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Hildo Rocha lamenta massacre praticado contra juíza que decretou a inelegibilidade de Flávio Dino

15 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha lamentou a campanha difamatória praticada contra a juíza eleitoral Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, patrocinada pelo governo comunista. De acordo com o parlamentar, a magistrada está sendo vítima da ira comunista.

“Depois que a magistrada sentenciou a inelegibilidade de Flávio Dino, ela tem sido vítima de injúrias e difamações. O que pessoas ligadas ao governo estão fazendo contra ela é um verdadeiro massacre”, disse o parlamentar.

Omissão da Amma

Hildo Rocha fez duras críticas à Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). “A associação dos magistrados do Maranhão, instituição que deveria defender os juízes do nosso Estado, está ajoelhada perante o governador ditador. Isso é estranho e vergonhoso”, destacou o parlamentar.

Sentença bem fundamentada

O deputado disse que a juíza Anelise Reginato é uma magistrada reconhecidamente competente e trabalha com a isenção que se espera de todos os membros do judiciário.

“O governador está inelegível porque cometeu crime eleitoral, foi julgado e considerado culpado por meio de representação clara e bem fundamentada. O governador tem o direito de recorrer, mas também tem o dever de respeitar as leis, as instituições e as mulheres do judiciário brasileiro”, afirmou Hildo Rocha.

Órgãos federais irão investigar aplicação de recursos da saúde pública de Paço do Lumiar

14 de agosto

Posto de saúde fechado, tomado pelo mato, símbolo do caos na saúde pública de Paço do Lumiar

Cadê o dinheiro que o governo federal repassou para a saúde pública de Paço do Lumiar? Com a finalidade de encontrar respostas para essa questão, o deputado federal Hildo Rocha já deu início aos procedimentos que irão resultar numa ampla fiscalização que será realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC).

“Há fortes indícios de que os recursos que o governo federal repassa regularmente para o município de Paço do Lumiar estão sendo desviados para outras finalidades”, destacou o deputado em pronunciamento na tribuna da Câmara.

Hildo Rocha lembrou que quando o atual prefeito, Domingos Dutra, exercia o mandato de deputado pregava um discurso totalmente diferente daquilo que hoje pratica no comando da prefeitura.

“Visitei recentemente Unidades Básicas de Saúde, de Paço do Lumiar e encontrei uma situação de calamidade. Postos de saúde fechados; falta de médicos; falta de enfermeiros, equipamentos enferrujados e sucateados; gabinetes odontológicos destruídos, falta de remédios e os existentes estão com a validade vencida”, destacou Hildo Rocha.

Laboratório desativado

O parlamentar disse que além da situação caótica constatada em todas as unidades visitadas, há um laboratório de análises clínicas desativado. “É vergonhoso ver tantas pessoas pagando para fazer exames de urina, de sangue, quando poderiam ser atendidas de graça. Os equipamentos estão parados por irresponsabilidade, por insensibilidade do prefeito Domingos Dutra que hoje rasga tudo aquilo que pregava nesta  tribuna. Em virtude disso, solicitei fiscalização severa para que possamos saber onde o prefeito está investindo o dinheiro do Fundo Nacional de Saúde que o governo federal repassa regularmente para a prefeitura porque esses recursos não estão sendo aplicados em favor da população de Paço do Lumiar”, declarou Hildo Rocha.

Hildo Rocha ao lado da vereadora Carmem Aroso, pastor Sampaio e vereador Marinho do Paço (Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar), durante vistoria nas unidades de saúde

O deputado enfatizou que a vistoria nas unidades de saúde foi solicitada pelo pastor Sampaio Júnior, Delegado Defensor da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, pelo vereador Marinho do Paço, Presidente da Câmara Municipal e pela vereadora Carmem Aroso.

https://youtu.be/R6Oevqj8vCA

Hildo Rocha repercute em Brasília pesquisa de estudantes do IFMA de Codó

13 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha destacou, em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, as conclusões de pesquisa realizada por estudantes de agronomia do Instituto Federal do Maranhão do campus de Codó.

De acordo com o deputado, o estudo além de contribuir com ensinamentos práticos, utilizáveis por qualquer pessoa ligada ao setor da agricultura familiar, contém um componente útil no campo da preservação ambiental.

“Parabenizo Míria Casado da Silva, Maksaila Gomes da Silva e Artur Oliveira Abreu, que por meio de pesquisas, comprovaram que o garrafas PET, protegem os grão contra a ação de insetos e  conservam as sementes, mantendo-as em boa qualidade por até 120 dias”, destacou Hildo Rocha.

