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Hildo Rocha votou contra urgência de projeto que reduz punições a partidos políticos

07 de fevereiro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (8), por 314 votos a 17 e 4 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 4424/16, que revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punir agremiações com base na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

O projeto reduz punições aos partidos que não prestam contas. O deputado Hildo Rocha foi um dos parlamentares que se posicionou contra a aprovação do pedido de urgência da matéria. “Como é que nós vamos permitir que partidos políticos que não prestam contas do fundo partidário que é dinheiro público possam continuar funcionando? Isso é um absurdo! Nós temos que discutir. Não é admissível que se empurre garganta abaixo. Portanto, n´s devemos refletir melhor e pedir aos líderes que leiam bem o que nós iremos colocar em votação brevemente porque é uma matéria que não houve nenhuma discussão”, enfatizou o parlamentar.

O texto, apresentado pelo deputado licenciado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), permite que os partidos tenham órgãos provisórios com vigência indeterminada e que as legendas mantenham o registro partidário mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou desaprovadas.

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado em Plenário nesta quarta-feira (8).

Hildo Rocha aponta mais um fracasso do governo Flávio Dino

07 de fevereiro

Batizado com o nome de “Anel Metropolitano”, o projeto que foi idealizado pela então governadora Roseana Sarney para interligar os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e 56 bairros da capital, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana de toda a região metropolitana, não progrediu durante o governo de Flávio Dino. Mesmo com recursos garantidos do BNDES a obra está totalmente paralisada. “A ordem de serviços foi assinada há dois anos. A obra foi iniciada, mas, por incompetência do governador Flavio Dino a obra não prosperou”, afirmou o deputado Federal Hildo Rocha, em vídeo publicado nas redes sociais.

“O anel rodoviário metropolitano da grande São Luís já deveria estar pronto. Era para estar passando BRT; o tráfego poderia estar fluindo com tranquilidade, mas infelizmente o governador Flávio Dino não concretizou o projeto”, criticou o parlamentar.

Prejuízo

De acordo com o deputado, a paralisação da obra causa prejuízos incalculáveis para os maranhenses. “Mesmo já tendo passado o prazo de conclusão da obra (24 meses), ainda tenho esperança de que o governador conclua esta obra porque é um projeto importante para a nossa capital e demais cidades que fazem parte da região metropolitana de São Luís”, finalizou.

https://youtu.be/LSqtv77s6Ec

Hildo Rocha realiza ações em defesa da saúde pública de Estreito, Porto Franco e Buriticupu

06 de fevereiro

Durante a recente visita aos municípios da região Tocantina o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) se comprometeu em dar prosseguimento ao trabalho em defesa da saúde pública dos municípios maranhenses. O parlamentar solicitou audiência com o ministro da saúde, Ricardo Barros, prefeitos e secretários municipais de saúde. Estavam presentes os prefeitos Nelson Horácio (Porto Franco), Cicin (Estreito), Valmir Moraes (Campestre) e José Gomes (Buriticupu). O deputado Estadual Léo Cunha também participou do encontro. Os gestores expuseram a situação de cada município e fizeram reivindicações com o objetivo de melhorar a saúde pública das cidades que administram.

Reforma de hospital em Estreito

O prefeito Cicin (PMDB) solicitou ajuda do governo federal para reformar o hospital de 55 leitos que pertencia ao extinto Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp). “Essa unidade de saúde que foi doada ao município, pelo governo federal, necessita de adaptações e reforma. A parte nova que foi feita pelo prefeito Cicin está muito boa, mas a antiga precisa de intervenções urgentes para que seja uma casa de saúde digna do povo estreitense,” ponderou Rocha.

O parlamentar disse que o ministro autorizou a prefeitura a fazer o cadastro para obter o credenciamento e, dessa forma, possa receber recursos para a execução das obras. “Assim que o sistema abrir, o prefeito Cicin irá cumprir as formalidades legais para que possamos ter mais uma demanda atendida pelo governo federal na cidade de Estreito”, completou Rocha.

Centro cirúrgico do hospital de Porto Franco

O prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio (PSD) solicitou recursos para equipar o centro cirúrgico do hospital municipal. O gestor pediu ainda ajuda para melhorar as instalações da unidade de saúde da prefeitura e aquisição de equipamentos para os postos de saúde. “O hospital municipal de Porto Franco funciona em prédio inadequado. Um dos principais problemas é a altura. O teto é muito baixo, isso contribui para aumentar o calor. Mas, tem como corrigir por meio de climatização”, explicou Rocha.

