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Articulação de Hildo Rocha garantiu a aprovação de MP que reajusta salário dos agentes de saúde

22 de junho

A comissão mista que examina a Medida Provisória 927/2018 aprovou o texto final do seu relatório. A MP altera parte da legislação que dispõe sobre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O deputado Hildo Rocha, membro da comissão, exerceu papel fundamental nas articulações em favor da aprovação, junto à Presidência da República e com os colegas parlamentares.

Presença obrigatória em atividades do SUS

Agora, com aprovação da Medida Provisória, será obrigatória a presença de agentes de saúde na Estratégia de Saúde da Família, programa de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Também será obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Reajuste de salário e data base definida

Outra conquista significativa é referente aos salários dos agentes de saúde, que serão reajustados a partir de janeiro . “Há quatro anos os agentes de saúde não recebem reajustes. Felizmente, o relatório atende essa reivindicação da categoria. Ainda não é o ideal, não é o que os agentes de saúde merecem mas, foi o possível”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar a lei pode ser melhorada e, a partir do próximo ano, os deputados poderão propor a antecipação dos reajustes. “O relatório do Senador Cássio Cunha Lima ficou muito bom, atende os anseios dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Agora, além do reajuste salarial, os Agentes tem uma data base de reajuste dos seus salários ”, observou o deputado.

Trabalho relevante

Hildo Rocha ressaltou que o trabalho dos agentes de saúde é fundamental para a prevenção de doenças. “Conheço muito bem e sei da importância do trabalho dos agentes de saúde, por ter sido vereador e prefeito. Tive a oportunidade de trabalhar com os agentes comunitários de saúde e também com os primeiros agentes de combates às endemias que substituíram os antigos agentes da Sucam. Esses profissionais faziam o mesmo trabalho que hoje é realizado pelos agentes de controle de endemias”, lembrou a parlamentar.

Aperfeiçoamento profissional

A MP 827 determina que a cada dois anos os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento, que serão organizados e financiados pela União, estados e municípios. O transporte desses agentes, até os locais de atuação, será financiado pelo estado ou município que o profissional estiver vinculado.

“Foi uma grande vitória alcançada graças ao trabalho conjunto de muitas pessoas. Parabenizo os Agentes de Combate às Endemias  e os Agentes Comunitários de Saúde pela belíssima vitória.  Vamos em frente. Novas vitórias virão”, disse Hildo Rocha.

https://youtu.be/mjWZvtHGDyY

MP encontra novas evidências de desvio de dinheiro da saúde pública

21 de junho

“Nada é tão ruim que não possa piorar”. O surrado bordão serve para definir, com perfeição, o caos reinante na gestão da saúde pública do governo Flávio Dino. Como se não bastasse o desvio milionário que resultou na prisão de servidores e ex-servidores graduados, da Secretaria da Saúde, nova denúncia de desvio de dinheiro público veio à tona nesta terça-feira (19), em pronunciamento do deputado Hildo Rocha, na tribuna da Câmara Federal.

Rocha revelou que os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Esdras Soares Júnior, constataram que houve injustificável aumento de transferência de recursos para o Instituto Vida e Saúde (INVISA), contratada para administrar o Hospital Regional Dr. José Murad, de Viana.

Aumento espantoso 

Rocha destacou que o aumento de repasses para o Instituto INVISA, de 2015 a 2017, foi de 182%. “De R$ 34 milhões aumentou, espantosamente, para R$ 110 milhões de reais ao ano. Isso configura superfaturamento porque não houve melhora no atendimento de saúde da população da regional de Viana; não houve aumento de oferta de serviços de saúde, por parte do Hospital Regional de Viana; não houve aumento de salários dos servidores e a quantidade de pessoas atendidas é praticamente a mesma desde 2015”, destacou Hildo Rocha.

Organização contratada já responde a processos

Ainda de acordo com dados divulgados pelo parlamentar, o Instituto Vida e Saúde (INVISA) já responde a processos por fraudes em licitações. “É um absurdo o que está sendo feito com recursos públicos federais, pelo governo de Flávio Dino. Por isso é que o procedimento feito pelos Promotores de Justiça do Maranhão foi encaminhado à polícia federal para que seja incorporado a outras investigações que estão em andamento na PF, acerca de desvios de recursos federais que deveriam ser aplicados na saúde pública do nosso Estado ”, comentou Hildo Rocha.

