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Ação de Hildo Rocha impedirá que o Maranhão seja prejudicado com restrições no orçamento da União  

03 de julho

 

Não fosse a intervenção do deputado federal Hildo Rocha a bancada federal do Maranhão praticamente ficaria impedida de colocar emendas de execução obrigatória no orçamento de 2018. Rocha se posicionou contra dois critérios que constavam no texto original debatido na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). De acordo com tese defendida pelo relator, só poderiam ser incluídas na previsão orçamentária de 2018 as emendas de bancadas que já constassem nos três últimos orçamentos anuais e cada deputado e senador ficaria impedido de apresentar mais de uma emenda à LDO.

Restrições derrubadas

Rocha conseguiu convencer os colegas e as duas teses foram reconsideradas. “Caso fossem mantidos, esses dois critérios causariam grande prejuízo ao Maranhão porque nos últimos anos a bancada federal destinou todas as emendas de execução obrigatória para a conclusão da duplicação da BR-135. Obviamente que nós estaríamos fora do orçamento de 2018. Outros Estados também seriam prejudicados, mas acredito que o Maranhão seria o mais prejudicado”, argumentou Rocha.

O parlamentar lembrou que em 2015, quando foi votado o PPA 2016/2019, cinco propostas de sua autoria foram incluídas, mas apenas uma foi executada parcialmente e as demais foram vetadas pela então presidente Dilma Rousseff. “Portanto, se eu aprovei cinco propostas ao PPA 2016/2019 e apenas uma foi executada parcialmente eu gostaria de continuar insistindo na execução porque se não todo o trabalho de articulação que fizemos para aprovar benefícios para o Maranhão estarão perdidos, pois não teremos nem condições de apresentar propostas que viabilizem parte do que eu e outros parlamentares fizemos. Por isso, defendo que cada parlamentar possa incluir três novas propostas prioritárias ao orçamento para 2018”, destacou Rocha.

Investimentos previstos

De acordo com Hildo Rocha, a aprovação das duas propostas por ele apresentadas à CMO abrem a perspectiva de que finalmente o governo federal destine recursos para os aeroportos regionais do maranhão; conclusão da adequação do aeroporto de São Luis e a construção da barragem do Jundiaí que vai beneficiar diversas cidades do Maranhão como as cidades de Matões do Norte; Miranda do Norte; São Mateus; Alto Alegre do Maranhão; Cantanhede e Pirapemas.

“Fiz grande esforço para incluir todas essas ações no PPA 2016/2019, mas apenas o aeroporto de São Luis teve parte da obra realizada. Graças a Deus e ao apoio dos colegas deputados e senadores conseguimos dar um passo à frente. Continuarei lutando para que todas essas ações sejam executadas”, afirmou Hildo Rocha.

Compromisso com a luta de combate ao câncer

01 de julho

Apesar dos esforços que vêm sendo feitos para o tratamento e cura do câncer no Brasil, ainda se registra grande incidência da doença em nosso país. Anualmente, cerca de 600 mil novos casos são detectados. Estamos acima da média internacional em termos quantitativos. E, para piorar a situação, a sobrevida de nossos pacientes é bastante inferior à verificada nos países desenvolvidos, em razão do atraso no diagnóstico e no início do tratamento.

Devemos trilhar um longo caminho para reverter esse quadro. É preciso evitar que dos casos de câncer diagnosticados na rede pública metade já apresente alguma metástase, como ocorre atualmente. Não podemos continuar aceitando que o atendimento prestado pelo SUS seja prejudicado pelo tempo perdido em filas nem por consultas desmarcadas ou marcadas com meses de atraso.

Sabe-se, hoje em dia, que cerca de 80% dos casos da doença estão relacionados ao estilo de vida. Também são conhecidos seus principais fatores de risco, como o tabagismo, o consumo excessivo de álcool, o sedentarismo e a obesidade. Além disso, segundo o Instituto Nacional de Câncer, já existe possibilidade de cura para mais de 50% dos tipos da doença, desde que a identificação e os cuidados sejam feitos em seus estágios iniciais. Assim, parece que a luta contra o câncer deve ser travada a partir de duas trincheiras: de um lado, as campanhas de prevenção e esclarecimento; de outro, o diagnóstico precoce.

