as alterações mais significativas implantadas na nova lei do ISS referem-se à arrecadação e distribuição dos tributos originados em operações com cartão de crédito/débito. “Antes, os recursos eram recolhidos em favor dos municípios onde estão instaladas as administradoras de cartões. Isso mudou, agora é diferente. Com a aprovação da nossa emenda de plenário, o que antes ficava concentrado em pouco mais de 30 localidades passou a distribuído para todos os municípios brasileiros”, destacou Rocha

A nova lei do ISS

As mudanças na legislação do ISS foram efetivadas por meio da Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os parlamentares Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura aos municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito. Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões.

Fortalecimento do municipalismo

O parlamentar disse que a aprovação representa um reforço de caixa substancial para os governos municipais. “Os municípios maranhenses, por exemplo, não recebiam um centavo, tudo ia para São Paulo. Agora os recursos arrecadados serão distribuídos entre todos os municípios brasileiros. Assim, todas as 217 prefeituras municipais do nosso estado terão mais recursos para investir na pavimentação de ruas; melhorias das estradas vicinais; melhorar a educação; a merenda escolar; o transporte dos estudantes; postos de saúde… Enfim, os gestores terão à sua disposição mais recursos, mais folga de caixa”, explicou Hildo Rocha.

Diálogo Municipalista

A palestra de Hildo Rocha fez parte da programação da edição estadual do Diálogo Municipalista promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Reforma Tributária

Rocha participou ainda de evento sobre a Reforma Tributária organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em parceira com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O parlamentar é o Presidente da Comissão especial encarregada de apresentar propostas sobre o tema. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também participou dos debates que aconteceram no auditório da Fiema com a presença de empresários, prefeitos, prefeitas, vereadores e representantes de vários segmentos da sociedade maranhense.

Ação de Hildo Rocha que injetará R$ 6 bilhões nos cofres municipais será tema de seminário da CNM

17 de agosto

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizam nesta quinta-feira, em São Luis, mais uma rodada do Diálogo Municipalista. O deputado federal Hildo Rocha, autor de emenda à Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) será um dos palestrantes do evento que tem como tema Finanças: Estratégias para Incrementos de Receitas.

Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura aos municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito. Antes da vigência da LC 157/2016, apenas 35 prefeituras ficavam com tudo que era arrecadado por meio dessas operações. Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões.

“A Confederação Nacional de Municípios teve papel decisivo na luta pela aprovação dessa lei. Durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, em maio deste ano, a entidade fez uma grande mobilização e conseguimos sensibilizar o presidente Michel Temer que reconsiderou o veto à nossa proposta e a lei foi aprovada”, destacou Hildo Rocha.

O evento acontecerá no Hotel Rio Poty. A programação terá início às 09 horas e se estenderá até o final da tarde, quando será feita a Leitura da Carta do Diálogo Municipalista. A palestra do deputado Hildo Rocha, está agendada para 15h30.

Reforma Tributária

À noite, Rocha irá proferir palestra sobre a Reforma Tributária em evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em parceira com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O parlamentar é o Presidente da Comissão especial encarregada de apresentar propostas sobre a reforma tributária. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também participará dos debates.

 Redução de tributos

O Brasil tem a 20ª maior carga tributária do mundo. Isso, associado à complexidade do sistema, prejudica o crescimento econômico. A proposta de reforma que está em debate no Congresso prevê, entre outros pontos, a substituição dos impostos sobre o consumo pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a redução dos tributos sobre os alimentos e remédios, a desoneração das importações de máquinas e equipamentos, a manutenção do Supersimples e o fim da guerra fiscal.

