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Produtores rurais de Porto Franco recebem Patrulha Mecanizada adquirida com emenda de Hildo Rocha

19 de Abril

O deputado federal Hildo Rocha viabilizou a compra de uma máquina agrícola que foi entregue para a prefeitura de Porto Franco, no último final de semana. Participaram do ato, que foi presidido pelo prefeito Nelson Horácio, o parlamentar; secretários municipais e os vereadores Amigão (presidente da Câmara); Edidácio; Elias Pastinha; Pastor Valmir e Simeão. “Há mais de dez anos o município não recebia uma máquina agrícola” destacou Ronaldo Lima, secretário municipal da Agricultura de Porto Franco.

Deputado Hildo Rocha com Ronaldo Lima, secretário municipal da Agricultura de Porto Franco.

O secretário enfatizou que o equipamento possui roçadeira; grade aradora; uma carretinha (reboque para transporte de produtos) e um implemento que até então não existia no município: a plantadeira de mandioca.

“Agora a gente vai conseguir ajudar muito mais o homem do campo. Com essa nova patrulha mecanizada, a prefeitura irá atender 79 famílias de trabalhadores rurais que já cadastradas. Os custos da produção serão menores e a produção irá melhorar bastante”, afirmou Lima.

Luta e resultados

O prefeito Nelson Horácio destacou o esforço que o deputado Hildo Rocha tem demonstrado com o objetivo de conseguir benefícios para o município. “Deputado Hildo Rocha, onde eu ando eu falo a respeito do seu trabalho, da sua dedicação, do que você tem feito pela cidade, falo da luta que você enfrenta, em Brasília, pra que os benefícios cheguem a Porto Franco”, enfatizou Horácio.

Hildo Rocha lembrou que a conquista da máquina exigiu muito esforço. “Se não fosse o esforço do prefeito Nelson Horácio, a dedicação da sua equipe de governo e o apoio dos vereadores dificilmente teríamos conseguido trazer essa máquina para Porto Franco”, declarou o deputado.

Rocha disse que continuará trabalhando para alcançar mais recursos para o município. “Além da patrulha agrícola, que já está à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Porto Franco, nós conseguimos viabilizar os recursos para fazer a urbanização da orla do Rio Tocantins. O empenho já foi feito e em breve os recursos serão liberados. Conseguimos recursos para pavimentação e também apoio para a saúde pública. Além disso, estamos viabilizando mais recursos que serão investidos em obras importantes para a melhoria da qualidade de vida da população de Porto Franco”, afirmou Hildo Rocha.

Deputados esqueceram Porto Franco

O parlamentar ressaltou que dos deputados federais votados em Porto Franco poucos destinaram recursos para o município. “Muitos foram votados em Porto Franco, mas poucos colocaram recursos em favor da população na proporção em que estamos colocando. Agora, teremos a liberação de recursos de bancada, vamos ver quem vai colocar recursos para Porto Franco” comentou Hildo Rocha.

Em audiência no Ministério da Integração, solicitada por Hildo Rocha, deputados buscam ajuda para municípios atingidos por enchentes

18 de Abril

Por iniciativa do deputado federal Hildo Rocha, integrantes da bancada maranhense e o prefeito Lindomar Araújo, se reuniram com o Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, para debater a questão das enchentes que afetam Marajá do Sena e dezenas de municípios maranhenses.

“Diversos municípios foram afetados e hoje vivenciam situação de emergência. Pontes, estradas e calçamentos foram destruídos pelas enxurradas; centenas de famílias tiveram prejuízos enormes porque o patrimônio que elas levaram anos para conquistar foi levado pelas águas”, destacou Hildo Rocha.

Ajuda do governo federal

Rocha disse que desde os primeiros momentos em que procurou os órgãos do governo federal, tem observado a boa vontade das autoridades em auxiliar as famílias que estão passando por momentos desesperadores. Rocha foi um dos primeiros parlamentares federais do Maranhão a repercutir o problema na tribuna da Câmara e discutiu o tema com o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Coronel Renato Newton Ramlow, para pedir ajuda do governo federal em favor da população que sofre por causa das enchentes que vem se avolumando dia-a-dia.

“O governo federal vai ajudar a reconstruir o patrimônio público destruído e também irá dar o devido apoio às famílias afetadas. Vamos constituir uma comissão, formada por senadores e deputados federais, para fazermos uma visita, juntamente com o ministro Antônio de Pádua, às localidades mais afetadas”, declarou Hildo Rocha.

