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Recursos do SUS usados na compra de medicamentos serão auditados no Maranhão

27 de julho

Por cota de requerimentos protocolados pelo deputado federal Hildo Rocha, os recursos do SUS que foram usados pelo governo do Maranhão para compra de medicamentos serão auditados. Os requerimentos tiveram como base denúncias formuladas pela deputada estadual Andréa Murad junto ao Ministério Público Estadual.

Superfaturamento de 500%

De acordo com o parlamentar, foi detectado superfaturamento de 500%.  “Como exemplo, eu vou citar a compra do medicamento temozolamida, cujo preço apresentado pela empresa vencedora da licitação, no começo do ano passado, foi de R$ 13,40. Entretanto, inexplicavelmente, o Governador Flávio Dino mandou comprar por R$ 77,33, totalizando mais de 500% de superfaturamento”, destacou Hildo Rocha.

O deputado foi taxativo ao afirmar que tal procedimento configura roubo. “É inadmissível que um remédio que custa R$ 13,40 tenha sido comprado por R$ 77,33. Então, eu quero deixar registrado que nós estamos tomando providências”, declarou.

Atuação abrangente

O parlamentar ressaltou que fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais é uma das atribuições inerentes ao cargo de deputado. “Além de fiscalizar, e apresentar projetos em benefício da população maranhense também tenho buscado recursos federais para os municípios e também para o nosso Estado. No ano passado, por exemplo, conseguimos R$ 80 milhões de reais para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) na saúde pública. Portanto, estou cumprindo com os meus deveres de deputado federal”, afirmou Hildo Rocha.

Hildo Rocha defende projeto que protege mulheres contra crimes praticados na internet

25 de julho

O deputado federal Hildo Rocha é a favor da aprovação do Projeto de Lei 555/2013, do deputado João Arruda (PMDB/PR). A proposta inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha. O texto estabelece que a exposição pública da intimidade sexual de mulheres seja considerada como violência doméstica e familiar.

“O projeto, que está sendo relatado pela deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), é muito bom, pois prevê que crimes praticados contra mulheres, na internet, sejam punidos com mais rigor”, destacou Hildo Rocha.

Proteção aos cidadãos e cidadãs

Além de apoiar a proposta que protege mulheres contra crimes praticados na internet, o deputado federal Hildo Rocha é autor do PL 2415/2016, que visa resguardar direitos dos consumidores e do PL 2416/2015 que cria mecanismos para melhorar o funcionamento de operações policiais.

Codevasf inicia obra viabilizada por Hildo Rocha em Barra do Corda

24 de julho

Foi iniciada sexta-feira (21) a perfuração do poço no Povoado Lagoa da Floresta, no município de Barra do Corda. A obra, será realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba e Mearim (Codevasf). “No início deste ano estivemos na comunidade e, durante reunião com moradores do local, assumimos o compromisso de perfurar o poço. Hoje, graças a Deus, temos a felicidade de presenciar o início da obra que irá solucionar o angustiante drama da falta de água na comunidade”, destacou Hildo Rocha.

Participaram do ato, além do deputado Hildo Rocha, o empresário Aristides Milhomem; a assistente social Jaine Milhomem; o vereador João Pedro e lideranças da região.

O parlamentar lembrou que a obra é o resultado de articulação que contou com o apoio do presidente Michel Temer e também precisou do empenho de lideranças de Barra do Corda. Rocha ressaltou que no início do ano, apresentou ao presidente Michel Temer inúmeras reivindicações de interesse do Maranhão e recebeu o compromisso de que algumas seriam atendidas. “Com relação ao poço da comunidade Lagoa da Floresta, o presidente encaminhou a demanda para Dra. Kênia Marcelino, presidente da Codevasf. Em seguida, a demanda foi repassada para o âmbito da Superintendência do órgão no Maranhão, onde juntamente com o empresário Aristides Milhomem e outras lideranças do município, discutimos o assunto com o superintendente da instituição, Jones Braga que também se empenhou para tornar realidade essa obra relevante para a saúde e o conforto das famílias que moram no povoado Lagoa da Floresta” declarou Hildo Rocha.

Saúde indígena

Rocha participou ainda de reunião com lideranças indígenas de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão. O encontro aconteceu na aldeia Coquinho, no município de Jenipapo dos Vieiras. O evento contou com a presença de Marco Antônio Toccolini, diretor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O deputado ouviu relatos acerca de dificuldades vivenciadas pelas populações indígenas e destacou que no mês passado conseguiu a liberação de mais de quatro milhões de reais que serão investidos em ações de saneamento de áreas indígenas de Barra do Corda; Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú.