Abandonados por Flávio Dino, indígenas do Maranhão pedem socorro ao governo federal

16 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) usou a tribuna da Câmara federal para denunciar a peregrinação que um grupo de indígenas da etnia Guajajara fez em busca de soluções para a falta de assistência por parte do governo Flávio Dino. “Já estamos no mês de agosto e até hoje não foram iniciadas as aulas do ensino básico de responsabilidade do governo estadual. O governo federal repassa os recursos do Fundeb e também para a merenda escolar. Mas, a merenda não pode ser feita porque não têm merendeiras; não pode ser entregue porque não tem aulas. Assim, o alimento não chega às aldeias”, destacou Hildo Rocha.

Discriminação

Acompanhados por Hildo Rocha, os indígenas se reuniram com gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Nacional de Inclusão de Minorias. Hoje a comitiva será recebida pelo ministro da educação, Mendonça Filho. “Vamos cobrar providências porque é inadmissível que o governador Flávio Dino discrimine a população indígena do Maranhão”, destacou.

Minorias desprezadas

De acordo com o parlamentar, aproximadamente 20 mil indígenas estão sem aulas, sem merenda e sem transporte escolar. “No ano passado não foi transportado nenhum aluno do ensino médio porque o governador Flavio Dino diz que é contra o transporte de índios. Assim, os estudantes foram obrigados a se deslocaram nas estradas de bicicletas, de motocicletas, correndo riscos enormes por insensibilidade, por irresponsabilidade do governador Flávio Dino que não está muito alinhado com as minorias do Maranhão”, declarou Hildo Rocha.

Fundação Antonio Dino é homenageada em Sessão Solene organizada por Hildo Rocha

16 de agosto

Por iniciativa do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), a Câmara dos deputados realizou ontem (14) Sessão Solene para em homenagem aos 40 anos da Fundação Antonio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Belo.  “Criada com o objetivo de manter o Hospital do Câncer Aldenora Bello, a Fundação Antônio Dino vem cumprindo, nestes 40 anos de existência, sua missão de aliviar o sofrimento dos portadores da doença, especialmente dos mais carentes. Desse modo, a Fundação dá continuidade ao nobre trabalho desenvolvido por seu patrono, o médico, professor e político maranhense Antônio Jorge Dino. Portanto, esta homenagem também constitui uma manifestação de respeito à sua memória e ao seu exemplo de vida”, destacou Hildo Rocha.

A instituição foi representada pelos diretores Antonio Dino Tavares (vice-presidente) e Rui Lopes Freiras (diretor financeiro). O ato foi prestigiado pelos deputados federais Cleber Verde (PRB/MA); Mauro Pereira (PMDB/RS). O deputado estadual Léo Cunha também prestigiou o evento.

 

Serviços relevantes

O deputado ressaltou a Fundação executa um trabalho solidário de máxima relevância para os maranhenses e citou estatísticas que confirmam a importância dos serviços prestados pela instituição. “Conforme o propósito original, a Fundação Antonio Dino mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, único Centro de Alta Complexidade em Oncologia do Estado, responsável por realizar mais de 56 mil consultas, quase 900 cirurgias, 30 mil quimioterapias e seis mil radioterapias por ano”, enfatizou Hildo Rocha.

Dedicação

O parlamentar destacou a dedicação da presidente da instituição, D. Enide Dino, pioneira no trabalho de combate ao Câncer, no Maranhão. “Com 90 anos de idade, dos quais mais de 70 dedicados à nobre causa do combate ao câncer, no âmbito do Estado do Maranhão, D. Enide é merecedora do nosso respeito, da nossa admiração. Por isso, hoje realizamos tão significativa homenagem a ela extensiva a todos os envolvidos com o trabalho desenvolvido pela Fundação nestes 40 anos de existência”, declarou Hildo Rocha.

 

Além do Hospital, a Fundação presidida por D. Enide Dino ocupa-se da manutenção do Centro de Ensino e Pesquisa, que coordena cursos, congressos e trabalhos científicos no campo da medicina oncológica; do Centro de Prevenção e Diagnóstico, que promove campanhas e ações de mobilização da comunidade; o Núcleo de Voluntários, que congrega pessoas dispostas a trabalhar em benefício dos pacientes; Casas de Apoio, que hospedam, alimentam, transportam e apoiam pessoas carentes vindas do interior para se tratar no Hospital Aldenora Bello e unidades, destinadas a arrecadar fundos para a manutenção das atividades realizadas pela instituição.

