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05 de dezembro

Comissão constata desvio de finalidade, atrasos e paralisações em obras financiadas pelo BNDES

Integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal constataram diversas irregularidades praticadas pelo governo Flavio Dino na execução de obras financiadas com recursos do BNDES. A vistoria foi realizada neste fim de semana pelos deputados federais Valtenir Pereira e Hildo Rocha membros da CFFT e pelo assessor técnico da Câmara José Ribamar Melo. A deputada estadual Andréa Murad também participou da fiscalização. “Identificamos a ocorrência de desvios de finalidades; alterações de projetos e atrasos nos cronogramas de execução das obras financiadas, com recursos do BNDES”, destacou Hildo Rocha.

Principais irregularidades

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Assessor técnico da Câmara José Ribamar Melo, deputados federais Valtenir Pereira e Hildo Rocha (membros da CFFT) e deputada estadual Andréa Murad. Comitiva identificou irregularidades na construção da Rodovia MA-386 (Estrada do Arroz).

Segundo Rocha, um dos problemas mais graves se refere à implantação da MA-386, conhecida como Rodovia do Arroz. “Está caracterizado que o governador Flávio Dino incorporou à obra os 14 km que foram construídos pela Suzano, na época da instalação da indústria. Dessa forma, do total de 61 km, que é a extensão da MA-386, Dino implantou apenas 47 km. Vamos cobrar explicações acerca da planilha de custos da obra. Queremos saber o que foi feito com os recursos que deveriam ter sido aplicados na construção total da obra”, declarou o parlamentar.

Desvio de finalidades

A comitiva constatou que houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos utilizados na implantação da Unidade de Segurança Comunitária (USC) de Imperatriz. “O prédio foi transformado em centro administrativo da PM. Isso não estava previsto no contrato firmado entre o governo do Maranhão e o BNDES. Essa é uma distorção que precisa ser corrigida, pois o recurso era para ser utilizado na atividade fim da Policia Militar e não na atividade meio. Ou seja, a população está sendo penalizada com a atitude de Flavio Dino, pois os recursos deveriam servir para ação que resultaria em proteção da comunidade e o governador aplicou indevidamente em instalações para serviços administrativos”, disse Hildo Rocha.

 

Obras paradas

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Terreno onde deveria ter sido construído o Centro de Hemodiálise está do jeito que a governadora Roseana Sarney deixou há dois anos

Rocha destacou ainda a total paralisação da implantação do Centro de Hemodiálise de Chapadinha. “A governadora Roseana Sarney deixou o terreno, que foi doado pela prefeitura de Chapadinha, já feita a terraplenagem; os recursos em caixa; o projeto elaborado; todos os pré-moldados e o poço perfurado. Mas, o terreno está do jeito que a governadora deixou e os pré-moldados estão expostos ao tempo e muitos inclusive já foram desviados que configura duplo prejuízo para a população maranhense. Isso configura crime de improbidade administrativa por parte do governador Flavio Dino, pois descaso do governo está causando prejuízo ao Estado”, destacou o deputado.

Hospital Regional de Chapadinha

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Prédio destinado a abrigar o Hospital Regional de Chapadinha, também iniciado na gestão da governadora Roseana Sarney, permanece praticamente do jeito que foi entregue ao atual governador há dois anos

Os deputados constataram que o prédio destinado a abrigar o Hospital Regional de Chapadinha, também iniciado na gestão da governadora Roseana Sarney, permanece praticamente do jeito que foi entregue ao atual governador, há dois anos. “Esta unidade de saúde era para estar funcionando desde 2015. O prédio ficou quase pronto, com recursos do BNDES suficientes para a conclusão e compra de todos os equipamentos”, destacou Rocha.

“O projeto foi feito; a obra iniciada e existe dinheiro em caixa. Então, não há razão para este hospital ainda não estar funcionando. Em dois anos, quantas pessoas não deixaram de ser atendidas aqui?” questionou a deputada Andréa Murad.

Maternidade de Imperatriz

A comitiva constatou ainda que o projeto original da Maternidade Regional de Imperatriz foi alterado e as obras seguem em ritmo lento fatos que motivaram críticas da deputada Andréa Murad. “Na administração da Roseana Sarney, o Secretário da Saúde, Ricardo Murad, iniciou a ampliação de leitos da UTI neonatal e semi-intensiva do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz. Infelizmente, por falta de sensibilidade, o governador Flávio Dino alterou o projeto e fica adiando a entrega das melhorias para população”, enfatizou Andréa.

 Centro Socioeducativo

O Centro Socioeducativo de Imperatriz é outra obra que já deveria ter sido entregue à população desde o ano passado, mas as obras estão paralisadas. “É mais um exemplo da irresponsabilidade do atual governo. O Estado aluga prédios por preços altíssimos e coloca a comunidade em risco, a instituição funciona em locais inadequados. Recentemente aconteceram fugas que causaram pânico e deixaram a população em situação de risco” afirmou Hildo Rocha.

Obras fiscalizadas

MA-386, rodovia que liga Imperatriz a Cidelândia; Unidade de Segurança Comunitária (Imperatriz); Centro Socioeducativo (Imperatriz); Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz (Imperatriz); Unidade de Segurança Comunitária (Imperatriz); Hospital Regional (Chapadinha); Centro de Hemodiálise (Chapadinha); Farol da Educação Gonçalves Dias (Filipinho/São Luis); CRAS (São Luis); Implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento (Vinhais/São Luis); Centro de ensino Paulo Freire (Turu/São Luis); Duplicação da Av. dos Holandeses (São Luis).

Desdobramentos

Hildo Rocha explicou que a Comissão irá confrontar os dados apurados na fiscalização com documentos referentes a cada uma das obras fiscalizadas para em seguida debater o assunto com todos os integrantes do colegiado. O deputado adiantou que em todas as obras fiscalizadas foram constatadas irregularidades.

 

 

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