Os dados resultantes da investigação também foram encaminhados para a Procuradoria-Geral da República e Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão. “Espero que esses órgãos façam o que deve ser feito para assegurar o cumprimento da lei e que os recursos desviados voltem para os cofres do Estado”, declarou Hildo Rocha.

https://youtu.be/i3RmLsfLkq0

Eleições 2018: Câmara dos Deputados debate impactos das Fake News na política

20 de junho

Encontro reuniu deputados, pesquisadores, jornalistas, doutores em direito digital, professores e promotores de justiça.

A Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta terça-feira (19/6), no Plenário Ulysses Guimarães, uma Comissão Geral que debateu o tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas ou Fake News. A comissão foi requerida pelo Procurador Parlamentar da Câmara, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). O evento reuniu o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital e Promotor de Justiça do DF, Frederico Meinberg Ceroy, professores, pesquisadores, jornalistas e nomes do setor de comunicação, justiça e democracia.

Impacto na saúde pública

O deputado Hildo Rocha disse que muitas vezes as notícias falsas (Fake News) tornam-se uma arma destruidora de reputações.  O parlamentar citou vários casos entre eles uma notícia falsa sobre a vacina tríplice viral. “Espalharam nas redes sociais que a vacina causaria autismo. Isso levou país de crianças a evitarem a vacinação de seus filhos. Isso é muito grave”, destacou.

De acordo com o deputado, por causa dessa Fake News, doenças já erradicadas no Brasil, como o sarampo, correm o risco de retornar de forma mais violenta. “O objetivo da comissão geral é ouvir sugestões de especialistas e estudiosos da área para que possamos pensar em leis que possam, se não resolver, atenuar os efeitos causados pelas notícias falsas. Uma mentira tem um impacto muito grande e nós temos que legislar a respeito disso. A Câmara dos Deputados deve ajudar a propor soluções para o combate das Fake News. É competência da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Congresso”, argumentou Hildo Rocha.

Reputações destruídas

Hildo Rocha lembrou que o problema das notícias falsas reside não só no caráter inverídico das informações, mas também na velocidade com que é propagada e na falta de controle. “O intervalo de tempo em que uma postagem se alastra nas redes sociais é cada vez menor e, desse modo, cada vez mais incontrolável. É quase impossível prever o tamanho da repercussão de uma notícia falsa, mas é certo que supere, em qualquer circunstância, o posterior esforço de denunciá-la”, destacou o parlamentar.

Segurança cibernética

Frederico Meinberg Ceroy, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital e Promotor de Justiça do DF, disse que é preciso ampliar as discussões para além das Fake News, citando o impulsionamento de notícias que, para ele, é um problema até maior do que as notícias falsas.

“Essa discussão precisa estar calcada em Fake News, obviamente, mas também em impulsionamento de conteúdo, segurança cibernética, em marketing e Microtargeting, porque foi isso que efetivamente modificou as eleições americanas e o referendo inglês da saída da União Europeia e que começou a balançar o plebiscito na Irlanda sobre o aborto”, comentou.

O Promotor comentou, ainda, que as notícias falsas têm um fator psicológico. “Temos estudo que mostram que uma notícia falsa é compartilhada duas vezes mais que uma verdadeira. Isso é explicado pela predileção que as pessoas têm pelo absurdo ou pelo que choca. Além disso, tem o fator viciante dos aparelhos tecnológicos, que colabora com as Fake News”, disse.

Regulamentação

Frederico disse também que para combater as notícias falsas é preciso fazer uma regulamentação que considere as particularidades de cada plataforma. Finalizou afirmando que o WhatsApp deverá ser o grande vilão dessas eleições. “O México conseguiu, com muito sucesso, combater Fake News no WhatsApp com checagens específicas para essa plataforma. Precisamos nos inspirar nisso”, finalizou.

