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Seminário coordenado por Hildo Rocha e César Pires debaterá Escola sem Partido

23 de junho

 

Integrantes da Comissão Especial Escola sem Partido, Câmara Federal, irão se reunir em São Luis para discutir projetos de lei que propõem alterações na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). O evento será coordenado pelos deputado Hildo Rocha (federal) e César Pires (estadual).

“Solicitamos a realização do Seminário em nosso Estado para que possamos debater com a comunidade e,, especialmente com pessoas ligadas ao campo da educação, temas relevantes que servirão para a elaboração do relatório final da comissão. Acreditamos que o Maranhão tem muito a colaborar com os debates”, destacou o parlamentar.

O evento será realizado segunda-feira (26) no Auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa do Maranhão, das 14:30 às 17:30. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (061) 3216-6252.

Não fugiremos à luta, prezado Sérgio Muniz

22 de junho

Jamais poderia deixar de manifestar gratidão ao nobre jurista Sérgio Muniz pelas palavras elogiosas postadas no seu prestigioso blog sob o título: “O Hildo é ROCHA”. Com o olhar crítico de cidadão bem informado, Muniz teceu comentários acerca das principais ações que venho desenvolvendo ao longo do mandato parlamentar que conquistei na disputa eleitoral de outubro de 2014.

Em função da complexidade inerente ao cargo, é comum recebermos críticas na proporção inversa aos elogios. Assim, é compreensível destacar e agradecer por tão significativo reconhecimento manifestado publicamente. Censuras servem para fazermos correções de rumos, rever posições e aprimorarmos nossas ações. Eventuais elogios confirmam a validade das críticas, funcionam como indicativo de que estas foram aceitas, assimiladas e levadas a efeito.

Deste modo, resta-me agradecer a honraria e afirmar que seguirei trabalhando firme com o objetivo de honrar o mandato conquistado pela vontade de 125.521 eleitores do nosso grandioso Estado do Maranhão.

Como bons brasileiros que somos, prezado Sérgio Muniz, não fugiremos à luta.

Leia o artigo de Sérgio Muniz por meio do qual fui honrosamente lembrado.

 

Duplicação da BR-135 será novamente fiscalizada por deputados

21 de junho

Por iniciativa do deputado Hildo Rocha, integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFCC) farão Visita Técnica às obras de duplicação da BR 135. A fiscalização acontecerá a partir das 09 da manhã de segunda-feira (26 de junho). Essa será a segunda vistoria realizada pela CFFC. A primeira aconteceu no dia 11 de julho de 2016.

Rocha disse que na ocasião, representantes das empresas contratadas para a duplicação da duplicação da BR-135 (trecho Estiva/Bacabeira) disseram que o atraso da obra era decorrente de quatro fatores: condições de solo do campo de Perizes, que exigiam complexas soluções de engenharia; dificuldades de negociações nas indenizações; questões climáticas (chuvas) e, o principal, falta de pagamento.

“Os deputados federais e senadores cumpriram com os seus deveres. Conseguimos recursos para que os pagamentos fossem atualizados. Por meio de emendas impositivas, de nossa iniciativa, disponibilizamos recursos para a obra. Portanto, os recursos existem; as chuvas cessaram e as negociações que ainda atrapalhavam o andamento das obras foram resolvidas há bastante tempo. Então, nada justifica que a obra não seja realizada no ritmo que deveria”, justificou o deputado.

O parlamentar disse que o adiamento da conclusão da obra envergonha o Maranhão. “A população não aguenta mais tantas desculpas, tanto atraso, tantos adiamentos. Nós, deputados maranhenses, estamos cobrando a conclusão da obra; estamos fiscalizando e viabilizamos os recursos para a obra, no orçamento da União de 2016 e 2017. Nunca tivemos uma bancada tão unida, tão vigilante quanto a essa questão e não iremos desistir, afinal fomos eleitos para defender os interesses do nosso Estado”, argumentou Hildo Rocha.

 

Parlatino aprova proposta do deputado Hildo Rocha

20 de junho

Durante Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino) o deputado federal Hildo Rocha deu importante contribuição para o aprimoramento da Declaração de Bogotá documento que impõe aos 22 países componentes do Parlatino a implantação da Educação para Paz em todas as suas escolas.

O deputado conseguiu incluir na declaração a obrigatoriedade de que conteúdos dos programas de TV não tenham cenas de violências. As teses defendidas por Hildo Rocha foram acatadas por unanimidade. O encontro aconteceu entre os dias 14 e 16 deste mês em Bogotá na Colômbia.