O parlamentar aproveitou o encontro para tratar sobre o andamento de projetos no âmbito do água Para Todos, programa do governo federal que está levando água potável para comunidades que ainda sofrem por falta de condições adequadas de abastecimento de água.

Além de Hildo Rocha e do prefeito de Marajá do Sena, também participaram do encontro com o ministro a deputada Luana Costa (coordenadora da bancada) e os deputados Aluísio Mendes; João Marcelo; José Reinaldo e Sarney Filho.

O Maranhão envergonhado

17 de Abril

O deputado federal Hildo Rocha voltou a repercutir na tribuna da Câmara Federal o fracasso do governo comunista. Desta vez, o parlamentar destacou a participação de Rodrigo Gaspar, morador de Cajari, no quadro O Brasil que eu quero.

“Rodrigo Gaspar, mostrou o hospital do Município de Cajari fechado há muito tempo. Por que isso aconteceu? Porque Flávio Dino deixou de repassar às Prefeituras, o repasse mensal Fundo a Fundo da Saúde, recurso para custeio das unidades hospitalares municipais de 20 leitos que muito servem para a comunidade, para que os cidadãos e as cidadãs tenham um hospital de urgência e emergência na cidade”, destacou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que o hospital mostrado no Bom dia Brasil, da Rede Globo, foi construído pelo Governo Roseana Sarney. Segundo o parlamentar assim como aquele hospital fechado existem outros vinte na mesma situação, pois os municípios sem o apoio financeiro do governo do estado não tem condições de bancar sozinhos o funcionamento das unidades hospitalares.

“A governadora Roseana Sarney construiu 64 hospitais, durante a sua gestão. Além  disso, ela ajudava a manter essas unidades de saúde em funcionamento repassando mensalmente, no mínimo, cem mil reais do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde de cada cidade para ajudar no funcionamento dos hospitais. Mas, lamentavelmente o governador Flávio Dino, de forma perversa, cortou os repasses mensais que foram implantados pela governadora Roseana. Dessa forma, muitos municípios tiveram que fechar os hospitais. Com isso, quem sofre é a população”, criticou Hildo Rocha.

Desvio milionário na Saúde

O deputado destacou ainda que desde o último final de semana o Maranhão figura negativamente nos noticiários nacionais por conta da morte de um dos envolvidos num dos maiores escândalos de corrupção do atual governo.

Rocha disse que a soma dos recursos que eram repassados mensalmente para os municípios é de apenas alguns milhares, em moeda nacional. Já o total desviado da Secretaria da Saúde passa de R$ 18 milhões, conforme levantamento dos órgão responsáveis pelas investigações.

“É dinheiro suficiente para bancar muitos hospitais e amenizar o sofrimento de milhares de pessoas. Isso gera revolta e envergonha o nosso estado”, afirmou Hildo Rocha.

 

Hildo Rocha e servidores de São João do Paraíso debatem lei que aprimora as atividades dos agentes de saúde

16 de Abril

O que muda a partir da entrada em vigor da Lei 13.595/18, que define as atribuições dos Agentes de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE)?  Com o objetivo de responder a essa e outras questões o deputado federal Hildo Rocha se reuniu, neste fim de semana, com servidores públicos do município de São João do Paraíso que atuam no setor. Rocha esteve no município a convite do ex-prefeito Zé Aldo e vereadores.

Segurança jurídica

O parlamentar enfatizou que agora os profissionais que atuam nessa área tem a garantia de que nenhum ministro de Estado poderá, por meio de portarias, promover mudanças prejudiciais às duas categorias. “Hoje, as atribuições desses profissionais estão definidas e asseguradas por lei. Nenhum ministro da saúde poderá promover alterações prejudiciais à categoria, como já aconteceu. Considero que a segurança jurídica foi a conquista mais significativa que a categoria passa a ter”, destacou Hildo Rocha.

A Lei 13.595/18, tem origem no Projeto de Lei 6437/16, aprovado no Senado em setembro e na Câmara em dezembro do ano passado. O texto altera pontos da Lei 11.350/06, que regulamenta a profissão. Rocha lembrou que o poder executivo havia vetado alguns itens da nova lei, mas a presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde, Hilda Angélica Correia, liderou uma grande mobilização que contou com o apoio de deputados e senadores sensíveis à causa e os vetos foram derrubados.

“Tive a honra de participar desse e de tantos outros momentos importantes dessa luta que felizmente terminou de forma satisfatória para a categoria”, destacou Hildo Rocha.