A contribuição do Facebook

A gerente de Políticas Públicas do Facebook, Mônica Rosina, disse que a plataforma tem tomado várias medidas para combater a propagação de notícias falsas. Segundo ela, a rede social tem mais de 15 mil funcionários hoje no mundo inteiro dedicados apenas a retirar do ar contas falsas. “Apenas no último trimestre, segundo nosso relatório de transparência, retiramos do ar seis milhões de contas falsas por dia”, declarou.

A gerente falou ainda que a rede social tem trabalhado para reduzir conteúdos de baixa qualidade na plataforma e investido em parcerias com agências de checagem de notícias para combater as notícias falsas. Finalizou afirmando a importância da alfabetização midiática para combater as Fake News.

“A educação é um pilar importante. Estamos investindo em projetos educacionais. Lançamos uma campanha de 10 dicas para evitar notícias falsas, amplamente divulgada. Nosso objetivo é dar ferramentas para um compartilhamento consciente de informações pelos usuários”, explicou Rosina.

Projetos em tramitação

O Congresso Nacional conta atualmente com mais de 10 projetos que tratam de Fake News. O Vice-Líder do MDB, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por exemplo, é autor do Projeto de Lei 215/2015, que propõe o aumento das penas para crimes contra a honra e a imagem de cidadãos, quando cometido por meio de redes sociais.

A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e agora aguarda ser votada em plenário em turno único. Se aprovada, segue para o Senado.

https://youtu.be/6qrc6Nwr3vk

Moradores do povoado Lagoa Seca, em Senador La Rocque, ganham sistema de abastecimento de água viabilizado pelo deputado Hildo Rocha

19 de junho

Caso raro na política do Maranhão aconteceu no povoado Lagoa Seca, no município de Senador La Rocque. Políticos de grupos adversários se uniram para concretizar uma antiga demanda da população. Como resultado do esforço de várias pessoas foi entregue para a comunidade um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água que foi financiado com recursos do Governo Federal, por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Hildo Rocha.

A obra entregue é composta por poço artesiano; reservatório (caixa d’água); bomba e rede de distribuição. “É bonito a união de políticos em prol do bem-estar da sociedade. Isso acontece porque nós queremos, de fato, é ver as coisas funcionando. É motivo de satisfação ter contribuído para a realização desse grande investimento que o Governo Federal realizou nesta comunidade, em favor da população”, destacou Hildo Rocha.

Compromisso honrado

O prefeito Dario Sampaio disse que o deputado poderia ter destinado o poço para outro município entretanto, o parlamentar manteve a palavra e honrou o compromisso que havia sido assumido com o ex-gestor. “Achei muito bonito o que você fez, deputado. A solicitação foi feita pelo ex-prefeito Chico Nunes. Você tinha tudo para me atrapalhar e dizer: eu não vou mandar poço para Senador La Roque porque o homem não está mais no poder. Mas, você se sensibilizou e destinou o poço para um povoado pequeno quando na verdade até poderia ter escolhido uma comunidade maior. Quando Hildo Rocha fala ele cumpre”, enfatizou Sampaio.

Deputado municipalista

O prefeito destacou ainda o perfil municipalista de Hildo Rocha. “Estou do lado do deputado federal mais municipalista que nós temos  no país. Isso quem diz é a Confederação Nacional de Municípios), está lá no site da CNM. Por isso, Hildo Rocha merece os nossos elogios, merece o nosso apoio”, enfatizou.

“Se nós tivéssemos outros deputados federais agindo como você a história tinha mudado bastante, muito mais rápido”, declarou o deputado estadual Léo Cunha (PSC)

“Independente de lado político nós somos amigos. Hildo é um lutador. Ele tem os posicionamentos dele assim como como eu tenho os meus. Muitas vezes ele é mal entendido mas, o importante é a gente abraçar a causa da Região Tocantina” frisou o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB).

“A boa política é essa, é você não impedir, não dificultar que os políticos trabalhem em benefício da população e digam a que vieram”, asseverou a vereadora Raimundinha.

https://youtu.be/X_pl6aSEuuU

Municípios maranhenses comemoram novas conquistas resultantes do persistente trabalho de Hildo Rocha em prol da Saúde Pública

18 de junho

Elias Rocha (Sec. de Saúde de Buriticupu), deputado federal Hildo Rocha, ministro Gilberto Occhi, Dunga (prefeito de Icatu) e Zé Gomes (prefeito de Buriticupu).

