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TV Câmara repercute projeto de Hildo Rocha que denomina São Luis capital do Bumba boi

11 de Maio

O Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, entrevistou o deputado federal Hildo Rocha, autor do PL 4.364/2016, que concede a São Luis o  título de Capital Nacional do Bumba-meu-boi. “São Luis tem várias denominações já consolidadas no imaginário popular, mas considero que o título mais adequado é o de Capital Nacional do Bumba-meu-boi porque a cidade de São Luis é muito ligada, muito sintonizada com essa cultura que é muito forte no Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Aprovação

O PL 4.364/2016 foi aprovado por unanimidade nas comissões em que tramitou na Câmara, na Comissão de Cultura, na Comissão de Educação e na Comissão de Constituição e Justiça. Para que a ideia se materialize resta apenas a aprovação em duas comissões no Senado. “Tenho certeza que os senadores vão agilizar a aprovação desse projeto que é de grande importância para a cultura do Maranhão”, disse Hildo Rocha.

Sessão solene

O deputado lembrou que desde o início do seu mandato parlamentar (2015) tem promovido, com o apoio da mesa diretora da Câmara, Sessões solenes em homenagem ao Bumba-meu-boi. “Este ano o evento será realizado em junho mês em que temos o ápice dessa grande manifestação cultural do nosso Estado”, enfatizou.

Patrimônio Cultural da Humanidade

Hildo Rocha destacou ainda o projeto que poderá elevar o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi  ao status de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O dossiê de candidatura do Complexo Cultural do Bumba meu boi  a Patrimônio da Humanidade foi entregue pelo Iphan no dia 05 de abril, em Brasília.

O Brasil já possui cinco bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade: a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), o Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e a Roda de Capoeira (2014).

O Programa Palavra Aberta será reapresentado pela TV Câmara nesta sexta-feira, em dois horários: 13h e 21h45.

Lideranças de Mata Roma declaram apoio ao deputado Hildo Rocha

10 de Maio

Glinoel Garreto, Araújo Diniz e Besaliel Albuquerque

O trabalho do deputado federal Hildo Rocha continua sendo reconhecido pela população e lideranças políticas do Maranhão. O desempenho do parlamentar tem motivado a união de importantes lideranças municipais em seu apoio. Mata Roma é um exemplo. Pela primeira vez, o grupo de oposição do município marchará unido em apoio a um só candidato a deputado federal, que será o Hildo Rocha.

A decisão de apoiar Hildo Rocha foi anunciada durante encontro do parlamentar com os principais líderes da oposição de Mata Roma: Araújo Diniz, Besaliel Albuquerque e Glinoel Garreto. As ex-vereadoras Nata e Chaguinhas também integram o grupo que apoiará a reeleição do parlamentar.

“Hildo Rocha é o candidato ideal para o grupo de oposição, no município de Mata Roma. É um deputado municipalista, tem serviços prestados, é experiente e tem se destacado como um parlamentar atuante, dinâmico e eficiente”, destacou Araújo Diniz.

Fato inédito

Além de Hildo Rocha, que buscará a reeleição, o grupo irá apoiar Marcos Caldas, que é pré-candidato a deputado estadual e Wewerton Rocha, para o senado. “Pela primeira vez a oposição se une para fazer campanha para um só candidato a cada um dos cargos  em disputa. Falta só definirmos o segundo nome que apoiaremos para o senado”, explicou Diniz.

Tradição política

Besaliel atua na área política com a desenvoltura de quem já exerceu mandato de vereador e faz parte de uma família detentora de forte tradição na política. Glinoel Garreto e Araújo Diniz também conhecem os meandros das disputas eleitorais do município pois ambos já disputaram eleições para prefeito. A força política do grupo conta ainda com a experiência das ex-vereadoras Nata, Chaguinhas, e outras lideranças de Mata Roma que irão apoiar o deputado Hildo Rocha.

Hildo Rocha defende melhorias na formação dos policiais

09 de Maio

O deputado federal Hildo Rocha, que é membro da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares, participou do Seminário Internacional de Segurança Pública, atividade que foi realizada em Brasília como parte dos trabalhos da Comissão.

