Notícias
HOME »

Governo Federal anuncia municípios com até 50 mil habitantes contemplados para o Minha Casa Minha Vida 2

03 de Abril

O Governo Federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez por esta modalidade e 1.419 já haviam sido selecionados pelo MCMV 1.

O Ministério das Cidades recebeu, nesta nova etapa do programa, 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. O nível de pobreza foi o critério que mais pesou na escolha dos 2.582 municípios, A ideia é fazer com que o programa alcance ainda mais o seu objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda ter acesso a moradia digna.

O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600,00, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais, sendo no máximo duas por município. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes.

A parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do beneficiário ou cedido pelo proponente.

Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase dois mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.

Relação de Propostas Selecionadas:

pdf Brasil
pdf Região Centro-Oeste
pdf Região Nordeste
pdf Região Norte
pdf Região Sudeste
pdf Região Sul
Fonte: Assessoria de Imprensa Ministério das Cidades (61) 2108-1602

Municípios e estados têm até dia 05 de abril para enviarem propostas do PAC 2

02 de Abril

Os municípois e estados brasileiros têm até a próxima sexta-feira (05/04) para apresentarem ao Ministério das Cidades (MCidades) propostas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) nas modalidades Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As seleções estão sendo realizdas pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob) e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do MCidades.

As propostas devem ser enviadas ao ministério na forma de Carta-Consulta, por meio do formulário eletrônico disponível no site do www.cidades.gov.br. É preciso ficar atento aos prazos estabelecidos no cronograma de atividades, bem como aos normativos de cada modalidade, correspondente à proposta a ser encaminhada.

Na modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas o valor de investimento total será de R$ 5 bilhões. Os municípios com até 150 mil habitantes podem participar da seleção com a apresentação de duas propostas. Os municípios com população de 150 mil a um milhão de habitantes podem enviar três propostas, e aqueles que posseum mais de um milhão com cinco propostas.

No caso de o proponente ser o Governo Estadual ou o Distrito Federal, eles poderão apresentar quantas propostas julgarem convenientes, desde que observados os limites por município beneficiado. Caso o número seja superior ao estabelecido, valerão as últimas propostas encaminhadas.

No caso de obras financiadas aos municípios e estados, eles terão 20 anos para pagar com prazo de carência de até quatro anos. A taxa de juros é de 6% ao ano.

A Portaria nº 53, de 1º de fevereiro de 2013, traz o manual com as regras para a apresentação da Carta-Consulta Eletrônica, disponível na página do ministério. Após a etapa de cadastramento, que termina no dia 05 de abril, os proponentes deverão encaminhar documentos técnicos de engenharia ao agente financeiro, no prazo estabelecido pela portaria.

Leia a íntegra da portaria aqui.

Saneamento – Na modalidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário as regras estão na Portaria nº 55 e na Instrução Normativa nº 2. As obras serão realizadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outras fontes de financiamento.

Podem participar os municípios que se enquadram em uma das quatro descrições a seguir: capitais de estado; municípios de regiões metropolitanas prioritárias; com população acima de 70 mil habitantes localizados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e cidades com população acima de 100 mil habitantes localizados nas Regiões Sudeste e Sul.

Fonte: Ascom – Ministério das Cidades

Maranhão participa da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional

01 de Abril

O Maranhão compareceu, com uma equipe de 14 delegados, na etapa final da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (I CNDR), realizada em Brasília, 18 a 22 de março. Os delegados maranhenses representaram o setor público e privado, a sociedade civil e as instituições de ensino superior, pesquisa e extensão.  Antes, a comitiva maranhense participou da Macrorregional Nordeste, em Salvador.

Na assembléia final, em Brasília, após o anuncio das propostas priorizadas pelos participantes para compor a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), foram apresentadas as moções da I CNDR.

A delegação do Maranhão formulou e aprovou, com a maior quantidade de votos dentre todas as 11 moções apresentadas, propondo a criação do Fórum Permanente de Desenvolvimento Regional. O Fórum é um espaço consultivo que será formado, inicialmente, pelas delegações dos estados e do Distrito Federal que participaram do processo conferencial para levar o debate aos municípios.