A presença de Hildo Rocha nos gabinetes dos Ministros é uma prática cultivada pelo parlamentar desde o início do seu mandato de deputado federal. Rocha costuma apontar problemas; reivindicar soluções e acompanhar prefeitos nas audiências com ministros e dirigentes de órgãos públicos em busca de atendimento das demandas municipais. Essa atitude rende algum resultado prático? “Evidente que sim”, afirma Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, cada reunião, cada audiência, cada ação vem sempre acompanhada de algum resultado positivo. “Um exemplo: na semana passada, acompanhado de prefeitos maranhenses, novamente estivemos reunidos com o Ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Saímos do encontro com a certeza de que a nossa luta, em prol dos ajustes dos tetos financeiros da Média e Alta Complexidade da Saúde dos municípios de Icatu e Buriticupu serão atendidos. A liberação de recursos de recursos fundo a fundo, para Icatu, também estão asseguradas”, comemorou Hildo Rocha.

Buriticupu 

Hildo Rocha destacou que mesmo com a crise pela qual o país atravessa e as dificuldades impostas decorrentes dessa realidade, o prefeito Zé Gomes tem conseguido manter os serviços públicos de saúde do município funcionando a contento.

“Mas, isso só é possível porque Zé Gomes tem que fazer o remanejamento de recursos, tem que diminuir os investimentos da infraestrutura, da pavimentação de ruas, da manutenção das estradas municipais, para custear as despesas da saúde. Isso não é justo. A nossa constituição diz que o financiamento da saúde pública é tripartite, ou seja, tem que ser bancado pela União, pelos Estados e pelos Municípios”, argumentou.

O deputado ressaltou que a qualidade dos serviços de saúde prestados em Buriticupu está acima da média de muitos municípios. “Hoje o município de Buriticupu oferece bons serviços de saúde pública à população, mas à custa de sacrifícios, em outras áreas,  porque o custo dos serviços de saúde são bancados, em sua maior parte, com os recursos próprios do município. Com a atualização do teto financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) da saúde de Buriticupu, além de melhorar mais ainda a oferta dos serviços de saúde, a prefeitura terá um pouco mais de recursos para investir nas outras áreas”, afirmou Hildo Rocha.

Outras conquistas

O parlamentar disse que graças ao esforço empreendido por ele e pelo do prefeito Zé Gomes, Buriticupu já contabiliza conquistas fundamentais no setor da saúde pública. As principais, segundo Hildo Rocha, são: emenda de R$ 600 mil para compra de equipamentos da UPA que será inaugurada em breve; emenda de R$ 800 mil para aquisição dos equipamentos da maternidade municipal; emenda de R$ 300 mil para compra de equipamentos para dois postos de saúde (um localizado no centro da cidade e o outro no povoado Primavera); emenda de R$ 270 mil para compra de equipamentos do posto de saúde do povoado Terra Bela; recursos para a aquisição de nova ambulância, gabinete odontológico e aumento das transferências de recursos federais para a saúde a partir de 2016.

Icatu

Outro município que também teve demanda discutida na reunião com o ministro da saúde foi Icatu. “Havia uma pendência referente a documentos. O prefeito Dunga conseguiu  juntar toda a documentação necessária em dezembro do ano passado, mas até o momento o aumento dos repasses para a Média e Alta Complexidade de Icatu, ainda não foi atendida. Isso não é justo pois o prefeito tem que manter os serviços apenas com recursos próprios do município que são insuficientes. O município vem produzindo mais do que recebe da União, do Fundo Nacional de Saúde. O ministro Gilberto Occhi se comprometeu em fazer a correção em no máximo dois meses”, destacou Hildo Rocha.

https://youtu.be/wP5LtShNt-4

Associação de Juízes Federais reconhece atuação do deputado Hildo Rocha em prol da sociedade brasileira

15 de junho

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) homenageou o deputado federal Hildo Rocha em reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade brasileira.

A placa de homenagem foi entregue pessoalmente em Brasília pelo presidente da Ajufe- Associação dos Juízes Federais, Juiz Roberto Carvalho Veloso, no início da semana.