 

Estamos comprometidos no exercício do mandato legislativo com a eficácia das políticas públicas no combate ao câncer.

Como parlamentar, tenho procurado dar a nossa contribuição a causa tão meritória, por meio da aprovação de leis e medidas legislativas que permitam melhorar o atendimento na rede pública de saúde. Entretanto, por mais bem-intencionadas que sejam as nossas leis, nem sempre sua implementação pode se dar a contento. Na prática, constata-se que o número de hospitais habilitados em oncologia ainda é insuficiente para atender à demanda, podendo-se dizer o mesmo em relação ao número de equipamentos como aceleradores lineares.

Tive o imenso privilégio, no exercício da atividade parlamentar, de conseguir incorporar recursos para ampliar o atendimento oncológico da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, permitindo que doentes de câncer daquela região tenham o tratamento adequado. Aloquei também recursos para equipar diversas unidades de saúde no interior do estado possibilitando assim a ampliação no atendimento da prevenção e diagnóstico.

Não há como negar reconhecimento às virtudes do SUS, que representou um grande avanço para a democratização do acesso à saúde, no espírito da Constituição de 1988. Mas também não se pode deixar de admitir que o Sistema ainda apresenta falhas, algumas graves, infelizmente, no âmbito do combate à neoplasia maligna. Por

exemplo, quando se diagnostica metástase, no caso de câncer de mama, a chance de uma paciente da rede pública morrer é cinco vezes maior que a de uma que conte com outras opções de atendimento além do SUS.

Como diz o ditado: “É melhor prevenir que remediar”. Renovando o meu compromisso com essa luta da prevenção do câncer, espero que possamos obter bons resultados com brevidade.

 

Hildo Rocha

Deputado federal pelo PMDB

Artigo publicado no Jornal O Estado do Maranhão • edição do dia 01/07/2017

Hildo Rocha repercute avanços da saúde pública do município de Presidente Dutra

30 de junho

Durante pronunciamento em homenagem aos 73 anos de emancipação política e administrativa do município de Presidente Dutra, o deputado federal Hildo Rocha destacou os avanços que o município vem alcançando ao longo da administração do prefeito Juran Carvalho e salientou que tem contribuído para o desenvolvimento do município.

“Quando exerci o cargo de secretário de Estado fiz parcerias institucionais com o governo municipal que possibilitaram ao prefeito Juran Carvalho fazer pavimentação de ruas, implantar sistemas de abastecimento de água e outras ações importantes”, disse o deputado.

Contribuição para a saúde pública

Rocha salientou as ações que realizou, na condição de deputado federal, com o objetivo de melhorar a saúde pública do Maranhão e do município. “Conseguimos aumentar o teto financeiro para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC). Esse benefício, além de contribuir para a melhoria da saúde pública de Presidente Dutra, é extensivo a praticamente todas as cidades maranhes pois esses recursos (R$ 80 milhões/mês) garantem o funcionamento dos hospitais macrorregionais administrados pelo governo do Estado”, salientou o parlamentar.

Equipamentos hospitalares

Rocha destacou ainda que por meio de emendas parlamentares de sua autoria conseguiu a liberação de R$ 1 milhão para a compra de equipamentos hospitalares. As emendas foram liberadas em duas parcelas de R$ 500 mil, cada.

Caso Irialdo Batalha: dois anos depois da tragédia, Governador Flávio Dino continua devendo explicações

29 de junho

O deputado federal Hildo Rocha lembrou, em pronunciamento na tribuna da Câmara, os dois anos da tragédia que teve como vitima o mecânico arariense Irialdo Batalha. O parlamentar destacou que Irialdo foi assassinado durante policial irregular. “Faz dois anos que Irialdo foi assassinado durante operação desastrada e irresponsável pelo braço armado do Estado e até hoje a justiça não foi feita. O governador Flávio Dino não fez sequer um pedido de desculpas à família da vitima”, enfatizou Rocha.

