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Secretários de Estado e Município iniciam ações de parceria para mobilidade urbana

11 de julho

Reunião-Governo-do-Estado-e-Prefeitura-foto-De-JesusEm reunião, foram apresentadas propostas que se somarão às obras já iniciadas, a exemplo da Via Expressa, da Avenida VI Centenário e da duplicação da Estrada do Araçagi

Com o objetivo de discutir parceria na área de mobilidade urbana, os secretários de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; e o chefe da Casa Civil, João Abreu, se reuniram, na noite desta quarta-feira (10), com o secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, e o assessor especial da Prefeitura, Carlos Rogério Araújo. No encontro, realizado no prédio da Sinfra, o Governo do Estado apresentou projeto para melhorar a vida da população de São Luís, além de ações também nos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

O chefe da Casa Civil João Abreu destacou que o encontro é o início de uma série de reuniões que ocorrerão daqui para frente entre Governo do Estado e Prefeitura. “Tudo isso visa ao bem comum. Esta é uma parceria profícua, certamente, e a população será a maior beneficiada”, observou.

Na ocasião, o secretário Luís Fernando Silva detalhou aos representantes do Município uma série de propostas de mobilidade urbana que se somarão às que o Governo do Estado já iniciou, a exemplo da Via Expressa, da Avenida VI Centenário e da duplicação da Estrada do Araçagi (em processo de licitação), para citar algumas. Luis Fernando Silva falou, ainda, sobre os projetos de requalificação do trecho já duplicado do Araçagi até o Quartel da PM, que beneficiará a Avenida dos Holandeses, com mais uma pista de cada lado.

“Além disso, propusemos algumas interferências como o alargamento de avenidas na Cidade Operária, Jardim América, Cidade Olímpica, Estrada da Mata e Avenida Tancredo Neves, também na Cidade Operária”, disse o secretário, citando também a proposta de duplicação das rodovias MA-201 e MA-204.

O secretário apresentou, ainda, um projeto ousado de implantação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que partirá da área Itaqui-Bacanca até o Centro Histórico, e de lá até a região dos Cohatracs, seguindo pelo Maiobão e passando pela Cidade Operária e Cidade Olímpica, até o Maracanã e Pedrinhas. “Uma proposta com vistas a desafogar o trânsito na Ilha de São Luís. Trata-se de uma ação que beneficiará toda a população da Grande Ilha”.

O secretário acrescentou que o Estado já investe R$ 1,300 bilhão em recursos próprios, obtidos de financiamento e também em parceria com os Ministérios das Cidades e Turismo, para a melhoria da mobilidade urbana. Também no encontro, Luis Fernando Silva relatou que, no período da tarde, já havia se reunido com representantes dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para apresentar, em conjunto com Hildo Rocha, propostas de ações para a área metropolitana da Ilha de São Luís.

O secretário de Governo Rodrigo Marques enfatizou que o Município está aberto ao trabalho em parceria com o Governo. “A Prefeitura de São Luís já tem parcerias com o Governo Federal, como para a instalação do VLT, que está em trâmite. Agora, trabalha também nesta frente com o Governo do Estado”, declarou.

Avaliação

Na avaliação de Luis Fernando Silva, o primeiro encontro foi bastante positivo. “A conversa foi muito proveitosa, pois há muitos pontos de convergência. Amanhã (quinta, 11), haverá reunião entre as equipes técnicas, para eliminar superposições, e depois, haverá outra reunião mais operacional, mais conclusiva, a fim de que possamos formatar um documento do Governo do Estado em parceria com os quatro municípios para encaminhamento à presidente Dilma (Rousseff)”, assinalou.

O secretário Rodrigo Marques também deixou o encontro com a mesma impressão. “A reunião foi bastante produtiva e nosso objetivo é unir forças e desenvolver um pacto por São Luís. Estamos trabalhando em três frentes: Prefeitura e Governo Federal, Prefeitura e Governo do Estado com o Governo Federal e agora Prefeitura e Governo do Estado”, declarou Marques, acrescentando: “Mobilidade urbana, vale lembrar, é o ponto de partida, mas outros assuntos, como educação, saúde e segurança serão tratados em outros momentos com o Governo do Estado. O importante é que iniciamos esse diálogo”.

