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Secid, Ministério do Transporte e UFMG discutem viabilidade de linha de trem São Luís-Itapecuru

06 de julho

HILDO ROCHA - UFMGO secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, se reuniu com representantes do Ministério dos Transportes e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com a finalidade de discutir detalhes do Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de Estudos de Viabilidade de implantação do Trem Regional de Passageiros (TRP), ligando São Luís a Itapecuru-Mirim. O encontro, que ocorreu na quinta-feira (4), teve presença de Renato Attuch (Ministério dos Transportes) e do professor Nilson Tadeu Nunes (UFMG).
O estudo servirá de subsídio para que o Governo do Estado possa elaborar o projeto executivo, visando também à captação de recursos e a implantação do TRP. Presentes à reunião, os representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Hilário Ferreira Furtado, Jorge Fumio Kusaba e José Raimundo Frazão Ribeiro e os adjuntos da Secid Frederico Lago Burnett (Projetos Especiais); Silvano Neto (Desenvolvimento Urbano); e Maria Odinéa Ribeiro (Assuntos Metropolitanos).

Hildo Rocha ressaltou que a importância da iniciativa pode ser avaliada pela crescente demanda por melhorias no sistema de transporte urbano e intermunicipal. “A questão da mobilidade urbana e da qualidade dos transportes públicos nas cidades é um dos grandes temas em debate na sociedade atual e estamos em busca de alternativas que melhorem a vida da população”, destacou o secretário.

“Essa parceria entre o Governo do Maranhão, o Ministério dos Transportes e a Universidade Federal de Minas Gerais servirá para impulsionar o desenvolvimento regional e, principalmente, gerar benefícios para a população maranhense”, ressaltou Rocha, enfatizando que a proposta de implantação do TRP já vem sendo amadurecida há bastante tempo e que o empenho dos deputados federais Francisco Escórcio e Pedro Fernandes (este licenciado, ex-secretário de Cidades e atual de Educação) foi decisivo para a consolidação do acordo.

O projeto

A proposta visa, essencialmente, aproveitar a capacidade ociosa da extensa malha ferroviária nacional e, dessa forma, criar condições para o retorno do transporte de passageiros por meio de ferrovias e, dessa forma, promover o atendimento regional, social e turístico, e a geração de emprego e renda. A iniciativa prevê a implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e interestaduais para atender, especialmente, as cidades de alta concentração populacional.

A iniciativa engloba quatro programas criados pelo Ministério dos Transportes com o objetivo de revitalizar e aperfeiçoar o sistema de transporte ferroviário no país: Programa de integração e adequação operacional das ferrovias; Programa de ampliação da capacidade dos corredores de transportes; Programa de expansão e modernização da malha ferroviária; Programa de resgate do transporte ferroviário de passageiros

Plano de trabalho

Durante a apresentação da metodologia de trabalho, o professor da UFMG, Ph.D. em Engenharia de Transportes, Nilson Tadeu Nunes, coordenador geral do estudo enumerou as etapas de trabalho. Ele falou sobre as fases de Levantamento de Dados (Primários e secundários/dados operacionais e socioeconômicos); Cadastramento das Vias; Levantamento in loco; Estudos preliminares; Viabilidade técnica, econômica, ambiental e legal e, por fim, a elaboração do Projeto Básico.

Nilson Nunes ressaltou as equipes já estão em campo efetuando os levantamentos. O representante do Ministério dos Transportes Renato Attuch, ressaltou a importância da ação. “O transporte sobre trilhos não compete com o rodoviário, são meios que se completam”, enfatizou Attuch.

Seduc lança Sistema de Mapeamento Funcional Eletrônico

04 de julho

SEDUC-MA - LANÇA MAPEAMENTO ELETRÔNICOA Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Ensino (SAE), promoveu, nesta quarta-feira (3), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o lançamento do Sistema de Mapeamento Funcional Eletrônico.

O sistema visa aperfeiçoar a organização funcional dos servidores da rede estadual de Ensino, permitindo a plena observação da lotação e atuação de cada servidor, bem como o fornecimento de dados sobre a demanda de profissionais em cada unidade de ensino.