Reconhecimento internacional

As conclusões sobre o aproveitamento de garrafas de politereftalato de etileno, mais conhecido como PET, ganharam destaque em revista de circulação internacional. “Isso mostra que a qualidade do ensino ofertado pelo Ifma é muito boa. Tanto é que estudantes de Agronomia daquela instituição escreveram artigo sobre as conclusões do estudo que foi muito bem aceito por membros de universidades internacionais. Portanto, parabenizo o Instituto Federal do Maranhão pelo bom trabalho que vem prestando, principalmente no campus da cidade de Codó” disse Hildo Rocha.

https://youtu.be/3o7VEqqOT1w

Projeto de Hildo Rocha fortalece a economia de Imperatriz e 15 municípios da Região Tocantina

10 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara dos Deputados para pedir o apoio dos colegas parlamentares na aprovação do PLP 522/2018, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz.

A proposta é inspirada em ações semelhantes que deram bons resultados em grandes centros urbanos como Brasília e Teresina. A proposta do parlamentar maranhense beneficia 16 municípios, sendo nove do Maranhão e sete do Tocantins.

“Imperatriz pode ser considerada uma grande metrópole e juntando-se, de forma articulada, a cidades localizadas no seu entorno, incluindo, inclusive alguns municípios do vizinho Estado do Tocantins, ficará mais forte, pois como Região Integrada de Desenvolvimento atrairá as ações de desenvolvimento econômico do governo federal”, argumentou Hildo Rocha.

Os municípios maranhenses que irão compor a RIDE são: Imperatriz; Cidelândia; Davinópolis; Governador Edison Lobão; João Lisboa; Montes Altos; Ribamar Fiquene; São Francisco do Brejão e Senador La Rocque. Do Tocantins são: Itaguatins; Aurilândia; Axixá; Araguatins; São Miguel; Sítio Novo e Tocantinópolis

“Essas cidades irão se fortalecer porque passarão a contar com o forte apoio do governo federal para a implantação de políticas de desenvolvimento integrado nas áreas de transporte, comunicações, saúde pública e tantas outas áreas que demandam ações do poder público. Portanto, espero que os deputados e deputadas apoiem esse Projeto de Lei que vai desenvolver de forma planejada a cidade de Imperatriz e todo o seu entorno criando oportunidades de emprego renda e riqueza para todos”, declarou Hildo Rocha.

https://youtu.be/CDq7AmK5bMw

Hildo Rocha e ministro das cidades discutem projetos de casas populares, resíduos sólidos e saneamento básico

09 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha apresentou ao Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pleitos e demandas de municípios maranhenses que possuem projetos em tramitação no Ministério. “Diariamente converso com prefeitos preocupados com a questão dos famosos lixões. Alguns municípios maranhenses buscam o apoio do ministério das cidades para a obtenção  de plantas de administração de resíduos sólidos”, explicou o parlamentar.

Liberação de recursos para habitação

O deputado pediu ao ministro Baldy celeridade na liberação  de recursos  para aos projetos de habitação rural e urbana no Maranhão. “Temos um bom volume de recursos já garantidos no Orçamento da União para esse ano que dependem agora de liberação por parte do ministério. Na condição de relator do Orçamento do Ministério das Cidades, no âmbito da Comissão Mista de Orçamento- CMO, destaquei recursos suficientes para a construção de onze mil unidades habitacionais no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), recursos para construção de habitações urbanas e para o Programa Cheque Moradia, no Maranhão ”, realçou Hildo Rocha.

Equipamentos urbanos do PAC Rio Anil

Ainda durante audiência com o Ministro Alexandre Baldy, o parlamentar discutiu sobre o andamento de obras do PAC Rio Anil. “Quando exerci o cargo de Secretário de Estado das Cidades, durante o governo de Roseana Sarney, fizemos todo o estudo e projetos para a implantação dos equipamentos urbanos nas áreas de abrangência do Pac Rio Anil. Parte das ações já foram executadas e existem obras  em andamento. O ministro informou que os recursos financeiros de responsabilidade do governo federal já foram repassados para o governo do Maranhão na sua totalidade”, destacou Hildo Rocha.