Governo realiza sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida nesta terça

09 de julho

Serão sorteadas 448 unidades residenciais, localizadas no bairro Pirajá, em Caxias. A divulgação do resultado será publicada no prazo máximo de três dias.

A Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) realiza, nesta terça-feira (9), em parceria com o Governo Federal, o sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Caxias. Será às 16h, no Residencial Santa Teresinha que fica na Avenida Desembargadora Madalena Serejo.

Serão sorteadas 448 unidades residenciais, localizadas no bairro Pirajá. O processo seletivo será norteado pelo objetivo de priorização ao atendimento de candidatos que se enquadrem ao maior número critérios nacionais e locais, previsto no edital. A presença dos candidatos durante o sorteio não é obrigatória.

A divulgação do resultado do sorteio será publicada no prazo máximo de três dias a contar da data de realização do sorteio. Posteriormente, os candidatos sorteados receberão no endereço cadastrado, uma carta-convite ou visita técnica domiciliar para comparecimento à unidade fixa do Viva Cidadão em Caxias, onde serão informados acerca dos critérios de enquadramento, documentação necessária e prazo-limite de cinco dias úteis para entrega da documentação, o qual, se descumprido e o não comparecimento, caracterizará desistência.

Secretários inauguram agência regional do Inmeq/MA em Imperatriz

08 de julho

LUIS FERNANDO SILVA - INAUGURAÇAÕ INMEQ - IMPERATRIZImperatriz – O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, esteve neste sábado (6) em Imperatriz, Região Tocantina, onde participou da inauguração da agência regional do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ/MA). Ele também aproveitou a ocasião, para vistoriar obras de asfaltamento do acesso ao novo campus da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e nas ruas do bairro Nova Imperatriz. Por fim, prestigiou o início da 45ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp).

“Imperatriz é a grande metrópole desta região e o trabalho do Governo do Estado tem sido constante no município. São obras e outras ações que tem ajudado na melhoria da qualidade de vida da população. Mais uma vez a gente retorna à cidade, para acompanharmos de perto esta evolução”, destacou Luis Fernando.

Ao lado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, do secretário Mauricio Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), do presidente do Inmeq/MA, Jones Braga, e do presidente da Associação Comercial de Imperatriz, Euclides Viêra; o secretário Luis Fernando Silva representou a governadora Roseana Sarney e descerrou a placa de inauguração da agência regional do Inmeq/MA, órgão delegado do Inmetro no Maranhão. A nova sede fica localizada na Rua Gonçalves Dias, salas 7, 8 e 9, Estádio Municipal.

Estiveram presentes ao ato, os prefeitos Ivanildo Paiva (Davinópolis), Ivan Antunes (Cidelândia), Francisco Nunes (Senador La Rocque) e Vanderlúcio Simão (São Pedro d´Água Branca); deputado estadual Léo Cunha; os vereadores Fátima Avelino e Richardson Pereira, além de lideranças locais de vários segmentos.

“O interesse do Governo do Estado é que o consumidor seja beneficiado com os serviços oferecidos pelo Inmeq. E estes benefícios não vão atender somente a Imperatriz, mais como todas as cidades da região tocantina. Por isso é muito importante que este órgão se instale aqui, dando mais agilidade no atendimento ao público, onde alguns serviços que só eram realizados na capital, agora serão feitos nesta unidade”, informou Luis Fernando.

A agência regional terá atuação em 25 cidades: Imperatriz (onde funcionará a sede), João Lisboa, Governador Edson lobão, Ribamar Fiquene, Montes Altos, Senador La Roque, Davinópolis, Buritirana, Campestre do Maranhão, São Francisco do Brejão, Bom Jesus das Selvas, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, Pedro de Água Branca, Lajeado Novo, São João do Paraíso, Porto Franco, Estreito, Açailândia, Itinga do Maranhão, Carolina, Riachão, Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

As atividades a serem realizadas de imediato pela unidade regional correspondem a fiscalização de cronotacógrafo, aferição e verificação de taxímetro e de balanças, além de fiscalização e análise da qualidade de produtos e de pré-medidos. Posteriormente serão fiscalizadas, também, cargas perigosas.