Ao final do evento, o deputado reforçou a sua crença de que pelo menos três pontos essenciais precisam ser imediatamente alterados: 1) ementa adequada e duração dos cursos de formação dos policiais; 2) valorização do serviço de inteligência; 3) investimentos nos recursos humanos. “Na Alemanha, por exemplo,  o policial é formado em três anos. Já no Brasil, a formação é concluída em tempo muito menor, geralmente em um ano apenas”, disse o parlamentar.

Formação inadequada

Rocha destacou que no quesito formação de policiais o Maranhão é um exemplo negativo. “O governador quer formar policiais militares em apenas seis meses. É claro que em tão pouco tempo os policiais não serão devidamente preparados para o exercício de atividade tão complexa. Então, nós temos que rever isso, mudar a legislação para fazer com que os Estados da nossa Federação venham a formar os policiais de forma correta”, argumentou.

Polícia eficaz

Durante os debates, foram apresentados modelos de funcionamento das polícias da Alemanha, Áustria e da França, países que registram baixos índices de criminalidade. De acordo com dados apresentados pelos palestrantes, na Alemanha, por exemplo desde o final da segunda guerra até hoje (73 anos), 340 policiais morreram no exercício das suas atividades.

“No Brasil esse número é registrado em apenas um ano. Infelizmente essa é a realidade. Portanto, precisamos repensar com urgência o modelo de segurança que é praticado no Brasil. A unificação pode ser a melhor solução, afirmou Hildo Rocha.

Maranhenses apresentam sugestões para o novo Código de Licitações e Contratos

08 de Maio

Foi realizado nesta segunda-feira (07) em São Luís, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Seminário promovido pela Câmara Federal para debater e propor alterações no Projeto de Lei 6814/2017 que cria um novo código de licitações e contratos. A proposta para realização do seminário no Maranhão foi do deputado Hildo Rocha que organizou e presidiu o evento. Representantes do Ministério Público; da Universidade Federal; da Justiça Estadual; da Prefeitura de São Luís e da Assembleia Legislativa  apresentaram dezenas de propostas.

O deputado Hildo Rocha, que é Membro Titular da Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o projeto dispõe sobre a nova Lei de Licitações, afirmou que o sistema de licitações e contratos no Brasil tem sido bastante contestado, tanto pelo poder público, quanto pelos fornecedores de serviços e produtos. O parlamentar disse que solicitou a realização do evento no Maranhão porque os seus conterrâneos tem muito a contribuir para melhorar a legislação.

“Ao longo dos anos, a Lei de Licitações vem sendo interpretada de várias formas e modificada. Isso transformou nosso sistema de licitação uma colcha de retalhos. Para corrigirmos essas distorções e se construir nova lei, é necessário que se ouça quem trabalha com licitações, nos órgãos públicos das três esferas de governo e os fornecedores” destacou Hildo Rocha.

Novo Código de Licitações

O deputado enfatizou que atualmente as contratações de fornecedores de serviços e produtos são norteadas pelas leis: 8.666, 10.590 e a Lei do Regime Diferenciado de Contratações (Lei Nº 2.462). Rocha explicou que o novo Código de Licitações, já foi aprovado no Senado, onde nasceu, mas, de acordo com o funcionamento do sistema bicameral, cabe à Câmara Federal fazer a revisão do texto. A proposta, cujo relator é o deputado João Arruda, tramita em regime de urgência. A meta da comissão é aprovar o projeto já neste mês e no plenário da Câmara no mês de junho.

“O texto produzido no senado junta o que há de melhor na legislação em vigor. Agora, a Comissão está ouvindo técnicos, empresários, especialistas, pregoeiros, estudiosos, gestores de órgãos públicos federais, estaduais e municipais com o objetivo de colher propostas para o aprimoramento do texto final que iremos discutir no âmbito da Comissão e, depois, será votado no plenário da Câmara”, explicou.