O parlamentar disse que o prefeito irá providenciar o projeto para que em seguida formalizar os convênios para a realização da obra compra de equipamentos para realizar cirurgias por meio de laparoscopia, método mais moderno e menos traumático para alguns tipos de cirurgias. “O ministro garantiu que irá liberar recursos” comemorou Hildo Rocha.

Rede Cegonha e CAPS

Para o município de Buriticupu, o prefeito Zé Gomes (PRB) solicitou a liberação de recursos para o custeio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da maternidade municipal da rede cegonha. “As despesas estão sendo bancadas apenas com recursos próprios do município. O governo ainda não repassou para Buriticupu os recursos que o município tem direito para essas ações”, destacou Hildo Rocha.

UPA

Gomes solicitou ainda equipamentos e verba para custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e também para manutenção da maternidade. “O prédio da UPA está pronto, faltam apenas os equipamentos. A maternidade, única da Rede Cegonha em funcionamento no Maranhão, atende parturientes de todos os municípios da região. Sem ajuda do governo federal o prefeito Zé Gomes não terá condições de manter os serviços funcionando”, enfatizou o deputado.

Hospital Municipal de Campestre

O prefeito Valmir Moraes disse ao ministro que o hospital público de Campestre há quase dois anos funciona precariamente porque o governo do estado deixou de repassar os recursos no valor de R$ 100 mil/mês. O prefeito solicitou ao ministro Ricardo Barros ações do ministério da saúde com vistas ao pleno funcionamento do hospital municipal.

Ação abrangente

Além das recentes ações em defesa da saúde pública de vários municípios, Hildo Rocha é o autor de emenda que garantiu ao governo do Maranhão um reforço de R$  80 milhões/ano para o atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC) na saúde pública. Parte considerável desses recursos são utilizados no custeio dos hospitais macrorregionais que atendem a pacientes de todos os municípios maranhenses.

Hildo Rocha articula ações para Imperatriz, Itinga e Açailândia

03 de fevereiro

Quais são as demandas mais urgentes, de Imperatriz, Itinga e Açailândia, e o que pode ser feito no âmbito de atuação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB)? Com objetivo de discutir essas questões o parlamentar se reuniu com prefeitos; vice-prefeitos; vereadores; secretários municipais e lideranças dessas localidades. O deputado estadual Léo Cunha (PSC) também participou dos debates.

Imperatriz

Rocha se reuniu com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), com o objetivo de preparar uma pauta de ações para ajudar a administração municipal a encontrar alternativas para as demandas do município. “Imperatriz necessita de grandes investimentos em diversas áreas, especialmente no setor da saúde que é hoje um dos maiores desafios da nova administração. A capacidade de atendimento do Socorrão é insuficiente para atender pacientes de 49 municípios da região do nosso estado e ainda dos estados do Tocantins e do sudoeste do Pará”, observou o parlamentar.

 Agilidade

Ainda na presença do prefeito, Hildo Rocha ligou para o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, solicitando agendamento de encontro para tratar acerca das demandas do setor e se comprometeu em buscar recursos para o município, junto ao governo federal. Assis Ramos agradeceu e elogiou Hildo Rocha pela disposição em contribuir com a nova administração.

Itinga

ITINGA • Visita à Unidade Básica de Saúde.

O prefeito de Itinga, Lúcio Costa (PSDB), também elogiou a atuação do deputado Hildo Rocha e agradeceu a visita do parlamentar. O prefeito, membros do governo municipal, vereadores e lideranças debateram acerca das dificuldades que o município enfrenta e vistoriaram obras em andamento e outras inacabadas.

“A visita dos deputados Hildo Rocha e Léo cunha serviu para reafirmarmos a nossa disposição de trabalhar em benefício da população de Itinga. Juntos, vamos buscar recursos para realizarmos as obras que a cidade precisa”, declarou Costa.

Açailândia

Na reunião de trabalho com o presidente da Câmara de vereadores e lideranças de Açailândia, o presidente e os vereadores de Açailândia solicitaram dos parlamentares apoio na transferência de recursos federais e estaduais para a cidade. O encontro contou com a presença dos vereadores Josibeliano Ceará (presidente da Câmara); Fânio Mania; Evandro Gomes; Eliomar Laurindo; Joílson do Novo Bacabal e Zelito Pereira.