Projeto elaborado com ajuda das comunidades

O deputado disse que é preciso ficar atento para assegurar que o executivo estadual execute as obras de acordo com os anseios das comunidades. “O projeto de implantação das praças e demais equipamentos urbanos do PAC Rio Anil foi amplamente discutido com as comunidades dos bairros Alemanha; Comboa; Fé em Deus e Liberdade que nos ajudaram a definir as prioridades. Portanto, é imprescindível que a vontade popular seja respeitada por parte do governo estadual que é o ente responsável pela execução das obras”, destacou Hildo Rocha.

MP do saneamento ambiental

Rocha e Baldy aproveitaram o encontro para discutir a Medida Provisória n° 844, de 2018 que define o novo Marco Legal do Saneamento Básico. “O projeto é uma iniciativa do poder executivo que teve origem no Ministério das Cidades.  A proposta estabelece grandes mudanças na legislação do setor. O ministro Alexandre Baldy é um grande entusiasta, um defensor dessa MP. Na condição de presidente da Comissão Especial,  trabalharei intensamente para que possamos aprová-la pois se trata de algo urgente e de relevância para o nosso país”, declarou o deputado.

https://youtu.be/DHR9SzZQUd4

Obras rodoviárias são debatidas por Hildo Rocha em audiência no Dnit

08 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha participou nesta terça-feira (07) de audiência com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Halpher Luiggi, em busca de soluções para demandas de municípios maranhenses e também para tratar sobre a retomada das obras de duplicação da BR-135, no trecho entre Bacabeira a Miranda, e BR-010, na passagem urbana de Imperatriz. O superintendente do órgão no Maranhão, Gerardo Fernandes, e o prefeito de Estreito, Cicin, participaram do encontro.

“Tratamos sobre o antigo problema existente em Estreito onde as duas rodovias federais que cortam o município ocasionam alagamentos nas casas, no período das chuvas. Para solucionar o problema é necessário a construção de uma galeria. O projeto está pronto e ficou acertado que ainda neste mês será feita a licitação e a obra deverá ser iniciada no mês de setembro. Além dessa questão, tratamos ainda de demandas de Buriticupu; Campestre do Maranhão Carolina e outras cidades”, explicou Hildo Rocha.

Duplicação da BR-135

O deputado destacou que estão previstas ações para melhorar o andamento das obras de duplicação da BR-135, no trecho entre Bacabeira e Miranda do Norte. “Os recursos estão assegurados por meio de emenda impositiva de bancada que foi destinada pelos deputados e senadores do Maranhão para essa obra. Portanto, estou atento, cobrando e fiscalizando para que o cronograma seja mantido conforme está previsto no contrato firmado entre o governo federal, por Meio do Dnit, com as construtoras. Vim cobrar celeridade para a obra de duplicação da BR-135”, afirmou Hildo Rocha.

Passagem urbana da BR-010 em Imperatriz

O parlamentar discutiu ainda sobre a duplicação da BR-010, no trecho urbano da cidade de Imperatriz. Rocha disse que a dotação orçamentária da obra está incompleta mas o Dnit está contornando o problema por meio de descontingenciamento de recursos. “Estamos trabalhando para que sejam feitos remanejamentos de recursos para assegurar a continuidade da obra. Inclusive já existe dotação prevista para o ano de 2019. O diretor do Dnit garantiu que a obra irá continuar”, informou Hildo Rocha.

https://youtu.be/1mM3ir-BCEg

Hildo Rocha vai entrar com mandado de injunção no STF para destravar tramitação do PLP que permite criação de municípios

07 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha irá protocolar, esta semana, mandado de injunção, no STF, para que a suprema corte determine ao legislativo federal que conclua a tramitação do PLP 137/2015, dispositivo que cria regras e condições para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.

“O PLP 137 já teve urgência aprovada, mas mesmo assim ainda não foi votado no plenário da Câmara. O regimento interno foi desrespeitado, quando se retirou de pauta, o PLP 137, sem anuência dos líderes. A demora na votação prejudica a população dos distritos e povoados que ficam impedidos de promover  as emancipações e fusões. Portanto, cabe mandado de injunção”, destacou o parlamentar durante encontro com lideranças emancipacionistas, que aconteceu no último final de semana, em Entroncamento (Itapecuru-Mirim).