Leis defasadas

O debate rendeu a certeza de que a Lei 8666 de 1993 está defasada, precisando de mudanças. A tese foi reforçada por meio de dados apresentados pelo especialista em licitações e ex-presidente da Comissão Central de Licitações do governo do Maranhão , Francisco Batista. “Entre outubro de 88 e dezembro de 2012 o país editou 4 milhões 165 mil normas”, destacou.

De acordo com Magno Melo, consultor legislativo da Câmara, o projeto que está sendo pensando pela comissão aproveita tudo que é de importante na lei mais recente sobre licitações, em nível federal, que é a Lei Nº 2.462, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações. Os mecanismos principais serão preservados nesse novo projeto, mas devemos sugerir alguns aspectos que devem ser suprimidos”, declarou Melo.

O Seminário reuniu técnicos que atuam em licitações nos poderes Municipal, Estadual e Federal, além de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado. Também participaram do evento: o deputado estadual César Pires (representando o poder Legislativo Estadual);  João Conrado Amorim (Presidente do Conselho Regional de Contabilidade); o Promotor de Justiça e diretor geral do MP Emanoel Guterres Soares (representando o Procurador-Geral de Justiça Luis Gonzaga Martins); e o Prefeito Magno Bacelar (representando a Famem), entre outras autoridades.

Hildo Rocha convida vereadores a defender Lei que assegura novos recursos para os municípios

08 de Maio

A proposta do deputado Hildo Rocha que assegura a todos os municípios brasileiros a participação no rateio da renda gerada por meio do ISS das operações com cartões de crédito e débito, planos de saúde e leasing, ainda enfrenta resistências. O projeto foi transformado em Lei, está em vigor mas, ainda enfrenta resistências.

“A primeira batalha nós vencemos. Mostramos ao presidente da República que os técnicos do governo se equivocaram ao recomendarem vetos à lei. Depois de analisar atentamente, Michel Temer reconheceu a importância da lei e ele próprio ajudou na derrubada  dos vetos. Agora a nossa luta é para convencer o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de que a ação promovida pelo sistema financeiro não tem sentido”, explicou Hildo Rocha.

Perdas milionárias

Durante a XVI Marcha dos Vereadores, que aconteceu em Brasília, o deputado Hildo Rocha colocou o tema na pauta dos debates e sugeriu aos vereadores que participem da luta em favor dos municípios brasileiros. “Estimativas indicam que os municípios estão perdendo, em média, aproximadamente R$ 400 mil/mês. A perda da arrecadação desses recursos, para cidades maiores, como São Luis, é de mais de R$ 20 milhões ao ano. Então, é importante esse apoio para que possamos reverter a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes”, destacou Hildo Rocha.

Lógica perversa

Segundo o parlamentar é inaceitável que uma lei amplamente debatida, votada e aprovada pelo congresso nacional possa ser invalidada pela força de uma canetada apenas para atender aos interesses do sistema financeiro. O deputado disse que  as administradoras de cartões e planos de saúde não tem interesse em adotar as medidas administrativas e operacionais necessárias para que os benefícios da nova lei possam se estender a todos os municípios brasileiros.

“As instituições preferem que as receitas desse imposto fiquem apenas com as cidades paulistas pois desse modo as operadoras recolherem menos tributos. Precisamos inverter a lógica perversa que tira recursos de pequenos municípios para dar para os maiores e mais ricos”, argumentou Hildo Rocha.

Ministro garante ao deputado Hildo Rocha que virá ao Maranhão distribuir kits para desabrigados

04 de Maio

O deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, para solicitar agilidade nas ações de socorro às famílias desabrigadas pelas enchentes no Maranhão. “O ministro nos garantiu que já na próxima semana fará uma visita ao Maranhão e, na oportunidade, irá fazer a entrega de kits para famílias que ainda estão impossibilitadas de retornaram para as suas casas”, disso o deputado.

