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Hildo Rocha participa de atos em municípios da região sul do Maranhão

27 de abril

 

 

Prefeito Aleandro Passarinho solicita ao deputado Hildo Rocha apoio para reurbanização da Av. José Sarney, em Fortaleza dos Nogueiras

 

Deputado Hildo conhece Açude Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, tradicional balneário do município. Prefeito Aleandro Passarinho pediu apoio do parlamentar para fazer recuperação do local

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) cumpriu agenda de trabalho em municípios da região sul do Maranhão. Em Fortaleza dos Nogueiras o parlamentar conheceu o terreno onde o prefeito Aleandro Passarinho (PDT) pretende construir uma feira livre; vistoriou a Avenida José Sarney, principal via da cidade, que será urbanizada e visitou as instalações da Escola Municipal São Raimundo Nonato, uma das mais antigas da cidade.

Além do prefeito, estavam presentes os vereadores Antonio Félix (presidente da Câmara), Maria José, Joilma Oliveira, Gesmar Nogueira e José Magno. O prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio, e o presidente da Câmara de Porto Franco, Gideon Amigão, também acompanharam o deputado Hildo Rocha.

O prefeito e outros representantes da população apresentaram as principais demandas do município e pediram o apoio do parlamentar para a concretização de projetos que irão melhorar a qualidade de vida dos moradores do município e solicitaram recursos para a construção de uma feira livre; recuperação da avenida José Sarney e do balneário açude. Hildo destacou as principais ações realizadas em prol do Maranhão e se comprometeu em contribuir com o desenvolvimento de Fortaleza dos Nogueiras e demais municípios da região.

 

Projeto Vida Nova

O deputado conheceu as instalações e a rotina de funcionamento do Projeto Vida Nova, iniciativa social mantida pela Igreja Católica. O empreendimento coordenado pela Irmã Claudete Carvalho, funciona em dois períodos e atende diariamente 700 crianças com idade entre um ano e seis meses até 12 anos. Além das atividades educativas (ensino infantil e fundamental), o projeto também auxilia com atendimentos médico e odontológico.

 

Hildo Rocha foi homenageado pelos estudantes e professores por ter se prontificado a colaborar com o projeto e também por ter sido um dos poucos parlamentares federais a demonstrar interesse pela iniciativa

 

Deputado Hildo Rocha visitou as instalações da Escola Municipal São Raimundo Nonato, uma das mais antigas de Fortaleza dos Nogueiras

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São João do Paraíso

Em São João do Paraíso, junto com o deputado Léo Cunha (PSC), os ex-prefeitos José Aldo e Vicente Ribeiro, e demais lideranças políticas e comunitárias, o deputado Hildo Rocha apresentou um balanço do trabalho realizado na cidade em benefício da população.

Deputado Hildo Rocha em encontro com a população de São João do Paraíso. O parlamentar destacou o trabalho realizado no município

Rocha lembrou que nos dois anos de atuação parlamentar conseguiu recursos para a construção de postos de saúde; pavimentação de ruas; investimentos na saúde; eletrificação rural; melhoramentos em estradas na zona rural e construção de praças e unidades escolares.

 

O ex-prefeito José Aldo fez um breve relato da sua administração e reiterou pedido a Hildo Rocha para que o parlamentar continue ajudando o município e destine recursos para realização de obras e serviços. José Aldo também pediu empenho do deputado na liberação de recursos para obras em fase de conclusão, como é o caso da Unidade Básica da Vila Tutu. O deputado Hildo Rocha fez uma visita de cortesia ao atual prefeito da cidade Beto Regis (PCdoB) que solicitou o apoio do federal para liberar recursos para o município.

Reforma política: proposta de lista fechada é incoerente, alega Hildo Rocha

25 de abril

 

O deputado federal Hildo Rocha é contra a proposta de lista fechada, ideia que vem sendo debatida pela comissão instituída para estudar e formular proposições acerca da reforma política. De acordo com Rocha, que é membro da comissão especial, a tese é incoerente com o sistema partidário vigente no país. “Lista fechada só funciona onde existem partidos fortes, onde tem legislação capaz de assegurar a democracia interna nos partidos”, justificou.

