Notícias
HOME »

Auditoria solicitada por Hildo Rocha investigará possíveis irregularidades na aplicação de dinheiro público no Coren/MA e no Cofen

19 de julho

 

HILDO_ROCHA_FOTO_Lucio Bernardo Jr_Câmara dos DeputadosA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) aprovou proposta do deputado Hildo Rocha (PMDB) que prevê a realização de auditoria nas contas do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), da atual gestão (2015-2018) e também da anterior (2007-2012). O objetivo é identificar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos durante a gestão do atual presidente, Manoel Carlos Neri da Silva.

Hildo Rocha enfatizou que o Cofen destituiu a atual diretoria do Coren/MA como forma de impedir auditoria nas contas da entidade. “Os gestores permaneceram no cargo por intervenção da Justiça Federal que concedeu liminar à diretoria eleita do Coren/MA. Mas, novamente o senhor Manoel Neri realizou outra intervenção, impedindo auditoria que seria feita nas contas da gestão anterior”. Explicou.

Segundo o deputado, há fortes evidencias de transferências ilegais de recursos do Coren/MA para o Cofen como forma de desviar recursos da entidade que representa os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Maranhão.

Transparência

O Relator da proposta, o deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), defendeu a realização da auditoria. “Levando-se em conta que a intervenção do Cofen impediu a realização de auditoria, prejudicando a transparência dos atos e, ainda, que há precedentes que apontam problemas no sistema, julgo conveniente a realização da fiscalização”, disse Pereira. A auditoria abrangerá também as contas da presidente anterior do Coren/MA, Célia Maria Santos Rezende.

Prisões

Em 2005, uma operação da Polícia Federal prendeu 17 pessoas ligadas aos conselhos federais e regionais de Enfermagem, por denúncias de peculato, formação de quadrilha, homicídio, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, interceptação não autorizada de comunicação telefônica e falsidade ideológica, tendo sido estimado, à época, um desvio de R$ 50 milhões.

Pelo texto aprovado, a fiscalização será realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que remeterá as conclusões da auditoria à comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal.

Proposta defendida por Hildo Rocha reduz aplicação de dinheiro público no Fundo Partidário

18 de julho

Parecer do deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA), favorável à redução de repasses de dinheiro do Orçamento da União, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos deputados. O parlamentar comemorou a aprovação, pois considera que além de representar uma economia para o país trata-se de dinheiro público que é utilizado sem transparência.

“O provo paga os tributos para ter educação, saúde, segurança, e boa parte desse dinheiro está indo para um fundo partidário que não se tem conhecimento de como esses recursos são aplicados”, destacou Rocha.

Sem regras

O parlamentar destacou ainda que atualmente não existem regras para disciplinar o montante das transferências. “A cada ano vai aumentando a transferência de recursos públicos para os partidos políticos. Com a aprovação desse projeto, que relatei na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o poder executivo ficará impedido de aumentar o as transferência dos recursos da União para o Fundo Partidário”, explicou.

Economia

Rocha enfatizou que este ano serão repassados valores equivalentes aos da eleição de 2012. “Ou seja, vamos diminuir os recursos da União para os partidos políticos. É uma forma de se ajudar o Brasil na crise que estamos vivendo hoje”, declarou.

Hildo Rocha participa de articulação para garantir repasse de R$ 45 bilhões para os municípios

14 de julho

Hildo Rocha e presidente Michel Temer_13_07_2016_01O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) foram recebidos pelo presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (13). A audiência teve como objetivo convencer o governo federal a repassar aos municípios R$ 45 bilhões referentes a restos a pagar, ou seja, despesas empenhadas que não foram pagas no exercício. Na semana passada, Rocha participou das negociações que resultaram no acréscimo de R$ 2,7 bilhões nos repasses do FPM.

Dificuldades

Rocha argumentou que os municípios passam por imensas dificuldades, fato que merece ser levado em consideração pela equipe econômica do governo. “Sabemos que o governo federal também está sufocado, com déficit orçamentário. Mas a união é mais forte, tem capacidade para superar as dificuldades enquanto que a maioria dos municípios brasileiros está em situação de calamidade por falta de recursos”, argumentou o parlamentar.Hildo Rocha e presidente Michel Temer_13_07_2016_01

O presidente Michel Temer disse que em função da sua doutrina ideológica autorizou, na semana passada, o aumento nos repasses do FPM e se comprometeu em buscar alternativas capazes de atender à reivindicação tratada durante a audiência. Caso a pendência não seja solucionada urgentemente muitos gestores poderão ter sérias implicações com os órgãos de fiscalização.