Contribuição

Hildo Rocha lembrou que destinou emenda parlamentar, de sua autoria, por meio da qual o Hospital Aldenora Belo adquiriu três Focos Cirúrgicos de Teto com Câmera, de ultima geração. “Esses equipamentos são importantíssimos, pois servem para facilitar os trabalhos dos médicos durante as cirurgias”, destacou o parlamentar.

 

Ações preventivas

De acordo com o parlamentar, mais da metade dos novos casos de câncer de pacientes residentes no Estado são diagnosticados nos atendimentos realizados pelo Hospital Aldenora Belo. “Isso se torna relevante porque o diagnóstico precoce ainda é a melhor forma de vencer e tratar o câncer”, destacou Hildo Rocha.

Antonio Dino

Natural de Cururupu (MA), Antonio Dino ingressou na política, exercendo as funções de Deputado Estadual, Deputado Federal e Vice-Governador. Chegou a substituir o então Governador José Sarney no governo do Estado, por quase um ano, e, ao fim desse período, retomou a vocação maior, passando a se dedicar integralmente à medicina e ao ensino.

Foi professor titular da cadeira de Cirurgia da Universidade Federal do Maranhão e membro da Academia Maranhense de Medicina. Desde 1965, quando assumiu a presidência da Liga Maranhense de Combate ao Câncer, até sua morte em 1976, empenhou-se na luta contra essa terrível doença. No mesmo ano da sua morte, para dar continuidade ao seu legado, D. Enide Dino (viúva) criou a Fundação Antônio Dino.

 

Aprovação do relatório da MP do Refis é uma vitória do municipalismo, afirma Hildo Rocha

14 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha tem atuado com perseverança na defesa da Medida Provisória 778/2016 dispositivo que trata sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, vencidos até 30 de abril de 2017. Além do reconhecido esforço para aprovar a medida, Rocha exerce também o posto de relator da MP.

A aprovação, por unanimidade, do relatório apresentado pelo senador Raimundo Lira (PMDB/PB) foi comemorada por Hildo Rocha. “Além de prorrogar a data de adesão aos parcelamentos nós conseguimos aumentar o percentual de descontos das dividas por meio da redução dos juros e das multas”, destacou o parlamentar.

Vitória do municipalismo

O deputado disse que a aprovação do relatório é uma conquista muito grande para os municípios. “Como defensor do fortalecimento dos municípios brasileiros, estou feliz com o resultado porque os recursos economizados serão aplicados na melhoria da educação, na melhoria e ampliação do atendimento no setor da saúde e na infraestrutura dos municípios brasileiros”, argumentou Hildo Rocha.

Comissão aprova proposta de Hildo Rocha que unifica regras para eleições de deputados e vereadores

11 de agosto

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou, nesta quinta-feira (10), o voto majoritário para deputados federais e estaduais e para vereadores nas eleições de 2018 e 2020. O texto original previa regras diferenciadas para as eleições de vereadores, mas, o colegiado acatou emenda do deputado Hildo Rocha que unifica as regras para eleições dos três níveis parlamentares (municipal, estadual e federal).

De acordo com a proposta do relator, deputado Vicente Cândido (PT/SP), candidatos a vereador de municípios com até 200 mil habitantes seriam escolhidos por listas pré-ordenadas e acima de 200 mil habitantes seriam eleitos por dois critérios: sistema majoritário e sistema proporcional. “Considero esse modelo equivocado pois a federação brasileira é uma só, portanto, não podemos escolher vereadores de formas diferenciadas. Então, apresentei proposta que unifica os critérios. Dessa forma, as regras (para a eleição de 2018) serão as mesmas para vereadores, deputados estaduais e federais”, explicou Hildo Rocha.