 

Segundo o parlamentar, a maioria dos partidos políticos brasileiros é dominada por pessoas que se comportam como se fossem donos das agremiações. “Ainda existe, dentro de grande parte dos partidos, a figura que manda no partido. São poucos os partidos, no nosso país, que tem democracia interna. Então, eu não vejo a mínima possibilidade de que a gente venha a mudar de lista aberta, que permite ao eleitor escolher livremente aquele que deve ser o seu representante na câmara federal, nas câmaras municipais ou nas assembleias legislativas”, enfatizou Hildo Rocha.

 

Financiamento de campanhas

Com relação ao financiamento de campanha, Rocha defende que os custos sejam bancados apenas com recursos do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas, no limite de até 10% da renda do ano anterior à eleição ou até cinco salários mínimos, descontados do imposto de renda. “Está provado que empresas, quando contribuem visam, em quase todas as vezes, tirar proveito político e econômico. Portanto nós não podemos aceitar a volta do financiamento empresarial de campanhas eleitorais”, defendeu.

 

Farras partidárias

Hildo Rocha disse que alguns partidos usam os recursos do Fundo Partidário para bancar interesses dos “donos dos partidos”. “O dinheiro do fundo está sendo utilizado para fazer farras partidárias, para comprar helicópteros, aviões, quando na verdade os recursos deveriam servir para financiar as eleições. Portanto, não vejo necessidade de se criar um novo fundo porque isso implicaria na utilização de recursos públicos, de mais receitas tributárias para bancar algo que já tem recursos suficientes”, disse o parlamentar.

 

Fortalecimento dos partidos

Segundo Rocha, a partir do momento em que for criada a cultura do financiamento de campanhas por doações individuais o país passará a ter, de fato, verdadeiros partidos políticos.

 

“No momento em que nós fortalecermos os partidos, e tivermos democracia em todas as agremiações partidárias, aí sim nós podemos pensar em lista fechada porque aí sim vamos ter democracia interna e vamos fortalecer a democracia por meio do voto, com previas ou primarias onde todos os eleitores escolhem os candidatos da lista e sua devida colocação”, frisou Hildo Rocha.

 

Hildo Rocha destaca importância da Batalha de Jenipapo

04 de abril

Em pronunciamento alusivo ao aniversário de 194 anos da Batalha de Jenipapo, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) ressaltou a importância do combate e destacou o heroísmo dos brasileiros que enfrentaram as poderosas tropas leais à coroa portuguesa. O parlamentar lembrou que ao contrário do que prevalece no imaginário popular, a conquista da independência não ocorreu de modo completamente pacífico. “Foi alcançada por meio de vitórias militares contra as tropas leais a Portugal”, destacou.

O deputado ressaltou que o combate de Jenipapo foi um dos mais longos e sangrentos conflitos militares da época. A luta, que aconteceu nas proximidades do Rio Jenipapo na cidade de Campo Maior, na então Província do Piauí, no dia 13 de março de 1823, seis meses após a proclamação da independência do Brasil pelo príncipe Dom Pedro, deixou um saldo de centenas de mortos.

“A força brasileira era constituída de cearenses, maranhenses e piauienses. A maioria era gente do povo sem treinamento militar e sem armamento à altura do regimento português. Em razão do número insuficiente de armas de fogo lutavam com facas, facões, machados e foices. Percebam a bravura dos heróis de Jenipapo ao enfrentar, de peito aberto, municiados apenas de instrumentos de lavoura, uma companhia militar profissional bem armada com cavalaria e artilharia pesada. O resultado do combate, que se prolongou por horas, foi sangrento deixando centenas de patriotas mortos”, declarou Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou ainda que, embora derrotados nessa frente de batalhas, as tropas brasileiras venceram a guerra. “Perdemos a batalha do dia 13 de março, mas vencemos a guerra pois com as perdas de homens e recursos as forças portuguesas jamais alcançaram Oeiras, a capital do Piauí na época, e foram, por fim, derrotados em Caxias, no Maranhão, por Luís Alves de Lima e Silva o nosso Duque de Caxias”, destacou o deputado.