Presentes na solenidade, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes; a secretária-adjunta de Ensino, Leuzinete Pereira; o secretário-adjunto de Gestão Institucional, Fernando Silva; o secretário-adjunto das Unidades Regionais de Educação (URE’s), Tadeu Lima; o gestor da Unidade Gestora de Atividades Meio, Pedro Barbosa; o gestor da URE de São Luís, prof. Francisco Saraiva; o assessor especial, Francisco Solón; além de 188 gestores escolares da URE São Luís.

Pedro Fernandes abriu o evento destacando a importância da implantação do sistema de mapeamento. “É uma ferramenta que vai agilizar processos, possibilitando um diagnóstico das atividades de cada servidor, bem como as necessidades de professores em cada escola do Estado”.

A implantação ocorrerá inicialmente nas escolas da URE de São Luís. Segundo Francisco Solón, no dia 05, sexta-feira, todos os gestores das escolas da regional participarão de oficinas de capacitação para utilização do sistema. Posteriormente, eles farão o envio dos dados que servirão de base para a construção de um diagnóstico completo sobre a atividade e lotação dos docentes da URE.

Educação, gestão e riqueza social- Após a apresentação do sistema de mapeamento, os gestores escolares assistiram à palestra “Educação, gestão e riqueza social”, ministrada por Rosa Graça Domingues, coordenadora executiva do programa Gespública no Maranhão.

Foram destacados pela palestrante os principais aspectos da gestão escolar, bem como sua funcionalidade como ferramenta de resolução de problemas e superação de crises.

Para saber mais sobre as ações do Governo do Maranhão, acesse www.facebook.com/governodomaranhao. Siga também o Governo no Twitter

Prazo para envio de dados do Educacenso termina em 31 de julho

03 de julho

Os dados coletados são utilizados para a definição das políticas públicas educacionais e para o repasse dos recursos destinados às escolas.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), seguindo a orientação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), informa que o prazo para preenchimento e envio de dados via internet, por meio do site www.educacenso.inep.gov.br, referentes à primeira fase do EducaCenso 2013, vai até o dia 31 deste mês. O censo é o principal instrumento de levantamento de dados estatísticos da educação básica brasileira.

Entre as informações solicitadas pelo Censo Escolar estão a quantidade e características de alunos e professores, as modalidades de escolarização oferecidas, a localização, as disciplinas ministradas e os horários de início e término das aulas.

Os dados coletados são utilizados para a definição das políticas públicas educacionais e para o repasse dos recursos destinados às escolas. Em caso de dúvidas, os gestores devem procurar a secretaria para esclarecimentos e auxílio no preenchimento das informações.

Educacenso

O Educacenso é uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro. A ferramenta permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada.

A partir dos dados recebidos é calculado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para alimentação, transporte escolar e livros didáticos, entre outros.

Cronograma

O Sistema Educacenso 2013 está aberto desde 29 de maio para recebimento de dados sobre as escolas de todo o país, que deverão ser fornecidos até 31 deste mês. A data de referência para as informações prestadas é 29 de maio. O gestor ou responsável pela escola, ou ainda o responsável pelo sistema educacional informatizado da unidade, está habilitado para entrar no sistema e fornecer as informações sobre os estudantes e sobre a unidade de ensino.

O Inep enviará até 30 de agosto os dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União. Após a divulgação, gestores estaduais e municipais têm prazo de 30 dias para verificar a consistência das informações coletadas e solicitar correções no Educacenso.

Os responsáveis pelas informações, caso não tenham preenchido os dados no período de coleta, não poderão fazê-lo no período de retificação, destinado apenas à correção dos erros. Após as modificações, o Inep enviará até 29 de novembro os dados finais resultantes das correções e verificações do censo ao Ministério da Educação para publicação final no Diário Oficial da União.