Tramitação

Hildo Rocha explicou que o caso será avaliado por ministro escolhido em sorteio. “A partir do momento em que o ministro receber,  e compreender que realmente o direito dos habitantes de diversos povoados e distritos está sendo negado, ele poderá conceder  liminar autorizando as Assembleias Legislativas a criar municípios, realizar fusões entre municípios e realizar incorporações, obedecendo as regras que estão no PLP 137, já aprovado no Senado, ou poderá determinar  a Câmara Federal para que esta, no prazo que ele irá determinar, aprove a lei complementar na forma do artigo 18, parágrafo quarto, da Constituição Federal”, esclareceu o deputado.

Mandado de injunção é o instrumento processual utilizado para se pedir a regulamentação de uma norma da Constituição, quando os Poderes competentes não o fazem. O pedido é feito para garantir o direito de indivíduo prejudicado particularmente pela omissão.

 

https://youtu.be/cpZ1bGhsspk

Hildo Rocha inspeciona obras viabilizadas por emendas de sua autoria, na cidade de Estreito

06 de agosto

Deputado federal Hildo Rocha, prefeito Cicin e o deputado estadual Léo Cunha, fazem vistoria nas obras da primeira fase da urbanização da orla do Rio Tocantins, em Estreito.

O deputado federal Hildo Rocha vistoriou neste final de semana quatro obras viabilizadas por emendas de sua autoria que estão em andamento no município de Estreito. Os empreendimentos são: a Urbanização da Orla do Rio Tocantins; a construção do Centro de Convivência para terceira idade, a pavimentação de todo o Bairro Cibrazem e o asfaltamento da estrada de acesso à praia da Cigana.

“Desde que assumi o mandato de deputado Federal, trabalho com muita dedicação para melhorar a vida dos meus conterrâneos. Aqui em Estreito é um bom exemplo pois temos alcançado excelentes resultados. Tenho orgulho de ser parceiro da administração do prefeito Cicin. Os recursos federais que consigo destinar para o município são aplicados com bastante competência e muita transparência. Isso nos estimula, nos motiva, a continuar trabalhando para viabilizar mais recursos federais para ajudar no desenvolvimento da cidade”, destacou Hildo Rocha.

Parcerias e contrapartidas

O deputado lembrou que parte dos custos é bancado pela prefeitura do município. “O prefeito Cicin tem investido muitos recursos do município nesses empreendimentos. Isso se faz necessário por força dos contratos firmados com o governo federal que exige contrapartidas. Mas, tudo que hoje o município investe irá retornar em forma de benefícios para a população porque estamos realizando obras estruturantes”, disse Hildo Rocha.

Cartão postal

A urbanização da orla terá, na primeira fase, mil metros de extensão; pista de caminhada; ciclovia; restaurante e duas lanchonetes. “O município tem outros pontos turísticos importantes, como a Praia da Cigana e, em breve, terá novo cartão postal, que é a orla, uma obra maravilhosa que irá atrair turistas e proporcionar grande satisfação para a população que irá usufruir os benefícios dessa marcante realização do prefeito Cicin”, disse Hildo Rocha.

Realizações coletivas

O prefeito Cicin destacou a importância das parcerias viabilizadas pelo deputado Hildo Rocha. “Sem a ajuda do deputado Hildo Rocha certamente não teríamos condições de construir todas essas obras. O deputado Hildo Rocha é um grande parceiro. Durante o mandato dele a população de Estreito tem sido bastante beneficiada”, ressaltou Cicin.

“Quero parabenizar o deputado Hildo Rocha por esse grande trabalho que ele tem realizado em parceria com o prefeito Cicin. É ótimo a gente ver as obras em andamento, ações em benefício das pessoas da terceira idade e os investimentos em obras que geram empregos e renda para a população de Estreito”, disse o deputado estadual Léo Cunha.

Os vereadores Glausdston Fonseca, Hélder Cirqueira, Helismar Moreira, Joacy Espindola, José Amaral, Mariana Eriberto e Pedro Pacheco também participaram da vistoria que teve ainda o acompanhamento de secretários municipais e do ex-prefeito de Carolina, João Alberto.

https://youtu.be/XaCyHRW5gHI

Hildo Rocha defende a criação de leis para inibir a divulgação de “fake news”

03 de agosto

Deputados federais Hildo Rocha (Procurador da Câmara Federal) e Celso Pansera (membro da Comissão de Ciência e Tecnologia) debateram o tema “Notícias Falsas na internet”. A jornalista Daniela André foi a mediadora do debate.