De acordo com o parlamentar, somente o amor pelo Brasil e o desejo de liberdade podem explicar a bravura de heróis da Batalha do Jenipapo. “A postura dos nossos compatriotas ficará eternamente gravada na história e na memória dos brasileiros como símbolo de coagem e como inspiração para os desafios de nosso tempo”, declarou Hildo Rocha.

Duplicação da BR-135: por que parou?

03 de abril

Inconformado com nova paralisação da duplicação da BR-135, o deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o Diretor Geral do DNIT, Walter Casimiro, e com o Diretor Executivo, Luís Antônio Garcia, em busca de explicações. De Acordo com Hildo Rocha as paralisações anteriores aconteceram por falta de recursos. Mas, segundo o parlamentar, agora não há motivos para nova paralisação porque a bancada federal maranhense colocou duas emendas de bancadas para a conclusão da duplicação da rodovia.

“É lógico que as chuvas prejudicam o andamento da obra. Mas as empresas poderiam ter se preparado para trabalhar mesmo com chuva, isso é perfeitamente possível. A execução de algumas obras, como terraplenagem, de fato tornam-se impraticáveis quando se utiliza método tradicional, mas mesmo assim, isso não impede que outras frentes de trabalho avancem. As obras de artes e do viaduto podem ser realizadas mesmo com chuvas”, disse o parlamentar.

O deputado informou que por determinação do Diretor Geral do Dnit, Valter Casimiro, uma equipe de engenheiros virá ao Maranhão, esta semana, para apurar as causas da paralisação.

 Punição

Rocha ressaltou que no dia 11 de julho de 2016, as empresas que estão fazendo a duplicação da BR-135 pactuaram com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara Federal que a obra seria totalmente concluída em abril deste ano.

“Há muito tempo as empresas não cumprem o cronograma e pela enésima vez deixam de cumprir os prazos de entrega da obra. Antes, tinham uma justificativa: falta de recursos. Mas, agora não podem mais alegar falta de dinheiro. Então, por que parou novamente? O contrato prevê punição para o descumprimento do cronograma de execuções da obra. Por isso exigi que as empresas sejam punidas”, afirmou Hildo Rocha.

Comunidades rurais de Vargem Grande recebem benefícios adquiridos com apoio de Hildo Rocha

31 de março

Água potável de excelente qualidade é o novo benefício conquistado pelos moradores dos povoados Campo Grande e Casablanca, no município de Vargem Grande, graças ao empenho do deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) que conseguiu liberar os recursos orçamentários e financeiros junto ao presidente da República Michel Temer. Os serviços foram executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A entrega oficial aconteceu no último final de semana. Participaram dos atos o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA); o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; o ex-prefeito Miguel Fernandes; vereadores e os presidentes das associações de moradores das comunidades beneficiadas.

 Reconhecimento

Hildo Rocha enfatizou que a conquista só foi possível graças aos esforços de Dr. Miguel Fernandes; o ex-prefeito Edvaldo Nascimento; alguns vereadores; Irandir Fernandes e Jones Braga. “Eles conseguiram os terrenos, onde foram construídos os sistemas de abastecimentos de agua e buscaram o apoio do federal. Jones Braga também se empenhou para que a água de excelente qualidade chegasse às torneiras das casas”, destacou o deputado.

Rocha disse que continuará trabalhando para ajudar a melhorar as condições de vida da população. “Lutar por liberação de recursos federais para as comunidades é um dos papeis do deputado federal. Vou continuar ajudando Vargem Grande para que a população do município tenha melhores condições de vida”, afirmou Hildo Rocha.

Conquistas

O ex-prefeito Miguel Fernandes lembrou que quando assumiu o mandato diversas comunidades rurais de Vargem Grande viviam isoladas. “Não tinha estradas; não tinha colégios; não tinha eletrificação; não tinha abastecimento de água. Muitas comunidades viviam totalmente isoladas. Mas, graças a Deus conseguimos mudar essa realidade. Hoje, graças ao apoio do deputado federal Hildo Rocha e do superintendente da Codevasf nós estamos entregando saúde para estas comunidades porque água tratada é saúde”, destacou Fernandes.