Entre os motivos que levaram a instituição a prestar a homenagem está a firme atuação do deputado Hildo Rocha na luta pela independência da atividade judicial. Um exemplo do trabalho do parlamentar em favor da magistratura brasileira foi a luta contra a aprovação do Projeto de Lei 8347/2017 que tira a independência dos magistrados.

Tentativa de intimidar o Judiciário

Na visão da Ajufe, a proposta de lei é um ataque à independência da magistratura e tem o objetivo de amedrontar os responsáveis pela condução de investigações como, por exemplo, a Lava Jato.

Ainda de acordo com a associação, o projeto de lei concede privilégios que nunca foram concedidos a nenhuma outra categoria tais como deputados federais, senadores, ministros, magistrados, presidente da República e governadores.

Incentivo

Hildo Rocha agradeceu a homenagem e garantiu que continuará trabalhando em favor da independência e do fortalecimento do judiciário brasileiro. O parlamentar observou que é comum, na Câmara, o surgimento de aberrações em forma de projeto de lei visando enfraquecer o judiciário brasileiro.

“Isso faz parte do processo democrático. Porém, permitir que esse tipo de  projeto se transforme em lei é trabalhar contra os interesses do povo brasileiro. Por isso, tenho votado contra e também trabalho com firmeza para impedir que esse tipo de ideia prospere e seja aprovada”, destacou Hildo Rocha.

“Fiquei muito agradecido com essa homenagem. Ela representa muito pois significa que nosso trabalho está sendo valorizado. É um grande incentivo”, declarou o deputado.

Lei que beneficia vinte e três municípios maranhenses com royalties da mineração já está valendo

14 de junho

A lei que institui novos critérios de distribuição de recursos provenientes de royalties da mineração foi regulamentada  ontem pelo presidente Michel Temer. A norma beneficia vinte e três municípios maranhenses localizados no eixo da Ferrovia Carajás. “Essa é uma conquista alcançada graças ao trabalho da bancada de deputados federais e dos senadores maranhenses, destacou o deputado Hildo Rocha.

O que é a CFEM?

Prevista na Constituição de 1988 (Art. 20 § 10) a CFEM é dividida entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios como forma de recompensar eventuais danos ambientais provocados pelas atividades mineradoras. Por meio da Medida Provisória 789/2017, o poder executivo instituiu novos critérios de arrecadação e distribuição dos recursos provenientes de impostos pagos pelas empresas do setor. Entretanto, a Medida Provisória  não estabelecia nenhum tipo de benefício para os municípios impactados pela Ferrovia Carajás, mas os deputados Hildo Rocha, Cleber Verde, Pedro Fernandes e o senador Roberto Rocha apresentaram emendas para incluir os municípios do Maranhão na participação dos royalties de mineração.

“Ao longo da Ferrovia Carajás, vinte e três municípios maranhenses ficavam só com a poeira do minério e o apito dos trens. Então, decidi apresentar uma emenda incluindo essas localidades na Medida Provisória. A proposta foi aprovada na comissão especial. Além da minha emenda, as dos colegas deputados Kleber Verde e Pedro Fernandes e a do senador Roberto também foram aprovadas possibilitando assim a inclusão dos 23 municípios na partilha do CFEM,” explicou Hildo Rocha.

Conquista significativa

O parlamentar disse que embora a medida não contemple totalmente as necessidades e os desejos da bancada e dos gestores municipais, a regulamentação da MP 789 é  uma conquista significativa. No ano passado, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o País arrecadou R$ 1,83 bilhão com a CFEM.

“A partir de agora, vinte e três municípios maranhenses passarão a dispor de mais recursos financeiros para melhorar as ruas das cidades, as estradas municipais, oferecer serviços de saúde mais eficientes e uma educação de melhor qualidade”, disse Hildo Rocha.