Distritão

O parlamentar destacou ainda a aprovação da proposta denominada de distritão é o desejo do povo brasileiro. “Os eleitores e eleitoras querem que o voto majoritário passe a valer na escolha dos seus representantes, pois esse é o sistema que mais valoriza, que mais respeita, o voto do eleitor”, argumentou.

Segundo Hildo Rocha, o sistema majoritário é o mais democrático que existe, é usado em vários países. “Em alguns países já é empregado há mais de 60 anos sem que a sua eficácia fosse questionada. É usado na França, na Inglaterra, no Canadá e em tantos outros grandes países. Então, nós pretendemos implantá-lo na eleição de 2018. Assim, acaba a regra da proporcionalidade, serão eleitos somente os mais votados”, destacou o parlamentar.

UPA de Buriticupu será equipada com recursos viabilizados por Hildo Rocha

10 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha pediu, insistiu e o Ministro da Saúde, confirmou a liberação de R$ 600 mil para a compra de equipamentos que serão utilizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Buriticupu. A confirmação aconteceu durante audiência com o ministro Ricardo Barros. Além de Hildo Rocha também participaram do encontro o prefeito Zé Gomes; o secretário municipal de Saúde, Elias Rocha e a secretária de Educação Betel Gomes.

“O prédio está pronto desde o ano passado, mas, por falta de equipamentos a unidade ainda não entrou em funcionamento. Agora, com essa considerável ajuda do governo federal, finalmente o prefeito Zé Gomes irá fazer a compra dos equipamentos”, destacou Hildo Rocha.

 

O deputado ressaltou que o custo total dos equipamentos é de aproximadamente R$ 800 mil reais. “O prefeito irá completar, terá que dar grande contrapartida”, destacou o parlamentar.

Rede Cegonha

Na ocasião, também foi discutida a questão do custeio da maternidade. “Em Buriticupu está instalada a única maternidade da Rede Cegonha. É a única em funcionamento no Maranhão. Mas a prefeitura banca tudo sozinha. Nós reivindicamos ao ministro Ricardo Barros recursos para a manutenção, pois a unidade atende parturientes de Buriticupu e diversos municípios da região”, destacou Hildo Rocha.

 

 

 

Hildo Rocha garante recursos do PAC para obras em Porto Franco

09 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha conseguiu, junto ao Ministério das Cidades, a garantia de que o município de Porto Franco seja contemplado com Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que serão aplicados na construção de área de lazer e pavimentação em bloquetes de cinco ruas na Vila Expansão.

O parlamentar explicou que o governo federal havia determinado o cancelamento de projetos antigos que não foram sido consolidados dentro dos prazos estipulados. “Porto Franco é um dos municípios que estavam prestes a perder os benefícios. Mas, felizmente conseguirmos reverter a situação. O prefeito Nelson Horácio solicitou a minha ajuda, e o nosso pleito foi atendido. Durante audiência que tivemos com o ministro  das cidades recebemos a confirmação de que os recursos estão assegurados”, destacou Hildo Rocha.

Obra iniciada

Neste fim de semana, acompanhado do prefeito Nelson Horácio e dos vereadores Edidácio e Amigão (Gidean Gonçalves), presidente da Câmara. Hildo Rocha vistoriou o início das obras. O deputado estadual Léo Cunha também participou da vistoria. “Percebi a satisfação dos moradores do local. Todas as pessoas

com quem conversei falaram da obra e aplaudiram a chegada do benefício pois no período do inverno o problema é a lama, no verão  o tormento é a poeira que invade as casas”, ressaltou Hildo Rocha.

Página 3 de 8012345...102030...Última »
Categorias
CONECTE-SE
CADASTRE-SE

Cadastre-se e receba novidades do Hildo Rocha!

CONTATO

captcha