Duplicação da BR-135: Hildo Rocha quer punição para empresas por nova paralisação da obra

29 de março

O deputado federal Hildo Rocha realizou, no último fim de semana, nova vistoria na duplicação da BR-135 e constatou que a obra está paralisada. De acordo com o parlamentar, não há justificativas para nova paralisação porque os deputados federais destinaram duas emendas de bancada, sendo uma para a conclusão do trecho entre Estiva e Bacabeira e outra para a continuação da obra que deverá se estender até o município de Miranda do norte.

“O ministro veio ao Maranhão assinou a ordem de serviços, mas a obra está parada. Tenho fiscalizado, constantemente e denunciado as paralisações na tribuna da Câmara. Irei novamente ao Dnit reclamar e pedir punição para o consórcio responsável pela obra”, afirmou Hildo Rocha.

Hildo Rocha destaca ganhos que os trabalhadores terão com a regulamentação dos serviços terceirizados

28 de março

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou os principais pontos do Projeto de Lei 4302/2008 que regulamenta a prestação de serviços terceirados. De acordo com o parlamentar, a proposta que foi aprovada na semana passada, além de garantir todos os direitos trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garante a responsabilidade subsidiaria por parte da empresa contratante o que significa mais garantias para trabalhadores e trabalhadoras.

Responsabilidade subsidiária

De acordo com Hildo Rocha, a criação da responsabilidade subsidiária é uma garantia a mais para os trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas. Rocha explicou que a partir do momento em que a lei entrar em vigor as empresas contratantes e as contratadas assumem, automaticamente, a obrigação de honrar os compromissos trabalhistas.

 

“Ou seja, se a empresa contratada não honrar os compromissos assumidos com os seus funcionários a empresa que contratou terá que assumir todas as garantias trabalhistas previstas nos contratos. O que nós fizemos foi regulamentar um setor da produção e de serviços que não tinha nenhuma lei que protegesse as relações de trabalho terceirizado. Os terceirizados terão dupla garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários, a da empresa em que trabalha e da empresa para a qual irá trabalhar como terceirizado”, destacou o deputado.

 

Concurso público

Rocha destacou que o acesso aos serviços públicos continuará sendo obrigatoriamente por meio de concursos. “Aqueles que dizem que a nova lei acabará com concurso público não leram o projeto ou estão mentindo por maldade. Dizer que agora professores da rede pública poderão ser contratados sem concurso é mentira. Eu quero que alguém me mostre, no projeto que foi aprovado, um artigo que se refira à administração pública”, desafiou Rocha.

De acordo com o parlamentar, se os gestores contratarem sem concurso cabe ao Ministério Público agir para fazer com que as leis sejam respeitadas. “Só há um meio de adentrar no serviço público, quer seja estadual, federal ou municipal: por concurso. Isso está na constituição federal”, enfatizou o deputado.

Geração de empregos

O deputado ressaltou que a nova lei ajudará a gerar milhões de empregos e colocará o Brasil no grupo de países detentores de legislação moderna e adequada ao mundo globalizado. Para exemplificar a importância de uma legislação que inspire segurança o deputado citou o caso da índia. Segundo Hildo Rocha mais de 50 indústrias de celulares estão instaladas naquele país.

 

“No Brasil tem apenas uma porque a falta de regras claras gera desconfiança, prejudica a nossa economia e impede a geração de empregos. Estudos indicam que pelo menos três milhões de novos empregos serão criados com a aprovação do PL 4302/2008”, frisou Hildo Rocha

Argumentos ultrapassados

Hildo Rocha lembrou que quando o legislativo aprovou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC 123/2006) aqueles que eram contra usavam argumentos idênticos aos que utilizam para criticar o PL 4302/2008.

“Dizia-se, na época, que as pequenas e microempresas não teriam capacidade para honrar com os compromissos trabalhistas e que as condições de trabalho seriam precarizadas. Nada disso aconteceu. Hoje 52% da mão-de-obra brasileira é empregada nas pequenas empresas. Assim será também com as terceirizadas porque faltava apenas uma legislação específica para dar a segurança jurídica que os empreendedores precisam para investir, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do nosso país”, disse o parlamentar.