A segunda etapa do censo acontece a partir de 3 de fevereiro de 2014. Nessa fase, chamada de “situação do aluno”, serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes, com o sistema aberto até 20 de março de 2014.

Os relatórios com as informações sobre a “situação do aluno” de cada escola serão enviados para os gestores municipais e estaduais. Cada secretaria estadual de educação, em cooperação com os órgãos municipais de educação, e a Secretaria de Educação do Distrito Federal, será responsável pelo cumprimento dos prazos estipulados e pela divulgação dos resultados.

Governo concede anistia de juros e multas de débitos fiscais

02 de julho

Com o objetivo de dar oportunidade às empresas maranhenses devedoras do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS) de quitarem seus débitos, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está concedendo redução de 95% de multas punitivas e moratórias e 80% dos juros de mora de débitos fiscais. Para tanto, o débito deve ser pago em cota única até 31 de julho de 2013.

O benefício foi regulamentado por meio de Resolução Administrativa nº 20, publicada no dia 13 de junho de 2013 no Diário Oficial do Estado.

O benefício é valido para débitos fiscais decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2012, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa. O incentivo alcança, também, débitos suspensos e relativos a ações judiciais e recursos administrativos contra a Fazenda Pública. Nesses casos o contribuinte terá que desistir formalmente dos recursos.

Saldo de parcelamento

A redução de multas e juros vale, também, para o pagamento integral de saldo de parcelamento. Neste caso, o contribuinte deve comparecer a agência de atendimento mais próxima para obter o DARE relativo ao saldo de parcelamento com redução de multas e juros.

Como pagar

Para fazer o pagamento, o contribuinte deve acessar o site da Sefaz, pela Internet www.sefaz.ma.gov.br e gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE.

Ao preencher o DARE, para pagamento de Auto de Infração e Notificação de Lançamento o contribuinte deve escolher, no campo “tipo de tributos’, a opção Auto de Infração. No campo “código de receita”, clicar no código 102 para auto de infração e informar o número do auto ou da notificação; com isso, o valor do débito será exibido automaticamente já com a redução de multas e juros. No caso de auto de infração inscrito em Dívida Ativa, o código a ser lançado é o 107, e para TVI o código de receita 109. Para valores declarados e ainda não formalizados, o código de receita é 101.

Luis Fernando assina ordem de serviço para obras de pavimentação em Araioses

01 de julho

Serão cerca de três quilômetros de ruas pavimentadas no perímetro urbano. O Governo estuda a possibilidade de incluir o município de Carnaubeiras no projeto.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, esteve na sexta-feira (28), em Araioses, onde assinou ordem de serviço para execução de obras de pavimentação de vias urbanas no município e no povoado José Perez. O ato de assinatura, realizado na Praça Nossa Senhora da Conceição, contou com a presença da prefeita Valéria Cristina Leal (Valéria do Maninho), secretário de Estado de Assuntos Políticos e de Cidades, Hildo Rocha, prefeitos de Tutóia,Raimundo Nonato Abraão Baquil, (Diringa), e de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho (Dr. Omar) e o deputado estadual Max Barros.

Com essas obras do Governo do Estado, a sede do município irá ganhar asfalto na rua  Projetada (314,43m); avenida José de Alencar (pista dupla com canteiro central e iluminação, numa extensão de 977,86m; entorno da prefeitura (285m); e Rua do Mercado do Velho (212m), totalizando um 1.789,29m. Já no povoado José Perez foram beneficiadas as ruas do Comércio  (400,00m), Passarinho (305,80m), São Sebastião (237,50m), Mangueira (208,00 m), além do entorno da praça (115,50 m), totalizando 1.266,80m.

O secretário Luis Fernando informou que na realização dessas obras de pavimentação, o Governo do Estado investirá R$ 779.651,53. “São aproximadamente três quilômetros de asfalto em vias urbanas de Araioses, obra que o Governo do Estado executa em beneficio do povo”, disse.