Rocha participou ainda de reunião com gestores da UEMA e recebeu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de cidades da região.

PEC que melhora condições de trabalho de Agentes de Saúde e de Combate a Endemias tem o apoio do deputado Hildo Rocha

20 de julho

O deputado federal Hildo Rocha reafirmou esta semana que continuará engajado na luta em defesa da aprovação da PEC 22/2011. O compromisso foi reforçado durante encontro de representantes da categoria com o parlamentar. “A presidente da Confederação dos Agentes de Saúde, nossa amiga Ilda Angélica solicitou ajuda na articulação para aprovar a emenda constitucional do nosso colega deputado Valtenir Pereira. Trata-se de uma luta que conta com o meu apoio porque os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias prestam serviços indispensáveis para o povo brasileiro”, declarou Rocha.

PEC 22

A PEC 22/11, que tem como relator o deputado Raimundo Gomes de Matos acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

A proposta estabelece, entre outros avanços, que os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias com piso salarial de R$ 1.600 fiquem sob responsabilidade da União que repassará mensalmente aos Estados, Distrito Federal e Municípios os recursos financeiros para o pagamento dos vencimentos dos agentes.

A correção do referido Piso Salarial será anual, com a fixação da data base em 1° de janeiro de cada ano com base no índice acumulado do INPC e do PIB, dos últimos 12 meses anteriores à data base.

“A categoria quer que essa emenda constitucional, garantindo salário mais digno, seja aprovada de acordo com o texto original. Então, estamos engajando nessa luta para melhorar as condições de trabalho dessas duas categorias e ajudá-las a obter melhores salários”, afiançou Hildo Rocha.

A previsão é que a votação do relatório seja dia 16/08. Em seguida será pautado para votação no Plenário da Câmara de Deputados em dois turnos e no final deste ano no Senado Federal.

Hildo Rocha diz que colocação de placa com logomarca do governo foi a única atitude de Flávio Dino

18 de julho

O deputado federal Hildo Rocha voltou a cobrar o reinício da construção do Centro de Hemodiálise de Chapadinha. A obra foi iniciada ainda no governo de Roseana Sarney. “Não há motivos, nada explica a paralisação da obra. Os recursos foram adquiridos pela governadora Roseana Sarney, por meio de empréstimo junto ao BNDES. Ela iniciou a obra e deixou o dinheiro em caixa, R$ 2 milhões e 400 mil. Mas, em quase três anos de governo a única ação que Flávio Dino fez foi colocar placa com logomarca do governo comunista. Esse foi o único avanço”, destacou o parlamentar.

O drama de pacientes da região que precisam fazer hemodiálise repercutiu nacionalmente por meio de reportagem da TV Globo. A matéria mostrou o sofrimento de idosos que precisam se deslocar para São Luis, pelo menos duas vezes por semana, em busca de tratamento.

Hospital Regional

A demora na conclusão do Hospital Regional de Chapadinha também foi questionada por Hildo Rocha. O parlamentar disse que Roseana Sarney deixou a obra com 85% feita. “Já se vão quase três anos do governo Flávio Dino e o empreendimento não é concluído. Levei o caso ao conhecimento do BNDES, mostrei às autoridades da instituição que a obra anda a passo de tartaruga. Pelo cronograma já deveria estar funcionando desde agosto de 2015. Não tem justificativa, é apenas maldade, desrespeito, descaso do governador Flávio Dino com a população maranhense, principalmente com os moradores da região do baixo Parnaíba”, disse Hildo Rocha.

 

Rocha lidera cruzada implacável contra ineficácia do governo Dino

17 de julho

Na sua primeira entrevista após a eleição, em outubro de 2014, o deputado Hildo Rocha foi taxativo ao afirmar que não iria abrir mão de exercer uma das funções para as quais foi eleito. “Se fui eleito pelo grupo de oposição ao governador é porque o povo quer que eu faça oposição a Flávio Dino. Portanto, serei um parlamentar permanentemente atento, serei firme nas críticas, nas cobranças e, logicamente atuarei incansavelmente na defesa dos interesses do povo do Maranhão”, afirmou.

