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Hildo Rocha defende encontro de contas na quitação de débitos previdenciários dos municípios

22 de novembro

O deputado federal Hildo Rocha voltou a defender a derrubada do veto presidencial que impede a quitação de débitos previdenciários dos municípios por meio de encontro de contas. “Se a Previdência deve aos municípios e os municípios devem à Previdência, vamos fazer um encontro de contas. Isso é natural, até porque somos uma República Federativa e os Municípios são entes da Federação. Portanto, nada mais justo do que fazer o encontro de contas”, argumentou Rocha.

O parlamentar lembrou que a ideia surgiu durante os debates na Comissão Especial Mista, que tratou da análise da medida provisória 778/2017, relativa às dívidas dos Municípios com a Previdência. “A proposta nasceu por sugestão da Confederação Nacional de Municípios, está bem fundamentada. O presidente foi mal orientado sobre essa questão, foi induzido ao erro. Portanto, vou trabalhar para a derrubada do veto”, afirmou Hildo Rocha.

Não é a primeira vez que o parlamentar defende a ideia. Rocha apresentei requerimentos, na Comissão de Finanças e Tributação, defendendo a aplicação do encontro de contas, mas o Ministério da Fazenda não acatou. “O órgão disse que não tem informações precisas sobre as dívidas previdenciárias dos Municípios. Ora, se nunca fizeram esse estudo, se não existe essa memória, por que não fazer logo um encontro de contas? A União quer cobrar mas não quer pagar o que deve aos municípios. Isso não é justo”, defendeu Hildo Rocha.

Os vetos presidenciais à MP 778/2017 voltarão a ser debatidos no plenário da Câmara nesta quarta-feira (22).

Agora é lei: abrangência da Codevasf é ampliada no Maranhão

21 de novembro

A atuação de dois parlamentares maranhenses foi decisiva para a aprovação do projeto de lei que amplia a área de atuação da Codevasf. A proposta é dos senadores Roberto Rocha (Maranhão) e Benedito de Lira (Alagoas). O deputado Hildo Rocha foi o relator. A eficiente articulação política dos dois parlamentares maranhenses facilitou a tramitação do projeto em todas as comissões e, por fim, a transformação em lei sancionada pelo presidente da república Michel Temer, conforme registra a edição do Diário oficial do dia 17/11/2017.

O que muda?

A lei estipula que além das bacias hidrográficas do Parnaíba, Itapecuru e Mearim, de agora em diante a Codevasf passará a atuar também nos municípios localizados nas bacias do Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã. “A Codevasf já atua no Maranhão há quatro anos, levando desenvolvimento, principalmente, para localidades rurais por meio de construção de estradas vicinais; açudes; arranjos produtivos locais; aquisição de equipamentos agrícolas e pequenas indústrias. De agora em diante, essas ações irão beneficiar praticamente todos os municípios maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

Articulação

A participação do deputado Hildo Rocha foi fundamental para o rápido e vitorioso avanço da proposta. Isso porque o parlamentar é membro titular de duas comissões pelas quais a proposta tramitou. Na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) o deputado atuou como relator; na CCJ Hildo Rocha usou o seu prestígio político atuando como articulador junto aos colegas da bancada maranhense e parlamentares de outros estados da federação.

 “No senado, coube ao senador Roberto Rocha atuar bravamente pela aprovação. Na Câmara, tive a felicidade de acrescentar a minha parcela de contribuição. Assim, conseguimos aprovar a proposta. Agradeço ao presidente Michel Temer por ter sancionado esse projeto relevante, fundamental para o desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou Hildo Rocha.

Duplicação da BR-135: novela sem fim?

20 de novembro

Deputado federal Hildo Rocha conversa com operários durante vistoria das obras de duplicação da BR-135

Anos de espera; obra parada; população insatisfeita; cobranças; acidentes; tragédias; vidas perdidas; sofrimento; revolta… Assim pode ser resumida a história da duplicação da BR-135 que há mais de quatro anos não avançava. Mas, o surgimento de um personagem destemido, aguerrido, insistente e persistente, mudou os rumos da história. Inconformado com a vergonhosa lentidão da obra, o deputado federal Hildo Rocha passou a liderar verdadeira cruzada em favor do empreendimento. Fez dezenas de pronunciamentos; se reuniu com a bancada; participou de reuniões com a diretoria do DNIT, cobrou do governo, criticou, esbravejou e buscou meios de contribuir com ações concretas.