De acordo com o secretário Mauricio Macedo, a implantação da unidade regional do Inmeq-MA em Imperatriz, atende a uma antiga demanda da região sul do estado. “Esta era uma reivindicação dos empresários e da própria comunidade, na busca destes serviços voltados para área do consumidor. O Inmeq chega à cidade com uma estrutura moderna e queremos atender aos usuários com a maior eficiência possível”, declarou o secretário Maurício Macedo.

O presidente da Associação Comercial de Imperatriz, Euclides Viêra, comemorou a iniciativa do Governo do Estado na instalação do Inmeq. Ele aproveitou para agradecer a governadora Roseana pelos investimentos realizados nos municípios, em todas áreas, especialmente no setor de Industria e Comércio. “A governadora tem sido sensível a estas demandas e atenta ao processo de desenvolvimento do estado. A cidade de Imperatriz vive um novo momento econômico e queremos agradecer ao Governo do Estado pelas ações realizadas em Imperatriz e região”, finalizou.

Mais obras

Ainda em Imperatriz, o secretário Luis Fernando Silva e o prefeito Sebastião Madeira, vistoriaram as obras de asfaltamento do acesso ao novo campus da Ufma, no bairro Bom Jesus. Eles observaram a qualidade dos serviços executados e solicitaram agilidade à empresa responsável pela realização do trabalho, para que a obra fique pronta o quanto antes e beneficie os estudantes universitários que irão utilizar o novo prédio da Universidade Federal do Maranhão.

Outro conjunto de obras vistoriado por Luis Fernando, em Imperatriz, foi o trabalho de asfaltamento das ruas Manaus, São Pedro, Campo Santo e Projetada, localizadas no bairro Nova Imperatriz. A pavimentação destas vias é resultante de convênio celebrado entre a prefeitura de Imperatriz e o Governo do Maranhão, contemplando o asfaltamento de 40 km de ruas neste bairro, um dos mais antigos da cidade.

Para o secretário Luis Fernando, as obras estruturantes realizadas em Imperatriz, além da melhora do aspecto urbanístico da cidade, também promovem ações sociais, elevando a autoestima das pessoas. “Esse é o objetivo do Governo Estado, pois além de garantir melhor infraestrutura urbana, também garante melhorias na qualidade de vida destas pessoas. Esta é mais uma obra realizada em Imperatriz nesta parceria com a prefeitura, que vem gerando bons resultados”, destacou.

O prefeito Sebastião Madeira informou que “além do asfaltamento de ruas na Nova Imperatriz, outras melhorias serão realizadas no bairro na etapa seguinte, como a implantação de sarjeta e meio-fio, sinalização horizontal, vertical e iluminação pública”. Ele aproveitou para agradecer ao Governo do Estado pela parceria firmada em prol da cidade. “Nós só temos a agradecer à governadora Roseana e ao secretário Luis Fernando pelas diversas ações realizadas em nosso município”, finalizou.

Para os moradores da região, esta é uma conquista histórica. “Moro há mais de 30 anos na rua Campo Santo e nunca acreditei que fosse ver ela asfaltada. O serviço ficou muito bom e queremos agradecer ao Governo do Estado pelo trabalho e por ter nos tirado da lama e da poeira”, comemorou o pequeno comerciante Luis Fernandes.

Organização disponibiliza bolsas de curso internacional online para gestores públicos

08 de julho

CURSOSA Organização dos Estados Americanos (OEA) oferece bolsas para um curso virtual sobre Mecanismos e Estratégias de Descentralização e Participação Cidadã. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a oportunidade, e destaca: a capacitação é interessante no contexto brasileiro atual, em especial agora em que ocorre a Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. Nessa edição, a Marcha traz o debate do desequilíbrio federativo e de crise nos Municípios, e o curso visa a valorizar a capacitação e o intercâmbio de experiências também a nível internacional.

O curso objetiva fornecer ferramentas que contribuam para a consolidação dos processos de descentralização, por meio da compreensão dos processos de reforma municipal e regional nos países do Continente Americano. Isso, em relação ao ponto de vista político, institucional e fiscal, e da importância que eles têm para o fortalecimento da participação cidadã.