 

Buritirana

BURITIRANA • Em Buritirana o deputado Hildo Rocha se reuniu com o prefeito Vagtônio Brandão (PSDB); vereadores; secretários municipais e o deputado estadual Léo Cunha. A reunião ocorreu na sede da Câmara Municipal. Foram tratados temas ligados ao desenvolvimento do município.

 

Hildo Rocha vistoria obras federais na Região Tocantina e participa de eventos em Campestre e Carolina

01 de fevereiro

CAMPESTRE • Vistoria ao terreno onde a prefeitura já iniciou a construção do ginásio poliesportivo de Campestre

No último fim de semana, o deputado Federal Hildo Rocha (PMDB) entregou maquinas agrícolas; veículos e equipamentos hospitalares; conheceu algumas obras que estão sendo feitas com recursos de emendas parlamentares de sua autoria; vistoriou obras paralisadas, financiadas com recursos federais e se reuniu com prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças da Região Tocantina.

Empreendimentos

Em Campestre Hildo Rocha visitou o local onde será construído um Ginásio Poliesportivo, no bairro da Torre, com recursos federais, conseguidos por ele, e conheceu a área onde poderá ser construído um balneário e visitou a Rua Antonio de Aguiar, que será pavimentada em breve. O deputado estadual Leo Cunha (PSC) também participou dos eventos.

O prefeito Valmir Moraes (PT) agradeceu esforço de Hildo Rocha que resultou na destinação de recursos para Campestre. Moraes destacou a necessidade de obtenção de mais recursos federais para construir e reformar escolas da rede pública municipal e solicitou apoio do deputado para a aprovação da proposta que prevê a implantação de área de lazer aquática, do prolongamento da passagem urbana da BR-010.

Obras paralisadas

CAROLINA • Local onde já deveria estar funcionando o hospital de 20 leitos. Obra foi iniciada e abandonada pela gestão anterior.

No município de Carolina Hildo Rocha vistoriou as obras de duas creches; quadra coberta e escolas financiadas com recursos federais que há muito tempo estão paralisadas. O parlamentar visitou ainda o matadouro; a rodoviária; o sistema municipal de abastecimento de água; o antigo hospital; conheceu o local onde já deveria estar funcionando o novo hospital municipal e percorreu toda a extensão da Avenida Brasil, que é uma das principais vias urbana de Carolina.

Apesar de ser uma das vias mais movimentadas, a avenida não tem pavimentação, não possui sistemas de drenagem, sarjetas e meio-fio. O prefeito Erivelton Teixeira (SD) ressaltou que a prefeitura já está elaborando o projeto de urbanização da avenida e pediu ao deputado Hildo Rocha que viabilize recursos federais para a execução da obra.

Precariedade

CAROLINA • As modestas instalações do Hospital Municipal de Carolina precisam de reformas.

Hildo Rocha enfatizou que Carolina é uma das cidades brasileiras com o maior potencial turístico, mas a infraestrutura é precária. O parlamentar constatou que as ruas e avenidas estão esburacadas, em péssimo estado de conservação e a iluminação pública é deficiente. “No setor da saúde a assistência médica também é precária; o sistema de abastecimento de água precisa de intervenções urgentes; a rodoviária é inadequada para o porte da cidade; creches e escolas que já deveriam estar em funcionamento foram iniciadas e depois abandonadas. Portanto, a situação é preocupante. O município precisa do apoio dos governos federal e estadual”, destacou Hildo Rocha.

Trabalho

CAROLINA • A rodoviária também é inadequada para o porte e importância da cidade.

O parlamentar disse que vai trabalhar em busca de soluções para os pleitos e demandas apresentadas pelo prefeito Erivelton e pelos vereadores. “Tudo que estiver ao nosso alcance será feito para que possamos melhorar as condições urbanísticas de Carolina e o atendimento na saúde; na educação e em outros setores essenciais para o bem estar da comunidade. Iremos aos ministérios e órgãos do governo federal em busca de soluções. Esse é o desejo do prefeito, é isso que a população quer. Esse é o nosso compromisso”, afirmou Hildo Rocha.