Municípios beneficiados

Açailândia

Alto Alegre do Pindaré

Anajatuba

Arari

Bacabeira

Bom Jardim

Bom Jesus das Selvas

Buriticupu

Cidelândia

Igarapé do Meio

Itapecuru-mirim

Itinga do Maranhão

Miranda do Norte

Monção

Pindaré Mirim

Santa Inês

Santa Rita

São Francisco do Brejão

São Luis

São Pedro da Água Branca

Tufilândia

Vila Nova dos Martírios

Vitória do Mearim

Hildo Rocha viabiliza casas populares para Santa Rita

13 de junho

Famílias do povoado de Cajueiro, no município de Santa Rita, realizaram no último domingo grande reunião para agradecer ao deputado Hildo Rocha pela conquista de quarenta e nove casas financiadas pelo governo federal.

“Estamos de parabéns por esse projeto ter chegado até as nossas mãos. Há oito anos nós estávamos lutando por esse sonho. Graças a Deus nós conseguimos. Agradeço ao deputado Hildo Rocha por ter nos ajudado a alcançar essa grande conquista”, destacou o Presidente da Associação dos Moradores do Povoado Cajueiro, Lázaro Silva.

“Deputado, este é um momento ímpar. Você está entrando para a história de Santa Rita, você está fazendo uma história brilhante”, declarou Geo Muniz, engenheiro agrônomo e facilitador do município de Santa Rita.

Concita Muniz, também destacou a árdua luta que teve um final feliz. “Foram anos de muita luta. Muitos já estavam desistindo pois não acreditavam que o projeto um dia fosse materializado, mas graças a Deus, hoje é uma realidade. Muito obrigado, deputado Hildo Rocha, por adiar todos os seus compromissos para estar conosco hoje quando inicia-se oficialmente a construção das casas”, declarou.

Dificuldades superadas

Hildo Rocha lembrou que atualmente mais de 500 mil famílias residentes na zona rural lutam para adquirir suas casas, mas a oferta é muito menor do que a necessidade.

“Para ter acesso a esse benefício é necessário muita persistência porque é difícil ultrapassar as barreiras burocráticas, mas a equipe técnica que trabalhou no projeto teve a capacidade  de atender a todas as exigências e organizou toda a documentação. Eu só trabalhei para conseguir os recursos orçamentários e financeiros”, disse o deputado.

Recursos

O parlamentar disse que os recursos foram conseguidos graças ao trabalho que ele realizou como Relator do setor habitacional do Orçamento de 2018. Rocha foi o relator do orçamento do Ministério das Cidades deste ano, na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

“Garanti recursos suficientes para que sejam construídas 11 mil casas rurais no Maranhão. Este é o maior investimento do governo federal em habitação rural de todos os tempos, no Maranhão. Depois de aprovado o orçamento estive dezenas de vezes no Ministério das Cidades para viabilizar com o ministro Alexandre Baldy os recursos do PNHR para algumas comunidades do nosso Estado. Cajueiro foi uma dessas comunidades beneficiadas. Portanto, vocês são vencedores, vocês conseguiram passar na frente de mais de 500 mil pessoas que lutam para realizar o sonho de ter uma casa de melhor qualidade”, asseverou Hildo Rocha.

Além da diretoria da Associação dos Moradores do povoado Cajueiro também prestigiaram o ato técnicos envolvidos na elaboração do projeto, colaboradores, o diretor da construtora que está construindo as casas e pessoas beneficiadas.

https://youtu.be/uO9b36NdE4M

Em Arari, Bebeto Abas e Maria Alves anunciam apoio aos pré-candidatos Hildo Rocha e Hemetério Weba

12 de junho

O grupo político liderado pelo casal Bebeto Abas e Maria Alves realizou encontro, neste domingo, para anunciar o apoio os pré-candidatos a deputado, na eleição deste ano: Hildo Rocha e Hemetério Weba. Maria Alves disse que Rocha e Weba são os melhores deputados para representar a cidade de Arari nos parlamentos estadual e federal.

“Essa é uma escolha que eu tenho certeza que não iremos nos arrepender. Nós não queremos trazer deputados de qualquer forma, de qualquer jeito, é com responsabilidade”, destacou Maria, que é conhecida popularmente como Simplesmente Maria.

“Bebeto Abas enfatizou que a escolha não levou em conta compromissos particulares mas sim o compromisso com a população arariense. “Os nossos pré-candidatos estão assumindo compromissos é com a população não é com Bebeto nem com Maria, é com vocês”, enfatizou Abas.