Mas, para isso, foi necessário abrir a “caixa preta”. De que forma? Usando as prerrogativas de membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFFC), Hildo Rocha apresentou dois requerimentos para a realização de inspeções à obra. A primeira aconteceu no dia 11 de julho de 2016. A segunda ocorreu em 26 de junho de 2017. Só assim a verdade veio a público e o jogo de empurra deu lugar a ações efetivas que culminaram com a retomada da obra que agora está em ritmo acelerado.

Vistoria

Neste fim de semana, novamente Hildo Rocha esteve no canteiro de obras. Após percorrer toda a extensão do primeiro trecho da duplicação (Estiva/Bacabeira) o deputado constatou que nova pista está praticamente pronta, falta pouco para ser concluída. “Acredito que até o dia 31 de dezembro o asfaltamento do primeiro trecho será concluído. Estou atento acompanhando a evolução desta obra. Venho sempre aqui porque tenho uma responsabilidade muito grande com os maranhenses que me colocaram na Câmara. Assumi, perante os meus conterrâneos, o compromisso de empenhar para que a obra fosse concluída.

Ações da bancada

Rocha fez questão de destacar o trabalho dos senadores e deputados federais do Maranhão. “A bancada maranhense, senadores e deputados muito se empenhou para tornar possível a retomada das obras. Conseguimos aprovar no orçamento da união uma emenda impositiva de bancada para que tivéssemos dotação orçamentária e financeira que assegure a conclusão da obra”, ressaltou o parlamentar.

 Tinha tudo para ser uma novela sim fim. Mas, o pessimismo está se dissipando.

Hildo Rocha integra diretoria da Frente Parlamentar da Odontologia

17 de novembro

Lançada na semana passada, a Frente Parlamentar da Odontologia com a participação de 389 deputados, irá desenvolver ações em conjunto com o Conselho Federal da categoria. O deputado Hildo Rocha, que é membro fundador e integrante da diretoria do colegiado disse que existem muitas ações a serem desenvolvidas com o objetivo de proporcionar maior abrangência das políticas de saúde bucal. “Um bom exemplo é o Projeto de Lei 8131/17que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), matéria que foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara”, destacou o deputado.

De acordo com Hildo Rocha, a criação da frente irá dar celeridade aos debates de inúmeras pautas da odontologia que estão paradas. “Existem muitos projetos importantes que precisam ser apreciados. Com a instalação da Frente teremos mais condições de colocar os temas em discussão, teremos mais força política para que alguns dos projetos em tramitação venham a se transformar em leis que certamente irão beneficiar a população brasileira de ponta a ponta do nosso país”, declarou.

Iniciativa bem recebida

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, disse que a instalação do colegiado significa o surgimento de um canal de comunicação com os parlamentares para que a odontologia tenha voz mais ativa no Congresso Nacional.

Hildo Rocha participa de inaugurações em Buritirana e anuncia recursos para Campestre

16 de novembro

O deputado federal Hildo Rocha participou da solenidade que marcou a entrega do Mercado Municipal de Buritirana e prestigiou a inauguração do Posto de Mototáxi da cidade. O deputado explicou que havia um convênio entre o governo federal e o município para a construção do novo mercado, mas os recursos estavam travados.

“O prefeito Vagtônio Brandão pediu o meu apoio, nós fomos à luta e conseguimos a liberação dos recursos. Como resultado desse trabalho hoje eu tive a satisfação de participar da inauguração dessa importante obra para a população de Buritirana no dia em que o município comemora vinte e um anos de emancipação política”, explicou Hildo Rocha.

Além da ação que viabilizou os recursos federais para a construção do Mercado, Hildo Rocha destinou recursos de emenda parlamentar para a compra de uma retroescavadeira hidráulica para a prefeitura do município e de dois sistemas de abastecimento de água.