“O esforço feito pelos profissionais da educação, em toda a América Latina e países do Caribe, para promover a Educação pela Paz pode ser fulminado pelos programas de televisões que a cada dia fomentam mais a violência. Por isso, entendo que devemos exigir dos proprietários e dirigentes de canais de televisões, que são concessionários públicos, mais responsabilidade com as nossas sociedades impedindo a disseminação de cenas que disseminem violência. Assim, solicitei a inclusão de artigo, na Declaração de Bogotá, estabelecendo o fim da violência nos veículos de comunicações dos países integrantes do Parlatino”, explicou Hildo Rocha.

 

Virtual Educa

O deputado participou ainda do XVIII Encontro Internacional Virtual Educa, evento que também ocorreu em Bogotá no mesmo período. No Stand do Brasil, Hildo Rocha e demais integrantes da comitiva brasileira conheceram sistemas educacionais desenvolvidos por seis empresas brasileiras de tecnologia em educação. A exposição das instituições brasileiras contou com o apoio do governo federal.

 

Temas debatidos

Avanços em iniciativas para educação, cultura e paz

Avanços do diálogo continental pela educação

Projeto de implantação de uma Escola de Governo

Situação da educação pública e privada na região

Tecnologia na educação de adultos

 

Participaram da Reunião Extraordinária do Parlatino parlamentares dos seguintes países: Antilhas Holandesas; Argentina; Aruba; Bolívia; Brasil; Chile; Colômbia; Coata Rica; Cuba; Equador; El Salvador; Guatemala; Honduras; Haiti (convidado); México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; República Dominicana; Suriname; Uruguai e Venezuela.

 

Ficou decidido que a XXVII Reunião Ordinária do Parlatino acontecerá no Panamá, sede da entidade, nos dias 10 e 11 de novembro.

 

 

Aldeias indígenas do Maranhão serão beneficiadas por ações do deputado Hildo Rocha

19 de junho

O deputado federal Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara para agradecer ao presidente Michel Temer a liberação de recursos para a saúde indígena de aldeias localizadas em quatro municípios maranhenses.

“Fiz a solicitação de liberação orçamentaria e financeira diretamente ao próprio ao Presidente. Michel Temer determinou ao Ministro  do Planejamento, Dyogo Oliveira, a liberação de R$ 4 milhões de reais que serão investidos na implantação de sistemas de abastecimento de água povos indígenas dos municípios de Jenipapo dos Vieiras; Grajaú; Itaipava do Grajaú e Barra do Corda”, destacou o parlamentar.

 “As lideranças politicas desses municípios pediram o meu apoio e graças a Deus e à sensibilidade do Presidente Michel Temer, fomos atendidos. Assim, conseguimos liberar recursos para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que hoje é administrada pelo nosso colega Marco Toccolini”, destacou Rocha.

O parlamentar lembrou que Toccolini foi Secretário Estado, durante o governo de Roseana Sarney. “Hoje ele ocupa esse importante cargo e irá realizar o sonho de dezenas de comunidades indígenas e de lideranças politicas dos municípios maranhenses contemplados por meio dessa ação”, destacou Hildo Rocha.

O deputado disse que outras aldeias indígenas do Maranhão serão beneficiadas, ainda este ano, com sistemas de abastecimento de água; construção de unidades básicas de saúde e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

 

Aldeias beneficiadas

Jenipapo dos Vieiras

Planalto; Maria Rita; Massaranduba; Croatá; Ventura; Nova Mayry e Carlindo.

Grajaú

Cruzada; Tiriú e Sapucaia.

Itaipava do Grajaú

Tupã e Sibirino.

 

Barra do Corda

Três Irmãos; Pantanal; Ywathe; Zahy; Novo Paraíso; Nova Caxias; Talhada, Pé de Galinha; Lagoa Comprida I e Lagoa Comprida II.

Hildo Rocha defende PEC que garante melhorias de trabalho para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a endemias

16 de junho

O deputado Hildo Rocha afirmou, durante a instalação da comissão especial que aprecia a Proposta de Emenda a Constitucional (PEC) 22A/2011, que vai lutar pela aprovação do projeto. A PEC, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT), propõe que o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) passe a ser de responsabilidade do Governo Federal.

O dispositivo garante o valor equivalente a 2 salários mínimos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). “Essas duas categorias terão o nosso trabalho a nossa dedicação para que essa causa seja vitoriosa”, afirmou Hildo Rocha.