Água Para Todos

Hildo Rocha destacou ainda que voltou a cobrar agilidade na liberação de recursos para a execução de projetos no âmbito do Programa Água Para Todos, projeto do governo federal cuja execução está sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

O parlamentar cobrou também  a liberação de recursos para melhoria de caminhos de acesso, pavimentação de vias urbanas e rurais e construção de açudes nos municípios do Maranhão . “Temos um grande volume de projetos que irão beneficiar as sedes e também as zonas rurais de inúmeros municípios. Muitos projetos estão paralisados, dependendo apenas de soluções administrativas e orçamentárias. Para a nossa felicidade, o ministro recomendou aos seus assessores que agilizem as soluções para que a população maranhense possa ser beneficiada, mais ainda, por meio desses ações do governo federal”, informou Hildo Rocha.

Pescadores e agricultores de Nina Rodrigues recebem equipamentos adquiridos com emenda de Hildo Rocha

03 de Maio

Moradores de Nina Rodrigues que vivem da produção agrícola e da pesca foram beneficiados com equipamentos doados pela Codevasf. As máquinas foram adquiridas por meio de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. A entrega aconteceu no último fim de semana, em ato simbólico realizado na Câmara municipal.

Participaram do evento, o superintendente da Codevasf, Jones Braga; o deputado Hildo Rocha; o prefeito Rodrigues da Iara; secretários municipais; a presidente da Câmara, Conceição de Maria Braga (Cita); e os vereadores Erlan; Zeca Lima e Raimundinho.

O vice-prefeito, Pedro Custódio; a ex-prefeita Iara Rodrigues;  o ex-prefeito Ivaldo; o presidente do Sintraf, Sebastião Filho; o presidente da Colônia de Pescadores (Z 44), Sr. João Garcia. e o presidente do STTR de Nina Rodrigues, Itamar Nascimento, também participaram da solenidade.

Importância

O deputado Hildo Rocha destacou a importância que os equipamentos terão no dia-a-dia dos beneficiários das doações. “Com a utilização da patrulha mecanizada, os agricultores poderão produzir mais, melhorar a renda, conseguir mais dinheiro e melhorar a vida da sua família.  Os barcos serão utilizados nas ações de preservação ambiental”, disse o parlamentar.

Outras ações de Hildo Rocha

O prefeito Rodrigues da Iara agradeceu ao deputado Hildo Rocha e destacou outras ações do parlamentar em favor dos moradores de Nina Rodrigues. “O deputado Hildo Rocha tem nos ajudado muito. Ele destinou emenda de R$ 500 mil para construção do Portal da Cidade; duas emendas impositivas de R$ 500 para custeio no setor da saúde; R$ 500 mil para reforma do hospital; além de recursos considerais para recuperação de estradas vicinais e compra de equipamentos”, disse o prefeito.

Incentivo aos produtores rurais

A entrega da patrulha mecanizada, composta por trator, carreta e grade aradora; duas lanchas voadeiras de alumínio e 40 kits de irrigação, foi festejada pelos representantes das comunidades pela equipe do governo municipal.

“É uma felicidade ver o setor da agricultor familiar, área que sempre foi esquecida, hoje está na pauta do governo. Sabemos que se trata de uma área que tem um grande potencial, mas para que esse potencial se transforme em realidade é necessário investimentos”, comentou o secretário municipal da Agricultura, Alberto.

O secretário do Meio Ambiente, Antônio Teixeira, ressaltou que além de ajudar no acompanhando de questão como desmatamento de áreas ribeirinhas as lanchas servirão de apoio nas atividades produtivas por meio de parcerias com a secretaria da Agricultura, Colônia de Pescadores e entidades que tenham como objetivo contribuir para melhorar e desenvolver o município de Nina Rodrigues.

Codevasf

O superintendente da Codevasf, Jones Braga, ressaltou que o campo de atuação da entidade é muito grande. “A Codevasf faz praticamente tudo. Só não opera na construção de unidades hospitalares e escolas. “Mas, nós executamos ações na área da saúde, como esgotamento sanitário e no setor produtivo”, explicou.

Ainda de acordo com Braga, além de realizar ações por meio de convênios com prefeituras, a Codevasf também executa parcerias com associações e sindicatos. “Por meio dessas ações a Codevasf faz com que as nossas ações cheguem aos setores produtivos com maior rapidez proporcionando assim um amparo para aqueles que demandam os serviços pertinentes à nossas áreas de atuação”, explicou o superintendente.