Gratidão
O vereador Vonis Aguiar, que também é agente de saúde, agradeceu a presença de Hildo Rocha, lembrou que o parlamentar foi membro destacado da comissão especial que aprovou o PL 6437/2016 e destacou a importância da atuação do deputado na aprovação da lei e na derrubada dos vetos presidenciais.

Hildo Rocha participou ainda de reunião na casa do ex-prefeito José Aldo onde vereadores, lideranças comunitárias e servidores municipais prestigiaram o encontro que contou com a presença do deputado estadual Léo Cunha.

Luta de Hildo Rocha e Nonato Alves em busca de linha de credito especial para os mototaxistas ganha força com o apoio de 15 deputados

13 de Abril

O Procurador Parlamentar da Câmara, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), e um grupo de 15 deputados de vários estados estão articulando junto ao Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun a criação de uma linha de crédito especial do BNDES com juros mais baixos para renovação da frota de motocicletas usadas nos serviços de mototáxi e motofrete.

“A abertura de uma linha de crédito especial para que os mototaxistas e motoboys possam adquirir o seu instrumento de trabalho e ter condições de pagá-lo, é importante porque hoje os mototaxistas acabam pagando três motos por uma por causa dos altos juros”, destacou Hildo Rocha.

Com a linha de crédito subsidiada pelo BNDES, os profissionais do setor deverão pagar juros menores, em torno de 6 ou 7% ao ano. O valor do crédito, segundo proposta em análise, poderá variar entre R$ 12 mil e R$ 18 mil e o pagamento das parcelas poderá ser feito entre 36 e 48 meses, com garantia de seguro de veículo. “Acredito que o presidente Michel Temer irá perceber a importância desse projeto e, em breve, anunciará a concessão da linha de crédito especial para os mototaxistas e motoboys”, declarou Hildo Rocha.

Critérios para o credenciamento

Quando aprovada, o trabalhador precisará realizar um cadastro junto à Federação da categoria para ter acesso aos juros menores. “Tem que ser um Micro Empreendedor Individual (MEI), estar credenciado pelas prefeituras e autorizado com placa vermelha. Cumprindo esses requisitos, ele fará a solicitação da linha de crédito. Uma vez aprovado o pedido, ele terá uma carta de crédito para comprar a motocicleta, que será padronizada conforme a legislação federal”, explica Nonato Alves, presidente da Fenamoto.

O último levantamento sobre mototáxis no Brasil, feito em 2009, pelo IBGE, apontava o serviço de transporte como o terceiro mais presente nos municípios brasileiros, perdendo apenas para táxi (80,8%) e van (66,7%). Em 53,9% das cidades, havia serviço de transporte por mototáxi, com maior presença nos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Já o número de motoboys em todo o país ultrapassava mais de 900 mil, em 2009, segundo dados do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (Sindimoto – SP).

Hildo Rocha diz que prejuízos causados por inundações seriam menores se o governo estadual tivesse agido corretamente

12 de Abril

O deputado federal Hildo Rocha repercutiu, nesta quarta-feira, na tribuna da Câmara Federal, a situação de calamidade pública vivenciada por dezenas de cidades maranhenses em consequência de inundações. De acordo com o parlamentar, se o governo estadual tivesse trabalhado em parceria com os municípios avisando os mesmos sobre as pancadas de chuvas, muitas famílias não teriam tido o prejuízo que tiveram.

O deputado disse que há bastante tempo os institutos de monitoramento dos riscos de acidentes vinham avisando que iria chover intensamente em algumas regiões do Maranhão. “O governo estadual foi avisado antecipadamente, mas nada fez, não adotou as medidas necessárias para evitar os prejuízos, não repassou as informações para as prefeituras e moradores. Agora, milhares de famílias estão desabrigadas e com enormes prejuízos. Faltou ação do governo estadual, não transmitiram as informações de maneira  adequada as ”, destacou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, se as famílias tivessem recebido a devida comunicação em tempo hábil as mesmas teriam tido tempo para se preparar e retirar seus móveis e eletrodomésticos. “O governo estadual foi omisso. Como resultado dessa omissão, milhares de famílias perderam móveis, geladeiras, fogões, televisores e outros bens. Os prejuízos são enormes”, destacou Hildo Rocha.

Situação preocupante

O deputado ressaltou que Tuntum, Presidente Dutra, Joselândia, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro, entre outros municípios da bacia do Mearim, enfrentam graves problemas. “Os temporais  destruíram estradas municipais, pontes, ruas, praças, bueiros, casas e prédios públicos causando transtornos para a população. Foi um grande erro do governo do Estado não ter feito um trabalho preventivo para evitar esses acidentes da natureza que poderiam ter sido evitados se tive uma melhor comunicação”, disse Hildo Rocha.