Além de Temer e Alexandre Padilha, também participaram do encontro: os ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Henrique Meirelles (Fazenda); e Dyogo Oliveira, (Planejamento). Representando a CNM estavam presentes: o presidente da entidade, em exercício, Glademir Aroldi e o Secretário-executivo Eduardo Tabosa.

Expoema: ação de Dino é prejudicial à economia maranhense, afirma Hildo Rocha

13 de julho

O deputado Hildo Rocha (PMDB) usou a tribuna da Câmara federal para criticar ação do governador Flávio Dino que inviabilizará a realização da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). “O Governador não gosta da economia maranhense, principalmente da economia primária. Acabou com a nossa Expoema”, destacou.

Histórico

Por meio de contrato de comodato, o governo estadual repassou para Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) a responsabilidade pela administração do Parque Independência, local onde a exposição é realizada há 59 anos. Mas, os organizadores do maior evento agropecuário do Maranhão foram surpreendidos com a quebra do contrato cujo prazo de vigência encerra-se no ano de 2026.

A Expoema exerce forte influência sobre a economia maranhense. Atrai expositores e investidores de vários estados e gera aproximadamente 2 mil empregos temporários, segundo a Ascem (Associação dos Criadores do Maranhão). “São 60 anos de tradição que Flávio Dino quebrou, prejudicando a economia do nosso Estado”, declarou Hildo Rocha.

Na contramão

O deputado destacou ainda que a política econômica implantada por Flávio Dino está na contramão da realidade e das necessidades da economia globalizada.

“Na recente reunião do Parlatino, realizada no Paraguai, no final de semana passado, discutimos a necessidade de criação de leis voltadas para os setores da aquicultura e da pesca artesanal, setores que necessitam de apoio do poder público em praticamente todos os países membros do Parlatino”.

O exemplo do Paraguai

Rocha enfatizou que durante a visita ao Paraguai recebeu convite, do governo local para conhecer a 35a Edição da Expofeira (Exposição Agrícola, Pecuária, Industrial e Comercial) que é apoiada pelo poder público paraguaio.

“Entretanto, no nosso estado, este ano poderemos não teremos a principal exposição agropecuária porque o Governador Flávio Dino resolveu romper o contrato com a Associação dos Criadores”, lamentou.

 

Hildo Rocha destaca resultados das vistorias ao Italuis e BR-135

12 de julho

DSCN9055Em atendimento ao Requerimento nº 20, apresentado pelos deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Alberto Filho (PMDB), integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realizaram nesta segunda-feira (11) visita técnica com o objetivo de verificar se a execução das obras de implantação da adutora do Sistema Italuis II e duplicação da BR-135 estão dentro do cronograma fixado pelos órgãos do poder executivo responsáveis pelos empreendimentos. “Estamos em busca de explicações para a lentidão das obras e respostas para outras dúvidas que pairam acerca do andamento desses empreendimentos”, explicou Hildo Rocha.

Italuis IIDSCN9143

Rocha enfatizou que é inadmissível que a população da capital maranhense, e demais municípios localizados na Ilha de São Luis, continue sofrendo com o racionamento de água. “Em dezembro de 2014, quando a governadora Roseana deixou o governo, o empreendimento estava 80% pronto. Há motivo lógico para tanta demora?”, questionou.

BR-135

IMG-20160711-WA0744Quanto à duplicação da BR-135, Rocha argumentou a obra deveria ter sido entregue em 2014. “São recursos federais, dinheiro dos contribuintes, que foram empregados e até o momento não se reverteram em benefícios para a população. Na condição de fiscais dos recursos públicos, estamos exercendo o nosso dever de cobrar explicações”, declarou o deputado.

 Justificativas da CAEMA

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), David Telles, disse que o atraso ocorreu em consequência da necessidade de readequação do projeto. Segundo Telles, o Ministério das Cidades demorou nove meses para aprovar as alterações propostas pela empresa. “Em outubro deste ano, entregaremos esta importante obra para a população maranhense”, garantiu Telles.

O Projeto Italuís II, obra do Governo Federal, executado por meio de parceria com o governo do Maranhão, consiste na implantação de com 19 km de extensão de tubulação de aço platinado, material mais resistente à ação do salitre. O empreendimento, orçado em R$ 138 milhões está sendo implantado pelo consórcio EIT/EDECANSIL/PB.

O Diretor de Engenharia da CAEMA, José Luís Bastos, destacou que a duplicação do Italuís II vai aumentar em 600 mil litros por segundo a capacidade de abastecimento de água para São Luís.