Repercussão internacional

Hildo Rocha voltou a culpar o governo por permitir que pessoas estranhas ao aparelho policial tenham participado da operação que, no dia 28 de maio de 2015, terminou de forma trágica. Encaminhei o vídeo do assassinato brutal para todas as entidades de defesa dos direitos humanos, mas até hoje nem a Justiça do Maranhão nem o Governador do Estado reconheceram o erro cometido por participantes da blitz irregular, que resultou no assassinato brutal de Irialdo Batalha”, destacou o parlamentar.

Além de formalizar denúncias junto aos órgãos de justiça e segurança do Maranhão, Rocha levou o caso ao conhecimento do presidente Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT/RS); encaminhar denúncias para a OAB; para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República; para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); para o Procurador Geral da República e também para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Constrangimento

Hildo Rocha salientou que além da dor da perda, a família de Irialdo foi submetida a constrangimento por parte do Estado. “O governo soltou uma nota na qual dizia que Irialdo seria um assaltante morto durante fuga. Só que imagens gravadas por populares demonstraram que Irialdo foi executado em praça pública à luz do dia. A vitima tinha profissão definida, era mecânico, trabalhava, e ajudava no sustento da família”, lembrou o parlamentar.

Luta por justiça

O deputado afirmou que continuará lutando para que o erro cometido pelo braço armado do Estado seja reparado. “O Estado não pode acobertar nem proteger os responsáveis por essa operação desastrada, trágica e cheia de irregularidades. A impunidade contribuirá para que situações semelhantes voltem a acontecer colocando em risco a vida das pessoas, por isso, continuarei lutando para que a justiça seja feita”, argumentou Hildo Rocha.

Hildo Rocha prestigia manifestações culturais em Buritirana e São José de Ribamar

28 de junho

O deputado federal Hildo Rocha participou, neste final de semana, de eventos culturais alusivos aos festejos juninos nos municípios de Buritirana (Região Tocantina) e São José de Ribamar (região metropolitana de São Luis). “O Maranhão possui uma cultura popular riquíssima. Em cada município maranhense encontramos grupos folclóricos que são os verdadeiros responsáveis pela preservação das nossas tradições culturais. Tais brincadeiras e manifestações são merecedoras do nosso reconhecimento, devem ser valorizadas, respeitadas e estimuladas”, destacou Hildo Rocha.

Arraiá do Bom Menino

Arraía do Bom Menino (Buritirana)

Rocha elogiou a iniciativa dos municípios que dão apoio formal à cultura maranhense e às brincadeiras regionais. “Em Buritirana, por exemplo, o prefeito Vagtônio Brandão organizou um bonito parque folclórico, instalado na praça de eventos da cidade, onde a população pode assistir a apresentações de bandas e inúmeras brincadeiras folclóricas”, disse o parlamentar.

“Se por um lado isso representa gastos para o município por outro há de se reconhecer que iniciativas dessa natureza, quando realizadas de forma criteriosa, contribuem para o aquecimento da economia, ajudam a estimular o comércio de alimentos, geram renda para muitas famílias”, salientou o deputado.

Além de Hildo Rocha, os deputados estaduais Léo Cunha e Antonio Pereira também prestigiaram o festejo junino de Buritirana.

 

São José de Ribamar

No município de São José de Ribamar, Hildo Rocha participou do tradicional festejo junino organizado pelo “Deputado Internacional”, líder comunitário da comunidade Bom Jardim. “Graças ao consistente trabalho do nosso querido líder Deputado Internacional tive a oportunidade de ser recebido pela comunidade de Bom Jardim onde novamente participei de mais um grandioso evento que contou com o apoio do prefeito Luis Fernando”, enfatizou Hildo Rocha.

Hildo Rocha afirma que relatório sobre a BR-135 será ríspido: “É um absurdo o que está sendo feito com os maranhenses”

27 de junho

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) demonstrou profunda irritação com as justificativas apresentadas aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFFC) que participaram de Visita Técnica às obras de duplicação do primeiro trecho da BR-135. De acordo com o parlamentar as construtoras armaram uma encenação na tentativa de enganar a população.