A prefeita Valéria Leal ressaltou e agradeceu a parceria com Governo do Estado. “Quero agradecer por essa obra que o povo de Araioses recebe e estou muito feliz porque todos os meus pedidos são atendidos pelo Governo do Estado”, declarou, aproveitando para solicitar a estrada para o povoado de Carnaubeiras, principal produtor de carangueijo da região.

De imediato o secretário Luis Fernando respondeu que o governo irá estudar a viabilidade de inclusão do povoado Carnaubeiras no Programa Viva Maranhão. Ele destacou que o Governo do Estado trabalha no incentivo a geração de emprego e renda. “O povoado fica próximo a Araioses e Água Doce e que precisa da estrada para escoamento da produção. Não podemos desperdiçar o potencial dessa região. Nós vamos transformar a cadeia produtiva do carangueijo e gerar mais emprego e renda para população”, afirmou Luis Fernando.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e de Cidades, Hildo Rocha, lembrou que o Governo do Estado está realizando obras em todo o Maranhão melhorando a qualidade de vida do povo e que Araioses recebe o asfaltamento das ruas com alegria. “A alegria da prefeita Valéria é reflexo da alegria do povo de Araioses, que hoje recebe benefício de ruas asfaltadas, o que representa desenvolvimento para cidade”, observou.

O deputado estadual Max Barros, que representou o presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, ressaltou que a vida do povo melhora com a chegada do asfalto. “Esse é um momento importante para Araioses, em que o Governo do Estado mostra trabalho em benefício do povo, que agora não vai mais ter poeira no verão e nem lama no inverno”, avaliou.

A satisfação com a chegada do asfalto foi reforçada pelo aposentado Bernardo Ferreira da Costa. “Asfalto é sempre muito bom, melhora a vida da gente. A cidade fica mais limpa e facilita a gente buscar mercadoria”, disse. A dona de casa Marinildes de Oliveira falou que o asfalto era esperado há muito tempo. “Aqui, com o asfalto será muito bom. Estamos felizes agora”, pontuou.

Líderes do movimento municipalista acreditam que Marcha acontece em um bom momento

29 de junho

Nesse momento que o povo defende uma série de mudanças no país, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, está otimista e acredita que aumentam as chances de conseguir negociar com o governo federal durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“Espero que o Governo Federal tome atitudes para ajudar os Municípios que passam por um momento tão frágil economicamente. Enquanto não houver uma reforma da Federação, vamos assistir o estrangulamento das receitas dos Municípios”, afirma.

A Marcha que acontece de 8 a 11 de julho, vai reunir milhares de prefeitos na capital Federal e debater importantes pautas vitais para o municipalismo. Entre as reivindicações da entidade, estão a de um pacto federativo mais justo, mais 2% de Fundo de Participação de Municípios (FPM), Royalties e medidas para ajudar a vencer a crise nos Municípios.

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Secretário Luis Fernando assina ordem de serviço para obras de pavimentação de ruas e povoado em Araioses

29 de junho

Luis-Fernando-em-AraiosesO secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, esteve nesta sexta-feira (28), em Araioses, onde assinou ordem de serviço para execução de obras de pavimentação de vias urbanas no município e no povoado José Perez. O ato de assinatura, realizado na Praça Nossa Senhora da Conceição, contou com a presença da prefeita Valéria Cristina Leal (Valéria do Maninho), secretário de Estado de Assuntos Políticos e de Cidades, Hildo Rocha, prefeitos de Tutóia,Raimundo Nonato Abraão Baquil, (Diringa), e de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho (Dr. Omar) e o deputado estadual Max Barros.

Com essas obras do Governo do Estado, a sede do município irá ganhar asfalto na rua  Projetada (314,43m); avenida José de Alencar (pista dupla com canteiro central e iluminação, numa extensão de 977,86m; entorno da prefeitura (285m); e Rua do Mercado do Velho (212m), totalizando um 1.789,29m. Já no povoado José Perez foram beneficiadas as ruas do Comércio  (400,00m), Passarinho (305,80m), São Sebastião (237,50m), Mangueira (208,00 m), além do entorno da praça (115,50 m), totalizando 1.266,80m.