A capacitação é dividida em sete módulos – ministrado de 23 de julho a 6 de setembro – que incluem leituras e atividades coordenadas por profissionais especializados. Os participantes devem elaborar uma proposta de projeto como trabalho final, a partir dos temas relacionados ao trabalho. Para auxiliar o desenvolvimento das atividades, os participantes podem contar com chats, fóruns interativos e correspondência por e-mail.

Reforma municipal
De acordo com a Assessoria Internacional da CNM, o curso permitirá que os participantes conheçam os processos de reforma municipal e regional nos diversos países americanos. Também será uma oportunidade para implementar ferramentas que contribuirão para a consolidação dos processos de descentralização em seus países.

As inscrições para concorrer para as bolsas, e vaga no curso devem ser feitas até dia 11 de julho. O valor é de 400 dólares, porém aqueles que obterem bolsas da OEA pagarão 175 dólares. O curso será ministrado em espanhol.

Mais informações aqui
Vejo o calendário de cursos 

Secretário Luis Fernando autoriza obras em rodovias da Baixada Maranhense

08 de julho

LUIS FERNANDO SILVAOrdens de Serviço para o início de obras de recuperação e melhoramento de estradas na região da Baixada Maranhense foram assinadas, na manhã desta sexta-feira (5), pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, em atos realizados nos municípios de Bacurituba e Pinheiro. Nos serviços, serão investidos recursos da ordem de R$ 4 milhões.

“Os municípios da Baixada estão presentes entre as prioridades do Governo do Estado e a população de cidades como Bacurituba receberão obras importantes para todos, pois a estrada traz desenvolvimento”, declarou o secretário. Também serão diretamente beneficiadas as cidades de Pinheiro, São Bento, Presidente Sarney, Santa Helena, Central do Maranhão, Mirinzal, Cururupu, Peri-Mirim e Itaúna.

Em Bacurituba, ao lado do prefeito José Cisto, Luis Fernando Silva, assinou ordem de serviço para melhoramento de 9 km de rodovia, do Entroncamento da MA-014, que liga o município a São Bento; e de 4,3 km de estrada de acesso ao hospital que está sendo construído pelo Governo do Estado, dentro do Programa Saúde é Vida. Também presentes ao ato, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; deputado estadual Jota Pinto; prefeito de São Bento, Carlos Alberto Lopes Pereira, o Carrinho; vereadores, secretários e lideranças políticas e rurais.

O prefeito de Bacurituba, José Cisto, ressaltou a importância da obra para a população. “Estávamos com dificuldades no transporte, mas com a recuperação da estrada o acesso fica mais tranquilo para a população se deslocar a São Bento ou para qualquer outro lugar do Maranhão”.

Para o pescador José de Jesus Frates, que mora há 28 anos ao lado da estrada, a obra traz melhor qualidade de vida a todos. “Essa estrada recuperada vai melhorar muito nossa vida aqui e vai facilitar as viagens”, observou. “Essa estrada representa uma maior auto-estima porque interliga os municípios e vai ajudar o povo”, completou o vereador Genivaldo de Jesus.

O prefeito de São Bento agradeceu a governadora Roseana Sarney por estar realizando obras importantes para o desenvolvimento da Região. “Nós agradecemos ao Governo do Estado pelo apoio a nossa região. Estamos muito felizes porque a rodovia é fundamental para o desenvolvimento local”, afirmou.

O deputado estadual Jota Pinto, ressaltou a atenção especial que a governadora está destinando à Baixada. “A governadora Roseana disse que iria melhorar as estradas da Baixada e fez, uma felicidade e vitória para comunidade da região. E são muitos benefícios que estão chegando. A população agradece o compromisso da governadora”, pontuou.

Pinheiro

Em Pinheiro, no auditório do Centro de Capacitação de Professores Deny Reis Leite, o secretário Luis Fernando Silva assinou ordens de serviço para recuperação de quatro trechos. Estão incluídos 32 km da MA-337 até o entroncamento com a MA-106 (de Pinheiro a Presidente Sarney) e trecho de 41km da MA-106, de Pinheiro a Santa Helena, incluindo 300 metros de asfalto no acesso à Universidade Federal do Maranhão. Além desses, haverá obras em 96 km da MA-006 (entre Pinheiro, Central do Maranhão, Mirinzal e Cururupu) e em 63 km da MA-106 (entre Itaúna e Pinheiro).