“O processo pós-conferência se dará com a criação do Fórum Permanente de Desenvolvimento Regional do Estado do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento”, explicou o coordenador geral da Conferência Estadual, representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Marco Aurélio de Sousa Martins.

Na Conferência Nacional foram formuladas as propostas que balizarão a nova PNDR. Durante a abertura da I CNDR, que contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, houve o lançamento do Observatório do Desenvolvimento Regional (ODR), ferramenta de monitoramento, avaliação e controle social da política de desenvolvimento regional. Com o lançamento do ODR, foi dado um novo passo para o acompanhamento das desigualdades regionais no país.

O presidente da República em exercício, Michel Temer e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram a proposta de reformulação da política nacional de desenvolvimento regional. O ato é um compromisso do Governo Federal na busca da redução das desigualdades regionais do Brasil e será encaminhado para o Congresso Nacional.

Concidades aprova novas resoluções com normas e critérios para realização das conferências municipais

01 de Abril

Reunido na última quarta-feira (27), o Conselho Estadual das Cidades (Concidade-MA) aprovou três resoluções com recomendações às comissões preparatórias das conferências das cidades nos municípios do estado.

A primeira, a Resolução nº 08/2013, recomenda a adoção de critérios para a escolha de palestrantes e dos temas a serem debatidos durante as conferências municipais.

A Resolução nº 09/2013 estabelece critérios para credenciar o Conselheiro Estadual das Cidades do Maranhão como validador da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades.

Por fim, o Conselho Estadual aprovou a Resolução nº 10/2013, que fixa prazos para escolha dos membros dos Conselhos Municipais e para a aprovação da Lei Municipal com as regras para criação, instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais das Cidades do Maranhão.

Clique abaixo para leitura completa das decisões:
> Resolução Recomendada nº 08/2013
    Visualizar
> Resolução Recomendada nº 09/2013
    Visualizar
> Resolução Recomendada nº 10/2013
    Visualizar

O Maranhão de Verdade

28 de Março

DSC07822Durante o Encontro de Prefeitos do PMDB, realizado no Hotel Pestana Hotel, em São Luis, sexta-feira (22.02), o Secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando fez um empolgante discurso no qual ressaltou a importância do evento, falou da satisfação em retornar ao PMDB, elogiou as lideranças do partido, enalteceu a aliança PT/PMDB, reafirmou sua convicção municipalista, e enumerou as principais realizações do Governo maranhense que tem à frente a Governadora Roseana Sarney. “Aqueles que não acreditam no Maranhão estão tendo uma dificuldade enorme pra mudar o discurso, por que o Maranhão real é diferente daquele Maranhão que eles espalham e propagam. O Maranhão verdadeiro é o Maranhão do trabalho, é o Maranhão da ação, é o Maranhão do PMDB, é o Maranhão do progresso”, enfatizou Luis Fernando. A seguir o resumo do pronunciamento dividido em 15 tópicos que mostram “O Maranhão de verdade”.

Iniciativa louvável

Quero louvar iniciativa do presidente em exercício Remi Ribeiro, obviamente orientado pelo nosso presidente maior senador João Alberto, porque ouvir os prefeitos e prefeitas significa ouvir o povo. Ouvir os vereadores e vereadoras significa ouvir o povo. Ouvir o povo é ouvir a voz do Maranhão. Portanto, a direção do PMDB está de parabéns.

O retorno ao PMDB

Honra-me, senador João Alberto, retornar às fileiras deste grande partido que tive a felicidade de me filiar a quase 20 anos atrás. Ao PMDB que é motivo de orgulho deste país. Ao PMDB que colocou José Sarney na Presidência da República para conduzir a redemocratização do país. PMDB da nossa querida governadora Roseana Sarney, a primeira mulher eleita governadora, e a primeira mulher reeleita governadora deste país. PMDB dos campeões de voto no Maranhão, Roseana, Lobão e João Alberto, os três políticos que mais foram sufragados nas urnas em toda a história do Maranhão.