Explicações do Consórcio Serveng/Aterpa

Representantes das empresas contratadas para a duplicação da duplicação da BR-135 (trecho Estiva/Bacabeira) citaram inúmeros fatores que teriam contribuído para o atraso da obra: desafios de engenharia, por causa das condições de solo do campo de Perizes; dificuldades de negociações nas indenizações; questões climáticas (chuvas) e, o principal, falta de pagamento.

DSCN9135Conclusões

Hildo Rocha disse que irá propor à comissão que oficialize consultas aos Ministérios das Cidades e Transportes com o objetivo de colher informações complementares e, principalmente, recomendar aos órgãos que estes assumam o compromisso de não permitir o prolongamento dos prazos fixados nos contratos vigentes.

“É inadmissível que o Ministério das Cidades tenha passado nove meses apenas para avaliar e aprovar modificações no projeto do Italuis II. O problema do abastecimento de água exige rapidez na solução. Os recursos estão garantidos; as obras estão em andamento e os novos prazos estão definidos. Agora não há mais desculpas. Esperamos que finalmente essas duas importantes obras sejam concluídas”, finalizou Rocha.

Participantes

Além de Hildo Rocha (PMDB), a visita contou com a participação dos deputados Alberto Filho (PMDB); Aluízio Mendes (PTN); Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada federal do Maranhão; Weverton Rocha (PDT) e Rubens Júnior (PC do B).

Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, participaram da inspeção Eduardo Braide (PMN); Júnior Verde (PRB); Wellington do Curso (PP) e Zé Inácio (PT).

A inspeção foi acompanhada pela técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Márcia França, e contou ainda com a participação do superintendente Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/MA), Gerard Fernandes.

Homenagem do deputado Hildo Rocha aos bombeiros militares

08 de julho

 

O deputado federal Hildo Rocha representou o PMDB na solenidade promovida pela Câmara dos Deputados em comemoração Dia dos Bombeiros Militares. Rocha destacou a importância e o heroísmo dos Bombeiros Militares.

O parlamentar destacou a extrema coragem, dedicação e espírito solidário dos profissionais que se dedicam a salvar vidas, combater incêndios, resgatar vítimas de afogamento, e tantas outras situações. “São justas as homenagens ao que se dedicam a tão nobre missão”, disse o deputado.

Condições de trabalho

Rocha lembrou além de enfrentar as adversidades do dia-a-dia, inúmeras unidades de bombeiros militares estão instaladas em prédios precários, e operam com poucos recursos; não possuem veículos e equipamentos em número insuficiente e os salários são defasados.

“O PMDB defende, portanto. a adoção de medidas destinadas a assegurar a efetiva valorização do bombeiro militar. Cumpre-nos, assim, prestar o devido apoio e reconhecimento a esse profissional. Portanto, o nosso partido considera justas as legítimas causas, lutas, aspirações, expectativas e bandeiras levantadas pela categoria,” destacou Rocha.

 

BR-135: Hildo Rocha afirma que ministro enganou a bancada maranhense

07 de julho

 

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) lamentou o terrível acidente automobilístico que aconteceu domingo (3), no Campo de Perizes, deixando oito vítimas fatais. O parlamentar se solidarizou com as famílias dos mortos e responsabilizou o ex-ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

“Ele é um dos culpados pelas mortes que aconteceram no nosso Estado. Nas três vezes em que parte da bancada maranhense se reuniu com Rodrigues o ex-ministro se comprometeu em reiniciar a duplicação da BR-135, mas as promessas nunca foram cumpridas, ele enganou a bancada maranhense”, enfatizou o deputado.

Parlamentares omissos

Rocha estendeu as críticas aos colegas de parlamento. “Alguns parlamentares não participam das reuniões da bancada e das audiências que são marcadas com os Ministros, o que nos fragiliza”, destacou.

Segundo o deputado, determinados colegas de bancada brigam com o Governo Federal apenas com o intuito de resolver assuntos de interesse individual. “Alguns parlamentares do Maranhão defendem apenas os seus interesses pessoais, não brigam por assuntos de interesse coletivo, assuntos de interesse do povo do Maranhão. Esse é um dos motivos que tem contribuído para a lentidão da obra, porque a bancada não mostra unidade, diferente de bancadas de outros estados”, criticou Hildo Rocha.