Presentes à cerimônia de assinatura, os secretários Hildo Rocha (Cidades e Assuntos Políticos), Victor Mendes (Meio Ambiente); o subsecretário de Saúde, José Márcio Leite; os prefeitos de Pinheiro, Filuca Mendes; de Cururupu, José Carlos Almeida Júnior, o Júnior Franco; de Serrano do Maranhão, Domaria Rodrigues; de Peri-Mirim, José Felipe Lopes; de Palmeirândia, Nilson Garcia; de Bequimão, José Martins; vereadores e secretários municipais de Pinheiro e cidades vizinhas, além de lideranças políticas, rurais e sindicais da região.

Em Pinheiro, o secretário Luis Fernando ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a Baixada. “A mudança é feita com obras; obras que decidem a mudança de rumo no desenvolvimento social e econômico da Baixada, como as estradas que são usadas por milhares de maranhenses e fazem circular riqueza econômica aqui na região, no estado”, explicou.

“A governadora tem atenção e prioridade pela Baixada e mostra isso, a começar por aqui em Pinheiro, que tem hoje em construção um Hospital de Alta Complexidade, a realização de mutirão da catarata, asfaltamento de ruas, estradas concluídas, como a do povoado Santeiro a Penalva, entre outras cujas ordens de serviço já foram assinadas”. E complementando afirmou: “Vamos iniciar a construção, até o fim do ano, de 50 minibarragens para garantir a produção, incentivo e valorização da agricultura familiar e da pesca artesanal durante o ano inteiro”.

O prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, agradeceu a presença e o trabalho do governo na região. “São quatro secretários de governo que, mais uma vez, comprovam a presença do governo na região e também anunciam obras, programas, o mutirão de catarata e a recuperação de estradas”, declarou.

O prefeito de Peri-Mirim, João Felipe Lopes, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “A nossa estrada é um sonho e estava precisando dessa recuperação. Nós sentamos com o Governo do Estado e prontamente fomos atendidos. Trabalhar em parceria com governo é muito bom”, disse.

Para o secretário Victor Mendes, as ações trazidas pelo Governo do Estado para os municípios da Baixada são fundamentais. “O governo estadual, que tem trabalhado fortemente para melhorar a qualidade de vida do maranhense nas áreas da saúde, infraestrutura, mobilidade, entre outras”.

Secid, Ministério do Transporte e UFMG discutem viabilidade de linha de trem São Luís-Itapecuru

06 de julho

HILDO ROCHA - UFMGO secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, se reuniu com representantes do Ministério dos Transportes e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com a finalidade de discutir detalhes do Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de Estudos de Viabilidade de implantação do Trem Regional de Passageiros (TRP), ligando São Luís a Itapecuru-Mirim. O encontro, que ocorreu na quinta-feira (4), teve presença de Renato Attuch (Ministério dos Transportes) e do professor Nilson Tadeu Nunes (UFMG).
O estudo servirá de subsídio para que o Governo do Estado possa elaborar o projeto executivo, visando também à captação de recursos e a implantação do TRP. Presentes à reunião, os representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Hilário Ferreira Furtado, Jorge Fumio Kusaba e José Raimundo Frazão Ribeiro e os adjuntos da Secid Frederico Lago Burnett (Projetos Especiais); Silvano Neto (Desenvolvimento Urbano); e Maria Odinéa Ribeiro (Assuntos Metropolitanos).

Hildo Rocha ressaltou que a importância da iniciativa pode ser avaliada pela crescente demanda por melhorias no sistema de transporte urbano e intermunicipal. “A questão da mobilidade urbana e da qualidade dos transportes públicos nas cidades é um dos grandes temas em debate na sociedade atual e estamos em busca de alternativas que melhorem a vida da população”, destacou o secretário.

“Essa parceria entre o Governo do Maranhão, o Ministério dos Transportes e a Universidade Federal de Minas Gerais servirá para impulsionar o desenvolvimento regional e, principalmente, gerar benefícios para a população maranhense”, ressaltou Rocha, enfatizando que a proposta de implantação do TRP já vem sendo amadurecida há bastante tempo e que o empenho dos deputados federais Francisco Escórcio e Pedro Fernandes (este licenciado, ex-secretário de Cidades e atual de Educação) foi decisivo para a consolidação do acordo.