 

Hildo Rocha entrega equipamentos em Estreito e realiza ações na região Tocantina

31 de janeiro

 

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e o prefeito Cícero Neco (PMDB) entregaram à população de Estreito uma Escavadeira Hidráulica de esteira, adquirida com recursos federais, originários do Ministério da Integração Nacional e dois veículos para as equipes do PSF. Além dos veículos, foram adquiridos equipamentos, móveis, utensílios e computadores para equipar cinco postos de saúde. Os veículos e equipamentos das unidades de saúde foram adquiridos com recursos provenientes do Ministério da Saúde, fruto de emenda do deputado Hildo Rocha.

Rocha visitou os serviços de urbanização da orla da cidade, obra que abrange 900 metros de extensão. Os recursos, no valor de R$ 1 milhão, que serão utilizados nos primeiros 600 metros, dos 900 do total da obra, foram assegurados pelo Ministério do Turismo, por meio também de emenda do deputado Hildo Rocha.

“O prefeito Cicin está promovendo uma revolução no município de Estreito. Tenho a honra e a satisfação de colaborar com essa exemplar administração. Hoje, tivemos a oportunidade de entregar máquinas; equipamentos hospitalares e veículos e vistoriamos mais uma obra marcante do governo municipal: a urbanização da orla da cidade, belíssimo projeto que irá se tornar o novo cartão-postal da cidade”, destacou o parlamentar.

Rocha lembrou ainda que já estão assegurados recursos, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de dois sistemas de abastecimento de água em povoados de Estreito.

 Pesca

O prefeito Cicin pediu ao deputado Hildo Rocha que o parlamentar lute para conseguir a liberação da pesca no lago da hidrelétrica. “Precisamos sensibilizar as autoridades federais para essa questão. A liberação da atividade pesqueira irá impulsionar o funcionamento do frigorifico de pescado e, consequentemente irá contribuir para a melhoria da economia do município”, argumentou Cicin.

Ainda no fim de semana, Hildo Rocha participou de encontros com prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças dos municípios de Açailândia; Campestre; Carolina; Imperatriz; Itinga e Porto Franco. O deputado estadual Leo Cunha (PSC) também participou das atividades ao lado do deputado Hildo Rocha, prefeitos e lideranças da região.

Porto franco

Em Porto Franco Hildo Rocha visitou as obras da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA); o matadouro municipal e uma creche, obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas precisando de liberações de recursos para a conclusão. O prefeito Nelson Horácio (PSD) apresentou ao deputado um breve relatório acerca das condições administrativas do município e destacou que a saúde é um dos maiores problemas que a nova administração irá enfrentar.

Desafios

O prefeito destacou ainda que por ser polo regional, Porto Franco, recebe uma grande demanda de pacientes de municípios vizinhos, mas não dispõe de condições para atender com a qualidade necessária. O hospital é muito antigo; boa parte encontra-se fora dos padrões exigidos para edificações hospitalares.

“O prefeito, a vice, Ivana da Farmácia, assim como os vereadores da base do prefeito Nelson solicitaram a nossa ajuda, para que se possa solucionar os graves problemas existentes em Porto Franco, e nós iremos lutar por isso”, afirmou Hildo Rocha.

Recursos

O parlamentar é o autor da emenda que assegurou ao estado do Maranhão acréscimo de R$ 80 milhões de reais para o atendimento de Média e Alta Complexidade na rede pública maranhense. De acordo com o deputado, graças a esse reforço de caixa alguns municípios conseguiram aumentar o teto financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) da saúde e o governo do Estado, com parte desses recursos, mantém o custeio dos hospitais macrorregionais.

Ainda durante as visitas às unidades de saúde de Porto Franco, Hildo Rocha ligou para o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, solicitando audiência para discutir a redefinição dos recursos federais que são repassados ao município de Porto Franco.

Hildo Rocha participa de ato em defesa dos produtores de abacaxi de São Domingos do Maranhão

30 de janeiro

O deputado federal Hildo Rocha, o superintendente regional do Banco do Brasil, Igor Kobarg Junior, o presidente do Sindicato dos Produtores de Abacaxi de São Domingos do Maranhão, Astolfo Seabra, e integrantes da carteira de Agronegócios do BB se reuniram com o objetivo de discutir acerca do aprimoramento das relações entre a instituição e os produtores que enfrentam dificuldades para honrar a quitação dos créditos contraídos para o financiamento da produção.

A reunião contou com a presença de Carla Cibele, gerente estadual de agronegócios; Mateus Santana, assessor da carteira de agronegócios; Adriano Amorim; gerente regional de assistência técnica e José Hilton Coelho de Sousa, vice-presidente do Senar.