 

Ação de Hildo Rocha contribuiu para a retomada das obras do residencial Canto da Serra

11 de Abril

Em reconhecimento ao trabalho realizado pelo deputado federal Hildo Rocha, em benefício do setor habitacional, o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy convidou o parlamentar para a solenidade que marcou a liberação de R$ 73,55 milhões que serão investidos na conclusão do complexo residencial Canto da Serra, em Imperatriz. As obras estão paralisadas há dois anos.

“O empreendimento com 2.920 unidades habitacionais foi construído em terreno baixo que inunda no inverno. Mas, para nossa felicidade, a longa espera está perto de chegar ao fim. Em breve, aproximadamente onze mil pessoas poderão realizar o sonho da casa própria”, destacou Hildo Rocha.

O trabalho de Hildo Rocha

A liberação dos recursos para a retomada das obras é o desfecho da dedicação do deputado Hildo Rocha que, na condição de relator setorial da Habitação da Comissão Mista do Orçamento, teve habilidade suficiente para assegurar recursos no momento em que o governo enfrentava uma crise orçamentária gravíssima.

“Com muito sacrifício, conseguimos assegurar recursos para garantir a conclusão de empreendimentos habitacionais em diversos municípios maranhenses. Estou feliz com a decisão do ministro Alexandre Baldy, que, numa demonstração de apreço ao povo do nosso estado, liberou recursos para a conclusão do residencial Canto da Serra”, declarou Rocha.

Dificuldades superadas

De acordo com o parlamentar, a situação era constrangedora para os gestores públicos. O deputado lembrou a paralisação da obra já havia sido questionado em audiência pública, na Câmara de Vereadores de Imperatriz, e foi retratado negativamente em rede nacional de televisão.

“Finalmente o problema será solucionado graças à luta dos vereadores, do prefeito Assis Ramos, de membros da imprensa de Imperatriz e de outras lideranças que nos ajudaram a convencer o ministro a liberar recursos suficientes para a conclusão dessa importante obra para a cidade de Imperatriz”, disse Hildo Rocha.

A solenidade aconteceu no auditório do Ministério das cidades. O ato foi presidido pelo Ministro Alexandre Baldy. Participaram do evento: o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos; o presidente da Caixa Econômica, Nelson Antônio; os senadores João Alberto e Pastor Bel; os deputados federais João Marcelo e Hildo Rocha. Dezenas de autoridades do poder executivo federal também participaram do ato.

Hildo Rocha solicita ajuda do governo federal para Marajá do Sena

10 de Abril

O deputado Hildo Rocha além de fazer pronunciamento na tribuna da Câmara Federal em solidariedade à população de Marajá do Sena se reuniu com o Coronel Renato Newton Ramlow, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, para pedir ajuda do governo federal em favor da população do município que foi afetado por forte enchente, nos últimos dias.

“A população de Marajá do Sena encontra-se em situação dramática em consequência da grande inundação que atingiu o município. Com o intuito de contribuir para agilizar as providências necessárias, estive reunido com o Coronel Newton que prontamente se colocou à disposição do governo municipal e explicou o que deve ser feito para que a ajuda chegue com a maior brevidade possível”, destacou Hildo Rocha.

O deputado disse que o Prefeito Lindomar Araújo elaborou um plano de trabalho que já está sendo analisado pelo Ministério da Integração, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. “A prefeitura do município terá pela frente grandes desafios porque os prejuízos são imensos. Estradas e pontes terão que ser reconstruídas, prédios e outros imóveis do patrimônio público também foram afetados. Então, solicitei a ajuda do Governo Federal porque a população está sofrendo muito com tudo que aconteceu e precisa de ajuda, o mais rápido possível”, declarou o parlamentar.

“Quero, portanto, agradecer ao coronel Renato pela gentileza e pelas informações que ele repassou a fim de que possamos contribuir de forma rápida e eficiente”, enfatizou Hildo Rocha.

Hildo Rocha acredita que o Bumba-meu-boi será reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

10 de Abril

O deputado federal Hildo Rocha representou a Câmara dos Deputados no ato de entrega do dossiê que oficializa a candidatura do Bumba-meu-boi ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O documento foi entregue pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, para a diretora do Departamento de Cultura do Itamaraty, ministra Paula Alves de Souza.