O projeto

A proposta visa, essencialmente, aproveitar a capacidade ociosa da extensa malha ferroviária nacional e, dessa forma, criar condições para o retorno do transporte de passageiros por meio de ferrovias e, dessa forma, promover o atendimento regional, social e turístico, e a geração de emprego e renda. A iniciativa prevê a implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e interestaduais para atender, especialmente, as cidades de alta concentração populacional.

A iniciativa engloba quatro programas criados pelo Ministério dos Transportes com o objetivo de revitalizar e aperfeiçoar o sistema de transporte ferroviário no país: Programa de integração e adequação operacional das ferrovias; Programa de ampliação da capacidade dos corredores de transportes; Programa de expansão e modernização da malha ferroviária; Programa de resgate do transporte ferroviário de passageiros

Plano de trabalho

Durante a apresentação da metodologia de trabalho, o professor da UFMG, Ph.D. em Engenharia de Transportes, Nilson Tadeu Nunes, coordenador geral do estudo enumerou as etapas de trabalho. Ele falou sobre as fases de Levantamento de Dados (Primários e secundários/dados operacionais e socioeconômicos); Cadastramento das Vias; Levantamento in loco; Estudos preliminares; Viabilidade técnica, econômica, ambiental e legal e, por fim, a elaboração do Projeto Básico.

Nilson Nunes ressaltou as equipes já estão em campo efetuando os levantamentos. O representante do Ministério dos Transportes Renato Attuch, ressaltou a importância da ação. “O transporte sobre trilhos não compete com o rodoviário, são meios que se completam”, enfatizou Attuch.

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06 de julho

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Seduc lança Sistema de Mapeamento Funcional Eletrônico

04 de julho

SEDUC-MA - LANÇA MAPEAMENTO ELETRÔNICOA Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Ensino (SAE), promoveu, nesta quarta-feira (3), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o lançamento do Sistema de Mapeamento Funcional Eletrônico.

O sistema visa aperfeiçoar a organização funcional dos servidores da rede estadual de Ensino, permitindo a plena observação da lotação e atuação de cada servidor, bem como o fornecimento de dados sobre a demanda de profissionais em cada unidade de ensino.

Presentes na solenidade, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes; a secretária-adjunta de Ensino, Leuzinete Pereira; o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Fernando Silva; o secretário-adjunto das Unidades Regionais de Educação (URE’s), Tadeu Lima; o gestor da Unidade Gestora de Atividades Meio, Pedro Barbosa; o gestor da URE de São Luís, prof. Francisco Saraiva; o assessor especial, Francisco Solón; além de 188 gestores escolares da URE São Luís.

Pedro Fernandes abriu o evento destacando a importância da implantação do sistema de mapeamento. “É uma ferramenta que vai agilizar processos, possibilitando um diagnóstico das atividades de cada servidor, bem como as necessidades de professores em cada escola do Estado”.

A implantação ocorrerá inicialmente nas escolas da URE de São Luís. Segundo Francisco Solón, no dia 05, sexta-feira, todos os gestores das escolas da regional participarão de oficinas de capacitação para utilização do sistema. Posteriormente, eles farão o envio dos dados que servirão de base para a construção de um diagnóstico completo sobre a atividade e lotação dos docentes da URE.

Educação, gestão e riqueza social- Após a apresentação do sistema de mapeamento, os gestores escolares assistiram à palestra “Educação, gestão e riqueza social”, ministrada por Rosa Graça Domingues, coordenadora executiva do programa Gespública no Maranhão.

Foram destacados pela palestrante os principais aspectos da gestão escolar, bem como sua funcionalidade como ferramenta de resolução de problemas e superação de crises.