Safra prejudicada

Astolfo Seabra destacou que aproximadamente 30% dos produtores estão inadimplentes porque a escassez de chuva prejudicou a safra do ano passado. “Precisamos dar a esses produtores condições para que eles possam honrar os compromissos e renovar o crédito por maio do qual irão produzir para pagar os empréstimos”, explicou Seabra.

Apoio

Seabra destacou o papel desempenhado pelo deputado Hildo Rocha na luta pela melhoria das condições de trabalho dos produtores de abacaxi do município de São Domingos do Maranhão. “A atuação de Hildo Rocha tem sido muito importante. O empenho do deputado foi fundamental para resolvermos a demanda do Zoneamento da Produção. Assim, conseguimos solucionar a questão da antecipação do crédito no município e agora, mais uma vez o deputado está nos ajudando com a sua presença, com seu apoio, com o seu dinamismo para que a gente possa conseguir resolver o problema na concessão de créditos para os produtores de abacaxi de São Domingos do Maranhão”,  ressaltou Seabra.

 Sensibilidade

De acordo com Seabra, a reunião foi produtiva. “Estamos felizes porque percebemos que o Banco do Brasil está sensível ao problema e demonstrou interesse atender as demandas dos produtores. Tenho certeza que o Banco do Brasil vai faze o máximo para que a gente consiga realmente ter êxito e melhorar as condições de refinanciamento para que possamos produzir mais e melhor. A instituição sabe que dependemos dos financiamentos. Acredito que a gente vai ter sucesso”, declarou.

Senar

Ainda de acordo com Seabra, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) também tem sido parceiro importante para a melhoria da produção do abacaxi no município. “Quero destacar a contribuição do Senar que muito tem nos ajudado com ações fundamentais e o suporte que tanto necessitamos para melhorarmos a nossa produção”, destacou.

Agronegócio

Igor Kobarg Junior, Superintendente Estadual de Agronegócio, disse que o Banco do Brasil tem um elo muito forte com o agronegócio brasileiro e no Maranhão não é diferente. “Nós temos o maior interesse em apoiar a atividade produtiva do abacaxi em São Domingos do Maranhão. Tudo que estiver ao nosso alcance nós fomentarmos, não só com relação à lavoura de abacaxi, e outras atividades rurais daquele município que tenham demandas junto à nossa instituição”, destacou Kobarg Junior.

Brasil poderá importar tecnologia de aproveitamento de água do mar para uso doméstico

09 de janeiro

Reunião de Mecanismo Periódico de Intercâmbio Parlamentar entre a Câmara dos Deputados do Brasil e a Assembleia Popular Nacional da China.

Uma comitiva composta por oito deputados federais brasileiros encontra-se em missão oficial na China com o objetivo de conhecer tecnologias de aproveitamento de água do mar, para fins de uso doméstico; reuso de água; produção de energia solar e energia eólica e tecnologias de construção pré-fabricada. O roteiro inclui atividades nas cidades de Hong Kong; Macau; Pequim; Shanghai e Shenzhen.

Integram a equipe os deputados: Hildo Rocha (membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano); Damião Feliciano (membro da Comissão de Transporte); Evandro Roman (membro da Comissão de Transporte); Herculano Passos (Presidente da Comissão de Turismo); Jaime Martins; (Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano); José Rocha (membro da Comissão de Turismo); Lelo Coimbra (membro da Comissão de Turismo) e Weliton Prado (membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano).

Meio ambiente

O deputado Hildo Rocha disse que a iniciativa busca colher informações técnicas atualizadas, no que se refere ao uso e aproveitamento racional de recursos naturais renováveis, e contribuir com instituições nacionais que atuam no setor de saneamento ambiental.

“Sem os devidos cuidados com o meio ambiente, em pouco a terra não suportará a demanda por água e alimentos. Assim sendo, devemos agir rápido em busca de alternativas para a solução dos crescentes problemas de saneamento ambiental e produção de energia limpa. A crise hídrica vivenciada por alguns Estados brasileiros nos mostra a necessidade de ações urgentes. Um dado animador é que já existem tecnologias eficientes. De posse dos dados coletados iremos apresentar propostas e recomendações ao governo federal e a todas as instituições brasileiras responsáveis pelas políticas públicas de saneamento ambiental no nosso país”, argumentou Hildo Rocha.