Assim tem sido. Dos 18 deputados federais, Rocha é o mais aguerrido crítico ao governador Flávio Dino. Frequentemente sobe à tribuna da Câmara federal para expor ao Brasil o descalabro do governo comunista. Na semana passada o parlamentar voltou a cobrar a conclusão da adutora do Italuis obra de extrema importância iniciada na gestão da Governadora Roseana Sarney. “A governadora fez aproximadamente 90% da obra. Entretanto, com quase três anos no governo, Flávio Dino não conseguiu concluir o empreendimento”, destacou Rocha.

Fiscalização

Rocha é o autor de requerimento que resultou na fiscalização da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, realizada no dia 11 de julho de 2016. Além dessa vistoria técnica, Rocha realizou, individualmente, inúmeras inspeções. “Estive novamente no local e constatei que quase nada foi feito desde que Roseana deixou o governo. Essa é mais uma amostra da incompetência do Governador Flávio Dino”, afirmou Hildo Rocha.

Emendas de Hildo Rocha aprovadas na LDO/2018 irão custear 30 mil casas populares, barragem e aeroporto regional

13 de julho

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, aprovada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), terá quatro emendas do deputado Hildo Rocha (PMDB/MA). A LDO é o dispositivo legal que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. Rocha, que é membro da comissão, conseguiu aprovar emendas para:

Construção de 30.000 unidades residenciais, ofertadas no Programa Minha Casa, Minha Vida (emenda 33930003).

Construção de Barragem no Riacho Peritoró, no Município de Cantanhede (emenda 33930001).

Construção da Estrutura Física e Aquisição de Equipamentos para o Funcionamento do Aeroporto Regional do Município de Barra do Corda (emenda 33930002).

“A aprovação dessas emendas é um passo importante para a concretização dessas obras relevantes para o desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou Hildo Rocha.

Habitação popular

Rocha destacou ainda que a aprovação da emenda que assegura a construção de 30 mil unidades habitacionais no Maranhão, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) irá contribuir para a diminuição do déficit habitacional do Maranhão que é um dos maiores do país. “As estimativas mais próximas da realidade indicam que cerca de dois milhões de famílias maranhenses precisam de moradia. A aprovação da emenda para a construção de unidades residenciais é outra conquista relevante, especialmente para famílias de baixa renda que estão na fila para a conquista da casa própria”, observou o deputado.

 Emenda de texto

Rocha conseguiu incluir na LDO/2018 emenda de texto (emenda 33930006) que estabelece critérios para investimentos programados no Plano de Ações Articuladas (PAR). De acordo com a proposta, a partir de agora o FNDE será forçado a alocar recursos preferencialmente para a conclusão das obras de escolas, quadras e creches inacabadas. “Essa norma visa, essencialmente, impedir o desperdício de dinheiro público”, explicou Hildo Rocha.

Hildo Rocha participa de comissão que busca saída para impasse do FUNDEB

12 de julho

O deputado federal Hildo Rocha irá compor o grupo de trabalho que terá como finalidade encontrar saídas para a polêmica criada com o debito de R$ 224 milhões, nas contas das prefeituras municipais e governo do Maranhão referende ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A comissão foi criada como desdobramento de reunião das bancadas federais do Maranhão e do Ceará com o presidente Michel Temer, que aconteceu nesta terça-feira (11). O grupo tem como finalidade apontar saídas para o impasse e acompanhar os desdobramentos das negociações. Além de Hildo Rocha, integram a comissão o deputado Juscelino Filho (DEM); o senador Roberto Rocha (PSB) e os Ministros Mendonça Filho (Educação) e Henrique Meireles (Fazenda). Os dois parlamentares maranhenses foram indicados pelo coordenador da bancada, deputado Rubens Junior.

A origem do problema

De acordo com o deputado Hildo Rocha, o problema ocorre porque o Ministério da Educação transferiu, no ano passado, a titulo de complementação da União, recursos financeiros a mais para os estados do Maranhão Ceará, Paraíba e Bahia. “A lei 11.494/2007, diz que a complementação da União, a maior ou a menor, em função da diferença entre a receita realizada do exercício de referência, será ajustada no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente e debitada ou creditada à conta do fundo. A apuração contábil foi realizada pelo FNDE que constatou pagamento a mais, no ano de 2016, no valor de R$ 224 milhões para o Maranhão”, explicou Hildo Rocha.

 Parcelamento

O parlamentar disse que na época a União aceitou editar Medida Provisória concedendo parcelamento do débito, mas não houve o devido acompanhamento e o governo do Maranhão ainda entrou com um pedido de liminar na justiça federal impedindo a realização do ajuste que ocorreu por apenas dois meses.