Para saber mais sobre as ações do Governo do Maranhão, acesse www.facebook.com/governodomaranhao. Siga também o Governo no Twitter

Prazo para envio de dados do Educacenso termina em 31 de julho

03 de julho

Os dados coletados são utilizados para a definição das políticas públicas educacionais e para o repasse dos recursos destinados às escolas.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), seguindo a orientação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), informa que o prazo para preenchimento e envio de dados via internet, por meio do site www.educacenso.inep.gov.br, referentes à primeira fase do EducaCenso 2013, vai até o dia 31 deste mês. O censo é o principal instrumento de levantamento de dados estatísticos da educação básica brasileira.

Entre as informações solicitadas pelo Censo Escolar estão a quantidade e características de alunos e professores, as modalidades de escolarização oferecidas, a localização, as disciplinas ministradas e os horários de início e término das aulas.

Os dados coletados são utilizados para a definição das políticas públicas educacionais e para o repasse dos recursos destinados às escolas. Em caso de dúvidas, os gestores devem procurar a secretaria para esclarecimentos e auxílio no preenchimento das informações.

Educacenso

O Educacenso é uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro. A ferramenta permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada.

A partir dos dados recebidos é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para alimentação, transporte escolar e livros didáticos, entre outros.

Cronograma

O Sistema Educacenso 2013 está aberto desde 29 de maio para recebimento de dados sobre as escolas de todo o país, que deverão ser fornecidos até 31 deste mês. A data de referência para as informações prestadas é 29 de maio. O gestor ou responsável pela escola, ou ainda o responsável pelo sistema educacional informatizado da unidade, está habilitado para entrar no sistema e fornecer as informações sobre os estudantes e sobre a unidade de ensino.

O Inep enviará até 30 de agosto os dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União. Após a divulgação, gestores estaduais e municipais têm prazo de 30 dias para verificar a consistência das informações coletadas e solicitar correções no Educacenso.

Os responsáveis pelas informações, caso não tenham preenchido os dados no período de coleta, não poderão fazê-lo no período de retificação, destinado apenas à correção dos erros. Após as modificações, o Inep enviará até 29 de novembro os dados finais resultantes das correções e verificações do censo ao Ministério da Educação para publicação final no Diário Oficial da União.

A segunda etapa do censo acontece a partir de 3 de fevereiro de 2014. Nessa fase, chamada de “situação do aluno”, serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes, com o sistema aberto até 20 de março de 2014.

Os relatórios com as informações sobre a “situação do aluno” de cada escola serão enviados para os gestores municipais e estaduais. Cada secretaria estadual de educação, em cooperação com os órgãos municipais de educação, e a Secretaria de Educação do Distrito Federal, será responsável pelo cumprimento dos prazos estipulados e pela divulgação dos resultados.

Governo concede anistia de juros e multas de débitos fiscais

02 de julho

Com o objetivo de dar oportunidade às empresas maranhenses devedoras do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS) de quitarem seus débitos, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está concedendo redução de 95% de multas punitivas e moratórias e 80% dos juros de mora de débitos fiscais. Para tanto, o débito deve ser pago em cota única até 31 de julho de 2013.

O benefício foi regulamentado por meio de Resolução Administrativa nº 20, publicada no dia 13 de junho de 2013 no Diário Oficial do Estado.

O benefício é valido para débitos fiscais decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2012, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa. O incentivo alcança, também, débitos suspensos e relativos a ações judiciais e recursos administrativos contra a Fazenda Pública. Nesses casos o contribuinte terá que desistir formalmente dos recursos.

Saldo de parcelamento

A redução de multas e juros vale, também, para o pagamento integral de saldo de parcelamento. Neste caso, o contribuinte deve comparecer a agência de atendimento mais próxima para obter o DARE relativo ao saldo de parcelamento com redução de multas e juros.

Como pagar

Para fazer o pagamento, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz, pela Internet www.sefaz.ma.gov.br e gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE.

Ao preencher o DARE, para pagamento de Auto de Infração e Notificação de Lançamento o contribuinte deve escolher, no campo “tipo de tributos’, a opção Auto de Infração. No campo “código de receita”, clicar no código 102 para auto de infração e informar o número do auto ou da notificação; com isso, o valor do débito será exibido automaticamente já com a redução de multas e juros. No caso de auto de infração inscrito em Dívida Ativa, o código a ser lançado é o 107, e para TVI o código de receita 109. Para valores declarados e ainda não formalizados, o código de receita é 101.

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