 

Quadro de notáveis

O PMDB que tem dois ministros do Maranhão compondo, com muita competência, a equipe da Presidenta Dilma: o Ministro Lobão (Minas e Energia) e o ministro Gastão Vieira (Turismo). O PMDB, dos dois Senadores maranhenses, João Alberto e Lobão Filho. O PMDB que tem 47 Prefeitos no Maranhão, 17 Vice-Prefeitos, 235 vereadores, e milhares de filiados.

Aliança PT/PMDB

O PMDB é o partido que governa o Maranhão, sob a condução firme competente e operosa da Governadora Roseana Sarney. É o partido que representa o Maranhão, a aliança nacional PT, PMDB, e que nos honra muito em ter, ao lado da Governadora Roseana, o Partido dos Trabalhadores, na pessoa do companheiro Washington Oliveira, vice-governador.

Convicção municipalista

Ao retornar ao PMDB, eu entreguei ao partido, por intermédio da Governadora Roseana Sarney, a minha convicção municipalista, a minha convicção de que este país muda pra melhor, que este país cresce, este país faz mais justiça, se tudo começar na base, se tudo começar pelos municípios.  O municipalismo fortalecido significa o Estado fortalecido.

Governar é ouvir o povo

Governar um município é cuidar das pessoas, é ouvir diariamente as reivindicações populares, é ter a capacidade, e a competência para que cada cidadão e cada cidadã possa ter acesso a um direito ou a um serviço, que lhe tenha sido negado.

A experiência bem sucedida 

Essa experiência, meu caro Senador João Alberto, foi desenvolvida a cada dia, a cada hora e em cada minuto da nossa administração, na qualidade de Prefeito de São José de Ribamar, fazendo audiências públicas todas as semanas, para discutir projetos, para ouvir a população. Foi o meu povo, juntamente com a Senadora Roseana, o ministro Lobão, o Senador João Alberto, e a Deputada Nice Lobão, que conseguiram levar para São José de Ribamar, um pouco daquilo que me era negado pelos Governantes do Estado à época. Mas vencemos. Vencemos com a convicção de que o município os municípios precisam ser valorizados. Governar com a população deu certo em São José de Ribamar e dá certo no país.

Seminários Regionais de Lideranças

Realizamos, em 2011, os Seminários Regionais de Lideranças em todo o Estado do Maranhão e trouxemos para a Governadora, eu e o Secretário Hildo Rocha, 2.372 demandas dos municípios. Estas são as demandas legítimas, são as demandas verdadeiras do povo do Maranhão. O compromisso da Governadora era incluir essas demandas no Plano Plurianual do Estado 2012/2015. Mas, para a nossa alegria, a Governadora fez mais do que havia se comprometido. Já a partir de 2011 ela incluiu, no planejamento do Estado, no orçamento do Estado, o atendimento às demandas municipais. De tal modo, o plano atual do Maranhão é o plano municipalista porque tem, sobretudo, a intenção, a vontade, a reivindicação dos municípios por intermédio dos Prefeitos, dos Vereadores e das lideranças da sociedade civil. Dessas 2.372 reivindicações, mais de 85% já foram atendidas pela Governadora Roseana sobre a forma de convênio com os municípios. E isso se tornou uma prática na gestão estadual. O Governo do Estado entende hoje que governar é governar em parceria com os municípios.

Crescimento acima da média

Os resultados já começam a aparecer em todas as áreas. Aqueles que não acreditam no Maranhão estão tendo uma dificuldade enorme pra mudar o discurso, por que o Maranhão real é diferente daquele Maranhão que eles espalham e propagam. O Maranhão verdadeiro é o Maranhão do trabalho, é o Maranhão da ação, é o Maranhão do PMDBé o Maranhão do progresso. Segundo o IBGE, em 2009, em 2010, o Maranhão obteve a maior taxa de crescimento econômico do Nordeste: 8,5%, enquanto o Brasil cresceu 7,5% e o Nordeste 7,2%. Esse é o Maranhão que o PMDB está fazendo.