Durante entrevista ao Programa Câmara Debate, da TV Câmara, o deputado federal Hildo Rocha voltou a defender a criação de leis específicas para disciplinar a divulgação e compartilhamento de notícias falsas, as famosas fake news. “Desde que o mundo é mundo existe notícia falsa.  Só que antigamente para uma notícia chegar ao conhecimento de todas as pessoas demorava anos e hoje chega em fração de segundos.

Efeitos devastadores de fake news na saúde pública

O deputado citou um caso recente em que a divulgação de notícias falsas induziu pais e mães e não fazerem a vacinação dos filhos contra sarampo e outras doenças. Como aconteceu? Em 1998, o médico Andrew Wakefield publicou estudo que relacionou a vacina contra sarampo-papeira-rubéola (MMR) ao autismo.  A divulgação, feita pela revista científica The Lancet, gerou controvérsias. Depois que ficou comprovado o equívoco a editora publicou retratação.

“No Brasil, divulgaram nas redes sociais como se fosse verdade. Muitos pais e mães ficaram assustados, não se informaram melhor e deixaram de fazer a imunização dos seus filhos. Agora corremos um grande risco porque, embora doenças como paralisia infantil e sarampo já tenham sido praticamente extintas, poderão voltar associadas a outras enfermidades como rubéola. Isso é grave, é um crime”, comentou Hildo Rocha.

Por que as pessoas compartilham notícias falsas?

Hildo Rocha sustentou que nem sempre o compartilhamento de notícias falsas acontece por má fé. “Às vezes a pessoa replica notícias falsas como forma de afirmar o seu ponto de vista ou para provar que é uma pessoa bem informada. Entretanto, existem os casos em que o compartilhamento é feito de forma consciente, ou seja, quem compartilha sabe que a notícia é falsa e compartilha com o intuito de atingir a honra de alguém ou  prejudicar uma instituição”, destacou o parlamentar.

Destruição de reputações

O advento da internet, segundo o parlamentar, criou facilidades para que reputações, construídas ao longo de décadas, possam ser destruídas. Hildo Rocha enfatizou que a sagrada liberdade de expressão, assegurada na Constituição brasileira, não pode servir de esconderijo para quem pratica crimes por meio da internet. Quem divulga notícias falsas valendo-se desse princípio tão valioso, que é a liberdade de expressão, deve ser responsabilizado pois a liberdade de expressão não pode servir de refúgio para quem, de forma consciente, distorce fatos e divulga notícias falsas com a finalidade de destruir reputações ou atingir organizações de qualquer natureza”, argumentou Hildo Rocha.

https://youtu.be/uTGz33kq8y4

Hildo Rocha consegue carreta odontológica para atender indígenas do Maranhão

02 de agosto

O deputado federal Hildo Rocha viabilizou parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que está possibilitando a oferta de serviços odontológicos para dezenas de comunidades indígenas do Maranhão. Os recursos, no valor de R$ 500 mil reais, oriundos do Orçamento da União, foram conseguidos pelo parlamentar. O dinheiro foi repassado para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para a contratação de carretas equipadas com modernos gabinetes odontológicos que percorrem aldeias em diversas regiões do Estado.

Vistoria
Com a finalidade de verificar a qualidade dos serviços ofertados, o deputado Hildo Rocha visitou a Aldeia Três Irmãos (Barra do Corda), segunda  comunidade beneficiada com os serviços. A vereadora Cassi, de Barra do Corda; o assessor da Sesai, Aristides Milhomem e representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Maranhão também fizeram parte da comitiva que acompanhou o parlamentar.

“Estamos ofertando, de forma pioneira, serviços odontológicos de excelente qualidade. Agora, vamos lutar para que esse tipo de trabalho seja permanente, para que os nossos irmãos indígenas possam receber atendimento adequado e contínuo”, destacou Hildo Rocha.

Serviços ofertados

A ação prevê a realização de: atendimentos de urgência; restauração dentária; radiografias; próteses dentárias; ação coletiva para escovação e aplicação de flúor e atividades educativas de prevenção. A média diária é de 80 atendimentos. A estimativa é que 16 mil indígenas sejam atendidos.

Carreta da Saúde Bucal

A “Carreta da Saúde Bucal” é um caminhão equipado com 7 consultórios odontológicos completos. As ações realizadas em cada parada da unidade móvel funcionam de 8h às 18h. As atividades são realizadas por equipe de aproximadamente vinte profissionais composta por: sete cirurgiões dentistas; técnicos de saúde bucal e auxiliares de prótese dentária.

https://youtu.be/SI9-vj9mbxo

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