O parlamentar, mostrou-se otimista quanto ao pleito do Maranhão. “Acredito que complexo cultural do Bumba- meu-Boi do Maranhão será reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado destacou que o Bumba-meu-boi é a manifestação cultural mais representativa do Maranhão. “A dança é bonita; a brincadeira tem vários ritmos musicais , denominados de sotaques; o enredo e os figurinos reúnem elementos originários de várias culturas. Então, por toda sua riqueza, entendemos que o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi merece alcançar o status de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Por isso estamos engajados nessa missão”, enfatizou Rocha.

O parlamentar destacou ainda a satisfação por participar da solenidade de entrega do dossiê e por ter a oportunidade de representar o parlamento brasileiro na solenidade que simboliza o primeiro passo para o reconhecimento internacional concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Capital Nacional do Bumba-meu-boi

A presença do deputado Hildo Rocha na solenidade não é à toa. O parlamentar tem se destacado como fervoroso defensor da cultura maranhense, com ênfase para o Bumba-meu-boi. Rocha é autor de Projeto de Lei n. 4364/2016, que denomina a cidade de São Luís (MA), capital nacional do Bumba Meu Boi. A proposta ainda tramita na Câmara Federal e já foi aprovada em todas as comissões por onde passou.

Divulgação da cultura maranhense 

Rocha tem se destacado ainda por contribuir para a difusão do Bumba-meu-boi por meio de Sessões solenes que anualmente a Câmara realiza, por iniciativa do parlamentar, com transmissão via TV, rádio e internet, abrangendo milhões de ouvintes e telespectadores ao redor do mundo.

De acordo com o parlamentar, uma das principais vantagens da elevação do Bumba-meu-boi ao status de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade é que a manifestação passará a contar com o apoio e a proteção da Unesco.

“Isso terá reflexos positivos tanto na preservação quanto no fortalecimento da principal manifestação cultural do Maranhão. Assim sendo, poderemos evitar o desaparecimento de sotaques como o de Costa de Mão, que está, aos poucos, sendo esquecido porque os grupos folclóricos não tem a devida atenção e proteção por parte do Estado maranhense”, enfatizou Hildo Rocha.

O Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade compreende as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam seus conhecimentos a seus descendentes.

A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial é mais voltada para salvaguarda do que pra o destaque dos bens. Assim, contribui mais para estimular a construção de políticas consistentes nos Estados-membros, e menos para produzir uma lista de bens imateriais excepcionais.

Avaliação
O Comitê Intergovernamental, instância que avalia as candidaturas, é composto por 24 membros, representantes dos Estados-parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 2003. Ao todo 177 países são signatários dessa Convenção.

O Brasil já possui cinco bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade: a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003); o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005); o Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012); o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e a Roda de Capoeira (2014). Agora, com a candidatura do Bumba-meu-boi o país poderá ter mais um patrimônio cultural reconhecido internacionalmente.

Além de Hildo Rocha e Kátia Bogéa, também participaram do ato o deputado federal Vítor Mendes; a secretária executiva do Ministério da Cultura, Mariana Ribas; o diretor do Instituto de Patrimônio Imaterial, Hermano Queiroz e o superintendente do Iphan no Maranhão, Mauricio Itapary.

Também estavam presentes o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira; o representante do Boi de seu Teodoro, Tarquínio Cardoso, de Brasília e representantes do governo do Maranhão.

Hildo Rocha pede rapidez na conclusão de conjunto habitacional em Barra do Corda

10 de Abril

O deputado federal Hildo Rocha apresentou ao Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, um levantamento acerca de empreendimentos no setor habitacional, no Maranhão, que estão praticamente prontos mas ainda carecem de providências para que possam ser liberados.

“Em Barra do Corda, por exemplo, temos um grande empreendimento que foi iniciado no ano de 2014 mas até o momento as casas ainda não foram entregues. Solicitei ao ministro que adote providências com o objetivo de acelerar a conclusão das casas para que possamos entregá-las já no próximo mês de maio”, destacou o parlamentar.

Atenção especial ao PNHR

O Ministro disse que a atuação do deputado Hildo Rocha, na relatoria do setor de habitação para 2018, foi fundamental para a retomada do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). De acordo com Baldy, o Maranhão foi o Estado mais contemplado em todo o Brasil.

“Hildo Rocha é um dos maiores e mais expressivos lutadores pela habitação. Vem representando com altivez, atenção e carinho  as famílias de baixa renda contribuindo assim para que o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) tenha total apoio e recursos. O deputado tem nos ajudado a realizar os aspirações daqueles que a buscam a tão sonhada casa própria”, destacou Baldy.

 

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