Hildo Rocha critica manobra de Dino contra professores: “foi uma traição”

23 de março

O deputado federal Hildo Rocha disse que a aprovação da Medida Provisória 230/2017, editada pelo governador Flávio Dino, foi mais um duro golpe contra os professores e professores da rede pública estadual de ensino. “Foi uma grande traição do governador a essa categoria que ele tanto prometeu melhorar as condições de trabalho”, lamentou o parlamentar.

A MP, aprovada na semana passada, estabelece reajuste de 8% sobre a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM). De acordo com Hildo Rocha, o aumento deveria ter sido sobre o total de rendimentos. “Logicamente, isso agregaria também o aumento da GAM. Mas, a maior parte dos deputados, infelizmente, aceitou mais esse golpe que o governador Flávio Dino deu nos professores da rede pública estadual do Maranhão”, declarou Rocha.

Rocha disse que além de não honrar as promessas de campanha, Dino deixou de cumprir a Lei no 11.738, de 16/07/2008, que regulamenta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, dispositivo que Dino ajudou a aprovar, quando exerceu o mandato de deputado federal, e ainda deixou de cumprir o artigo 32 da Lei 9860/2013 (Estatuto do Magistério do Maranhão). O parlamentar enfatizou os percentuais previstos em lei, que o governador não cumpriu são: 11%, referente ao ano de 2016 e 8%, referente ao ano de 2017.

Legado do governo Roseana

O deputado lembrou que o Estatuto do Magistério do Maranhão foi atualizado em 2013. De acordo com o parlamentar, o estatuto foi construído por deputados estaduais; pela governadora Roseana Sarney e pelos professores. “Na época, o sindicato representava, de fato, os professores. Hoje o sindicato representa o governador Flávio Dino”, destacou Rocha.

Projeto de Hildo aumenta garantias para beneficiários de regularização fundiária

22 de março

Projeto de Lei do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) estabelece que títulos de domínio e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) passarão a ser outorgados preferencialmente de forma individual. Atualmente os títulos são dados para entidades representativas ou para as associações comunitárias, fazendo com que estes passem a ser intermediadores entre o Estado e as famílias beneficiárias de regularização fundiária.

“Isso, muitas vezes, leva à submissão involuntária de assentados às entidades abrindo margem para que pessoas de direito privado passem a reger uma política pública, ‘escolhendo’ os assentados de acordo com interesses particulares”, argumentou o parlamentar.

Insegurança

De acordo com Hildo Rocha, isso gera insegurança e impede o desenvolvimento de áreas de assentamentos. “Na cidade de Cantanhede nós temos alguns exemplos com registros de domínios que foram tirados em nome de associação. Isso gera insegurança para as famílias que compõe a associação porque elas não se sentem proprietárias das terras. Por meio do PL 7000/2017, proponho que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e outros institutos de regularização de terras possam entregar os títulos de maneira individualizada. Caso não consiga fazer de maneira individualizada é que se parte para faze-la de maneira coletiva”, explicou o deputado.

Precariedade da MA-138 é a representação mais autêntica da mudança de gogó, afirma Hildo Rocha

21 de março

Na recente visita ao município de Estreito o deputado Hildo Rocha ouviu o clamor da população com relação à precariedade da MA-138. “A MA-138, rodovia que liga Estreito a São Pedro dos Crentes, é hoje a pior estrada estadual. São mais de 100 km de lama e buracos por culpa do governo do estado que abandonou estrada”, disse Hildo Rocha.

Mudança de gogó

O deputado lembrou que no período de campanha eleitoral, Dino prometeu pavimentar essa estrada, mas o compromisso foi esquecido. “O governador deu costas para o povo de Estreito. É por isso que a população está revoltada. Inclusive, o presidente da câmara municipal de Estreito, Tavanes Miranda (PP), que foi parceiro do governador nas eleições passadas, disse publicamente que se Flávio Dino não cumprir a promessa de asfaltar a estrada não contará mais com o apoio do vereador”, destacou Rocha.

“Portanto, quero registrar a minha tristeza de ver a precariedade da MA-138. É lamentável que uma estrada tão importante tenha sido abandonada pelo governador Flávio Dino. É revoltante constar que os compromissos de campanha de Flávio nunca se materializaram. A precariedade da MA-138 é a representação mais autêntica da mudança de gogó, afirmou Hildo Rocha.

 

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