Conluio

O deputado Hildo Rocha levantou a possibilidade de estar havendo conluio entre o Dnit (Departamento Nacional da Infraestrutura Rodoviária) e o consórcio contratado para realizar a duplicação da BR-135. O trecho entre Estiva e Bacabeira deveria ter sido concluído no final de 2014. Mas, segundo declarações do parlamentar, o Dnit, juntamente com o Consórcio Aterpa/Serveng, desrespeita o povo maranhense.

“Há grandes evidências de conluio entre o Dnit e as empresas responsáveis pela execução da obra. O empreendimento já parou por diversas vezes e o Dnit nunca tomou uma medida mais drástica contra o consorcio que está fazendo a duplicação. Por esse motivo iremos requerer a realizar de uma fiscalização conjunta da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e da própria Câmara Federal”, enfatizou Rocha.

 Agradecimentos

O deputado ressaltou que em duas ocasiões participou, juntamente com parte da bancada federal, de audiências com o atual Ministro dos Transportes. Nas duas ocasiões, Maurício Quintela garantiu que as obras seriam reiniciadas logo no começo do mês de julho, mais precisamente dia 4.

“Quero agradecer ao Ministro Mauricio Quintela que, diferente do ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues, nos prometeu que a obra seria reiniciada no dia 4 de julho e, de fato, a obra foi reiniciada. Em menos de dois meses o presidente Michel Temer já adotou medidas que estão apresentando resultados com relação a BR-135. O Ministro Mauricio Quintela se comprometeu e eu tenho certeza e fé em Deus que esta obra será finalmente concluída”, enfatizou o parlamentar.

 

Crimes contra a honra terão penas mais duras

06 de julho

O Projeto de Lei 215/2015, do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), que estabelece penas mais rigorosas para crimes contra a honra praticados por meio da internet está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara. Rocha enfatizou que a proposta visa essencialmente punir aqueles que, em nome da liberdade de expressão cometem excessos. “O projeto não restringe a liberdade de expressão. O dispositivo apenas estabelece punições para aqueles que utilizam a liberdade para caluniar, injuriar ou difamar as pessoas”, explicou o parlamentar.

 

Crimes devastadores

Segundo o parlamentar, crimes contra a honra praticados por meio da internet tem alcance muito maior do quando praticados em ambiente mais restrito. Para ilustrar o poder devastador desse tipo de delito, Rocha citou o caso de uma jovem que recentemente foi vitima de estupor coletivo no Rio de Janeiro. “Além das marcas da violência do estupro, fizeram montagens com fotos da vítima na tentativa de desqualificá-la. Queriam passar a ideia de que ela usava armas e que fazia parte de uma quadrilha. Criminosos dessa natureza devem ser responsabilizados. Mas isso não pode ser feito com base no Código Penal de 1940 porque na época que essa lei foi criada não existia esse importante meio de comunicação. Portanto, o projeto que apresentei cabe para o momento”, argumentou Rocha.

 

O PL 215/2016 foi relatado pelo deputado Juscelino Filho (DEM/MA). A proposta foi acrescida de apensos de dois parlamentares: Soraia Santos (PMDB/RJ) e Expedito Neto (PSD/RO). “Com base na proposta original e nas duas propostas anexadas, o deputado Juscelino apresentou um substitutivo que propõe penas rigorosas e critérios para disciplinar o uso da internet”, explicou Rocha.

 

Sessão Solene marca comemorações dos 70 anos do SESI

04 de julho

Com o propósito de saudar o Serviço Social da Indústria – SESI – pelos 70 anos de fundação da entidade, a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene requerida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). Durante a saudação que fez no plenário, Rocha enfatizou que o SESI ultrapassou em muito a sua missão inicial, que era de formar mão de obra qualificada e de promover melhora na qualidade de vida dos trabalhadores e das suas famílias.

SESI ultrapassou em muito a sua missão inicial, que era de formar mão de obra qualificada e de promover melhora na qualidade de vida dos trabalhadores e das suas famílias

“A entidade passou a ser parceira estratégica de toda a sociedade brasileira na superação dos desafios com soluções criativas e inovadoras e a contribuir de maneira valorosa para o progresso e a modernização do País, sempre dando ênfase à responsabilidade social e à promoção da justiça social”, destacou Rocha.

O deputado disse que a atuação da instituição foi decisiva para os avanços registrados no Brasil nos últimos 70 anos. “Além de concorridas unidades educacionais em diversos municípios de todas as regiões do país, o SESI, oferece ampla estrutura, com clubes esportivos, centros culturais, teatros, unidades multi operacionais, unidades especializadas em educação inclusiva e em alimentação industrial e centros de referência em saúde ocupacional, extrapolando, e muito, aquela proposta original”, destacou Rocha.