 O Maranhão de verdade

Aqueles que não acreditam no Maranhão, tentam criar uma imagem negativa, mas, eles não têm argumentos. Eles podem ficar roucos de tanto gritar mentiras porque o Maranhão de verdade a gente está vendo. Aquele Maranhão que está fazendo a maior revolução já acontecida na saúde, com a construção de 72 hospitais em todo o estado. Esse é o Maranhão de verdade, esse é o Maranhão do PMDB. Esse é o Maranhão da agricultura que ultrapassou, em 2012, mais de três milhões de toneladas de grãos, safra recorde no estado. Esse é o Maranhão que até o fim do ano estará livre da aftosa com vacinação, graças à determinação política do PMDB, à competência da governadora e à dedicação integral deste grande secretário (Cláudio Azevedo) integrante do nosso partido.

Infraestrutura

Esse é o Maranhão do PMDB, que já tem 4.000 km de estradas estaduais pavimentadas. O governo do PMDB está fazendo, agora em 2013, mais 1.500 km de estradas asfaltadas.

Equilíbrio financeiro

Quando a Governadora assumiu, em 2009, o Governo do Estado, tinha um rombo orçamentário com mais de um bilhão de reais. Graças à competência da Governadora, em 2012, por meio do Programa de Recuperação das Finanças Estaduais, o Governo recuperou a capacidade de investimentos e agora tem um limite de endividamento com capacidade de pagamento de quase cinco milhões de reais. Em três anos o estado se tornou uma referência em gestão fiscal. Não é dito por nós, é dito pelo tesouro nacional, através da avaliação do PAF – Programa de Ajuste Fiscal do Governo Federal. Dizem aqueles mal informados, que a Governadora estaria comprometendo o futuro financeiro do Estado. Quanta ingenuidade, quanta falta de informação. É o tesouro nacional quem calcula a capacidade de pagamento do Governo do Estado. Eles atestaram e disseram que o Maranhão estava preparado para contrair operações junto ao BNDES, porque o Maranhão tem capacidade de pagamento.

Erradicação da pobreza extrema

O Programa Viva Maranhão vai investir 500 milhões de reais na redução da pobreza extrema. Qualquer estado que reduza a pobreza extrema a uma velocidade maior que 1% ao ano está de parabéns está de parabéns no conceito das Organizações das Nações Unidas. Nós estamos reduzindo a 3%, mas a Governadora quer mais, ela não se conforma com o Maranhão tendo 22% da população em situação de extrema pobreza, ou seja, 1.700,000 mil dos quase sete milhões de maranhenses. A Governadora, com este programa vai fazer com que ao final do ano de 2015, o Maranhão tenha a pobreza extrema reduzida a apenas a 10%. Isso vai acontecer, isto é possível acontecer, por uma razão muito simples: porque o programa de redução da pobreza já está sendo implantado a partir dos municípios com a parceria dos prefeitos. Ninguém sabe reduzir a extrema pobreza em cada município melhor do que os prefeitos e prefeitas. Ninguém sabe fazer isso melhor do que os vereadores e vereadoras. Esse é um princípio do programa. Portanto, meus amigos, este é o governo do PMDB, é o governo que tem todo o direito de dar orgulho e satisfação a todos os integrantes do nosso partido. Esse é o Governo que tem a honra de ser o Governo do PMDB.

 Princípios e valores institucionais

Existem cinco palavras básicas que definem muito bem o nosso partido: coerência, coesão, unidade, estabilidade e governabilidade. Nenhum partido do Maranhão tem um traço institucional tão bem marcado quanto o PMDB.

Rumo à vitória em 2014

Partido forte é aquele que tem uma militância forte, que tem representantes fortes, que ganha aa eleições. No Maranhão o PMDB é um ganhador de eleições. Em 2010, o Senador João Alberto e o Senador Lobão se consagraram campeões de votos no estado. Em 2014 não será diferente. 2014 terá o PMDB nas ruas, discutindo ideias, discutindo e disseminando as nossas convicções, nossa realidade. O PMDB é forte porque quando ele vai às ruas ele pode falar de realidade, ele fala de conquistas efetivas, ele fala de governos bem sucedidos, ele fala de administrações municipais bem sucedidas. Portanto, vamos nos unir cada vez mais. Vamos chegar a cada canto do Maranhão levando a nossa mensagem que dá segurança aos nossos eleitores, à nossa base aliada, aos partidos que compõem as nossas coligações. Vamos nos unir em torno do Maranhão. Vamos continuar a construção do Maranhão melhor. O PMDB está contribuindo para uma vida melhor. Mas, o PMDB está fazendo, sobretudo, uma sociedade maranhense mais justa, mais ética, mais progressista e menos desigual.