O secretário Luis Fernando informou que na realização dessas obras de pavimentação, o Governo do Estado investirá R$ 779.651,53. “São aproximadamente três quilômetros de asfalto em vias urbanas de Araioses, obra que o Governo do Estado executa em beneficio do povo”, disse.

A prefeita Valéria Leal ressaltou e agradeceu a parceria com Governo do Estado. “Quero agradecer por essa obra que o povo de Araioses recebe e estou muito feliz porque todos os meus pedidos são atendidos pelo Governo do Estado”, declarou, aproveitando para solicitar a estrada para o povoado de Carnaubeiras, principal produtor de carangueijo da região.

De imediato o secretário Luis Fernando respondeu que o governo irá estudar a viabilidade de inclusão do povoado Carnaubeiras no Programa Viva Maranhão. Ele destacou que o Governo do Estado trabalha no incentivo a geração de emprego e renda. “O povoado fica próximo a Araioses e Água Doce e que precisa da estrada para escoamento da produção. Não podemos desperdiçar o potencial dessa região. Nós vamos transformar a cadeia produtiva do carangueijo e gerar mais emprego e renda para população”, afirmou Luis Fernando.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e de Cidades, Hildo Rocha, lembrou que o Governo do Estado está realizando obras em todo o Maranhão melhorando a qualidade de vida do povo e que Araioses recebe o asfaltamento das ruas com alegria. “A alegria da prefeita Valéria é reflexo da alegria do povo de Araioses, que hoje recebe benefício de ruas asfaltadas, o que representa desenvolvimento para cidade”, observou.

O deputado estadual Max Barros, que representou o presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, ressaltou que a vida do povo melhora com a chegada do asfalto. “Esse é um momento importante para Araioses, em que o Governo do Estado mostra trabalho em benefício do povo, que agora não vai mais ter poeira no verão e nem lama no inverno”, avaliou.

A satisfação com a chegada do asfalto foi reforçada pelo aposentado Bernardo Ferreira da Costa. “Asfalto é sempre muito bom, melhora a vida da gente. A cidade fica mais limpa e facilita a gente buscar mercadoria”, disse. A dona de casa Marinildes de Oliveira falou que o asfalto era esperado há muito tempo. “Aqui, com o asfalto será muito bom. Estamos felizes agora”, pontuou.

Conferências das Cidades será um canal para diálogo sobre mobilidade, gestão e habitação

28 de junho

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana Já!”, até 1° de julho, as conferências acontecem em 193 municípios; e, em agosto, acontece a etapa estadual

A mobilidade urbana é uma das questões mais debatidas na atualidade no Brasil. É também um dos grandes desafios do Governo do Maranhão, que tem trabalhado o tema levando em conta o crescimento das cidades e a necessidade de se criar alternativas que melhorem, a partir de boas práticas, o ambiente urbano e a qualidade de vida da população. Um dos campos de amplo debate são as Conferências das Cidades, que enfocam também o desenvolvimento, a gestão e a habitação.

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana Já!”, os eventos têm coordenação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). No âmbito municipal, as conferências tiveram início em 1º de maio e prosseguirão até 1º de julho com edições em 193 municípios de todas as regiões do Maranhão, incluindo São Roberto, Vitória do Mearim, Tasso Fragoso, São Francisco do Brejão, Serrano, Pirapemas, São Benedito do Rio Preto, Tufilândia e outros.

“O Governo do Estado apostou na realização da conferência como um canal de diálogo e de articulação com a sociedade civil organizada no que diz respeito ao desenvolvimento urbano e ele está dando condições necessárias para a discussão”, declarou o secretário adjunto de Projetos Especiais da Secid, Frederico Burnett.

De acordo com Burnett, o trabalho coordenado pelo Governo tem produzido bons resultados. Um deles é o significativo aumento no número de participantes. O secretário adjunto observou que, em 2010 participaram da Conferência Estadual somente 70 municípios enquanto que, este ano, todos os 217 estarão representados no evento.