“Entretanto, o Tribunal Regional Federal derrubou o efeito da liminar concedida ao governo do Maranhão obrigando a União a proceder a realização do ajuste com a efetivação do debito. “Com a derrubada da liminar o governo federal teve que cumprir a lei, ou seja, debitou os R$ 224 milhões que haviam sido creditados a mais nas contas do governo estadual e dos municípios maranhenses no ano passado”, esclareceu Hildo Rocha.

 Solução

Rocha adiantou que não há previsão legal que ampare o cancelamento do desconto. De acordo com o parlamentar, a alternativa mais viável é a que foi proposta pelo ministro da Educação. “Mendonça Filho sugeriu que o governo federal faça um adiantamento da complementação da União, pois a situação é gravíssima. Várias prefeituras foram pegas de surpresa, planejaram as suas despesas contando com a receita prevista e de repente, surge essa divida gerada no ano passado. Sem aporte financeiro por parte do governo federal muitos municípios não terão como manter os salários profissionais da educação em dia”, destacou.

O deputado salientou que o papel dos parlamentares na comissão é acompanhar a tramitação da proposta tanto no âmbito da burocracia executiva federal quanto na esfera do legislativo nacional até que o problema seja devidamente solucionado.

Hildo Rocha realiza ação em defesa de segurados do INSS e pescadores artesanais

11 de julho

Durante encontro com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, o deputado federal Hildo Rocha pediu agilidade na implantação de agências do INSS e cobrou a liberação do pagamento de seguro defeso para pescadores que ainda não receberam os benefícios. “Discutimos acerca da conclusão e a entrega das agencias de Bom Jardim; de Alto Alegre do Pindaré e de Tuntum”, destacou Rocha.

O deputado disse que os beneficiários dessas cidades são obrigados a se deslocaram para cidades vizinhas em busca de atendimento do órgão. “Não é justo que essas pessoas, muitas com dificuldade de locomoção, tenham que percorrer longas distâncias em busca dos seus diretos previdenciários, aposentadoria, pensões ou para resolver assuntos que vão surgindo ao longo do tempo”, frisou Hildo Rocha.

Seguro Defeso

Com referência à falta de pagamento do Seguro Defeso de pescadores artesanais, Rocha disse que o problema afeta beneficiários de diversos municípios maranhenses. “Esse é um problema que vem se arrastando há bastante tempo. Os pescadores artesanais de São José de Ribamar, por exemplo, estão entre os que ainda não receberam o benefício”, ressaltou o parlamentar.

Rocha disse que tem se debruçado sobre a questão desde o momento em que foi procurado por lideranças da categoria. “Sabemos das dificuldades impostas pelas exigências das leis. Por conhecer os meandros burocráticos da máquina administrativa é que tenho insistido para que possamos desatar os nós que emperram a solução do problema. Tenho certeza tudo será resolvido com a maior brevidade possível para que os pescadores artesanais possam receber logo o seguro defeso que tem direito”, declarou Hildo Rocha.

Hildo Rocha reivindica implantação de posto da PRF em Barra do Corda e reativação do posto de Vargem Grande

10 de julho

O deputado federal Hildo Rocha aproveitou a audiência que teve com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, para novamente reivindicar a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-226, no trecho entre Barra do Corda e Grajaú. Rocha ressaltou que “Eu já havia feito essa reivindicação. A proposta foi aprovada e encaminhada para as devidas providências. Mas, por falta de recursos não fui atendido”, explicou Hildo Rocha.

Deputado Hildo Rocha com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Apesar de reconhecer as dificuldades o deputado afirmou que continuará lutando em defesa da proposta. “Vamos debater o assunto no âmbito da Comissão de Orçamento, vamos lutar para incluir no orçamento recursos para a construção do prédio. Além disso, o ministro se comprometeu de também lutar para que possamos solucionar o problema”, destacou.

Vargem Grande

A reabertura do posto da PRF de vargem Grande também foi discutida durante o encontro. “Solicitei a reativação do posto da PRF de Vargem Grande que está fechado há quase três anos. “Boa parte da BR-222 também falta o policiamento da Policia Rodoviária Federal. Isso deixa a segurança pública vulnerável porque sem fiscalização aumenta o tráfico de drogas; o transporte de armas e passagem de armas e dinamites que bandidos usam para explodir agencias bancárias e agencias dos correios. Além do trabalho preventivo, os policiais rodoviários orientam os condutores de veículos contribuindo assim para melhorar a segurança nas estradas e diminuir a quantidade de acidentes”, destacou Hildo Rocha.

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