“É um absurdo o que está sendo feito com os maranhenses. Esta semana, as construtoras voltaram a contratar funcionários e colocaram algumas máquinas no trecho, mas a gente vê que a obra estava paralisada, pois está no mesmo ponto em que estava em dezembro de 2016. Agora, eles vão liberar sete quilômetros que já estavam asfaltados desde o ano passado, no campo de Perizes,” destacou Hildo Rocha.

Relatório

O parlamentar destacou ainda que além da lentidão da obra, parte do trecho que foi duplicado está rachando. “Vamos apresentar o nosso relatório à Comissão de Fiscalização da Câmara alertando que caso as correções não sejam realizadas R$ 500 milhões de reais, já aplicados nessa, podem ir pelo ralo”, argumentou.

O requerimento para a realização da visita técnica foi iniciativa do Hildo Rocha, que é membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Essa foi a segunda vez que a deputados (federais e estaduais) vistoriaram a obra.

O superintendente regional do DNIT, Gerard Fernandes, disse que por causa de dificuldades técnicas e as soluções de engenharia adotadas a obra sofreu atrasos. “Agora, os recursos estão assegurados e as redefinições de projetos estão devidamente resolvidas. Assim, a gente acredita que em dezembro de 2017 a parte de pavimentação estará concluída ficando para os primeiros meses s ó algumas obras de meio-fio, sinalização, ou seja, a complementação da obra, mas, a parte essencial será concluída até o final deste ano”, afirmou Fernandes.

 

Participantes

Além de Hildo Rocha, participaram da vistoria os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB); Luana Costa (PSB) e Pedro Fernandes (PTB), que foi representado pelo assessor Tadeu Lima.

Os deputados estaduais Fábio Braga (SD) (presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão) e Wellington do Curso (PP) também participaram da vistoria que contou ainda com a presença dos vereadores do município de Bacabeira: Tecbal de Luizinho (presidente da Câmara); Dino Neto (Vice-presidente); Ademir Castro; Irmão Vilmar; Kellyane Calvet; Magno Rodrigues e Meu Povo (Joaquim Lopes).

 

 

Seminário coordenado por Hildo Rocha e César Pires debaterá Escola sem Partido

23 de junho

 

Integrantes da Comissão Especial Escola sem Partido, Câmara Federal, irão se reunir em São Luis para discutir projetos de lei que propõem alterações na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). O evento será coordenado pelos deputado Hildo Rocha (federal) e César Pires (estadual).

“Solicitamos a realização do Seminário em nosso Estado para que possamos debater com a comunidade e,, especialmente com pessoas ligadas ao campo da educação, temas relevantes que servirão para a elaboração do relatório final da comissão. Acreditamos que o Maranhão tem muito a colaborar com os debates”, destacou o parlamentar.

O evento será realizado segunda-feira (26) no Auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa do Maranhão, das 14:30 às 17:30. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (061) 3216-6252.

Não fugiremos à luta, prezado Sérgio Muniz

22 de junho

Jamais poderia deixar de manifestar gratidão ao nobre jurista Sérgio Muniz pelas palavras elogiosas postadas no seu prestigioso blog sob o título: “O Hildo é ROCHA”. Com o olhar crítico de cidadão bem informado, Muniz teceu comentários acerca das principais ações que venho desenvolvendo ao longo do mandato parlamentar que conquistei na disputa eleitoral de outubro de 2014.

Em função da complexidade inerente ao cargo, é comum recebermos críticas na proporção inversa aos elogios. Assim, é compreensível destacar e agradecer por tão significativo reconhecimento manifestado publicamente. Censuras servem para fazermos correções de rumos, rever posições e aprimorarmos nossas ações. Eventuais elogios confirmam a validade das críticas, funcionam como indicativo de que estas foram aceitas, assimiladas e levadas a efeito.

Deste modo, resta-me agradecer a honraria e afirmar que seguirei trabalhando firme com o objetivo de honrar o mandato conquistado pela vontade de 125.521 eleitores do nosso grandioso Estado do Maranhão.

Como bons brasileiros que somos, prezado Sérgio Muniz, não fugiremos à luta.

Leia o artigo de Sérgio Muniz por meio do qual fui honrosamente lembrado.