Pra não dizer que não falei de trabalho

01 de Maio

Agricultores de Duque Bacelar recebem máquina agrícola adquirida com emenda parlamentar de Hildo Rocha

30 de Abril

O deputado federal Hildo Rocha viabilizou, por meio de emenda parlamentar, os recursos para a compra de uma patrulha mecanizada que foi entregue, neste final de semana, para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Duque Bacelar.

Além de Hildo Rocha compareceram ao ato a deputada estadual Graça Paz, o médico Chico Burlamaqui e sua esposa, Maísa Burlamaqui; os vereadores Raimundinho e Heloizo 100%, o superintendente da Codevasf, Jones Braga, o presidente do STTR João Rocha, membros da diretoria e populares.

O deputado Hildo Rocha ressaltou que o uso correto da máquina será fundamental para que os objetivos sejam alcançados. “Essa máquina, se for bem administrada, vai aumentar a renda das famílias que vivem do uso da terra”, destacou o parlamentar.

 

Produção e renda

Hildo Rocha destacou ainda que a data da entrega, próximo ao dia do Trabalhador, tem um simbolismo muito grande. “Ninguém trabalha mais do que os trabalhadores e trabalhadoras rurais porque é um trabalho puxado, cansativo. Agora, com essa máquina eles vão poder melhorar as condições de trabalho e aumentar a renda porque aquilo que iriam fazer com a força seus braços eles vão fazer com uma máquina

eficiente”, declarou o deputado.

Jones Braga, superintendente da Codevasf, órgão responsável pela entrega dos equipamentos, lembrou que a patrulha mecanizada é composta por: um trator; grade aradora; carreta (reboque).

A deputada Graça Paz, destacou o esforço de todas as pessoas que contribuíram para a conquista, parabenizou a diretoria do STTR e lembrou que também tem defendido os interesses da população de Duque Bacelar e do Maranhão.

 

Hildo Rocha exalta serviços da Embrapa

27 de Abril

Durante sessão solene em homenagem aos 45 anos de  criação da Embrapa o deputado Hildo Rocha destacou o serviço e a importância da instituição e citou conquistas alcançadas pela entidade desde a sua criação, no dia 26 de abril de 1973, até hoje.

Hildo Rocha lembrou que para se tornar uma instituição de excelência, referência mundial em pesquisa foi necessário gerar tecnologia própria, ao invés de importar e adaptar técnicas desenvolvidas no exterior, conforme acontecia até o surgimento da empresa.

De acordo com o parlamentar, graças às pesquisas realizadas pela Embrapa, com foco no melhoramento genético, plantas oriundas de outras latitudes, como a soja, aclimataram-se aos trópicos, e o País tornou-se referência em agricultura tropical.

“Esse avanço extraordinário só foi possível porque os primeiros dirigentes sabiam que a inovação passa pelo conhecimento, e enviaram mais de mil jovens pesquisadores às melhores universidades da Europa e dos Estados Unidos para mestrados e doutorados, num dos maiores programas de capacitação em pesquisa já realizados no País. Graças a isso, a Embrapa hoje tem um corpo de pesquisadores altamente capacitado, a absoluta maioria dos quais com doutorado, distribuídos em seus 42 centros de pesquisa”, destacou.

Crise orçamentária

Hildo Rocha lamentou que ao completar 45 anos, ostentando trajetória extraordinária, a Embrapa esteja atravessando uma grave crise orçamentária. O deputado destacou que o orçamento de 3,5 bilhões, para este ano, está ameaçado por um corte estimado em mais de 20%.

“Para tentar equilibrar o orçamento, seus dirigentes pretendem extinguir alguns centros de pesquisas e implantar um programa de desligamento incentivado, na tentativa de reduzir em até 20% os gastos com pessoal. Vamos trabalhar no sentido de reverter essa situação. A Embrapa tem que continuar sendo valorizada e prestigiada, pois certamente é grande a contribuição que ainda tem a dar à agricultura nacional”, proclamou Hildo Rocha.

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