O parlamenta disse que os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias exercem importante função na saúde de atenção básica, são o elo entre as comunidades e o SUS. “Realizam a mais nobre das funções da saúde preventiva no, varejo, que é a educação em saúde. Mesmo assim, a remuneração é muito pequena em relação ao trabalho que exercem. Por isso, vou trabalhar para que a PEC seja aprovada”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado lembrou que quando exerceu o mandato de prefeito de Cantanhede o então presidente Fernando Henrique Cardoso repassou a todos os municípios do Brasil a obrigação de fazer o combate às endemias. Na época a atividade era executada pela Funasa. “Os recursos repassados para pagar dez agentes de combate às endemias era equivalente ao que governo federal gastava com apenas um servidor da Funasa que realizava a mesma função”, declarou.

Segundo o parlamentar, isso representa economia para o governo federal e mais dificuldade para os municípios. “Ao longo do tempo, os servidores da Funasa foram se aposentando e os municípios tiveram que contratar mais agentes. Portanto, temos que aproveitar essa oportunidade e aprovar a PEC que dará garantia constitucional salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias”, argumentou Hildo Rocha.

Hildo Rocha apresenta quatro sugestões ao governo federal

15 de junho

O deputado federal Hildo Rocha (MA) apresentou nesta segunda-feira (12) ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (RS), quatro sugestões ao governo federal. As proposições defendidas pelo parlamentar são de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.

Dentre as propostas, está a elaboração de um projeto de lei para incluir técnicos em próteses dentárias na representação de conselhos regionais de Odontologia. Hildo também quer a participação de técnicos e auxiliares de enfermagem no Conselho Federal de Enfermagem.

O deputado maranhense também pede ao governo para apresentar projeto de lei que regulamente as profissões de agente indígena de saúde e do agente indígena de saneamento.

Ele também sugere a transferência da Coordenação Regional da Funai em seu Estado e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) para a cidade de Barra do Corda, já que a região concentra a maior parte dos indígenas.

 

Fonte: ASCOM/Casa Civil 

Ações de Hildo Rocha contribuem para melhorias no diagnóstico e tratamento do Câncer

14 de junho

Em pronunciamento na comissão geral que debateu as políticas públicas de combate ao câncer, o deputado federal Hildo Rocha comemorou a doação de dois aceleradores nucleares, aparelhos utilizados no tratamento do câncer, que serão doados pelo governo federal para a rede pública estadual de saúde.

O parlamentar disse que a conquista dos dois aparelhos significa um avanço considerável. “Atualmente existe apenas um aparelho de radioterapia em São Luis, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), instalado no Hospital Aldenora Belo. Mas, a instituição já tem recursos assegurados, por meio de emenda parlamentar do deputado João Castelo (o parlamentar faleceu em dezembro do ano passado), para a compra de outra unidade. Assim, em poucos dias o Maranhão passará a ter quatro aparelhos de radioterapia: dois do Aldenora Belo e dois doados pelo Ministério da Saúde. Isso ajudará a diminuir a fila de pacientes que esperam por tratamento”, comemorou Hildo Rocha.

Descentralização dos atendimentos

O deputado disse que ainda não é o ideal, mas salientou que é uma conquista valiosa. Rocha sugeriu que as duas novas unidades sejam instalados em outras cidades. “Seria uma forma de descentralizar o tratamento com radioterapia que hoje é feito apenas no Hospital Aldenora Belo, em São Luis”, justificou.

Imperatriz

Hildo Rocha lembrou que Imperatriz só passou a receber recursos para oncologia graças ao trabalho que ele realizou por ocasião da votação do orçamento de 2016. “Conseguimos aumentar, em R$ 80 milhões, o teto financeiro do Maranhão para Média e Alta Complexidade (MAC). Por meio dessa ação proporcionamos à cidade de Imperatriz condições de fazer atendimentos oncológicos”, explicou.

Indicadores

Rocha lamentou a diminuição dos indicadores referentes aos diagnósticos do Câncer, no âmbito nacional. “Fiquei preocupado com o gráfico que foi apresentado pelo ministro da Saúde. Comparando-se dados de 2015 e 2016 constatou-se que, em todo o território nacional, houve diminuição de exames preventivos de câncer de colo do útero (Papanicolau)”, lastimou.

Porém, o parlamentar destacou um dado positivo que, segundo ele, mostra que as ações de tratamento estão acontecendo em maior número e com maior rapidez. “Se por um lado a prevenção, que é o trabalho principal de combate ao câncer, não está sendo feito conforme seria o ideal houve aumento de tratamento com radioterapia. Isso é bom porque se a radioterapia está aumentando significa dizer que as terapias estão acontecendo com maior rapidez”, destacou Rocha.