 

Duplicação da BR-135 será novamente fiscalizada por deputados

21 de junho

Por iniciativa do deputado Hildo Rocha, integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFCC) farão Visita Técnica às obras de duplicação da BR 135. A fiscalização acontecerá a partir das 09 da manhã de segunda-feira (26 de junho). Essa será a segunda vistoria realizada pela CFFC. A primeira aconteceu no dia 11 de julho de 2016.

Rocha disse que na ocasião, representantes das empresas contratadas para a duplicação da duplicação da BR-135 (trecho Estiva/Bacabeira) disseram que o atraso da obra era decorrente de quatro fatores: condições de solo do campo de Perizes, que exigiam complexas soluções de engenharia; dificuldades de negociações nas indenizações; questões climáticas (chuvas) e, o principal, falta de pagamento.

“Os deputados federais e senadores cumpriram com os seus deveres. Conseguimos recursos para que os pagamentos fossem atualizados. Por meio de emendas impositivas, de nossa iniciativa, disponibilizamos recursos para a obra. Portanto, os recursos existem; as chuvas cessaram e as negociações que ainda atrapalhavam o andamento das obras foram resolvidas há bastante tempo. Então, nada justifica que a obra não seja realizada no ritmo que deveria”, justificou o deputado.

O parlamentar disse que o adiamento da conclusão da obra envergonha o Maranhão. “A população não aguenta mais tantas desculpas, tanto atraso, tantos adiamentos. Nós, deputados maranhenses, estamos cobrando a conclusão da obra; estamos fiscalizando e viabilizamos os recursos para a obra, no orçamento da União de 2016 e 2017. Nunca tivemos uma bancada tão unida, tão vigilante quanto a essa questão e não iremos desistir, afinal fomos eleitos para defender os interesses do nosso Estado”, argumentou Hildo Rocha.

 

Parlatino aprova proposta do deputado Hildo Rocha

20 de junho

Durante Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino) o deputado federal Hildo Rocha deu importante contribuição para o aprimoramento da Declaração de Bogotá documento que impõe aos 22 países componentes do Parlatino a implantação da Educação para Paz em todas as suas escolas.

O deputado conseguiu incluir na declaração a obrigatoriedade de que conteúdos dos programas de TV não tenham cenas de violências. As teses defendidas por Hildo Rocha foram acatadas por unanimidade. O encontro aconteceu entre os dias 14 e 16 deste mês em Bogotá na Colômbia.

“O esforço feito pelos profissionais da educação, em toda a América Latina e países do Caribe, para promover a Educação pela Paz pode ser fulminado pelos programas de televisões que a cada dia fomentam mais a violência. Por isso, entendo que devemos exigir dos proprietários e dirigentes de canais de televisões, que são concessionários públicos, mais responsabilidade com as nossas sociedades impedindo a disseminação de cenas que disseminem violência. Assim, solicitei a inclusão de artigo, na Declaração de Bogotá, estabelecendo o fim da violência nos veículos de comunicações dos países integrantes do Parlatino”, explicou Hildo Rocha.

 

Virtual Educa

O deputado participou ainda do XVIII Encontro Internacional Virtual Educa, evento que também ocorreu em Bogotá no mesmo período. No Stand do Brasil, Hildo Rocha e demais integrantes da comitiva brasileira conheceram sistemas educacionais desenvolvidos por seis empresas brasileiras de tecnologia em educação. A exposição das instituições brasileiras contou com o apoio do governo federal.

 

Temas debatidos

Avanços em iniciativas para educação, cultura e paz

Avanços do diálogo continental pela educação

Projeto de implantação de uma Escola de Governo

Situação da educação pública e privada na região

Tecnologia na educação de adultos

 

Participaram da Reunião Extraordinária do Parlatino parlamentares dos seguintes países: Antilhas Holandesas; Argentina; Aruba; Bolívia; Brasil; Chile; Colômbia; Coata Rica; Cuba; Equador; El Salvador; Guatemala; Honduras; Haiti (convidado); México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; República Dominicana; Suriname; Uruguai e Venezuela.

 

Ficou decidido que a XXVII Reunião Ordinária do Parlatino acontecerá no Panamá, sede da entidade, nos dias 10 e 11 de novembro.

 

 

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