Posto de Mototáxi

O deputado destacou o desempenho do prefeito e parabenizou os mototaxistas pela conquista do posto. “Agora os trabalhadores no serviço de transporte individual por Mototáxi passam a contar com um local mais apropriado. Isso significa conforto e segurança. O prefeito Vagtônio é competente, trabalhador e dedicado por isso sua administração tem alcançado bons resultados”, enfatizou Hildo Rocha.

Participaram das inaugurações os deputados estaduais Leo Cunha e Antonio Pereira; o ex-deputado Hélio Santos; os vereadores de Imperatriz, Ademar Freitas, Junior e Pedro Gomes; o vice-prefeito James Alves e os vereadores de Campestre Valmir, Jerry, Joaquim e Solimar.

Lei de incentivo

Durante a solenidade de inauguração do posto de Mototáxi, Hildo Rocha lembrou que é autor de projeto de lei que tramita na Câmara Federal beneficiando todos os mototaxistas do Brasil com a isenção de impostos na aquisição de motos novas. “O projeto de lei 5533/2016 foi originado por sugestão de João, mototaxistas de Imperatriz”, ressaltou Hildo Rocha.

O parlamentar destacou ainda a atuação que resultou em mudanças na arrecadação do ISS sobre operações com cartão de crédito e débito. “Essa iniciativa gera benefícios para todos municípios do Maranhão, gera receitas, sem aumentar carga tributária”, destacou.

Campeonato de futebol

Ainda em Buritirana, o deputado prestigiou a final do campeonato de futebol do município. Os deputados Hildo Rocha e Leo Cunha, o prefeito Vagtônio Brandão e o vice James Alves darem o pontapé inicial da partida que definiu o campeão e o vice. O time do Ajax sagrou-se campeão ao derrotar o São Caetano. O terceiro lugar ficou com a equipe Buritirana.

Campestre

Em campestre do Maranhão, Hildo Rocha participou de eventos alusivos aos vinte e três anos de emancipação política do município. Ao lado do prefeito Valmir Moraes o deputado anunciou a liberação de emendas parlamentares para a construção de um ginásio de esportes e construção de melhorias sanitárias domiciliares.  Além dessas ações, Hildo Rocha assegurou emendas que possibilitaram ao prefeito Valmir Moraes fazer a pavimentação de ruas da cidade.

Emenda de Hildo Rocha assegura recursos para construção de Ginásio Poliesportivo na UEMA

15 de novembro

Contrato no valor de R$ 975,000, assinado entre a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Caixa Econômica Federal prevê a construção de Ginásio Poliesportivo no Campus Paulo VI. Os recursos foram assegurados por meio de Emenda Parlamentar individual do deputado federal Hildo Rocha.

Participaram do ato: o deputado Hildo Rocha; o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa; o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis, Paulo Catunda; a coordenadora de Assuntos Estudantis, da Proexae, Marília Albuquerque; o chefe do Departamento de Educação Física, José Nilson Andrade e Regina Barbosa Ribeiro, gerente de filial GIGOV/CEF.

Hildo Rocha disse que a concretização da parceria exige inúmeros procedimentos indispensáveis para que a construção possa ser iniciada. “Os recursos estão assegurados, o contrato está assinado. Mas, antes que a obra seja efetivamente iniciada é necessário o cumprimento de algumas exigências. Tenho a felicidade de ter assegurado os recursos e tenho certeza que a equipe da UEMA encarregada da execução do projeto irá cair em campo para garantir o cumprimento dos prazos e demais exigências contratuais, legais e de engenharia”, destacou Rocha.

O reitor Gustavo Pereira da Costa lembrou que o projeto há muito tempo era aguardado pela comunidade universitária da UEMA, especialmente da parte dos alunos. “Isso foi possível graça a atuação política do deputado Hildo Rocha, que assegurou recursos para que esse investimento pudesse ser feito. Agora, vamos dar início à fase de formalização do processo para a execução da obra, que até o final do ano de 2018 estará concluída”, afirmou o reitor.

Pesquisa da CNT desmonta farsa do Mais Asfalto

14 de novembro

Em pronunciamento na tribuna da Câmara federal o deputado Hildo Rocha repercutiu mais um vexame protagonizado pelo governador Flávio Dino. “O governo comunista de Flávio Dino é o campeão nacional em estradas péssimas e ruins. Dino conseguiu fazer com que as rodovias estaduais do Maranhão sejam as piores do Brasil” destacou o parlamentar.