“Desde fevereiro o Governo tem trabalhado para realização do evento, mostrando para os prefeitos a importância de realizar as conferências municipais e de eleger os delegados de cada município para participarem da estadual, afinal eles conhecem de perto a realidade da região”, afirmou Frederico Burnett.

A 5ª Conferência Estadual das Cidades será realizada nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O objetivo é reunir propostas para o setor. A expectativa é que o evento reúna aproximadamente, 830 representantes, tanto do poder público como da sociedade civil organizada, dos 217 municípios. No evento, serão eleitos os novos Conselheiros Estaduais das Cidades para o triênio março de 2014-março de 2017.

“As Conferências das Cidades são importantes tanto para os municípios como para o Estado como um todo, pois é uma oportunidade de discutir as políticas de habitação e de mobilidade, se as cidades estão melhorando, por exemplo, permitindo que os delegados eleitos em cada município apresentem propostas para serem desenvolvidas pelo poder público”, ressaltou Burnett.

O evento estadual é preparatório para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá de 20 a 24 de novembro em Brasília, e contará com a participação de 2.681 delegados: 250 representantes do Poder Público Federal (indicados pelo Executivo e pelo Congresso Nacional); 561 indicados pelas entidades nacionais; 1.689 eleitos nas conferências estaduais; e 181 delegados natos (conselheiros em âmbito nacional).

A delegação maranhense, que representará o estado na 5ª Conferência Nacional das Cidades, será composta por 57 delegados, entre representantes do poder público estadual e municipal, dos movimentos populares, de organizações empresariais; de entidades sindicais; de organizações não governamentais e de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa.

Conferências

Desde sua primeira edição, em 2003, as Conferências das Cidades têm como objetivo central proporcionar um debate sobre as condições de vida nas cidades de todo o Brasil, buscando reunir poder público, sociedade civil organizada em prol do desenvolvimento de uma cidade justa e igualitária para todos.

As conferências municipais são as etapas que antecedem e dão subsídios para a realização da Conferência Estadual, que acontecerá em agosto. Nelas são geradas e discutidas sugestões de políticas voltadas para a melhoria das condições de vida nos centros urbanos. Todas essas propostas são construídas com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, que atuam nas áreas discutidas pela Conferência e se unem para pensar no bem comum.

As Conferências Municipais das Cidades possibilitam aos gestores identificarem as demandas mais importantes dos seus respectivos municípios e elaboram propostas sobre moradia digna, saneamento básico, transporte adequado, mobilidade e acessibilidade, planejamento urbano, sustentabilidade e utilização responsável do espaço municipal.

 

Conselho Nacional define pauta

O Conselho Nacional das Cidades, com representação em todo o país, é o órgão que define a pauta a ser discutida nas conferências municipais e estaduais e os temas englobam habitação, saneamento básico, mobilidade, acessibilidade, planejamento e gestão urbana. Desses encontros saem proposições para serem apresentadas em novembro, no encontro nacional em Brasília.

O Conselho Estadual das Cidades é composto por 74 membros, sendo 37 titulares e 37 suplentes, e se reúne a cada três meses. Por meio das demandas apresentadas nos encontros trimestrais foi possível a criação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Maranhão (PEHIS/MA), documento que apresenta algumas propostas para solucionar o déficit habitacional do estado.

O PEHIS/MA cumpre exigência do Ministério das Cidades para acessar recursos federais destinados à produção habitacional e se propõe reduzir, até 2023, significativa parcela do déficit habitacional. As reuniões do conselho também acontecem de forma itinerante e já foram realizadas nos municípios de Grajaú, Imperatriz, Chapadinha, Pinheiro e Barreirinhas.