Serviços prestados

O deputado Hildo Rocha destacou ações relevantes que ele realizou em benefício da população arariense. O parlamentar fez um relato detalhado acerca da aprovação de emenda de sua autoria referente à Medida Provisória 789/2017, que trata sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos minerais (Cfem).

“A MP não contemplava os municípios que são impactados por ferrovias, como é o caso da Estrada de Ferro Carajás. Então, apresentamos uma emenda incluindo essas localidades. Nossa proposta foi aprovada e já é lei. Por meio dessa ação, Arari passa a receber, por ano, aproximadamente R$ 6 milhões de reais”, explicou Hildo Rocha.

Reformulação da Lei do ISS

O deputado destacou ainda a aprovação da Lei Complementar de sua autoria (PLC 157/2016) que reformula as normas de arrecadação e distribuição do imposto sobre serviços (ISS) por meio da qual o município aumentará a captação de aproximadamente R$ 1 milhão e meio, por ano.

“A arrecadação proveniente de operações com cartões de crédito e débito era toda destinada apenas para os municípios de São Paulo, onde estão sediadas as operadoras. Por meio dessa lei (PLC 157/2016), nós conseguimos fazer com que os recursos fiquem nos municípios onde os pagamentos de compras e serviços são realizadas. Assim, nós estamos contribuindo para aumentar a arrecadação de Arari em aproximadamente R$ 1 milhão e meio por ano. Então, isso é ou não é trabalhar pelo município?, questionou Hildo Rocha.

A reunião que marcou o lançamento das pré-candidaturas de Hildo Rocha e Hemetério Weba aconteceu no auditório do Colégio Arariense. O ex-vereador Lico Bogéa, o ex-secretário municipal de Finanças  Dudé e o ex-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, o arariense Marlon Cutrim participaram do encontro que foi prestigiado por grande quantidade de populares.

https://youtu.be/vnO9niE0-44

Hildo Rocha realiza ação para assegurar construção de casas para população de baixa renda

11 de junho

O deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o Ministro das Cidades com o objetivo de assegurar a inclusão de municípios e entidades maranhenses nos programas de Habitação Popular geridos pela pasta. “Sabemos que ainda existe enorme déficit habitacional no Maranhão, tanto nas áreas rurais quanto nas áreas urbanas. Então, não podemos desperdiçar oportunidades. Estão abertos os chamamentos para credenciamentos de municípios e entidades que pleiteiam recursos para a construção de casas e reformas. Assim sendo, estive com o ministro Alexandre Baldy, para desempenhar o papel de interlocutor desses municípios e entidades”, explicou Hildo Rocha.

Orçamento
O deputado destacou que quando atuou na relatoria setorial do Orçamento da Habitação conseguiu assegurar recursos para os Programas Minha Casa Minha Vida (PMCMV); Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e Cartão Reforma.

“Os recursos disponíveis são insuficientes para atender a todas as demandas dos 5.570 municípios brasileiros. Se não tiver alguém atento, lutando para carrear recursos para os estados que representam pouco será conseguido. É por isso que periodicamente visito o ministério com a finalidade de acompanhar a movimentação dos processos e sensibilizar o Ministro para a grande carência no setor habitacional que temos no Maranhão. Graças a Deus temos sido bem atendidos e já conseguimos alguns avanços”, declarou o parlamentar.

Conquistas relevantes

Recentemente ministro das Cidades Alexandre  Baldy esteve no Maranhão, para o lançamento do Programa Cartão Reforma. O ato que aconteceu na cidade de Buritirana, na Região Tocantina simboliza a consolidação dos resultados positivos da atuação do parlamentar, no setor habitacional. Para o Programa Cartão Reforma, Hildo Rocha destinou R$ 750 milhões. Parte desses recursos serão aplicados no Maranhão.

Dois municípios do Maranhão já conseguiram se credenciar para participar do programa: Buritirana e São Luís. O Programa Cartão Reforma foi idealizado e materializado pela atual administração federal com o objetivo de assegurar às famílias de baixa renda condições financeiras para poder fazer as melhorias e adequações de sua residência.

https://youtu.be/E8M7jnl6H-M

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