A afirmação levou em consideração dados da 21ª Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte que percorreu 4.647 km no Estado. O levantamento da CNT avaliou as condições do pavimento, sinalização e geometria das rodovias. O estudo mostra que 70,0% das vias avaliadas no Estado do Maranhão apresentam algum tipo de deficiência, sendo consideradas regulares, ruins ou péssimas.

Detalhamento das condições

Pavimentação: 57,0% da extensão ruim ou péssimo;

 Sinalização: o estudo apontou que há problemas de sinalização em 83,2% da extensão;

 Geometria da via: a pesquisa constatou que 64,8% da extensão pesquisada não tem condições satisfatórias de geometria;

 Pontos críticos: a pesquisa identificou 19 trechos com buracos grandes, 10 com erosões na pista e um com ponte caída, que colocam em risco condutores e usuários das rodovias maranhenses.

Só gogó

Hildo Rocha disse que Flávio Dino fracassou em todas as áreas. “O Fórum Nacional de Segurança revelou que nesse setor está instalado o caos. Agora, a CNT mostrou as estradas estaduais do Maranhão estão em péssimo estado de conservação. Uma vergonha. Flávio Dino fracassou em todas as áreas na educação, na saúde, na segurança e na infraestrutura. O Programa Mais Asfalto é engodo, embromação, só gogó”, ressaltou Hildo Rocha.

Hildo Rocha participa de inauguração de creche e assina liberação de recursos para construção de estádio

13 de novembro

Corte da faixa de inauguração da Creche Municipal Antonio Leôncio Almeida

O deputado federal Hildo Rocha participou da inauguração da Creche Municipal Antonio Leôncio Almeida, obra financiada com recursos do governo federal. A entrega fez parte da programação alusiva aos 23 anos de emancipação política do município de Fernando Falcão.

 

Faxada da Creche Municipal Antonio Leôncio Almeida. Obra foi financiada com recursos do governo federal

“Adailton Cavalcante é um bom prefeito, vem alcançando bons resultados. A inauguração dessa grandiosa creche, uma das maiores e melhores de toda a região é uma comprovação do bom desempenho da sua administração. Além dessa valiosa realização, Adailton construiu escolas; postos de saúde; asfaltou ruas; perfurou poços; e conquistou o hospital que foi construído pela governadora Roseana Sarney”, destacou Hildo Rocha.

Estádio de futebol

Contrato assinado. Deputado Hildo Rocha destinou emenda para financiar a construção do primeiro estádio de futebol de Fernando Falcão. Município entrará com contrapartida.

Acompanhado do prefeito, de secretários municipais e de populares, Rocha visitou o local onde será construído o primeiro estádio de futebol do município e assinou a liberação de recursos para o custeio da obra. “Parte dos custos será bancada por meio de emenda parlamentar de minha autoria, no valor de R$ 390 mil. A obra terá uma contrapartida do município orçada em R$ 400 mil. Assim, o sonho dos jogadores, jogadoras e das pessoas que gostam de futebol finalmente vai se tornar uma realidade”, disse o deputado.

Escola no Povoado Leandro

Hildo Rocha esteve no Povoado Leandro, local onde o prefeito pretende construir uma escola municipal.

Hildo Rocha esteve no Povoado Leandro, local onde o prefeito pretende construir uma escola municipal. “Mostrei ao deputado o projeto e fiz o convite para que ele conhecesse o local. Solicitei a sua ajuda e ele se comprometeu em lutar para conseguir recursos federas, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), declarou o prefeito Adailton Cavalcante.

Festa

Ainda como parte da programação de aniversário da cidade, à noite, houve festa, com banda de forró e queima de fogos. Participaram do evento: o deputado Hildo Rocha; o prefeito Adailton e a primeira dama do município, Luciléia; o vice-prefeito Antonio Neto; os prefeitos Roni Pereira Mirador) e Joãozinho do Damiãozinho (Itaipava do Grajaú); o deputado estadual Rigo Teles; os ex-prefeitos Zezinho almeida; Moacir Santana e Eli Cavalcante; o empresário Aristides Milhomem e sua esposa Jaine Milhomem; secretários municipais e vereadores de municípios vizinhos.