Secretário Luís Fernando prestigia festa de 52 anos de emancipação de Santa Luzia

26 de Março

LUIS FERNANDO

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney, na manhã desta terça-feira (26), na solenidade de inauguração do novo prédio da Prefeitura de Santa Luzia (a 225 km de São Luís).

A programação, que incluiu também desfiles cívicos, gincanas e atividades culturais, integrou a comemoração dos 52 anos de emancipação política do município, que antes pertencia a Pindaré-Mirim.

Recebido com festa pela população, Luis Fernando Silva estava acompanhado do secretário de Estado de Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; do prefeito da cidade, Veronildo Tavares dos Santos; além de vereadores e deputados.  “Eu vim aqui trazer o meu abraço e o abraço carinhoso da governadora Roseana Sarney aos mais de 70 mil luzienses e, ao mesmo tempo, parabenizar o prefeito pela recuperação desse prédio, que representa um resgate da autoestima de quem aqui vive e trabalha”, ressaltou.

Depois de participar do ato cívico de hasteamento da Bandeira Nacional, ao lado do prefeito e do presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, vereador Ariel Miranda Andrade, o secretário conheceu as instalações do novo prédio da Prefeitura, que vai garantir mais conforto e comodidade aos funcionários e usuários.

O secretário relembrou o ano de 1961, época da instalação do então novo município de Santa Luzia, cujo primeiro prefeito nomeado interinamente foi Raimundo Holanda Cavalcante, que se manteve no cargo até 22 de novembro do mesmo ano, substituído depois por Pedro de Sousa Mendes, que permaneceu à frente da prefeitura até janeiro de 1962, quando foi realizada a primeira eleição municipal de Santa Luzia. Nessa época, o prefeito eleito foi Clotilde de Almeida Santos, popularmente conhecido como Tide Santos.

Luis Fernando também ressaltou as ações do governo na cidade. “O Governo do Maranhão está realizando importantes obras nesta cidade, como é o caso do programa Meu Primeiro Emprego, dos centros tecnológicos e da recuperação de rodovias. Nós aproveitamos para anunciar que iremos recuperar, também, a estrada que liga Santa Luzia do Tide a Altamira, que é um sonho antigo da população desta região”, destacou o secretário sendo muito aplaudido pelo público.

O prefeito Veronildo Tavares dos Santos declarou-se orgulhoso pela festa realizada no município e agradeceu à presença do secretário Luís Fernando Silva. “Nós temos a pretensão de trabalhar bastante para que nosso município cresça e se desenvolva e queremos sempre contar com o apoio do Governo do Estado, que tem sido um grande parceiro para que possamos realizar os nossos sonhos. Por esta razão, agradecemos à presença do nosso secretário de Estado de Infraestrutura”, disse o prefeito.

Presentes à solenidade, vereadores, prefeitos de cidades da região, o deputado estadual André Fufuca e o deputado federal Kléber Verde. Fufuca, por exemplo, ressaltou que está na Assembleia Legislativa para defender aquela região e os interesses do povo de Santa Luiza. “Nosso trabalho é em prol do povo e fiz questão de vir aqui reiterar meu apoio à população de Santa Luzia do Tide, pois é para benefício do povo que trabalhamos na Assembleia”, frisou Fufuca.

 

Aberta a 16ª Reunião Ordinária do Concidade

26 de Março

Hildo Rocha - reunião do Conselho das Cidades

Foi aberta, nesta segunda-feira (25), pelo presidente do Conselho Estadual das Cidades e secretário de Estado das Cidades, Hildo Rocha, a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades (Concidades). Durante três dias serão debatidos assuntos como a realização da Conferência Estadual das Cidades, as Etapas Municipais, Capacitação dos Conselheiros e Validação.

Na solenidade de abertura do evento, o presidente do Concidades, Hildo Rocha, deu boas vindas e disse que a qualidade da Conferência Estadual depende da realização das etapas municipais. Por isso em todos os eventos que participa, convoca os prefeitos e gestores a realizarem o pleito.