Secretário Hildo Rocha discute com o município regularização fundiária na área do projeto PAC Rio Anil

27 de junho

Reunião SECID-SEPLAN 27 06 2013 (04)O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, se reuniu nesta quinta-feira (27), com o secretário de Planejamento da Prefeitura de São Luis, José Cursino Moreira, para discutir sobre parceria entre Estado e Município visando viabilizar a efetivação da regularização fundiária prevista no projeto PAC Rio Anil.
Reunião SECID-SEPLAN 27 06 2013 (05)
Também estavam presentes, os secretários adjuntos da Secid, Frederico Burnet (Projetos Especiais) e Artur Boueres (Habitação); coordenador geral do PAC Rio Anil, Marcio Machado; chefe do Departamento de Regularização Fundiária da Secid, Nivaldo Macieira; engenheiro da Secid, Alan Jorge Pires; e o superintendente de Terras e Habitação da Prefeitura de São Luís, Diogo Diniz Lima.

Durante o encontro, Hildo Rocha argumentou que parte considerável da área onde o projeto está sendo efetivado pertence ao município e por esse motivo sem a participação do governo municipal torna-se impraticável a execução das ações de regularização fundiária que beneficiarão os moradores de bairros localizados à margem esquerda do Rio Anil. “Sem a participação, sem a anuência da Prefeitura de São Luís ficaremos impedidos de dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária e demais ações previstas no projeto”, declarou.

O secretário observou que embora o objetivo principal do empreendimento seja oferecer moradias dignas, outras ações grandiosas fazem parte da iniciativa. “O governo estadual entregou 832 apartamentos e já definimos os locais onde serão construídos mais 1.888 totalizando 2.720 apartamentos até o final do projeto; a construção da Avenida IV Centenário está bastante avançada e a governadora Roseana Sarney já assinou a ordem de serviço para a construção de equipamentos urbanos”, informou.

Hildo Rocha ressaltou que as praças, creches e quadras esportivas construídas na área de abrangência do PAC Rio Anil ficarão sob os cuidados do governo municipal, a quem caberá a responsabilidade de mantê-las em boas condições de uso por parte das comunidades beneficiadas.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de São Luis, José Cursino Moreira, elogiou a iniciativa do Governo do Estado e fez uma avaliação do encontro. “Essa reunião revela uma maturidade politica institucional em prol do desenvolvimento da cidade”, declarou. Quanto aos equipamentos urbanos que serão geridos pela prefeitura, José Cursino disse que pretende incluir o custeio dessas unidades no Plano Plurianual do município 2014/2017, que está em fase de elaboração.

Outra rodada de discussões acerca do tema foi agendada para quarta-feira (3) com a participação da Secid, Secretaria do Patrimônio da União, Caixa Econômica Federal, Prefeitura de São Luis e técnicos da empresa contratada para realizar as obras de urbanização e construção dos equipamentos urbanos.

Secid discute melhorias para comunidades no entorno das obras da Avenida IV Centenário

27 de junho

DSC08852O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, participou de reunião, nesta terça-feira (25), com a comunidade da Rua Pires Sabóia, no bairro da Alemanha, com a presença de técnicos da Secid e da empresa responsável pela construção da Avenida IV Centenário. O encontro teve o objetivo de resolver questões referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Secid, moradores e Defensoria Pública Federal.

Hildo Rocha ressaltou que o Governo do Estado está fazendo investimentos, também visando o bem-estar e a satisfação das comunidades localizadas na área do projeto. “Não teria sentido aplicar milhões de reais e deixar as pessoas insatisfeitas. Nosso objetivo essencial é promover melhorias que atendam a todos da melhor forma possível. Por esse motivo, estamos buscando caminhos, alternativas, para resolver as questões demandadas pela população dos bairros localizados na área de abrangência da obra”, destacou o Hildo Rocha.

Ele lembrou que jamais deixará de ouvir as reivindicações das lideranças e das comunidades residentes no entorno da Avenida IV Centenário. “Hoje estamos aqui para ouvi-los. Na quinta-feira (27), às 7 da noite, teremos outra reunião, no auditório da Secid, com lideranças dos bairros contemplados pelo PAC Rio Anil, para discutirmos demandas dos projetos de urbanização da área: aproveitamento de áreas para construção de creches, praças, centros comunitários, quadras esportivas, dentre outras ações”, destacou o secretário.

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