Público record presenciou shows e queima de fogos.

Hildo Rocha reivindica investimentos da SUDENE no Maranhão

10 de novembro

O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste foi tema de debates em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos. O Plano é um instrumento por meio do qual a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), estabelece objetivos, metas, prioridades e diretrizes para proporcionar o desenvolvimento sustentável, mediante ações articuladas pelo Governo, com a participação da iniciativa privada, em consonância com os planos e políticas nacionais, estaduais e locais.

De acordo com o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), por falta de planejamento adequado, essas diretrizes não estão sendo cumpridas com a devida eficácia. “A instituição ajudou no desenvolvimento de estados como Bahia e Pernambuco, mas, por falta de um planejamento adequado outros estados nordestinos receberam poucos incentivos. No Maranhão, por exemplo, os investimentos são praticamente inexistentes”, argumentou o parlamentar.

Fundos constitucionais

As ações previstas no Plano são financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) que são gerenciados pelo Banco do Nordeste. A instituição é responsável por 68% do crédito de longo prazo da região Nordeste. “O BNB é um agente financeiro importantíssimo para o desenvolvimento regional. Precisamos fazer com que o Maranhão tenha maior participação nos investimentos financiados com recursos desses dois fundos constitucionais”, destacou Rocha.

A audiência foi solicitada pelos deputados Hildo Rocha e Danilo Forte (PSB-CE). “A realização da audiência pública sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste é o primeiro passo na busca de investimentos que possam gerar empregos, aumentar a renda e melhorar a qualidade de vida de famílias das áreas urbana e rural do nosso estado. É disso que o Maranhão precisa. Vamos continuar lutando por essa causa”, afirmou Hildo Rocha.

Anuário confirma fracasso do governo Dino na segurança pública

09 de novembro

O deputado federal Hildo Rocha repercutiu na tribuna da Câmara, as estatísticas do Anuário Brasileiro da segurança Anuário Brasileiro de Segurança Pública estudo que compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade, informações sobre o sistema prisional e gastos com segurança pública dos estados brasileiros. De acordo com o levantamento referente ao ano de 2016, o Maranhão foi a unidade da federação que menos investiu na segurança pública, em termos proporcionais.

“O Maranhão investiu apenas R$ 199,58 por habitante enquanto que o estado de Roraima investiu R$ 692,00, quase 300% mais. O Ceará, que ficou em penúltimo lugar no ranking investiu, ano passado, R$ 212,00, ou seja, ainda ganhou do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Estatística

Segundo o deputado, o estudo aponta que de 2015 para 2016 houve um aumento de 14% nos crimes de lesão corporal dolosa; crimes resultantes em lesão corporal 40%; roubos e furtos de veículos aumento 22%; homicídios 5%. “Entre as capitais, São Luis foi a que registrou o maior crescimento de crimes de estupro (9%). Até suicídios aumentou. Em 2015 foram registrados 114 casos enquanto que em 2016 as ocorrências subiram para 159, um aumento de 29%”, enfatizou.

Falta de estrutura

Rocha disse que além do crescimento dos índices de violência, a falta de investimentos dificulta o trabalho do aparelho de segurança pública do estado. “Os policiais estão mal equipados, faltam armas adequadas, munições e veículos. Até o combustível é oferecido na quantidade abaixo do necessário para que os policiais possam trabalhar com eficiência. As delegacias estão em péssimas condições; por falta de pagamentos de aluguéis a delegacia de Peritoró foi despejada. Tudo isso em função do governo medíocre que temos no Maranhão”, asseverou o parlamentar.

O deputado disse que os números do Anuário Nacional de Segurança Pública confirmam o desprezo do governador Flávio Dino pela segurança pública. “Não tem compromisso com a população, não investe na segurança pública, não governa, fica o tempo todo nas redes sociais buscando culpados pelo fracasso da sua administração. A situação só não está pior porque felizmente o sistema de segurança público do Maranhão é formado por excelentes profissionais”, alegou Hildo Rocha.

 

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