O secretário Hildo Rocha relatou, também, sobre o trabalho que está sendo desenvolvimento em parceria com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), no sentido de identificar os terrenos de propriedade da união, em todo estado, analisar os problemas existentes para iniciar o processo de regularização fundiária. Ele salientou que o Governo do Estado iniciou, em Imperatriz, na Vila Cafeteira, cadastramento de famílias residentes naquela localidade com o objetivo de fornecer a cada uma delas, o título de propriedade do imóvel.

A reunião do Concidades está sendo realizada no auditório da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e encerra nesta quarta-feira (27), com apresentação das plataformas virtuais da 5ª Conferência Estadual das Cidades. A secretaria disponibilizou um hot site concidades.ma.gov.br e mais cinco canais virtuais: blog Concidades, concidades.ma.gov.br/blog; twitter twitter.com/concidadesma; fan page www.facebook.com/concidadesma; youtube www.youtube.com/user/concidadesma e slideshare www.slideshare.net/concidadesma.

Por meio desses canais virtuais, os interessados podem fazer a pré-inscrição para a Conferência Estadual, receber notícias, lista da documentação exigida para a convocação e a realização das Conferências Municipais, tais como a Resolução Normativa, Regimento, Minuta do Regimento e do Decreto Convocatório, baixar o manual com orientação aos municípios e um roteiro passo a passo para preparação das conferências. No hot site, na opção Identidade Visual, estão disponibilizados arquivos para download das peças gráficas do evento, tais como folders, cartazes, crachás, outdoor, convites, certificados, camisas, bottons, blocos de anotações, entre outros.

O hot site da 5ª Conferência Estadual das Cidades contém uma galeria de imagens das quatro edições anteriores e disponibiliza espaço para publicação de fotos e vídeos referentes à realização do evento em cada um dos 217 municípios maranhenses. Durante os meses que antecedem os eventos municipais serão realizadas oficinas com os conselheiros municipais de cada cidade com o intuito de auxiliá-los na utilização da plataforma. Para saber mais sobre as ações do Governo do Maranhão, acesse www.facebook.com/governodomaranhao. Siga também o Governo no Twitter.

Secid alerta para prazo de convocação das Conferências Municipais

22 de Março

O prazo para a convocatória das Conferências Municipais será encerrado no dia 30, conforme anúncio feito pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Dezesseis municípios já têm data marcada para a realização dos eventos: Alto Alegre, Apicum-Açu, Bacabal, Bequimão, Buriticupu, Cândido Mendes, Colinas, Esperantinópolis, Estreito, Lago da Pedra, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pindaré-Mirim Primeira Cruz, Simbaíba, São Pedro dos Crentes e Barreirinhas.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), Hildo Rocha, ressaltou que “os municípios que deixarem de realizar os eventos ficarão em desvantagem quando pleitearem parcerias junto ao Ministério das Cidades. “As conferências são oportunidades que os gestores públicos, representantes de entidades e a sociedade em geral têm para expor problemas e propor políticas públicas que contribuam com o desenvolvimento urbano de suas cidades”, declarou Rocha. “Para que a 5ª Conferência Nacional das Cidades seja realizada com o máximo de representatividade e legitimidade, é preciso que municípios e estados se mobilizem para que os eventos consigam atingir os objetivos desejados”, explicou Rocha.

Validação

O Decreto de Convocação das Conferências Municipais deve ser publicado e divulgado nos meios de comunicação do município e a validação será efetivada assim que as comissões municipais encaminharem a documentação exigida à Comissão Preparatória Estadual.

O prazo para apresentação dos documentos é de 15 dias após a data limite da convocação. As conferências municipais serão realizadas no período de 1º de março a 1º e julho. A Conferência Estadual está marcada para os dias 22, 23 e 24 de agosto, em São Luís. Finalizando o processo, a Conferência Nacional ocorrerá em novembro, em Brasília.

Para saber mais sobre as ações do Governo do Maranhão, acesse www.facebook.com/governodomaranhao. Siga também o Governo no Twitter.

Página 96 de 96« Primeira...102030...9293949596
CONECTE-SE
CADASTRE-SE

Cadastre-se e receba novidades do Hildo Rocha!

CONTATO

captcha