Água do mar

O parlamentar maranhense demonstrou entusiasmo quanto à possibilidade de utilização de água do mar nas residências. “Isso já é comum na China. Se adotarmos essa prática no Brasil iremos economizar cerca de 30% do consumo de água potável. É uma economia valiosíssima que ajudará a diminuir a sobrecarga dos sistemas de captação, tratamento e distribuição em diversas cidades, especialmente as localizadas na orla marítima”, destacou o deputado.

Rocha ressaltou que quando a água do mar é utilizada apenas em atividades ligadas ao esgotamento sanitário não há necessidade de se fazer a dessalinização.  “O tratamento é relativamente simples. Consiste apenas em retirar as bactérias. Dessa forma, os custos do processo tornam-se economicamente viáveis”, explicou.

Programação

A programação prevê visitas técnicas a corporações especializadas em infraestrutura de saneamento básico; sistemas de tratamento de água e esgoto; instalações que usam água do mar no sistema de saneamento da cidade; sistema de dessalinização de água e visita a instalações de tratamento de água para reuso.

Os representantes do legislativo brasileiro participarão ainda de eventos com Parlamentares da Assembleia Popular de Xangai e irão conhecer o Terminal Multimodal de Xangai; sistema de transporte coletivo movido a energia limpa; Usinas de Transformação de Resíduos Sólidos em Energia.

Principais realizações do deputado Hildo Rocha (2016)

02 de janeiro

Hildo Rocha defende justiça salarial no serviço público

02 de janeiro

Em entrevista para a TV Câmara o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) defendeu a extinção de supersalários para servidores públicos. De acordo com o parlamentar, o PLS 449/2016, aprovado pelo Senado da República, busca fazer justiça entre os servidores que ocupam funções iguais e executam tarefas semelhantes. “Todos vão ganhar igual respeitando-se o limite instituído pela nossa constituição que estabelece como teto (valor máximo a ser pago) valor equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal”, explicou o parlamentar.

Marajás

Levantamento da Diretoria Legislativa da Câmara indica que 1,3 mil servidores recebem valores brutos acima do teto. Destes, 170 ganham, de forma líquida, R$ 32 mil, ou seja, acima do teto. Nos demais casos, os valores são brutos e, segundo a direção da Câmara, acabam reduzidos para R$ 26,7 mil, valor permitido pela constituição federal de 1988. Segundo a diretoria da Casa, o maior salário bruto pago na Câmara é de R$ 43 mil, para 12 servidores que exercem cargos de analistas legislativos.

Transparência

Rocha destacou ainda que a lei servirá para todas as esferas do poder público: legislativo, executivo, judiciário e também aos servidores das Defensorias Públicas e do Ministério Público, órgãos que possuem autonomia e orçamento próprios.

“Os ordenadores de despesas são obrigados a dar publicidade aos gastos públicos. Hoje não tem como deixar de dar a devida publicidade a todos os gastos e receitas de todos os órgãos do poder púbico”, declarou Rocha.

 Punição

Questionado acerca da eficácia e aplicabilidade da lei, Rocha lembrou que qualquer dispositivo legal só tem eficácia se estabelecer punições. “Lei sem punição não tem eficácia, torna-se letra morta no mundo jurídico. Portanto, é importante que, em caso de desrespeito, haja punições. O descumprimento da Lei de Acesso a Informações caracteriza crime de improbidade administrativa. Os administradores de organizações públicas que se negarem a divulgar os salários dos servidores devem ser punidos”, destacou Hildo Rocha.

Emendas ao projeto

O deputado Hildo Rocha, um dos mais árduos defensores das prerrogativas dos membros dos ministérios públicos estaduais, dos judiciários estaduais e defensorias públicas, apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 449/2016. Uma que iguala o teto dos membros dos MPs, dos Tribunais de Contas Estaduais e Defensorias Públicas aos demais servidores públicos. A outra emenda permite contabilizar fora do teto a gratificação financeira para promotores, defensores e juízes que acumulem serviços em mais de uma vara. “Nossas emendas buscam fazer justiça salarial. Não podemos ter o ministério público de primeira categoria e o de segunda assim como não podemos ter juízes de primeira categoria e de segunda categoria”, defendeu Hildo Rocha

 Tramitação na Câmara Federal

Na Câmara Federal o projeto recebeu o número 6.726/2016. A proposta encontra-se atualmente na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CETASP) aguardando deliberações do novo presidente da comissão.

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