 SESI_Foto_Lucio_Bernardo_J_Câmara_dos_Deputados_30_06_2016_02Abrangência nacional

O deputado enfatizou que a instituição atua nos 26 estados e no Distrito Federal Oferecendo oferece soluções para as empresas industriais brasileiras por meio de uma rede integrada que engloba atividades da educação, segurança e saúde do trabalho e qualidade de vida. “Em sintonia com a realidade e as necessidades da indústria nacional, a rede de escolas do SESI tem por objetivo preparar os jovens para o ambiente profissional e reforçar sua formação básica e continuada, utilizando modernas tecnologias educacionais”, declarou.

SESI_SESSÃO_SOLENE_30_06_2016_01Desempenho no ENEM

O parlamentar destacou o desempenho que os alunos do SESI obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no ano de 2014. “A presença das escolas do SESI no ranking das melhores médias é um resultado notável que confirma a qualidade de ensino que está sendo praticada pela entidade”, afirmou.

Atuação no Maranhão

Rocha ressaltou ainda que no Maranhão o desempenho da entidade é merecedor de reconhecimento. “No meu Estado, o SESI atua com competência na educação infantil, ensino fundamental, na educação básica e profissionalizante oferecendo ensino de qualidade para os trabalhadores da indústria maranhense e seus dependentes, formando cidadãos criativos, empreendedores e socialmente responsáveis”, disse o parlamentar.

 

SESI_SESSÃO_SOLENE_30_06_2016_02Ação Global

O deputado lembrou o projeto Ação Global, criado em 1991, para ser uma porta de entrada para a cidadania, por meio de parceria bem-sucedida construída com a Rede Globo de Televisão. “Esse balanço, senhoras e senhores, deixa claro que o SESI está colhendo bons frutos do incansável trabalho que desenvolve, sempre buscando a abrangência e a qualidade na educação”, declarou.

Rocha disse que a instituição transformou o trabalhador brasileiro e continua atuando para a construção de um País cada vez mais habilitado a lidar com adversidades como as que o país enfrenta atualmente “Faço questão de deixar registrado o meu respeito e admiração por essa entidade que tanto contribui para o Brasil. Parabéns a todos vocês que fazem do SESI essa importante entidade. Muito obrigado”.

Hildo Rocha defende alterações na Lei Kandir

04 de julho

 

O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), vice-presidente da Comissão de Tributação e Finanças (CTF) é a favor de alterações na Lei Kandir, dispositivo que concede imunidade do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.

A lei sempre provocou polêmica entre os governadores de Estados exportadores, que alegam perda de arrecadação devido à imunidade. “Em vigor desde 1996, a Lei Kandir tem sido benéfica, especialmente, para os segmentos de mineração e do agronegócio. Entretanto, tem deixado de ajudar estados e municípios que são geradores de riquezas. A Lei precisa ser regulamentada para que possamos corrigir distorções que prejudicam o Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará, e Piauí, entre outros”, declarou Hildo Rocha.

Seminário

A tese defendida por Rocha foi amplamente debatida durante 1º Seminário “Lei Kandir 20 Anos: Repercussões e Perspectivas”, realizado na cidade de Bragança, no Estado do Pará. O Seminário busca avaliar os resultados e consequências da Lei e, por fim, analisar as perspectivas que se apresentam para a correção das distorções.

IMG_5487Além de integrantes da CFT, o evento contou com a participação de especialistas, políticos e acadêmicos. O professor de História da UFPA, Dário Benedito Rodrigues; e arquiteta Nazaré Freitas e do comerciante Edgar Oliveira, personalidades bragantinas, também participaram dos debates.

O evento foi sugerido pelo deputado federal Edmilson Rodrigues (PSol-PA), que, ao lado da presidente da Comissão de Finanças e Tributação, a bragantina Simone Morgado (PMDB-PA), fez a abertura do seminário.

“Este é o primeiro de uma série de seminários que realizaremos com autoridades e acadêmicos, e a comunidade”, explicou a deputada Simone Morgado. “É preciso uma consciência coletiva acerca da necessidade de se fazer alterações na Lei Kandir, medida que, comprovadamente, já gerou muitos prejuízos econômicos, sociais e ecológicos aos estados exportadores”, completou.

 

Página 20 de 77« Primeira...10...1819202122...304050...Última »
Categorias
CONECTE-SE
CADASTRE-SE

Cadastre-se e receba novidades do Hildo Rocha!

CONTATO

captcha