Colposcópio

O deputado frisou ainda que tem contribuído para melhorar a prevenção do câncer. “Por meio de emendas de minha autoria, conseguimos adquirir Colposcópios para prefeituras maranhenses. Quando exerci o cargo de prefeito de Cantanhede, tive vontade de adquirir pelo menos um aparelho para o município. Mas. Infelizmente não foi possível. Hoje, graças a emendas parlamentares de minha Cantanhede e inúmeros municípios maranhenses foram contemplados com esse importante equipamento que é utilizado nos exames preventivos de câncer de colo de útero”, afirmou Hildo Rocha.

Comissão mista que debaterá refinanciamento de débitos dos estados e municípios será presidida por Hildo Rocha

13 de junho

O deputado Hildo Rocha foi eleito para presidir a Comissão Mista que irá debater a MP 778/2017 que dispõe sobe débitos de estados e municípios, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional relativos a contribuições sociais. Segundo o parlamentar, a MP 778 teve origem em emenda de sua autoria.

“Entendo que as prefeituras e os estados também deveriam ter um tratamento igual no refinanciamento das suas dividas junto ao sistema previdenciário. Assim, apresentei emenda ao Refiz das empresas. Isso levou o presidente Michel Temer a editar a MP 778”, destacou o deputado.

 

Debates

Rocha destacou que o tema será amplamente discutido seminários audiências púbicas. “Vamos ouvir prefeitos e gestores públicos com a finalidade de colher propostas, saber o que eles pensam, para que possamos melhorar o texto editado pela presidência da república”, informou o parlamentar.

 

Alívio nas finanças

De acordo com Hildo Rocha, o aprimoramento da medida irá contribuir para que os governos estaduais e municipais consigam folga de caixa. “Com mais recursos em caixa estados e municípios terão melhores condições para oferecer melhores serviços nos setores da saúde; da educação e da infraestrutura. Portanto, essa é uma forma de beneficiarmos muito a população maranhense a população brasileira”, argumentou Rocha.

Hildo Rocha cobra esclarecimentos sobre desvio de R$ 60 milhões, no governo de Flávio Dino: “resta saber quem ficou com esse dinheiro”

12 de junho

O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para parabenizar o trabalho de órgãos federais envolvidos na operação que descobriu o desvio de R$ 60 milhões. O dinheiro foi subtraído de contratos firmados pelo governo Flávio Dino com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), nos anos de 2015, 2016 e 2017.

“Está provado que houve roubo no governo Flávio Dino. Não digo que foi ele, o beneficiado direto, porque não posso confirmar. Mas, a verdade é que R$ 60 milhões foram desviados da saúde pública, só de um contrato, por meio de superfaturamento, sobrepreço que foi constatado pela Policia Federal e devidamente divulgado”, destacou Hildo Rocha.

O deputado disse que, segundo as investigações, os R$ 60 milhões que foram desviados por meio de superfaturamentos nas planilhas de serviços foram utilizados para pagar propinas a agentes públicos. “Agora, resta saber quem ficou com esse dinheiro. Quais são os integrantes do governo Flávio Dino que se beneficiaram do pagamento de propinas”, enfatizou o deputado.

Saúde pública precária

De acordo com o parlamentar, o dinheiro desviado daria para comprar 461 ambulâncias. “As filas imensas nos socorrões de São Luís; no hospital de urgência de Imperatriz e outras unidades da rede pública de saúde do Maranhão poderia ser solucionadas se esses recursos tivessem sido investidos nessas unidades. Os recursos da saúde são desviados para pagamento de propinas que certamente seriam utilizadas para abastecer campanhas eleitorais”, declarou Hildo Rocha.

Hospitais fechados

O deputado lembrou que durante o governo Flávio Dino 40 hospitais foram fechados por falta de repasses de recursos. “Quando Roseana Sarney governava o estado, os pequenos municípios recebiam, do Fundo Estadual de Saúde, R$ 100 mil por mês. Mas, assim que Flávio Dino assumiu o governo os repasses foram cortados. Se ele não tivesse feito isso talvez não tivessem R$ 60 milhões para ser desviados. O cortou penaliza a população, que sofre por falta de atendimentos, e beneficia agentes públicos do governo estadual”, criticou Rocha.

Emserh
O deputado considera inexplicável o fato de que existe uma estatal (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh), que deveria administrar os hospitais da rede pública, mas, o governador Flávio Dino prefere entregar a tarefa para terceirizados. Qual seria o motivo?”, questionou.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar reafirmou a confiança no trabalho dos órgãos envolvidos nas investigações. “A polícia federal vai dizer quem ficou com os R$ 60 milhões. Tem que ser descoberto”, declarou Hildo Rocha.

 

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